Uma entrevista bem ao estilo Sebastião Dias (PTB) de fazer política! Em menos de 20 minutos falando a Rádio Cidade FM na terça-feira (14) o gestor tabirense diante dos questionamentos do apresentador Anchieta Santos sobre as ações desenvolvidas durante três anos e meio, já havia soltado algumas pérolas como: “ainda falta fazer muito”; “são poucas coisas que precisam ser feitas do que foi prometido na campanha”; “falta fazer tudo”. Ou seja, sobrou contradição.

Sobre o Jingle, “O que é que falta fazer mais?” – ele só disse que critica quem não entende de poesia. Lembrado que ele mesmo já cantou o tema para o ex-prefeito na época quando aliado Dinca Brandino, se irritou e pediu para que o nome do hoje adversário não fosse citado.

Reclamou de duas folhas atrasadas que recebeu para pagar, pagamentos de precatórios e renegociação de R$ 42 milhões de débitos deixados pelo ex-gestor. Destacou obras de calçamento, reforma de hospital, construções de Creche, UBS, Centro de Monitoramento da Guarda, construção de estradas e outras ações. Pela 1ª vez agradeceu os recursos do Governo Paulo Câmara.

A respeito das 11 ruas que esperam pelos recursos da emenda Armando Monteiro para serem calçadas e asfaltadas, o poeta disse: “o dinheiro da Caixa tem que sair até a eleição”.

Falando da pesquisa Múltipla que lhe coloca em 3º lugar atrás de Nicinha de Dinca e do ex-secretário Edgley Freitas, e em 1º lugar no quesito rejeição com 44%, o Prefeito disse respeitar os números, mas diz que está revertendo os números.

Sobre sucessão, Sebastião Dias reafirmou a candidatura, mais admitiu um entendimento com o PSB, onde se submeteria ao resultado de uma pesquisa. E completou: “Sou candidato a reeleição sim com o propósito de evitar que voltem gestores que quebraram Tabira”.

Responsável pela abertura e a condução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu na terça-feira, 14, sua maior derrota política desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015.

Os votos decisivos para a aprovação do parecer pela cassação de seu mandato partiram justamente de quem os aliados de Cunha apostavam que seriam a seu favor: Tia Eron (PRB-BA) e Wladimir Costa (SD-PA).

Integrantes do Centrão, grupo liderado por Cunha, já davam como certa, após o resultado, a cassação do peemedebista no plenário e a realização de novas eleições na Casa. Por ser o maior bloco informal da Câmara, com cerca de 250 deputados, o grupo quer eleger o sucessor de Cunha. Os cotados são Jovair Arantes (PTB-GO), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Rogério Rosso (PSD-DF) e o atual líder do governo, André Moura (PSC-SE).

Para aliados, a única chance de Cunha se salvar agora é se a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar um recurso que ele prometeu apresentar nos próximos dias ou um parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) mudando o rito de votação do processo por quebra de decoro parlamentar, o que permitiria a aplicação de uma punição mais branda.

O peemedebista já começou a operar para obter maioria no colegiado. Após pressão do presidente afastado da Câmara, o PTN e o Solidariedade anunciaram na terça-feira mudança em integrantes na comissão. O Solidariedade tirou o deputado Major Olímpio (SP), contra o parecer de Lira e favorável à cassação de Cunha, e o substituiu pelo deputado Lucas Vergílio (GO), que votará a favor de Cunha. Já o PTN trocou o único membro da vaga de titular a que tem direito no colegiado. A sigla substituiu o deputado Bacelar (BA), que é favorável à cassação, pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (TO), aliado de Cunha.

Autores da representação, PSOL e Rede concluíram que o resultado no Conselho de Ética deixa Cunha com poucas chances de se salvar no plenário. A previsão é de que a votação final ocorra antes do recesso de julho. “No plenário, Eduardo Cunha não tem nenhuma chance”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP). Em nota, Cunha afirmou que vai recorrer.

Prefeitos do Pajeú tem mais uma reunião do Consórcio Cimpajeú esta manhã em Afogados da Ingazeira, na sede da entidade. Segundo o coordenador do Consórcio, Dêva Pessoa, a reunião tratará de temas ligados à administração do Consórcio e da pauta regular da municipalidade.

Ultimamente, os gestores tem tratado com mais forma de subfinanciamento do SUS, a polêmica da indefinição para instalação de SAMU, além da política de tratamento de resíduos sólidos.

Os prefeitos da região do Pajeú começam a dividir as atenções dos mandatos com a sucessão eleitoral.

Dos dezessete, vão disputar a reeleição Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Dessoles (Iguaracy), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Soraya Murioka (Flores) e José Patriota (Afogados).

Não vão disputar mas terão candidato Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Cida Oliveira (Solidão), Zé Vanderley (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo) Joelson (Calumbi) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).

Zé Mário nem vai concorrer nem deve, a princípio,  subir em palanque.

E Arquimedes Machado é o único no time do “talvez”. Pode ser candidato ou não, caso Adelmo Moura reúna melhores condições. Assim, são oito candidatos, oito que não disputarão e um que “talvez bote a rodilha e o pote”.

Nill Júnior

Ao decretar liminarmente nesta terça-feira, 14, a indisponibilidade de bens do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6.ª Vara Federal de Curitiba, derrubou o argumento central que o parlamentar usou em reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a defesa de Cunha, o Ministério Público Federal não poderia ajuizar ação de improbidade administrativa contra o peemedebista perante a primeira instância judicial.

“Rejeito as alegações de que esta ação deve ser remetida ao Supremo Tribunal Federal”, decidiu o juiz que também decretou a quebra do sigilo fiscal do presidente afastado da Câmara.

Pansini abriu ação proposta pela Procuradoria da República contra Cunha, a mulher dele, Cláudia Cruz, e outros três envolvidos em uma operação supostamente ilegal da compra de um campo de petróleo em Benin, na África, em 2011. O negócio teria gerado uma propina de US$ 10 milhões, parte dela destinada a Eduardo Cunha e, depois, repassada para Cláudia gastar com artigos de luxo na Europa, entre 2013 e 2014.

Cunha foi denunciado criminalmente pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal. Nesse âmbito, o criminal, deputados têm foro privilegiado perante a corte máxima. Mas, no campo civil da improbidade – as sanções não preveem prisão, mas multa, indenização e inelegibilidade, entre outras – o foro adequado é o primeiro grau.

O juiz destacou que também há precedente do Supremo nesse mesmo sentido. “A ação civil pública por ato de improbidade administrativa que tenha por réu parlamentar deve ser julgada em primeira instância”, afirmou. Pansini observou que os artigos 7.º e 16 da Lei 8.429/92 “permitem decretar a indisponibilidade cautelar de bens nos casos de improbidade administrativa”.

Ao bloquear os ativos financeiros do parlamentar, o magistrado foi taxativo. “Creio que são relevantes os fundamentos invocados pelo Ministério Publico Federal. Há indícios de que os réus agiram de forma ímproba.”

Ele citou documentos que a Suíça enviou acerca de contas controladas por Cunha. “A documentação repassada pelas autoridades suíças demonstra a existência de várias contas e a movimentação de numerário entre elas. Esses documentos também sugerem que tais contas foram abertas e movimentadas pelo deputado federal Eduardo Cunha e por sua companheira, Cláudia Cruz.

Pansini anotou que o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que “a ação de improbidade administrativa deve ser processada e julgada nas instâncias ordinárias, ainda que proposta contra agente político que tenha foro privilegiado no âmbito penal e nos crimes de responsabilidade”.

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) começam a analisar as contas de 2015 do governo da presidente afastada Dilma Rousseff na manhã desta quarta-feira, 15, em Brasília. 

Segundo o presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, a sessão vai ser apenas uma “primeira discussão”, sem o julgamento em si, pois deverá haver um prazo para que Dilma explique os indícios de irregularidades. A análise pode durar um mês. Cedraz afirmou que a data do veredicto fica sob responsabilidade do ministro José Múcio, relator do processo.

O TCU pode recomendar que as contas sejam aprovadas, aprovadas com ressalvas ou rejeitadas. A decisão é então enviada ao Congresso Nacional, que fará o julgamento definitivo.

Todo ano o TCU avalia os relatórios dos orçamentos e do Balanço Geral da União consolidados pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e pela Secretaria do Tesouro Nacional, respectivamente. As contas do governo são referentes ao que foi prestado pela Presidência, mas contêm ainda informações sobre os Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público Federal.

Está autorizada a licitação para construção da 1ª etapa do Novo Curral da Feira do Gado de Tabira. Serão investidos inicialmente R$ 1,6 milhão em infraestrutura com a confecção de 52 currais. Falando a Rádio Cidade FM nesta segunda-feira (13), antes da solenidade na Câmara de vereadores, o Secretário Nilton Mota disse que a obra deverá ser iniciada ainda este ano e custará em sua totalidade R$ R$ 3,5 milhões de Reais. Mota disse que o processo de licitação poderá demorar cerca de 90 dias. “O novo Parque da Feira do gado vai modificar a realidade de Tabira”, disse o Secretário.

Na mesma entrevista anunciou a liberação de R$ 180 mil de emenda de autoria do Deputado Ângelo Ferreira, para sistemas de abastecimento em Itapetim. O ex-prefeito Josete Amaral que acompanhou o Secretário, disse que a obra é um sonho antigo dos tabirenses que está se tornando realidade.

Amaral informou que o PSB terá candidato a Prefeitura de Tabira, pois está claro de que lado está o progresso para seu município. Quanto a definição de nome, não quis adiantar nada.

Ao lado do Secretário Nilton Mota e do ex-Prefeito Josete Amaral, estavam os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Itapetim José Patriota e Arquimedes Machado respectivamente, o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura, o ex-vice prefeito Joel Mariano, os vereadores Marcos Crente, Presidente da Câmara, Edmundo Barros, Zé de Bira, e o suplente Vianey Justo.

Anchieta Santos

Na tarde do sábado (11) chegou a produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM a informação de que uma reunião na manhã daquele dia, teria definido a chapa PSB e PRB, com os nomes do vereador Zé de Bira para Prefeito e o de Edgley Freitas para vice. De imediato foram consultados o Presidente do PSB Pipi da Verdura e o Presidente da Câmara Marcos Crente, que disseram desconhecer tal acordo.

No domingo (12) blogs da região deram a notícia como se a chapa estivesse consumada.

Procurado Zé de Bira disse que algumas lideranças voltaram a estimular o seu nome e que até teriam se comprometido convencer Edgley a ser vice. O vereador disse que não ficou nenhuma chapa confirmada.

Por seu lado Edgley Freitas declarou estar no Ceará e negando a informação, ratificou que sua pré-candidatura segue firme a Prefeitura de Tabira.

Anchieta Santos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltou a recomendar que municípios com a folha de pagamento em atraso não promovam festas de São João neste ano. Dessa vez, a notificação foi enviada aos prefeitos de Xexéu, Eudo Magalhães, de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes,  de Água Preta, Armando Souto, e de Pesqueira, Evandro Chacon. O objetivo é tentar evitar uma festividade em detrimento do bem estar financeiro dos servidores, comissionados ou temporários.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco(MPCO), ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), já havia pedido sobriedade a todos os municípios pernambucanos quanto aos gastos das festas juninas por conta da crise econômica que atinge, atualmente, o país. O alerta foi dado, principalmente, aos municípios que estão com salários de servidores atrasados.

No dia 28 de maio, o MPPE recomendou que a prefeitura de Bom Conselho, no Agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município enfrenta uma crise econômica e fiscal.

“A não aplicação de recursos públicos em festividades juninas com contratação de bandas e/ou trios elétricos, montagens de palco e demais estruturas notadamente pelo fato de que este município atravessa crise financeira e fiscal decorrente da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios”, diz o texto do Diário Oficial ao completar que a sugestão visa evitar o desperdício dos recursos e o desequilíbrio das contas públicas.

Essa não é a primeira nem a segunda vez que o órgão faz esse tipo de sugestão neste ano. Em janeiro e fevereiro, os prefeitos foram alertados quanto a gastos excessivos durante o carnaval, caso tivessem folhas de pagamento em atraso.

O administrador municipal que não acatar a recomendação pode responder por improbidade administrativa e as contas dos gestores ainda podem ser julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Os prefeitos de Xexéu e Água Preta, ambos na Mata Sul de Pernambuco, têm cinco dias para informar à Promotoria de Justiça de Água Preta e o MPCO sobre à situação da folha de pagamento. Já o gestor de Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife, tem até o dia 20 deste mês para acatar ou não a recomendação do órgão. Para o prefeito de Pesqueira, Agreste, o prazo termina no dia 15 de junho.

Ás 11hs desta segunda-feira (13) em reunião na Câmara de vereadores de Tabira, o Secretário Estadual de Agricultura, Nilton Mota, assina a ordem de Serviço para a Construção do Parque da Feira do Gado de Tabira.

Antes de ir a Câmara, o Secretário passa pela Rádio Cidade FM onde concede entrevista ao programa Cidade Alerta apresentado por Anchieta Santos.  

Tabira juntamento com Tuparetama aparecem na 70ª no estado.

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência, divulgado pelo MPF.

Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.Veja aqui o resultado de Pernambuco. 

O questionário formulado a várias mãos pelas instituições de controle é essencialmente baseado nas exigências legais, à exceção dos dois itens finais que são considerados “boas práticas de transparência”.

Optou-se por fazer um questionário abrangente, porém enxuto. Não estão previstos no questionário 100% das exigências legais, por questões de praticidade na hora da aplicação. Porém, é possível dizer que o cerne das leis de transparência foi avaliado e aqueles que obtiveram pontuação elevada estão com níveis muito satisfatórios de transparência. Veja aqui os itens avaliados.

O blog acompanhou a avaliação de alguns importantes municípios sertanejos, incluindo a situação de todas as cidades do Pajeú.

O destaque positivo é Sertânia, 2ª colocada no ranking estadual, atrás apenas de Recife, com nota 9,50. Serra Talhada é o terceiro melhor no ranking em Pernambuco, com nota 9,30. Flores é o segundo melhor município do Pajeú e 18º no ranking estadual, com nota 6,90, colado com Arcoverde.

No time dos municípios com avaliação intermediária, Carnaíba, 47º com nota 5,60, Itapetim com nota 5,30, Calumbi (52º), com nota 5,20, Tabira e Tuparetama, na posição 70, com notas 4,60.

Na lista dos que precisam melhorar urgentemente a transparência pública, estão Tabira, Tuparetama, Floresta, Solidão, São José do Egito e Salgueiro, que oscilam entre 4,60 e 4,0.

Em situação crítica, acima da 100ª posição, portanto no fim do ranking de transparência, estão Afogados da Ingazeira (2,70), na 108ª posição; São José do Belmonte (2,00) na 121ª , Santa Cruz da Baixa Verde (1,30), na 138ª , Brejinho (1,10), na 140ª , Triunfo (0,80), na 144ª , Quixaba (0,80) na 148ª, Ingazeira e Santa Terezinha (0,40), na 153ª. Custódia, Betânia e Iguaracy tiveram nota zero. Detalhe é que boa parte destes municípios despencaram na avaliação.

Nill Júnior

Na manhã desta quinta-feira (09), o jovem universitário André Nogueira foi recebido pela primeira dama Ieda Dias e pelo diretor  de esportes Diomedes Rocha na Prefeitura Municipal para um café da manhã com todos os funcionários.

Todos com muita alegria recepcionaram André,  ouviram a história de todo o processo para ser condutor da Tocha Olímpica, fizeram perguntas e tiraram muitas fotos com ele.

“Estamos muito felizes, André é um jovem passivo de toda a nossa admiração e carinho, é residente e  líder em nossa Casa do Estudante, está sempre solícito a todos os tabirenses  que chegam na cidade do Recife. Com toda a certeza Tabira esteve muito bem representada!”, destacou a primeira dama Ieda Dias.

Fotos por Ênio Renato

Foto: Arquivo

Diante das notícias que circulam na cidade de que o ex-vice-prefeito Joselito Rodrigues não estaria disposto a aceitar o desafio de ser o candidato socialista para a sucessão municipal de Tabira deste ano, o Partido promoveu uma reunião na noite desta quarta-feira (8) de preparação para o encontro da sexta-feira (10) que pode ser decisivo com o surgimento de um novo nome dentro do PSB.

Existe uma corrente que, observando na pesquisa Múltipla, o alto desgaste do Prefeito Sebastião Dias e a liderança de Nicinha de Dinca, defende uma aliança com o gestor, desde que este aceite uma pesquisa com um socialista, para daí definir o candidato.

Opinião da produção do Cidade Alerta: “Pela assessoria que tem, é quase impossível Sebastião Dias, topar a proposta”.

Anchieta Santos

Os motoristas de Pernambuco devem ficar atentos.  O presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Charles Ribeiro, alerta que está chegando ao fim o prazo para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) de 2015. Condutores de veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 terão até o dia 30 deste mês para providenciar a nova documentação.

Os motoristas de veículos com placas terminadas em 5, 6 e 7 têm até 29 de julho. Os condutores de carros e motos com emplacamentos finalizados em 8,9 e 0 devem providenciar a nova documentação até é 30 de agosto.  Enquanto o CRLV 2015 estiver no prazo de validade, os condutores podem circular, sem necessidade de apresentar comprovante da quitação dos débitos, conforme  a Resolução 205/2006 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Quem circular com o documento 2015 fora do prazo estabelecido acima estará sob pena de ter o veículo retido e removido para o depósito do Detran-PE, até a apresentação do CRLV 2016.  Também poderá ter que pagar multa no valor de R$ 191,54, além das taxas para a liberação. O condutor acumulará sete pontos na carteira.

E o Detran-PE faz novo alerta:  o CRLV 2016 só será emitido depois que o proprietário do veículo quitar todas as taxas que compõem o Licenciamento 2016. São elas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas (bombeiros, licenciamento), possíveis multas de transito vencidas e seguro obrigatório (DPVAT).

A entrega do CRLV será feita de duas formas: via Correios, para quem optou por pagar a taxa de postagem de documentos, no valor de R$ 15,77.  Quem optou por não pagar a taxa de postagem de documentos precisará agendar atendimento para emissão do documento no site www.detran.pe.gov.br, onde escolhe o lugar para receber o certificado de 2016, depois de quitar as demais taxas que compõem o licenciamento.