O presidente em exercício, Michel Temer, editou a Medida Provisória 730 para liberar R$ 150 milhões em crédito extraordinário em favor do Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Gilmar Mendes, que também é ministro do Superior Tribunal Federal. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), e atende a reivindicação de Mendes feita a Temer no fim de maio por reforço do orçamento da Justiça Eleitoral para a organização dos pleitos municipais deste ano.

Segundo Mendes, o recurso extra já estava em negociação avançada com o então ministro do Planejamento de Temer, Romero Jucá, mas, com a queda dele da pasta depois da divulgação de conversas nas quais sugeria pacto para barrar a Operação Lava Jato, Mendes receava ficar sem os valores. Inicialmente, conforme Mendes, o TSE havia solicitado ao Planejamento uma complementação orçamentária de R$ 250 milhões.

Acompanhado por vários comerciantes e profissionais liberais, Edgley Freitas (PRB) concedeu na última terça-feira (7) uma entrevista ao programa Cidade Alerta com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.  Na oportunidade, Edgley reafirmou a sua candidatura a sucessão do Prefeito Sebastião Dias e garantiu não ter se negado a aceitar uma pesquisa com o candidato do PSB para a escolha do nome do Grupão.

Ele negou ter ameaçado durante a “dura reunião” que iria para Dinca se não fizesse a coligação com os socialistas.  No entanto, seu irmão José Augusto Freitas (Zeu) pediu a palavra e afirmou ter sido ele o responsável pela ameaça, mas que foi num momento de irritação e que este caminho jamais seria percorrido.

Edgley não fechou as portas para uma nova conversa com o PSB, mais deixou claro que hoje já começa a ouvir a população nas chamadas plenárias, para formatar o seu plano de governo.

Na tarde do dia 22 de Janeiro deste ano, o serviço de Pavimentação Asfáltica havia começado na Rua Silvana Silveira e Silva ao som de várias girandolas.

Atendendo solicitação do vereador Zé de Bira a Prefeitura de Tabira enviou a Câmara através da Secretaria de Planejamento a relação das ruas beneficiadas com asfalto e calçamento construídos com recursos do Ministério das Cidades, provenientes de emenda do senador Armando Monteiro, com valor em torno de R$ 2 milhões.

O asfalto já foi concluído em seis ruas: José Gregório de Santana, Professora Silvana Silveira Silva, Padre João Rodrigues, João Vicente Lopes, e as travessas Enoque José do Nascimento e Maria Pereira Amorim; com asfalto incompleto as ruas: José Justo dos Santos, Maria Pereira Amorim e João Gabriel de Vasconcelos. Esperando para receber asfalto estão as ruas Francisco Severo e Rosa Xavier.

Rua Maria Pereira Amorim com a parada dos trabalhos a cerca cinco meses

Das ruas indicadas para serem calçadas apenas a Projetada 03 de Barreiros 1 foi concluída. As demais ruas estão esperando o calçamento prometido. São elas: Travessa Santa Luzia e Projetada 2 no Vitorino Gomes; Ruas Projetada e Maria Gouveia de Morais no Bairro das Missões; Martins Lopes da Silva no Bairro de Fatima I e Antônia Alexandrina de Menezes  em barreiros 1.

O governo de Sebastião Dias tem responsabilizado a Caixa Econômica por não ter concluído o asfalto e o calçamento das ruas. 

O primeiro passo para realização do tão sonhado e esperado asfalto nas ruas de Tabira teve incio no ano de 2014 com medição e demarcação dos operadores da empresa G. B. topografia e construção LTDA.

O presidente em exercício, Michel Temer, não tem compromissos agendados na manhã desta terça-feira, 7, e deve permanecer no Palácio do Jaburu. A expectativa, segundo fontes, é que ele converse com interlocutores próximos sobre o impacto dos pedidos de prisão de caciques peemedebistas feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador e ex-ministro do planejamento de Temer Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), por tentativa de barrar a Operação Lava Jato. Janot também pediu ao STF a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou o telejornal Bom Dia Brasil.

Segundo a agenda de Temer, ele recebe, nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto, às 15h, o presidente do conselho de administração do Grupo Cosan, Rubens Ometto Silveira Mello. Em seguida, às 16h, Temer se reúne com o senador Magno Malta (PR/ES).

Às 17h, Temer tem um encontro com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; e às 18h30, recebe o deputado Sérgio Souza (PMDB/PR).

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta segunda-feira (07.06), com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Foi apresentado ao representante do Governo Federal um diagnóstico das principais ações nas áreas de habitação, mobilidade e saneamento básico.

O objetivo do encontro foi elencar prioridades para enquadrá-las na nova realidade orçamentária do País. Para o gestor pernambucano, a reunião foi uma oportunidade para alinhar a conclusão de projetos que estão em andamento.

Paulo Câmara destacou a importância de focar na área de saneamento, que possui reflexo direto na saúde pública. “Pernambuco tem 21% do seu território saneado e a gente tem como objetivo alcançar 75%. Desse total, 90% será na Região Metropolitana do Recife (RMR). É uma meta ousada, mas necessária, diante dos desafios de ter saúde pública adequada e saneamento nas cidades”, afirmou o governador.

Paulo Câmara frisou, ainda, que os avanços na área de habitação exigirão diálogo entre as equipes do Estado e do Ministério. Na presença do ministro e de auxiliares do Governo, Paulo Câmara aprofundou o debate sobre a intervenção do Canal do Fragoso, em Olinda; o início de obras de urbanização; e a construção de unidades habitacionais na RMR. A intenção é abrir novas linhas de conversa com o Governo Federal para destravar recursos.

Participaram desta reunião o secretário das Cidades, André de Paula; o secretário de Habitação, Marcos Baptista; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A lista de documentos necessários para aqueles que querem casar no civil ficou menor a partir de uma decisão da Corregedoria Geral de Justiça, publicada nesta quarta-feira (1º). A segunda via da certidão de nascimento atualizada com três meses de validade não é mais cobrada dos casais. A novidade representa uma vantagem econômica, pois cada certidão custa R$ 34,90 e a Taxa de Serviços Notariais e Registrais que incide nela tem o valor R$ 6,98.

A certidão atualizada só será requisitada quando a original apresentar rasuras ou estiver ilegível, segundo a normativa assinada pelo corregedor em exercício, desembargador Jones Figueirêdo, e publicada no Diário de Justiça Eletrônico. Para a decisão, foram pesquisados provimentos de corregedorias de outros estados, como São Paulo.

“Nem o Código Civil nem a Lei de Registros públicos faz exigências com relação ao prazo de validade da certidão de nascimento para instuir esses pedidos. O pressuposto é de que as pessoas devem ser acreditadas na boa-fé que possuem”, explica Figueirêdo.

Em comunicado publicado nos jornais desta quinta-feira, o Bradesco comunica que, em um dos inquéritos desdobrados da Operação Zelotes, foram indiciados três integrantes da direção e o diretor-presidente do banco, Luiz Carlos Trabuco. Dois diretores do banco prestaram depoimento à Polícia Federal em São Paulo no âmbito do citado inquérito.

Segundo relatório da Polícia Federal, membros da diretoria do banco mantiveram contato com pessoas investigadas por crimes de corrupção ativa. De acordo com o comunicado, os diretores esclareceram no depoimento que foram procurados por escritório de assessoria tributária que se ofereceu para advogar uma questão junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Desses contatos não se efetivou qualquer proposta, contratação ou pagamento, mesmo porque a pendência fiscal já se encontrava sob o patrocínio de renomados tributaristas”, alegou o Bradesco.

A instituição financeira informa que o processo junto ao Carf, objeto da investigação, foi julgado em desfavor do Bradesco por unanimidade (6 X 0) e encontra-se, agora, submetido ao Poder Judiciário. “O Bradesco informa que jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a quaisquer pessoas, inclusive a funcionários públicos, para encaminhamento de assuntos fiscais ou de qualquer outra natureza.”

No documento publicado em jornais, o Bradesco reitera que o indiciamento “tomou de surpresa a administração, considerando que os dois diretores foram ouvidos apenas como testemunhas e seu presidente sequer foi ouvido e tampouco participou de qualquer reunião com representantes do escritório de assessoria tributária”.

A Polícia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e dois executivos do banco no inquérito da Operação Zelotes que investiga compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As investigações mostraram que o grupo investigado por supostamente corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco a respeito de um “contrato” para anular um débito de R$ 3 bilhões com a Receita Federal.

A Polícia Civil realiza nesta quinta-feira uma operação policial no Reife e em municípios da Zona da Mata Sul e Agreste de Pernambuco. Entre os presos da Operação Tsunami está o prefeito da cidade de Catende, Otacílio Alves Cordeiro, que foi encaminhado para a sede do Departamento de Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil (Depatri), no Recife.

Ao todo, a operação objetiva cumprir 11 mandados de prisão preventiva, 21 de busca domiciliar e oito de condução coercitiva contra integrantes de uma associação criminosa voltada para a prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro, praticados pela gestão da Prefeitura do município de Catende.

As investigações foram realizadas pela Delegacia de Policia de Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos-(Decasp)  com supervisão da Chefia de Policia Civil e assessoria do Núcleo de Inteligência e da Diretoria de Inteligência (Dintel) e coordenação da Diretoria Integrada Especializada  (DIRESP) e da Gerência de Controle Operacional Especializada (GCOE). Os detalhes da investigação e o resultado da operação serão apresentados na sexta-feira, no auditório da sede operacional da Polícia Civil de Pernambuco, na Rua da Aurora, Boa Vista.

Quando o PSB de Tabira se programava para realizar na noite desta quarta-feira (1) uma reunião que trataria do ato de assinatura na sexta-feira (3) para licitação de construção do Parque da feira do Gado, chegou a notícia de que os secretários Antônio Figueira da Casa Civil e Nilton Mota da Agricultura não viriam mais.

A vinda dos secretários foi transferida para a próxima semana. Falta confirmar o dia.

Por outro lado o Prefeito Sebastião Dias (PTB) já externava a imprensa o seu descontentamento em não ter sido convidado para a solenidade de amanhã. “Eu ainda não fui convidado e, caso não seja, não tenho porque ir. Talvez eu seja uma persona non grata, disse o prefeito.

De acordo com o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, nenhum convite formal foi feito, pois a reunião da quarta-feira à noite, que não aconteceu, é que iria definir as diretrizes do evento.

Anchieta Santos

Shows ou festas bancados pelo poder público deverão ter gastos explicados aos cidadãos

Gastos públicos com festas e contratações de artistas e shows deverão ser comunicados à população pernambucana. É o que determina a Lei 15.818/16, sancionada na terça-feira (31), pelo governador Paulo Câmara (PSB). Os gestores públicos do estado terão 45 dias para se adequar e cumprir a nova norma, que determina a instalação de placa de 6 metros quadrados no local do evento para explicitar e detalhar os custos do governo estadual, prefeituras ou qualquer agente ou gestor público.

A lei, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco, nesta quarta-feira (1º de junho). A ideia é assegurar mais transparência nas contratações de artistas e realização de festas. Em alguns casos, gestores de prefeituras chegavam a gastar fortunas para levar cantores famosos no Brasil, pagando muito dinheiro, enquanto setores essenciais da administração, como saúde e educação, careciam de verbas.

A nova legislação determina que a placa contenha o nome da atração e o valor do cachê, o responsável pela estrutura, iluminação, som e palco, além da origem dos recursos utilizados.  Quem descumprir a norma, estará sujeito a levar advertência, no primeiro caso, e multa, se for reincidente. O valor pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo da estrutura e do porte do estabelecimento.

Para o deputado Rodrigo Novaes, será uma medida para melhorar a comunicação do poder público com a população, dando transparência  ao processo de contratação de eventos. “Queremos afinar a relação entre os gestores e os cidadãos. Despertar a consciência da população”, declarou o parlamentar.

Ele também acredita que a medida vai inibir atitudes de gestores pouco comprometidos com a situação de dificuldade do estado e dos municípios pernambucanos, que atravessam grave crise. “O prefeito vai pensar duas vezes em gastar até R$ 300 mil para fazer uma festa ou  contratar um cantor famoso, enquanto as escolas estiverem sem merenda e os hospitais com falta de remédios. Queremos garantir o equilíbrio da gestão e evitar esses gastos públicos que acontecem e poucos tomam conhecimento”, declarou.

Fantasmas – 
Em novembro de 2009, surgiram denúncias de utilização de recursos públicos em contratação de festas que nunca aconteceram. O caso ficou conhecido como “os shows-fantasmas” e provocou a demissão do então secretário de Turismo de Pernambuco, Silvio Costa Filho.

O caso é alvo de investigação pelo Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Federal. Estimou-se na época que o prejuízo aos cofres estaduais chegava a quase R$ 900 mil.

Na noite de ontem (31), Tabira esteve representada na condução da Tocha Olímpica  na cidade do Recife pelo jovem tabirense  André Nogueira Cordeiro, que fez o percurso da Avenida Engenheiro José Estelita até o Forte das 5 Pontas.

André  é filho do casal Lúcia e Valdir Cordeiro, reside na Casa do Estudante de Tabira, lá tem a função de representar os demais residentes da casa e cursa o 7ª período de Psicologia na Faculdade Maurício de Nassau.

Os tabirenses entraram em polvorosa com a alegria de estarem sendo tão bem representados pelo universitário e houveram muitos comentários nas redes sociais  o parabenizando.

“É um orgulho representar a minha cidade na capital pernambucana, me sinto muito feliz por fazer parte das olimpíadas na condução da Tocha Olímpica e levar o nome da minha cidade a todos que estavam ali no revezamento e para aqueles que estavam assistindo no mundo todo”,  destacou André em sua fala ao entrarmos em contato com ele.

Por Anchieta Santos

“A acusação de Dinca é inveja. Ele teve 9 anos de mandatos para comprar um ônibus como nós compramos e não conseguiu”.

A afirmação foi feita ontem pelo Secretário de Saúde Alan Dias falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM,respondendo a acusação do ex-prefeito de que o ônibus comprado por R$ 180 mil  para o TFD foi superfaturado pela Prefeitura de Tabira.

Alan disse ainda que sucata, “Dinca tem na frente de sua empresa” e que o ônibus foi comprado através de pregão presencial. “Ao invés da CPI proposta por ele, os vereadores deveriam entrar com uma ação contra o ex-gestor”.

Alan citou a frota sucateada deixada por Dinca e o débito de R$ 31 mil  deixado com a Empresa Progresso. O secretário ainda anunciou que o governo Sebastião Dias já está tratando da aquisição da Casa de Apoio no Recife.

Depois da participação de Alan, Dinca ligou para a Rádio Cidade e rebateu dizendo que “jamais teria inveja de um governo horroroso como o do poeta hoje em Tabira”.

Ele elogiou a economia feita por Marcos Crente na Câmara, mas citou a falta de experiência dos parlamentares com pregão sem conhecer o veículo. Dinca desafiou Alan e o governo a citarem os jornais onde o edital foi publicado, anunciando o Pregão.  O ex-prefeito completou dizendo que o ônibus teve mesmo a compra superfaturada.

Durante a sessão da Câmara a noite, o vereador Djalma das Almofadas reafirmou ter participado do pregão e que ele foi legal, mas a empresa licitada, passou gato por lebre, pois pelo valor, o ônibus foi caro.

O líder do governo Mario Amaral (que mais uma vez esqueceu de apresentar a prestação de contas do Serviço de Convivência da Secretaria de Ação Social), acusou Dinca de usar os microfones das rádios para “latir” contra um governo que trabalha pelo povo.  “Ele (Dinca) está latindo para voltar a pegar o osso”.

Já Marcos Crente, Presidente da Casa Legislativa, lembrou que o ônibus foi comprado com garantia de 90 dias em motor e caixa de marcha. Revelou que uma das empresas participantes do pregão, compareceu sem documentação. E completou dizendo que “se tem alguém que entende de superfaturamento, não é ele”.

Por Anchieta Santos

Confirmando a previsão da meteorologia a chuva caiu em várias cidades da região do Pajeú na tarde/noite de ontem. Acompanhada de relâmpagos e trovões, a chuva caiu em cidades como Afogados da Ingazeira que somou 36mm, Tabira, Quixaba e Carnaíba 36 mm. Para hoje a previsão é de mais chuva na região. Na zona rural choveu na Caiçara, Santiago, Manoel Soares e Capim Grosso.