O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou, nesta terça-feira (26), o superintendente do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), Emílio Duarte, durante a sessão plenário na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A população do sertão do sofre com a falta de abastecimento de água, devido a um problema técnico existente na Barragem de Serrinha, em Serra Talhada.

O parlamentar entrou com uma ação judicial para que a barragem fosse consertada, a obra durou oito meses e custou R$ 30 mil. “O serviço foi realizado, mas deixaram a parte interna da barragem fechada. Por causa de quatro diárias de R$ 700 que deixaram de ser pagas, a um funcionário do DNOCS, está tudo parado. Enquanto isso a população passa sede e vive de carro pipa”, relatou.

Para Novaes, o Dnocs possui uma atuação bastante tímida e limitada. “O órgão está falido e sucateado. Não se constroem barragens e nem se perfuram poços”, contou o parlamentar. E acrescentou: “O senhor Emílio Duarte não sabe o que é a realidade do sertão, não sabe o que é o semi-árido, não sabe cumprir o seu mister. Esta situação é de única responsabilidade dele. Ele precisa ser substituído, porque os sertanejos não tem condições de conviver com pessoas que não tem sensibilidade”.

A prefeitura de Tabira, por meio da secretaria municipal de Agricultura, está reiniciando os serviços de recuperação das estradas vicinais. Com as chuvas que caíram em todo o município muitas estradas ficaram danificadas, o que dificulta o acesso dos moradores da Zona Rural.

O prefeito Sebastião Dias visitou várias comunidades e solicitou que o secretário Beto Santos organizasse a equipe para realizar os trabalhos de recuperação. A nova etapa iniciou na manhã desta quarta-feira (27), com a recuperação da estrada que liga a cidade ao povoado da Borborema.

Em Tabira, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) voltou a se reunir ontem para tratar da sucessão municipal. Durante a reunião ficou definido que uma nota será publicada hoje pelo partido confirmando o vereador Zé de Bira como pré-candidato a prefeito. A expectativa é se a nota trará a confirmação de Zé de Bira como candidato da sigla para se submeter a pesquisa ou como nome do grupão.

O ex-prefeito Josete Amaral está sendo esperado hoje em Tabira para se posicionar sobre o nome de Zé de Bira.

Em continuidade ao calendário de lutas contra o golpe, em defesa da democracia e das conquistas sociais, a CUT-PE, o MST, o Fetape, além dos movimentos sociais, estudantis e partidos de esquerda, integrantes da Frente Brasil Popular de Pernambuco (FBP) realizam nesta quinta-feira (28), ato público, a partir das 09h, em frente à Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), na Avenida Cruz Cabugá, bairro de Santo Amaro. Além disso, haverá outro ato público com panfletagem de denúncias (Dia Mundial) das doenças e acidentes de trabalho em Pernambuco, às 15h, na Pracinha da Independência, Centro do Recife.

Neste dia 28 de abril, o movimento sindical  cutista e movimentos sociais irão  às ruas para chamar a atenção da sociedade para a tentativa de retirada de dispositivos de proteção social, que trarão como consequência o agravamento do já crítico quadro de precarização do trabalho no Brasil e, certamente, aumentarão os já elevados números de acidentes e doenças de trabalho registrados a cada ano. Somente no ano de 2013, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, ocorreram no Brasil 717.911acidentes de trabalho. Desses 2.797 resultaram na morte de trabalhadores e 14.837 causaram invalidez permanente

Para a Organização Internacional do Trabalho  OIT, Trabalho Decente é aquele que pressupõe & a promoção permanente das Normas Internacionais do Trabalho, do emprego, da melhoria das condições de trabalho e da ampliação da proteção social&. Contudo, nos últimos anos, o empresariado brasileiro, sob o pretexto de melhora nas condições de competitividade do mercado, tem lançado mão das mais variadas estratégias, para conseguir seu intento de reduzir os custos de produção por meio da precarização das condições de trabalho.

A Guarda Municipal de Tabira foi acionada pela Central de Comunicação informando que havia um homem furtando no comércio da cidade. O efetivo da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) fez rondas no intuito de localizar o suspeito, porém não obteve êxito.

Por volta das 13h, o Grupamento com Apoio de Motocicletas (GAM) foi solicitado pela vítima V.S.S., de 50 anos, casado, comerciante, natural de Tabira-PE, relatando que havia ocorrido um furto em seu estabelecimento de de 1 (uma) caixa de whisky, da marca Passport, contendo 12 unidades.

Heleno Marques Padilha, de 40 anos, de Arcoverde-PE, foi preso tentando vender o produto do furto a W.R.V.L., de 37 anos, casado, comerciante, natural de Tabira-PE. A Guarda Municipal ainda recuperou: 06 (seis) Marços de cigarro; 52 (cinquenta e dois) pacotes de charque; 3 (três) caixas de cervejas; 12 (doze) litros de whisky Passport; 1 (um) fardo de macarrão; 2 (duas) caixas de desodorante; 6 (seis) pares de sandálias; 1 (um) fardo de refrigerante,  de supermercados, no Centro de Tabira, na tarde da quarta-feira (27). O suspeito colocou os objetos em um Box no açougue público.

O imputado foi conduzido pelo Grupamento de Trânsito (GTran) e pelo GAM a Delegacia de Polícia Civil de Tabira.

O deputado estadual Beto Accioly (PSL) comemorou, nesta quarta-feira (27), mais uma lei (nº 15.783/2016) de sua autoria. Com prazo de 90 dias para entrar em vigor, as escolas privadas situadas em Pernambuco estarão obrigadas a instalarem redes de proteção em janelas, sacadas, mezaninos e varandas, a partir do primeiro andar.

Não há estatísticas confiáveis sobre acidentes nesse sentido. No entanto, há inúmeros relatos com crianças que caem de janelas, atraídas pela curiosidade. As quedas representam a principal causa de internação entre os acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos no Brasil. Nossa lei ampliará a segurança preventiva das nossas crianças e adolescentes, além dos professores e demais funcionários da unidade de ensino, explicou o parlamentar.

O texto prevê que o diretor da escola será solidariamente responsável pela instalação e manutenção do equipamento em conjunto com os proprietários. Em caso de descumprimento, os infratores serão advertidos e poderão pagar multa que varia de R$ 500 a R$ 5 mil, dependendo das circunstâncias da infração.

Questionado sobre o porquê das escolas públicas não fazerem parte da lei, o deputado informou que obedeceu o que determina a Constituição Estadual. A Constituição Estadual veda a criação de despesas para o Poder Executivo. Por esse motivo não pude incluir as escolas da rede estadual de ensino. Apesar disso, dentro da justificativa do projeto apresentado sugeri ao Governo do Estado que adotasse a mesma prática no que se refere as escolas estaduais, finalizou Beto Accioly.

Quando o bloco das oposições de Tabira (chamado de Grupão), fez a 1ª reunião para tratar de sucessão municipal, lá estava o ex-prefeito e deputado Edson Moura tomando parte nos debates em busca de um candidato. Dias depois, o Dr. Edson já decidiu quem será o seu candidato, pelo menos de que lado vai estar. Do lado de Dinca Brandino (PMDB).

Durante entrevista à Rádio Cidade FM, o ex-prefeito, que enfrenta problemas com a justiça e por isso guarda a vaga com a esposa Nicinha, revelou que o Dr. Edson Moura, mesmo filiado ao PRTB em Afogados da Ingazeira, vai lhe apoiar em Tabira.

Os trabalhadores dos Correios em Pernambuco estão de braços cruzados nesta quarta-feira (27). Seguindo uma mobilização nacional de advertência, por 24 horas, eles realizam uma série de atos ao longo do dia. Pela manhã haverá movimento nas agências e na central de operações.  À tarde, ocorrerão protestos  no edifício-sede, no Centro do Recife, e uma nova assembleia-geral. Por isso, as entregas de cartas e encomendas ficam suspensas até as 22h.

A paralisação foi decidida em assembleia na noite de terça-feira (26). Os trabalhadores dos Correios  questionam o aumento de 17,9% na contribuição do plano previdenciário. Eles também denunciam a falta de condições de trabalho. Durante a paralisação de 24 horas, os servidores aproveitarão para  entregar uma carta aberta aos brasileiros, informando os motivos dos protestos.

Nas redes sociais, os trabalhadores informam que, esta semana, duas unidades da empresa no estado foram interditadas pelo Ministério do Trabalho,  por causa de precárias condições.

Procurado pela Redação do Tabira Hoje para comentar a matéria “Zé de Bira deve anunciar desistência de candidatura, diz fonte do PSB”, o pré-candidato a Prefeito pelo PSB, vereador Zé de Bira escreveu no whatsapp que “não tem nada haver essa informação”.

Segundo ele, “estamos conversando e assim que tiver uma posição, o Tabira Hoje será um dos primeiros a saber”, revela, acrescentando que “agora hoje, sou candidato sim”.

Por Anchieta Santos

Ainda não foi selada a aliança PMDB/PR para a sucessão Municipal de Tabira. Pelo menos foi o que disse o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que tem sua esposa Nicinha como candidata à sucessão do Prefeito Sebastião Dias(PTB), durante entrevista a Rádio Cidade FM nesta terça-feira (26). Brandino admitiu ter conversado com a vice-prefeita Genedy Brito (PR) e o Presidente da sigla, médico Alan Xavier, mas não foi definida a formação de chapa. Disse que Genedy também pensa em ser candidata a Prefeita e a conversa não avançou.

Dinca revelou ter se encontrado por acaso em Campina Grande/PB com o Secretário de Saúde e filho do prefeito Allan Dias(PT) e este não perdeu a oportunidade dizendo: “Dinca, estamos longe de Tabira, em Campina Grande, vamos tratar da sucessão (fazer acordo).” – o ex-prefeito disse ter rechaçado mais uma vez a proposta de aliança com o grupo de Sebastião Dias.

O ex-gestor cobrou de Alan explicações para os gastos na saúde, mesmo com o Hospital fechado por dois anos. Disse Dinca, que no mesmo período recebeu R$ 12 milhões de reais para o Hospital e Alan com o hospital fechado, teria recebido R$ 16 milhões. Brandino desafiou Alan para um debate.

Ele mais uma vez citou as perdas de lideranças do palanque do Prefeito, ao que considerou maiores do que no seu grupo. Dinca disse que o Prefeito Sebastião Dias terá problemas para receber novos recursos por ter perdido convênios de obras que ele teria deixado encaminhados. Brandino com segurança disse que Sebastião vai ter que entrar com ação de improbidade contra ele mesmo para tirar o município das pendencias que enfrenta.

Até 05 de julho próximo, o TCE deverá encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral a lista dos gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e decisão irrecorrível, em cumprimento ao disposto no artigo 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997.

Foi o que declarou ontem (25) o presidente Carlos Porto ao programa “Ponto a Ponto” da Rádio Carpina FM, ancorado pelo radialista Carlos Peruca. Ele deixou claro, todavia, que não é atribuição do TCE declarar a inelegibilidade de ninguém. “Isso é papel da Justiça Eleitoral, após receber impugnações feitas pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa”, acrescentou.

INELEGIBILIDADE – De acordo com a alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado manterá a elegibilidade se a decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

GESTÃO FISCAL – Para Carlos Porto, a Lei de Responsabilidade Fiscal foi uma das mais importantes que o Congresso aprovou nos últimos 15 anos porque impôs limite aos gastos públicos e prevê punições severas para quem porventura desobedecê-la. Basta atentar para o fato, disse ele, de que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ora em tramitação no Congresso Nacional, se originou de um relatório técnico do TCU apontando descumprimento por parte do Poder Executivo (“pedaladas fiscais”) de regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente aproveitou a entrevista para estimular os ouvintes do programa a acionarem, quando necessário, a Ouvidoria do TCE, lembrando que qualquer cidadão, mesmo sem necessidade de identificação, poderá denunciar irregularidades porventura existentes em seu município. “Essa parceria é importante para o Tribunal e contribui para o fortalecimento da cidadania”, disse o conselheiro.

TOME CONTA – Ele declarou também que o TCE dispõe de “excelente ferramenta” para levar informações aos seus jurisdicionados, que é o Portal “Tome Conta”. Acessando-o, acrescentou, o cidadão poderá obter informações sobre gastos com educação, saúde e folha de pessoal do seu município, licitações e contratos, extratos de convênios celebrados com os governos estadual e federal, etc.

Questionado, em seguida, como se comporta o TCE diante de obras inacabadas, Carlos Porto declarou que o órgão tem procurado aperfeiçoar os seus mecanismos de fiscalização para evitar dano ao erário. Antes, disse ele, o TCE fiscalizava a obra após a sua conclusão. Hoje, começa a fiscalizá-la ainda na fase de licitação e, dependendo do seu valor, instaura uma auditoria de acompanhamento para fiscalizá-la até a conclusão, “porque a obra mais cara é justamente aquela que não se conclui”.

Ministro não poupou críticas à gestão do governador Paulo Câmara

JC Online

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), afirmou, em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta terça-feira (26), que deixará o ministério até o final da próxima semana para reassumir seu mandato de senador e votar contra a admissão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. De acordo com o petebista, seu voto vai ser dado “de forma coerente pela manutenção do mandato da presidente Dilma, que foi legitimamente conquistado”.

Durante sua participação no programa Passando a Limpo, Armando não poupou críticas à gestão do governador Paulo Câmara, apontando diversas falhas do Estado nas áreas de segurança pública, saúde, entre outras. “Na campanha eleitoral prometeram aumentos, dobrar o salário de servidores. Já havia sinais claros naquela época de que o Pacto pela Vida dava sinais de exaustão, de esgotamento. Agora o Estado presencia um quadro de descalabro na segurança pública, com a escalada da criminalidade em todos os níveis. O sistema penitenciário encontra-se absolutamente desestruturado. O quadro da saúde também é gravíssimo”, disparou.

“Algumas Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram feitas em Pernambuco de maneira desastrada. Está aí (o presídio de) Itaquitinga que não se completou e o processo da Arena, que, inclusive, teve custo fiscal muito importante para o Estado. Esse é o nosso quadro, nós só temos o que lamentar”, completou o ministro.

Sobre a possibilidade de Pernambuco solicitar à Justiça – a exemplo de Estados como Pará, Rio de Janeiro e São Paulo – a modificação da forma como são calculados os juros de sua dívida com o Tesouro Nacional e alongar prazos de pagamento, Armando disse ser contrário à alteração e afirmou que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) repense a questão. “Não há dúvida nenhuma de que essa é uma bomba fiscal. Não se pode, a esta altura, discutir juros simples e compostos. Toda a remuneração da poupança, todos os ativos são corrigidos com cálculo de juros compostos, a dívida ativa dos Estados também. Portanto, eu considero isso irresponsável e espero que o STF reponha essa questão nos seus devidos termos, evitando que isso se enverede por um caminho que me parece absolutamente demagógico”, cravou, apontando soluções possíveis para o problema.

“Cabe aos Estados promover os ajustes que precisam ser feitos, além do aumento de impostos. Evidentemente a União pode ajudar no sentido de refinanciar as dívidas, mas não a este custo, de você pretender, por exemplo, adotar esse cálculo de juros simples, que é inaceitável”, concluiu

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou hoje (26) o reajuste tarifário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Para os consumidores residenciais o aumento será  11,50% e para as indústrias, 6,77%. Os novos valores entram em vigor na sexta-feira (29) para 3,5 milhões de consumidores localizadas em 185 municípios de Pernambuco.

Segundo a agência reguladora, o reajuste considera a variação de custos associados à prestação do serviço, conforme estabelecido no contrato de concessão das distribuidoras. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, além dos encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição são atualizados com base no Índice Geral de Preços de Mercado.