Dilma sanciona regras mais rígidas do Código de Trânsito

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta (5) uma série de alterações que endurecem as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Entre as novidades, está a pena mais dura para os motoristas que costumam usar telefone celular ao volante. Segurar ou manusear o aparelho enquanto dirige passa a ser infração gravíssima.

Também foi criada uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. A multa, nesses casos, será de dez vezes o valor-base (R$ 1.915,40) e, em caso de reincidência no período de 12 meses, a penalidade será aplicada em dobro.

O texto prevê que a responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é do proprietário. O descumprimento será punido com multa de R$ 81,35 a R$ 488,10, além das possíveis ações cíveis e penais.

Outro ponto da lei sancionada hoje determina que os veículos licenciados no exterior não poderão sair do território nacional sem o prévio pagamento das infrações de trânsito cometidas e o ressarcimento de danos que tiverem causado ao patrimônio público ou de particulares, independentemente da fase do processo administrativo ou judicial envolvendo a questão.

A nova redação prevê que o uso de qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição será considerada infração gravíssima. Além da multa, a punição inclui a remoção do veículo e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

O transporte pirata de passageiros também está sujeito a penalidades mais rígidas. A infração agora é considerada gravíssima, com multa de seis vezes o valor-base (R$1.149,24) e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista flagrado.

Comunidade da zona rural de Tabira comemora a chegada de água em abundância

A prefeitura de Tabira, por meio da secretaria municipal de Agricultura, conforme anunciado, está perfurando 10 poços artesianos, em parceria com o Consórcio de Integração dos Município do Pajeú – CIMPAJEÚ. A cada poço perfurado o  município paga R$.2.000,00 (dois mil reais) e arca ainda com as despesas de vazão.

No sítio de Lagoa de Dentro o poço foi perfurado e teve uma vazão de mais de 3 mil litros por hora. Os moradores da comunidade vibraram no momento em que a água jorrou com abundância e de boa qualidade.

“É gratificante fazer parte da gestão do prefeito Sebastião Dias, ele tem um olhar especial ao homem do campo, e poder ver no rosto das pessoas das comunidades a satisfação em receber os benefícios não tem preço!”, destacou o secretário Beto Santos.

Consórcio cede perfuratriz para perfuração de poços em Tabira

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) em contato com a produção de Anchieta Santos comunica que desde da segunda-feira (2) disponibilizou a máquina perfuratriz para a cidade de Tabira onde vai perfurar 10 poços tubulares.

O Cimpajeú Presidido por Dêva Pessoa, mantém a programação estabelecida em assembleia pelos Srs. Prefeitos, atendendo dessa forma, as cidades de Sertânia, Santa Terezinha e agora Tabira. A previsão de término dos trabalhos é no próximo sábado (7), cumprindo a meta de 10 poços estabelecida pelo gestor municipal.

De acordo com Dêva, assiduidade nas mensalidades, participação no Consorcio e precipitação pluviométrica, são os critérios estabelecidos pelo Cimpajeú para escalar a Máquina Perfuratriz pelos municípios consorciados.

Certidão é saída para quem não realizou biometria não perder direitos

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Com término do prazo para a biometria, serviço só tem previsão de ser feito novamente em novembro (Cartório da 50ª Zona Eleitoral em Tabira)

Para os eleitores que não conseguirem realizar o recadastramento biométrico, que será finalizado nesta quarta (4), ainda há uma chance para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. A partir da próxima quinta (5), os cartórios eleitorais irão emitir certidões circunstanciadas para aqueles que não fizeram as mudanças no título de eleitor a tempo. Com isso, o eleitor não será prejudicado em concursos, nos empregos e na concessão de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

De acordo com o assessor da corregedoria do TRE, Orson Lemos, o documento pode ser solicitado por quem não conseguiu fazer o recadastramento biométrico ou não realizou uma alteração necessária no título. “Para emitir esse documento, o eleitor precisa levar identidade, CPF, título de eleitor e a justificativa de um órgão que esteja solicitando o título, como uma faculdade ou uma banca examinadora de concurso”, explica.

Ainda de acordo com Lemos, a certidão circunstanciada é emitida unicamente no cartório eleitoral de cada eleitor e é redigida de acordo com cada situação. “Esse documento devolve a chance de se inscrever em concursos públicos ou participar de outras atividades que exijam o título, mas não dá o direito de votar na próxima eleição”, afirma Lemos. O assessor reiterou que o prazo para emissão de 2º via será estendido até 22 de setembro próximo.

20160504_085532Para suspender o cancelamento do título, o eleitor deve procurar os cartórios eleitorais somente após as eleições de 2016, marcadas para o mês de outubro. Segundo previsão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a normalização do documento deve ser feita a partir de novembro e, nesse mês, o eleitor poderá fazer o cadastramento biométrico e demais alterações no título.

Júnior Alves será um dos comunicadores da campanha de Sebastião Dias

Junior-Alves-radarO radialista e blogueiro Júnior Alves será um dos responsáveis pela comunicação na campanha da reeleição do prefeito de Tabira, Sebastião Dias, do PTB. O acordo foi fechado na última terça-feira (03).

Em outros pleitos Júnior Alves já dividiu o palanque com grandes nomes da comunicação de Tabira e região como Anchieta Santos, Paulo Silva, Josimar Amaral e Kenca nas campanhas de Dinca em 2000 e de Josete em 2004 e 2008. Ele também foi responsável por trabalhos políticos em Água Branca-PB, Ingazeira, Solidão e Carnaubeira da Penha.

Na esfera estadual, Júnior foi “palanqueiro” dos Deputados Manoel Santos (PT), em 2010, e de Miguel Coelho (PSB), em 2012.

Guarda Municipal apreende menor que vinha ateando fogo em veículos na cidade de Tabira

guarda_tabiraNa madrugada do domingo, dia 01/05/2016, atearam fogo em um veículo que se encontrava na frente do antigo açougue público. Este veículo estava sem os pneus e alguns vidros quebrados.

Na madrugada desta terça-feira, dia 03/05/16, os vândalos voltaram a atacar. Dessa vez atearam fogo em um veículo kia/besta ano 97, de cor branca, que se encontrava defronte à loja de Zé Maria da auto peças.

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Diante dos fatos, a Guarda Municipal, através do grupamento de Rondas Ostensiva Municipal (ROMU), iniciou as investigações e hoje, dia 04/05/2016, por volta das 13:00 horas, conseguiu efetuar a apreensão do menor R.A.M. de 16 anos, o qual confessou a autoria dos delitos.

O menor foi apreendido e passado à disposição da autoridade competente.

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Curso estimula geração de renda e autonomia para mulheres em Tabira

curso-cabeleireira-tabira-28.04.16_2“Em tempos de crise, esta foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida e na comunidade. Este curso foi como uma luz que trouxe perspectiva de superação das nossas dificuldades”. O depoimento é de Andréia Cordeiro, da comunidade Fátima I, no município de Tabira (PE), uma das 44 mulheres que participam, desde o dia 18, do curso de Cabeleireiras realizado na Associação dos Moradores dos bairros de Fátima I e II, Cohab e Antônio Cristóvão do Amaral. A formação integra as atividades do projeto “Vida Plena para o Povo do Nordeste”, realizado pela Diaconia com apoio da agência alemã Pão para o Mundo.

De acordo com a assessora político-pedagógica Risoneide Lima, as participantes estão bastante empenhadas nos conhecimentos de corte, hidratação e pintura, mas o principal resultado é a perspectiva de autonomia e empreendedorismo. “A cidade de Tabira é marcada por muitos eventos ao longo do ano, viabilizando bastante a demanda por salões de beleza, maquiagem, manicure e outros serviços deste tipo. A maioria das integrantes tem em mente abrir o próprio negócio”, avalia a assessora, acrescentando a procura de outras mulheres e jovens da comunidade por esta e outras capacitações.

O projeto financia o material e a instrutora, e conta com a parceria da Secretaria de Assistência Social de Tabira, além da Associação AUNIFIC, que cede o espaço para a realização das atividades. Mulheres catadoras da comunidade Feijão Puro, apoiadas por outro projeto de reciclagem desenvolvido pela Diaconia no lixão da cidade, também participam da formação.

Além do enfoque profissional, temáticas de fortalecimento da cidadania são trabalhadas, como gênero, violência familiar e segurança alimentar, sempre sintonizadas com as necessidades identificadas nas famílias e comunidades a partir do Diagnóstico Rápido Urbano Participativo (DRUP).  Risoneide ainda destaca a experiência da própria instrutora do curso, Helena Levino, sócia do Grupo Mulher Maravilha (GMM), no desenvolvimento de grupos produtivos de mulheres em bairros do município de Afogados da Ingazeira. As aulas seguem até o mês de agosto, com duas turmas noturnas, no horário das 19h às 21h.

Silvio cobra explicações sobre corte de R$ 600 milhões

silvio_costa_filhoO deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou nesta terça-feira (3) explicações do Governo do Estado sobre a situação financeira de Pernambuco. O deputado se referiu ao corte de R$ 600 milhões no orçamento deste ano, definido em reunião entre o governador Paulo Câmara e o secretariado no último fim de semana.

Para o parlamentar, é preciso que o Governo considere a redução da estrutura do Estado para poupar os serviços essenciais à população. É preciso preservar serviços como saúde, educação e segurança. Se é necessário ter corte, que seja tirado de outras áreas, como publicidade, aluguel de veículos e consultorias, defendeu.

O deputado também cobrou o detalhamento do contingenciamento de R$ 920 milhões realizado no ano passado, que ainda hoje não foi detalhado. O apelo ao governador é que antes de fazer qualquer novo corte, se esclareça quais as áreas mais afetadas no ano passado. Também apelamos para que se considere, seriamente, a redução do tamanho do Estado, com corte de secretarias e cargos comissionados, ressaltou.

Segundo Silvio, diante do quadro adverso que se enfrenta hoje, é importante que a Comissão de Finanças e o próprio Governo acertem uma data para que seja apresentado um diagnóstico da situação financeira de Pernambuco. Precisamos discutir, efetivamente, medidas para enfrentar a crise, que passe pela reforma do Estado, e não apenas se enxugue gelo, anunciando corte de gastos quando há frustração de receitas. Só assim será possível priorizar as áreas mais sensíveis à população, enfatizou.

Jornais terão que divulgar fotos de jovens desaparecidos

Lucas_RamosA cada ano, cerca de 250 mil pessoas desaparecem no Brasil. Entre esses desaparecidos, 40 mil têm menos de 18 anos, de acordo com estimativas do Ministério da Justiça. O número assustador pode esconder uma realidade ainda mais triste, pois existe uma subnotificação e defasagem nos números. Para encontrar pessoas desaparecidas e diminuir a dor das famílias que passam por esse drama, a ampla divulgação dos casos é uma ferramenta eficaz e ainda pouco utilizada.

Para ajudar nas buscas e reverter esta estatística, foi aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei nº 694/2016, de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que obriga a divulgação nos jornais pernambucanos de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos. De acordo com a proposta, os jornais disponibilizarão um espaço fixo e semanal para divulgação das imagens. Os casos que recebem atenção da imprensa são resolvidos com mais eficiência. Queremos dar mais visibilidade ao problema e ajudar no reencontro dos jovens com suas famílias, justifica o autor do projeto.

Além da imagem dos menores, também deve ser divulgado o número do Disque Direitos Humanos (que atende pelo número 100) e a data do desaparecimento. Na Assembleia Legislativa, tratamos com atenção o problema e estamos utilizando as ferramentas que temos em mãos para que cada vez mais casos sejam resolvidos, comenta Lucas Ramos.

O Projeto de Lei prevê que as imagens ocupem, no mínimo, um oitavo de página do jornal. As empresas que descumprirem a norma pagarão multa que pode chegar a R$ 20 mil, dependendo do porte do veículo, circunstâncias da infração e reincidência. A proposta será discutida na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos antes de ir à votação no plenário da Alepe.

UPE concede título de Doutor Honoris Causa a Geraldo Azevedo nesta quinta-feira

geraldO_AZEVEDOO Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco (Consun/UPE), decidiu conceder, em sessão realizada na última sexta-feira (29/04), o título de Doutor Honoris Causa ao artista Geraldo Azevedo de Amorim, por sua contribuição no campo das artes e da cultura brasileiras.

A solenidade de outorga do título acontece nesta quinta-feira (05/05), no auditório do campus da UPE em Petrolina, como parte da programação do III Congresso Internacional do livro, leitura e literatura no sertão (Clisertão).

A concessão do título pela UPE foi proposta pelo professor e diretor da unidade, Moisés Almeida, e será ofertado em conjunto com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Na ocasião, também será lançado um livro-memória, intitulado Um Geral-do Brasil  Histórias de Um Menino Ribeirinho, em comemoração a passagem dos seus 70 anos de existência e 50 anos de carreira. O campus da UPE em Petrolina fica na BR 203, Km 2, s/n, Petrolina.

TÍTULO – Doutor Honoris Causa é concedido por universidades a pessoas eminentes, que não necessariamente sejam portadoras de um diploma universitário, mas que se tenham se destacado em determinada área (artes, ciências, filosofia, letras, promoção da paz, de causas humanitárias, etc), por sua boa reputação, virtude, mérito ou ações de serviço que transcendam famílias, pessoas ou instituições.

Humberto vê golpe e diz que relatório é frágil

humberto_costaO líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), criticou o relatório apresentado hoje pelo relator da comissão especial do impeachment na Casa, Antônio Anastasia (PSDB). O senador se mostrou surpreso com o documento, que segundo ele, tratou de temas estranhos ao objeto e mostrou a “fragilidade dos argumentos da oposição”.

“O relatório alargou e tratou de temas estranhos ao objeto. Creio que o relator fez isso pra tentar passar uma ideia mais palatável à população, porque sabemos que aquilo que pode ser considerado atos contábeis irregulares não justificam impeachment. Temos uma situação exclusivamente política. É um golpe parlamentar, sem armas, com respaldo e apoio de setores do Judiciário, avaliou o senador.

Para Humberto, a ampliação das acusações também prejudicam o amplo direito a defesa, já que o relator decidiu destacar fatos ocorridos em 2014, que não constavam na denúncia inicial. O relator incluiu temas que não foram sequer debatidos na Câmara e isso prejudica a defesa, afirmou Humberto.

Humberto também questionou os argumentos usados pelo senador Anastasia em seu relatório com relação às famosas pedaladas fiscais. O relator diz que o governo não podia publicar decretos porque, naquele período, não se adaptava na meta e que não havia espaço para despesa. Então, agora você vai ter que fazer gestão fiscal a cada dois meses. É impossível. Se chegar naquele determinado mês e não tiver recurso para efetuar despesa obrigatória, como faz? Temos que ter consciência e admitir que o processo de execução de um orçamento é uma coisa flexível e que precisa ser adaptado o tempo inteiro, explicou o senador.

Para Humberto, as determinações não poderiam se aplicar a nenhuma gestão, seja ela municipal, estadual ou federal. Se essas regras passarem a valer a partir de agora, só se a pessoa estiver acometido de um mal psiquiátrico para aceitar ser um gestor público, afirmou.

Moto roubada é abandonada e recuperada pela PM, em Tabira

IMG-20160505-WA0000Na noite desta quarta-feira (4) a Policia Militar, através de uma ligação anônima, recuperou mais um veículo roubado. Segundo informações repassadas ao Blog Tabira Hoje, a motocicleta Bros ESDD160, cor preta, sem placa, foi abandonada na Rua Antônio de Campos Goes, no Bairro da Caixa d’água.

Ainda de acordo com a PM, o veículo possuía as mesmas características de uma motocicleta roubada nas proximidades do Povoado Arara, em Tabira, no mês de março deste ano.

IMG-20160505-WA0001O policiamento conduziu o veículo a Depol, sendo informada a vítima do roubo P. A. F., 31 anos, casado, Guarda Municipal, a qual acreditava ser sua motocicleta, porém, não houve a certeza por causa do chassi pinado. A ocorrência ficou a disposição da Delegacia de Polícia da 169ª Circ. Tabira.