A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira, um dia antes de ser afastada do cargo pelo Senado Federal, despacho no qual encaminha ao Congresso Nacional uma proposta de mudança na lei que trata do Sistema Tributário Nacional.

A mensagem de envio está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. O texto cita que o projeto encaminhado “altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados e aos municípios”. A mensagem não traz o teor das mudanças sugeridas.

Dilma também encaminhou ao Congresso texto de outro projeto de lei que “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural.”

Anchieta Santos

O clima quente dos bastidores da oposição na Cidade das Tradições ao tratar de sucessão chegou as dependências da Prefeitura Municipal de Tabira nesta quarta-feira (11). Sem receber por 12 meses o pagamento de R$ 9 mil reais da publicidade de carro de som utilizado na propaganda do Governo Sebastião Dias, o proprietário acompanhado da esposa esteve na prefeitura e diante de mais uma negativa o clima foi as alturas.

Gritos, xingamentos, murro na porta de assessor de comunicação, Secretário que correu e se trancou na sala, Secretária alertando: “calma minha gente, é ano de eleição”. Nem a turma do deixa disso acalmou os ânimos.

O proprietário do carro de som teria dado um prazo até hoje para receber o dinheiro em sua totalidade, caso contrário, procuraria a imprensa.

Placar eletrônico do Senado mostra resultado da votação da admissibilidade do processo de impeachment no plenário do Senado

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 senadores.

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.

Comissão Especial

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.

A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.

Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF

Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Afastamento

Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção

Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em plenário

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.

Recursos

A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.

Decisão final

Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar oimpeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.

A fala do líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), contra a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado, na madrugada desta quinta-feira (12), foi uma das mais duras da sessão aberta desde às 9h30 da quarta-feira.

Em discurso feito por volta das 4h30, pouco antes da votação em plenário, o parlamentar declarou que o Senado cometerá um erro histórico irreparável se decidir derrubar a presidenta da República do poder porque estará fazendo o mesmo com a Constituição Federal, a democracia brasileira e todas as políticas exitosas dos Governos Lula e Dilma.

O Senado estará derrubando o Brasil que deu certo e deixando vulnerável uma larga maioria de brasileiros aos quais essas políticas devolveram a dignidade, afirmou.

Segundo Humberto, é uma farsa o crime de responsabilidade que tentam imputar a Dilma. “Isso é uma verdadeira quartelada civil. É imoral, ilegítima e ilegal”. Para o senador, um acordo espúrio sustenta esse golpe que vergará o Estado democrático de Direito e banalizará o impeachment como instrumento constitucional.

O parlamentar reiterou que Dilma é uma presidenta honesta, elogiada como tal, inclusive, por líderes da oposição como Fernando Henrique Cardoso, e não cometeu qualquer crime. Ela está sendo acusada por um delito que não existe. Ela não pode responder por um crime que não aconteceu, resumiu.

De acordo com o líder do Governo no Senado, Dilma agiu no estrito cumprimento das suas responsabilidades constitucionais e não há nada que macule o exercício das suas funções como chefe do Executivo e, tampouco, a sua honra, contra a qual nada, rigorosamente nada, pesa.

Agora, como em 1964, o golpe se repete, mas de forma soft. Substituíram tanques e fuzis por contorcionismos legais e fraudes constitucionais. Estão substituindo a UDN e os militares pelo PMDB, o voto dos brasileiros de todos os cantos deste país por um acerto de gabinete operado no Palácio do Jaburu, a sede da conspiração, o balcão de feira da República, disparou.

Humberto não tem a menor dúvida que o impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Podem travesti-lo de qualquer forma. Embalem na Constituição rasgada, embalem na bandeira nacional pisoteada, mas nada disso vai esconder o que essa farsa realmente é: um golpe, ressaltou.

O senador reafirmou que a presidenta Dilma está sendo apeada do poder por conta de dois pontos absolutamente frágeis que constam na denúncia que tramita no Congresso Nacional: a edição de três decretos de créditos suplementares, que passou por diversas áreas técnicas do Governo e somam apenas R$ 980 milhões num universo de R$ 1,4 trilhão executado; e as chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, que representam atrasos de pagamentos – e não empréstimos – do Governo Federal ao Banco do Brasil.

O Senado da República não pode perpetrar, em nome do Estado brasileiro, uma segunda injustiça contra essa mulher, que já sofreu violência na ditadura militar. E a História, novamente, vai colocar cada um no seu devido lugar, observou.
Da tribuna, ele mostrou uma foto de Dilma, de 46 anos atrás, sendo submetida à “arbitrariedade de um tribunal de golpistas”. Humberto disse que a imagem é o retrato de uma mulher correta, honesta, honrada, que não havia cometido qualquer crime também naquela ocasião. “Apesar da atrocidade a que está sendo submetida, apesar de toda a tortura que lhe foi impingida, a cabeça dessa mulher está erguida, assim como hoje, comentou.

Por fim, o parlamentar disse acreditar que os opositores irão vibrar e bater palmas com a aprovação do processo de impeachment da chefe do Executivo, mas que a alegria deles é diferente da verificada quando o PT chegou ao poder por meio do voto democrático nas urnas nas últimas quatro eleições.

“Estamos perdendo a batalha, mas voltaremos pela rampa da frente do Planalto para dar ao Brasil a continuidade do projeto inclusivo que ofereceu dignidade ao seu povo”, finalizou.

A Diretoria  de Esportes do Município – (DME) sob a responsabilidade de Diomedes Rocha, está realizando o campeonato tabirense 2016, o qual tem a participação de 12 equipes, divididas em 03 grupos.

No último final de semana, sábado, 7, pelo grupo B o Palmeiras da Baixada Ovelha venceu por 1×0 a equipe do Corinthians do sítio Tanques e no domingo (8) jogo válido pelo grupo A, o Cruzeiro de Riacho do Gado e Estrela Verde do bairro de Fátima empataram em 2×2.

Também com apoio da diretoria de esportes na Borborema, pelo campeonato local, o Internacional da Cachoeira Grande e São Paulo do Morato empataram em 0x0.

Veja fotos

Radar do Sertão

Do dia 10 ao dia 12 de maio a cidade de Santa Cruz do Capibaribe será a sede oficial do 2º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

O encontro tem como objetivo promover a troca de experiências e também um maior empenho no alerta aos poderes competentes da sociedade civil organizada.

Ao longo desses três dias acontecerão palestras, mesas e debates que tratarão do tema através de diversas abordagens. O Conselho Tutelar de Tabira também está representado no evento através dos conselheiros Hominho e Geneci Cristóvão.

A CONSIS – Consultoria convoca os inscritos (que solicitaram e  obtiveram a isenção de tava de inscrição) na seleção simplificada para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal para receberem da responsável pela empresa Dra. Pammala Soares  os seus comprovantes de inscrição para a seleção.

Vale salientar que o candidato só será admitido na sala de realização de provas mediante apresentação do comprovante de inscrição.

VEJA A RELAÇÃO:

LISTA DE INSCRITOS COM ISENÇÃO DE TAXA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

1. Adriana Pereira Alves Pessoa
2. Antônio Rogério Lima Gomes
3. Clécia dos Santos Veras
4. Daniara Thais Lima da Silva
5. Franciedna Carvalho Gomes
6. Geska da Silva Alves
7. Girleide de Lima Vieira
8. Janeide Lima da Silva Almeida
9. Maria Aline da Silva Souza
10. Maria Aparecida Gomes Sabino
11. Maria Rosilene de Souza Morato
12. Maria Verônica Soares Palmeira Martins
13. Núbia Lima de Espíndola Brito
14. Renaide Morais de Souza
15. Rita de Cássia Lima Bezerra
16. Rita Patrícia Ribeiro Farias Moura
17. Rozilda Pereira da Silva
18. Viviane Silva Carvalho

LISTA DE INSCRITOS COM ISENÇÃO DE TAXA

AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS/ACE

1. Abelardo Clayton de Siqueira Souza
2. Aline Débora da Silva Lima
3. Beliza dos Santos Silva Melo
4. Danyllo Cordeiro Alves
5. Danila Cecilia de Oliveira
6. Evillyn Rakel Brito Ferreira
7. Gilmar Galdino de Melo Silva
8. Girlene de Souza Silva Nascimento
9. Imaculada Xavier Gomes Rodrigues
10. Jakelyne de Oliveira Cordeiro
11. Jefferson Vinícius Paulino de Lima
12. João Paulo Rodrigues Vasconcelos
13. José Carlos Paulino de Souza
14. José Breno Barros de Souza
15. José Henrique dos Santos Lira
16. Lucas Leandro Barboza Torres
17. Maria do Carmo dos Santos
18. Maria Danizete Oliveira
19. Maria Fabiana dos Anjos Ferreira
20. Maria da Glória de Lima
21. Maria Iara Pereira da Silva
22. Maria Rosilene de Souza Morato
23. Maria Suely de Melo Fernandes
24. Marleide Alves dos Santos Souza
25. Núbia Charles Melo Silva
26. Paula Rodrigues Bendito da Silva
27. Renailda Moraes de Souza
28. Renaide Morais de Souza
29. Renilda de Oliveira Souza
30. Rita de Cássia Fragoso Ramalho
31. Rita de Cássia Lima Bezerra
32. Simone Ribeiro Gomes Ferreira
33. Simoneide Lau de Araújo
34. Valéria Ferreira da Silva
35. Viviane Silva Carvalho
36. Willamis Silva Araújo

A FETAPE em parceria com a CUT realizaram ontem em Tabira um ato contra o Impeachment e pela democracia, seguindo o roteiro de atos similares pelo país. No evento, falas contra Deputados e Senadores a favor do Impeachment, chamados de golpistas.

Dentre os presentes com direito a fala, o prefeito de Tabira Sebastião Dias, o vereador Aristóteles Monteiro, o suplente e advogado Tote Marques, Jair Almeida (PT Afogados), Adriana Nascimento (FETAPE), representantes do Movimento Sindical do Moxotó e outros nomes.

Também entre os alvos, o prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, pela posição de se abster do debate em torno do tema, criticado em algumas falas. Socialistas que votaram pelo Impeachment também foram alvos do protesto, que reuniu trabalhadores rurais do Pajeú.

No início dos debates para a sucessão municipal de Tabira, o PSB, antes Grupo Independente, tinha candidato que não acabava mais: Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Marcos Crente, Joel Mariano, sem falar em Josete Amaral e Paulo Manú que foram tentados, mas não convencidos.

Com o afunilamento das discussões o nome do vereador Zé de Bira foi escolhido. Ao contrário de colocar Zé de Bira como alternativa para a pesquisa no Grupão, o PSB colocou já como um candidato a procura de um vice. Rachou a oposição.

Edgley Freitas, o nome mais forte nas pesquisas não concordou. Tote Marques do PC do B, também não. O ex-prefeito Rosalvo Sampaio (Mano) abriu debate com o prefeito Sebastião Dias. A vice-prefeita Genedy Brito aproximou-se do ex-prefeito Dinca Brandino e da pré-candidata Nicinha.

A semana começou com a desistência de Zé de Bira e os outros pretendentes, agora estão na condição de ex quase pré candidatos. Ninguém quer mais liderar a chapa. Se o Palácio não interferir, para juntar o PSB e o grupão, o bloco vai dar com os burros n’água. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

No último sábado, 7,  o Núcleo Assistencial Orlando Celso – NAOC,  sob a coordenação do seu presidente Joselito rodrigues,  realizou o 10º jantar comemorativo ao Dia das Mães na churrascaria O Mourão.  Com animação de música ao vivo 370 mães receberam a homenagem e presentes.

Joselito Rodrigues, recepcionou as homenageadas ressaltando a habilidade que a mulher tem de atuar em diversas funções no seu dia a dia sem perder a essência materna existente dentro de cada uma delas.

Ex-secretário de Cultura na gestão do irmão Josete Amaral, Josimar Amaral deve assumir ainda esta semana a Secretaria de Obras da Administração Municipal de Tabira. Procurado pelo Programa Cidade Alerta apresentado por Anchieta Santos na Rádio Cidade  para falar sobre a ocupação do cargo, Josimar disse que “apenas ouviu falar”, e que não tem nada oficial. Mas ele está confirmado para assumir o cargo.

A notícia que chegou a produção do programa, foi de que mesmo querendo “negociar” o cargo com alguém da oposição, o Prefeito Sebastião Dias não quer mais esperar com o interino (Guri) e assim Josimar será empossado esta semana.

Policiais federais em Pernambuco participaram, nesta segunda-feira (9), da sétima etapa da Operação Zelotes. Eles tinham como meta cumprir no estado oito mandados. Desses, cinco eram de condução coercitiva, quando os alvos seguem para prestar esclarecimentos, e três de busca e apreensão. Também houve ações no Distrito Federal e em São Paulo.

Dos cinco mandados de condução coercitiva, apenas um não foi cumprido. As ações ocorreram em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, na Jaqueira, Zona Norte da capital,  em Paulista, Região Metropolitana, e em Olinda, também no Grande Recife.  Prestaram esclarecimentos contadores, um advogado e um auditor da Receita Federal.

Os agentes também cumpriram dois mandados de busca e apreensão no Recifex e um em Olinda. Eram alvos escritórios de advocacia e de contabilidade. Envolvidos e materiais recolhidos foram levados para a sede da PF, no Bairro do Recife.

A ação mobilizou, ao todo, 20 policiais federais de cinco equipes. “Todo o material seguirá, agora, para Brasília, onde estão sendo concentradas as investigações”, informou o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Cordeiro.

A Operação  Zelotes foi deflagrada há pouco mais de um ano, em março de 2015. Inicialmente, o alvo era o esquema de fraudes nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo as investigações da PF, conselheiros do carf integrariam o esquema criminoso. Eles são acusados de passar informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.

Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões.