Temer é considerado ficha-suja e fica inelegível por oito anos

size_810_16_9_o-vice-presidente-michel-temer-em-brasilia-em-05-05O vice-presidente Michel Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nesta quarta-feira, por doações ilegais durante a campanha de 2014. Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, o peemedebista fica inelegível por oito anos, contando já a partir dessa terça-feira.

Temer fica enquadrado na Lei Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados como o TRE-SP.

O vice fez doações de campanha acima do limite legal. Ao todo, foram R$ 100 mil para as campanhas de dois candidatos de seu partido a deputado federal pelo Rio Grande do Sul – Alceu Moreira e Darcísio Perondi.

O teto estabelecido pela eleitoral é de 10% dos rendimentos declarados pelo doador no ano anterior. O valor doado por Temer representa 11,9% do que ele declarou em 2013 – R$ 839.924,46.

Segundo o jornal, a assessoria de Temer comunicou que ele pretende pagar a multa com seus recursos, o que lhe livraria da Lei da Ficha Limpa e da inelegibilidade.

Esse posicionamento é contestado por um dos redatores da Lei, o ex-juiz eleitoral e advogado Marlón Reis, que discorda que o pagamento da multa deva livrar o condenado. Para o jurista, Temer só pode concorrer novamente em eleições caso o TSE revogue a decisão ou o prazo de oito anos de inelegibilidade se acabe.

De toda forma, a condenação de Temer não o impede de assumir o governo do país em caso de impeachment de Dilma Rousseff, já que não há impacto sobre mandatos atuais.

Cunha diz estar tranquilo em relação a julgamento no STF sobre seu afastamento

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite desta quarta-feira que está “absolutamente tranquilo” com o julgamento desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal, da ação da Rede Sustentabilidade pedindo seu afastamento do cargo. 

Cunha afirmou estar confiante que o STF manterá o entendimento que teve em março, quando a Corte decidiu torná-lo réu na investigação da Operação Lava Jato. O peemedebista lembra que, na ocasião, o STF julgou o artigo da Constituição que diz que não se pode exercer a Presidência da República alguém que tenha se tornado réu. Outro parágrafo do mesmo artigo aponta que ele não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao seu mandato. “Não estou preocupado, acho que a decisão será coerente com a que tiveram até agora”, reforçou.

O peemedebista deixou a sessão demonstrando nervosismo e sequer parou onde costuma dar entrevistas para falar com os jornalistas. Cunha disse que não leu a ação da Rede e recomendou que os jornalistas questionassem o STF sobre o motivo do agendamento do julgamento amanhã.

Segundo aliados, Cunha passou as últimas horas perguntando o que preveem no julgamento desta quinta-feira. Há dúvidas se o STF julgará de fato o seu afastamento ou se restringirá apenas à questão do peemedebista eventualmente assumir a Presidência da República. 

A última votação presidida por Cunha durante a noite foi a de um projeto de resolução que criou dez cargos para Rede e o PMB. Segundo a primeira secretaria da Câmara, o projeto representará um gasto até o final do ano de mais de R$ 3,1 milhões.

No combate ao câncer de mama Tabira fecha parceria com Programa Amigos do Peito

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A Prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Saúde fechou parceria com o Programa Amigos do Peito, para atender as mulheres tabirenses de 50 à 69 anos, no combate ao câncer de mama.

O veículo onde serão  realizados os exames ficará estacionado no pátio do Hospital Municipal de Tabira  durante os dias 06 e 07 de maio para fazer o diagnóstico.

Serão 170 mamografias realizadas, com toda a segurança e qualidade. A mulher atendida pelo Programa e que apresente imagens sugestivas de câncer de mama, após a realização da mamografia, será encaminhada para serviço previamente pactuado, para realização de exames diagnósticos, como consulta com especialista, biópsia e anatomopatológico.

As interessadas devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa, para fazer o cadastro.

Eleitores enfrentam filas nas poucas horas que restam para fazer recadastramento biométrico, em Tabira

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Quem deixou para a última hora enfrentou filas na manhã desta quarta-feira (4) no Cartório Eleitoral em Tabira. (Foto: Blog Tabira Hoje)

Faltam poucas horas para o fim do prazo para os eleitores realizarem serviços no Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE).  Esta quarta-feira (4), é o último dia para fazer o cadastramento da biometria, tirar novo título ou efetuar qualquer mudança no documento. 

Apesar da ampliação do prazo para o recadastramento em Pernambuco, de 31 de março para 4 de maio, muitos eleitores das cidades de Ingazeira, Solidão e Tabira deixaram a obrigação para última hora e estão enfrentando filas no Cartório Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral que atende os três municípios.

De acordo com o TRE-PE, o atendimento ocorre por meio de agendamento e por distribuição de senhas. Para fazer o recadastramento, é necessário levar um documento oficial com foto como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Trabalho, além de um comprovante de residência.

tabira_eleitoral-11Quem não realizar o recadastramento a tempo poderá ter restrições no CPF, deixar de fazer matrículas em instituições de ensino, problemas para obter passaporte e assumir cargos públicos.

Meta: A Justiça Eleitoral quer implantar, até 2020, o sistema biométrico no processo eleitoral brasileiro para garantir a segurança. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.

Diretor do Múltipla diz que quadro em Tabira ainda é de indefinição

falabella-284x300Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella analisou em entrevista a Rádio Pajeú, os números da pesquisa realizada pelo Blog Tabira Hoje em parceira com a Damol Molas sobre a sucessão política em Tabira, divulgados nesta terça-feira (3).

“O quadro ainda está muito indefinido porque o tempo político é a partir das convenções. As pessoas ainda não estão interessadas. Portanto, é um quadro ainda sem qualquer definição”. De qualquer forma, avaliou que a situação do prefeito Sebastião Dias, se não definida, precisa melhorar. “Ele oscila entre 2º e 3º lugar e o grande problema dele é a questão de rejeição, quando teve 44% . É um dado preocupante, mas nada que ele não possa reverter. Mas terá que fazer trabalho com muito afinco para vencer de início”.

Ronald avaliou que um candidato a reeleição tem aspectos negativos positivos. “O aspecto negativo é que todo prefeito é a vidraça, a Genir e todos convergem para o mesmo discurso que é bater no prefeito. Mas na nossa região o poder, a força da máquina , os apoios políticos ainda fazem uma diferença muito grande. Não é tarefa fácil reverter rejeição, mas não é impossível.

Ainda na análise dos Números, Falabela afirmou que a terceira via hoje contaria com média de 20% das intenções de voto. “Edgley Freitas pontua bem e tem rejeição baixa. Isso levanta debate sobre viabilidade ou não da terceira via. No interior se acha que terceira via nunca vinga. Mas Edgley teve performance muito boa, Paulo Manu pontuou com cerca de 18%, Zé de Bira, 20%. A terceira via tem hoje cerca de 20% dos votos do eleitor de Tabira. Agora, será que ela vai se consolidar ou definha quando começar a eleição ? São indagações que só o tempo poderá responder”.

Impeachment: Ronald avaliou também o que pensam os sertanejos sobre o impedimento de Dilma, em discussão no Senado. “Em todos os municípios no Sertão, inclusive maiores como Petrolina ou Juazeiro a maioria das pessoas são contra o impeachment. E quando você coloca hipotético cenário eleitoral com outros candidatos, Lula desponta com mais de 60%. Dilma vai muito na carona de Lula e também há posição contrária ao seu impeachment”. Informa Nill Júnior.

Nicinha e Edgley festejam resultado da pesquisa em Tabira. Sebastião Dias preferiu não falar

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Após a divulgação da Pesquisa para a sucessão municipal de Tabira o Programa Cidade Alerta apresentado pelo comunicador Anchieta Santos ouviu alguns dos pré-candidatos nesta terça-feira (3). Dona Nicinha de Dinca, pela primeira vez falou a uma emissora de Rádio. “A pesquisa representa o trabalho feito por mim e por meu marido (Dinca) em defesa do povo. Estou falando para provar que não sou Mudinha, só não gosto de estar trocando críticas pelo Rádio. Sou simples, humilde e vamos ganhar a eleição”, disse ela ao comentar o resultado.

O vereador Zé de Bira, pré-candidato do PSB na chamada política de estar bem com todos, começou elogiando a simplicidade de  Nicinha e depois disse ter gostado da pesquisa.

O Prefeito Sebastião Dias que está em Campina Grande, respondeu à produção que não estava sabendo de pesquisa e preferiu não falar. Edmundo Barros, preferiu não comentar pois não acompanhou todos os números. Genedy Brito estava em Serra Talhada e preferiu ver os números com mais calma para depois falar.

Tote Marques questionou a ausência do seu nome na consulta estimulada e prometeu estudar a pesquisa para encontrar a resposta.

Líder da pesquisa espontânea, o ex-prefeito Dinca Brandino, que ainda não conseguiu se livrar do impedimento na justiça, gostou de sua colocação e de sua esposa, mas não deixou de reclamar contra a presença de Josete Amaral num cenário estimulado.

O ex-prefeito Josete Amaral, não comentou a pesquisa. Já Edgley Freitas apontado como o pré-candidato mais  forte do Grupão  depois de Josete, mostrou-se feliz e confiante na vitória desde que aconteça união da Frente das Oposições.

Governo Federal libera R$ 29 milhões para agricultura familiar, explica Humberto

humberto_costaO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinará R$ 29 milhões para 90 prefeituras, em 16 estados que beneficiarão 4.518 agricultores familiares. Os recursos são oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os gestores municipais das cidades beneficiadas devem confirmar os limites e metas para execução da modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA em 2016 até o dia 28 de abril.

O PAA é um programa vinculado ao Fome Zero que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e tem como finalidade principal a promoção do acesso à alimentação e o incentivo da agricultura familiar. O apoio aos agricultores familiares é operado por meio da compra de seus produtos, com dispensa de licitação. Essa modalidade é executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e prefeituras.

O Fome Zero foi o programa iniciado pelo ex-presidente Lula que levou comida, pelo menos três vezes ao dia, para a mesa da população mais carente. São iniciativas como essa que comprovam que o governo do PT trabalha para acabar com a miséria e levar uma vida digna para os brasileiros, declarou o líder do Governo no Senado, Humberto Costa.

Com os recursos do PAA serão comprados alimentos produzidos por esses agricultores familiares e doados para equipamentos da rede socioassistencial, creches, escolas, hospitais, entre outros. Após a apresentação dessas metas, os gestores municipais elaboram a proposta de participação, constando os nomes dos agricultores beneficiados, bem como os alimentos, quantidades e as entidades que receberão as doações.

Em Pernambuco, três municípios estão nessa lista. Afogados da Ingazeira e São José do Egito precisam indicar, pelo menos, 35 agricultores familiares, disponibilizando mais R$ 220 mil. Já Orocó vai beneficiar, no mínimo, 17 agricultores que receberão recursos da ordem de R$ 104 mil pela venda seus produtos.

Termina amanhã prazo para recadastramento biométrico

recadastramento_biometricoDiário de Pernambuco

Termina amanhã o prazo para os eleitores pernambucanos realizarem o recadastramento biométrico, emissão do primeiro título e mudança de domicílio eleitoral. Quem não fizer o cadastramento não estará apto a votar nas eleições municipais deste ano. Além disso, o título será cancelado e só após o segundo turno, em novembro, o cidadão poderá regularizar sua situação. Nas próximas eleições cerca de 74 cidades com mais de 3 milhões de eleitores estarão identificados pelas digitais, aproximadamente 50% do eleitorado do Estado.

Confira aqui os endereços e horários dos postos de recadastramento

Apesar do prazo ter sido estendido em mais um mês, cidades como Paulista e Petrolina ainda não alcançaram 200 mil eleitores, números necessários para viabilizar um segundo turno. Cerca de 30 mil pessoas ainda faltam realizar o recadastramento em Paulista. Em Petrolina, este número chega a 20 mil.

Para atender aos retardatários, o TRE realiza um plantão no Centro de Convenções de Olinda. Os últimos dias de recadastramento funcionarão sem a necessidade de agendamento. O horário de funcionamento será das 8h às 20h. O atendimento é realizado através da distribuição de senhas. Para realizar o recadastramento, o eleitor precisa levar um documento que comprove a residência no município em que será feita a coleta biométrica.

Edgley já sonha com Zé de Bira sendo seu vice

edgley_zedebiraApós a divulgação do Cenário V da pesquisa do Instituto Múltipla, encomendada pelo Blog Tabira Hoje em parceria com a empresa Damol Molas, o pré-candidato Edgley Freitas (PRB) anunciou o seu desejo no programa “Show da Tarde”, da Rádio Cultura FM, de ter Zé de Bira (PSB) como vice da chapa.

“Graças à Deus, o povo colocou dois jovens, Eu e Zé de Bira, nos melhores lugares”, disse mostrando o desejo de formação dessa chapa.

Cenário 4: Nicinha tem 36,40%, Sebastião Dias, 20,40% e Paulo Manú, 18,80%, mostra Múltipla

cenario_IVPesquisa Múltipla divulgada nesta terça-feira (03), encomendada pelo Blog Tabira Hoje em parceria com a Damol Molas, mostra os seguintes percentuais de intenção de voto em mais duas simulações da corrida municipal.

Nicinha (PMDB) aparece com 36,40% das intenções estimuladas de voto e o atual prefeito Sebastião Dias (PTB) com 20,40%, enquanto o empresário Paulo Manú tem 18,80%. Não souberam ou não opinaram somam 24,40%.

cenario_V

No quinto cenário, colocando o nome do pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), os números ficam: Nicinha (PMDB) aparece com 32,80%, Zé de Bira (PSB) com 20,80% e o prefeito Sebastião Dias (PTB) tem 20,00%. Com a margem de erro, a candidata peemedebista tem de 38,80% a 26,50%. Com a margem de erro, o socialista tem de 27,10% a 14,50%. O atual prefeito Sebastião com a margem de erro oscila de 26,3% a 13,70%. Não souberam ou não opinaram somam 26,40%.

O Instituto Múltipla ouviu 250 eleitores, no dia 28 de abril, na zona urbana e rural do Município de Tabira. A margem de erro é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 6,3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-01575/2016.

Desembargador derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo deve voltar

Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1)

Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone

G1

O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitou um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp.

Com isso, o serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia.

Com a decisão, a Justiça de Sergipe derruba o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Ele havia determinado que as operadoras TIM, Oi, Claro, Vivo eNextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira.

Os advogados do WhatsApp haviam entrado com um pedido de liminar para derrubar o bloqueio, mas não obtiveram sucesso, pois odesembargador Cezário Siqueira Neto negou o recurso.

Os advogados entraram nesta terça-feira (3) com outro pedido, dessa vez para reconsiderar as decisções anteriores. O recurso foi distribuído para o desembargador Múcio que aceitou a solicitação e determinou o desbloqueio do serviço.

Polícia Federal combate fraudes contra o INSS em Pernambuco

inssEBC

Um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco foi hoje (3) alvo da operação Citrus Prev, da Polícia Federal. O prejuízo calculado é de pelo menos R$ 1 milhão, com base apenas nos primeiros casos de concessão irregular de benefícios.

O esquema era baseado na atuação de intermediários para a concessão de benefícios na agência de Limoeiro (PE), de acordo com a delegada responsável pelo caso, Carla Sasson. “A gente verificou repetição de pessoas que foram ouvidas e precisaram contratar intermediários para ir até a agência. Então, era basicamente a contratação de intermediários com o pagamento muitas vezes de valores altos”. Em vários casos, houve irregularidade na concessão de aposentadorias e auxílios.

De acordo com a delegada, a contratação de empréstimos era usada pelos intermediários para obter lucro usando os requerentes. “As pessoas mencionavam que nem sabiam que estavam contratando empréstimos, assinaram uma série de documentos para os intermediários e muitas vezes verificaram que, depois, o benefício foi cancelado. Houve alguma irregularidade e ficaram com essa dívida. A questão do empréstimo é bem recorrente.”

Agentes cumpriram um mandado de prisão temporária, por cinco dias, e 14 de condução coercitiva para casos de suspeitos que devem prestar esclarecimentos nas cidades de Limoeiro, Camutanga, Carpina, Lagoa do Carro, Timbaúba e Paudalho. Outros 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, dos quais 3 tiveram como alvo a agência do INSS de Limoeiro. Também foi determinado o afastamento de dois servidores públicos e um empregado contratado. Todos concedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, no Recife.

Ação conjunta

A Polícia Federal trabalhou em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social. A investigação começou há dois anos, motivada por uma auditoria realizada pelo INSS na agência de Limoeiro, que descobriu irregularidades na concessão de benefícios de pelo menos 46 pessoas. Marcelo Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos do Ministério do Trabalho, disse que o que chamou a atenção “foi a questão da documentação apresentada. Declarações de sindicato rural e também documentação de registro civil e de identidade com indícios de irregularidade.”

A partir daí, foram iniciados 31 inquéritos policiais que identificaram a ocorrência de pelo menos mais 40 concessões irregulares, entre auxílio-maternidade, auxílio-reclusão e aposentadorias.

Os crimes identificados são de falsidade ideológica, estelionato qualificado, corrupção e associação criminosa. As medidas tomadas hoje visam apurar, entre outras coisas, o envolvimento de servidores do INSS no esquema. O único preso, um funcionário terceirizado da agência, é mencionado nas investigações como o elo entre intermediários e servidores para a liberação dos benefícios. Outros dois servidores concursados foram levados à sede da Polícia Federal no Recife para prestar depoimento.

Vítimas

Contando com o suspeito preso, 15 pessoas – cinco homens e 10 mulheres – foram ouvidas. A análise de cada concessão está sendo feita separadamente porque algumas pessoas são tratadas como vítimas.

O prejuízo de R$ 1 milhão foi identificado a partir dos primeiros 46 benefícios irregulares identificados. Mas, segundo Marcelo Ávila, o valor poderia ser muito maior caso o esquema continuasse. “Temos que considerar ainda a estimativa de vida dos beneficiários e o que seria pago a eles”, estima. A maior parte dos benefícios foi suspensa e o restante é analisada.

Nacionalmente, Ávila destaca que só neste ano outras 10 operações do INSS, em conjunto com a Polícia Federal, evitaram o desvio de R$ 100 milhões, levando em conta esse cálculo da estimativa de vida dos beneficiários. Os recursos desviados nesses esquemas descobertos somam R$ 29 milhões.

O gestor do Ministério do Trabalho e Previdência Social esclarece que não é necessária a contratação de qualquer intermediário para buscar benefícios do INSS. “Tem um telefone (135) para agendar o atendimento na Previdência e evitar esses aproveitadores que lesam a Previdência e enganam a população”, finaliza.

Pernambuco soma 1.912 casos de microcefalia notificados

microcefaliaDiário de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou nesta terça-feira um novo boletim sobre os casos de microcefalia no estado. De 1º de agosto de 2015 até o dia 30 de abril de 2016 foram notificados 1.912 casos, com 803 deles (41%) que atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a malformação. Destes, 339 foram confirmados e 920 foram descartados.

No mesmo período também foram registrados 28 casos de bebês natimortos e 26
que vieram a óbito logo após o nascimento. Nenhum dos casos teve microcefalia como causa básica de morte.Desde que a notificação de casos de gestantes com exantemas foi tornada obrigatória, no período de 02 de dezembro de 2015 a 30 de abril de 2016, das 4.088 gestantes com esse quadro clínico, vinte e três tiveram microcefalia de seus filhos detectada ainda na gestação.

O Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/Fiocruz e o Instituto Evandro Chagas confirmaram 153 casos de microcefalia relacionados ao vírus zika por detecção laboratorial. Outros 87 casos deram negativos e três inconclusivos, totalizando 243 testes realizados.