Projeto do Curral do gado, quando apresentado por Nilton Mota. Construtores reclamam pagamento de parcela

“Um governador fraco que manda fazer a obra e não paga”.  A declaração foi dada por Eduardo Nunes, responsável pela empresa que estava atuando na construção da obra do Curral do Gado em Tabira.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o empreiteiro informou que foram três meses trabalhado sem receber nem mesmo a primeira parcela.

Ao mesmo tempo, Eduardo pediu a compreensão dos trabalhadores que atuaram no período sem receber, assim também como os fornecedores.

Logo depois da palavra do dono da empresa, outro empreiteiro, Nem Cariri foi aos estúdios da emissora para dizer que soma R$ 36 mil para receber, dos quais R$ 28 mil seriam para pagar 20 funcionários contratados por ele para atuar na construção do Curral do Gado.

Cariri pediu a intervenção dos socialistas do PSB de Tabira junto ao governo do Estado para receber o pagamento.

Ao mesmo tempo criticou os erros do projeto da obra, confeccionado pela Prefeitura e aprovado pela Câmara e também disse que o dono da empresa não chegou com uma carroça de mão para atuar na obra. “Tudo é terceirizado”. Com a palavra o Secretário de Agricultura Nilton Mota, contratante da empresa.

O Ministério da Integração Nacional já investiu mais de R$ 117,1 milhões nas ações do Programa de Conservação da Fauna e Flora do Projeto de Integração do Rio São Francisco, desde o início do empreendimento. Desse total, R$ 8,9 milhões foram aplicados na implantação do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), parceiro do programa, em Petrolina (PE). As atividades têm proporcionado um profundo conhecimento da fauna brasileira e permitiram até a descoberta de nova espécie de borboleta (Pheles caatingensis) no sertão nordestino, além de resgatar durante a execução da obra mais de 136,7 mil animais, dos quais 85% (116,5 mil) já foram devolvidos à natureza.

A nova borboleta foi encontrada em Brejo Santo (CE) e em Cabrobó (PE), em 2014, durante o monitoramento das obras pelas equipes técnicas da Univasf, rotina constante realizada desde 2008. Segundo os pesquisadores da instituição, a ocorrência deste animal neste local é um indicativo da qualidade do habitat da caatinga. Ainda há outras duas espécies em estudo que poderão revelar novas descobertas.

Atualmente, algumas espécies vulneráveis e em perigo de extinção estão sendo reabilitadas no Centro, como a cutia, gato-do-mato e gato-mourisco. Já foram reintegrados à natureza veados, tatus, tamanduás, macacos, papagaios, cachorros-do-mato, gatos-do-mato, guaxinins, papagaios, maracanãs, jiboias, entre outros. As espécies que não são devolvidas à vida selvagem, devido ao comprometimento da sua habilidade de sobrevivência, vão para zoológicos ou criadores científicos credenciados aos órgãos ambientais. As instituições de fiscalização também recebem apoio do Cemafauna, com o tratamento das vítimas do tráfico de animais e de acidentes rodoviários.

Os trabalhos consistem na verificação dos trechos à procura de animais que, quando encontrados, são resgatados e passam por um longo processo de cuidado – triagem, tratamentos médicos e alimentação – até o retorno à vida selvagem.

As atividades também constataram que cobras dormideiras (Thamnodynastes almae e Thamnodynastes sertanejo), que são espécies inofensivas, ampliaram as suas localizações geográficas para os estados do Ceará (CE), Pernambuco (PE) e Paraíba (PB). Antes do projeto, não havia registros científicos nesses estados.

A infraestrutura conta com vários profissionais como médicos veterinários, biólogos, zootecnistas, entre outros. São diversos laboratórios de estudo como o da fauna aquática, que analisa a genética dos peixes, no Núcleo de Ecologia Molecular (Necmol).  Há ainda o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), espaço destinado ao tratamento dos bichos, que conta com enfermaria, maternidade, serpentário, além de recintos para a reabilitação de mamíferos, répteis, felinos, primatas e corredor de voo para as aves. Com 43 peças, o Museu da Fauna da Caatinga também contribui para as atividades de pesquisa.

Além de monitorar a biodiversidade vegetal e animal nas áreas das obras, o programa de Conservação da Fauna e Flora do projeto fornece subsídios para adoção de medidas que tornam o empreendimento biologicamente sustentável.

Cuidado com o meio ambiente

Ao todo, o Ministério da Integração Nacional executa 38 programas socioambientais que têm o objetivo de minimizar os impactos da implantação do Projeto São Francisco. São investidos mais de R$ 1 bilhão do orçamento global nessas iniciativas.

Garantia de abastecimento

Estão em construção canais, túneis e estações de bombeamento que conduzirão a água do Velho Chico até os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão beneficiadas 12 milhões de pessoas em 390 municípios nesses Estados. Com 90,8% de conclusão, o Projeto São Francisco é dividido em dois grandes eixos de transferência de água – Norte e Leste – que juntos somam 477 quilômetros de extensão.

A reunião que aconteceria nesta sexta-feira entre o secretário da SDS/PE (Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco), Ângelo Gioia, os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e os dirigentes das associações, para discutir a negociação salarial da categoria foi cancelada. O comandante-geral da PM-PE, Coronel Carlos D’Albuquerque, alegou “a intransigência dos policiais, que seguem sem querer colocar todo o efetivo na rua e resolveram sair do PJEs (Programa de Jornada Extra de Segurança)” como motivo do cancelamento. Novas negociações estão marcadas para o dia 4 de janeiro.

Os PMs e os Bombeiros estão em operação padrão – sem realização de horas extras – em Pernambuco desde o dia 6 de dezembro. Devido à ameaça de greve por parte da categoria, algo que foi descartado na assembleia do dia 9, o governador Paulo Câmara (PSB) solicitou ao Governo Federal, como medida preventiva, a transferência de tropas dos três poderes das Forças Armadas à Região Metropolitana do Recife. O deslocamento custou R$ 270 mil aos cofres públicos e a permanência das tropas vem tendo mais de R$ 2 milhões de reais de custo.

Existe a possibilidade da Força Nacional se juntar aos mais de 3 mil soldados da Marinha, Exército e Aeronáutica que estão em território pernambucano para reforçar a segurança.

Em entrevista ao Diario, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Albérisson Carlos, lamentou o cancelamento do encontro. “Recebemos com surpresa e de maneira muito lamentável essa péssima notícia para a população”, afirmou.

Segundo Alberisson, existe um tratamento diferente aos policiais por parte do governo. “Querem hierarquizar uma categoria”, disse. “O Governo não está muito preocupado em solucionar este problema”, completou. Para o presidente da entidade, tamanho impasse reforça que “o Governo do Estado quer intervir numa instituição privada”.

Com informações de Gabriel Trigueiro/Diario de Pernambuco

A dez dias de sua posse, o prefeito reeleito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), inicia, hoje, as primeiras discussões de seu futuro governo com três objetivos: eleger as prioridades para o primeiro ano do segundo mandato, montar um secretariado e iniciar articulações para a composição política de sua base na Câmara Municipal.

Para início desse processo, Sebastião ouvirá o vice eleito José Amaral (PSDC), os partidos integrantes de sua coligação: PTC / PHS / PTB / PSDC / PDT / PC do B / PT / PSDB / PSC / PT do B / PTN / PSL / PSD / REDE / PEN / PRP, além de vereadores e lideranças políticas.

Em mais um ano de parceria com a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira garantiu a iluminação da Catedral para a festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, padroeiro do município.

São 24 pontos de iluminação, utilizando-se da tecnologia LED, além de uma máquina de gelo seco, grid em alumínio e dois equipamentos moving, que fazem os feixes de luz se movimentarem.

A iluminação da igreja soma-se a já tão elogiada decoração e iluminação natalina do município. Temos hoje uma das mais belas decorações natalinas do interior do Estado, sem dúvidas. Um orgulho para a nossa querida Afogados, avaliou o Prefeito José Patriota.

A inauguração da iluminação especial da catedral será nesta sexta (23), a partir das 20h. Logo após, a população que se fizer presente à Praça Alfredo de Arruda Câmara, poderá assistir a um concerto de natal com alunos e professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Na programação musical, canções alusivas ao período natalino e a participação especial do poeta Afogadense, Alexandre Morais.

Carlos Eduardo Palmeira de Araújo, de 21 anos, popularmente chamado de Pixoquinho, ex-presidiário, foi morto a tiros dentro de uma casa nas Missões, em Tabira, na noite dessa quinta-feira (22).

De acordo com a Polícia Militar, ele estava jantando com o filho no sofá da sala quando um elemento desconhecido adentrou no seu domicílio, usando capacete e portando revólver, efetuou 03 disparos, dois atingiram a cabeça e um a coxa direita. Pixoquinho tentou correr, mas veio a óbito no local.

Após a execução, o atirador montou na garupa de uma motocicleta não identificada, conduzida por um segundo elemento, tomando destino ignorado.

A PM realizou rondas no intuito de localizar os autores, porém sem êxito. A ocorrência foi repassada à Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira.

No ano de 2015, Pernambuco teve uma redução de 5,5% nos acidentes de trânsito e 12% no número de mortes, quando comparado a 2014. Visando manter a melhoria da segurança no trânsito, a Secretaria das Cidades de Pernambuco  SECID-PE, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco  DETRAN-PE, irá aumentar as fiscalizações das Operações Rota de Fuga (ORF) e Trânsito Seguro (OTS), ambas desenvolvidas pelo Órgão, para as festas de fim de ano.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, durante o Natal e Ano Novo, as blitzs terão como foco a alcoolemia e outras infrações, com objetivo de prevenir ainda mais o número de acidentes. As atuações acontecerão em horários distintos, em várias regiões do estado, com equipe preparadas e com o apoio dos Batalhões da Polícia Militar e Batalhão de Polícia de Trânsito.

A estratégia da ORF é descentralizar suas equipes, fazendo com que seu raio de cobertura abranja uma via principal e as vias nas quais deságua o trânsito dessa principal, tornando-se potenciais rotas de fuga para os infratores. Assim, a fiscalização se dinamiza, afastando-se do modelo tradicional da blitz estática e dessa forma detectando áreas onde ocorrem comportamentos como disputas de racha, ingestão de álcool, entre outros.

Já a OTS executa a fiscalização de trânsito com foco nas infrações cotidianas relacionada à falta de atenção do condutor, a exemplo do uso do celular e o não uso do cinto de segurança. Além disso, é verificada a regularidade da documentação do veículo e condutores, com o objetivo de inibir fraudes e roubos e, ainda, a execução do teste do bafômetro.

REFORÇO

Neste ano, o governador Paulo Câmara entregou 47 novos veículos para reforçar a segurança viária do estado, totalizando um investimento na ordem de 8,5 milhões de reais. Foram 30 Chevrolet Spin destinados as Operações Trânsito Seguro e Rota de Fuga, três Chevrolet Montana para o uso no deslocamento de equipamentos em apoio às operações de trânsito, oito Renaut Sandero para a Operação Lei Seca e cinco Chevrolet Spin para o Primeiro Batalhão de Polícia de Trânsito  BPTran. Além disso, foi entregue um caminhão Iveco, sendo o primeiro das 10 unidades previstas para o Programa Detran Itinerante, que irá atender 92 municípios que não contam com Unidades da Autarquia.

Dedé Monteiro recebe título do Governador Paulo Câmara e do Secretário Marcelino Granja. Poeta representou homenageados na solenidade.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (22), títulos de Patrimônios Vivos a seis personalidades de Pernambuco e certificação aos Caboclinhos, reconhecendo-os como Patrimônio Imaterial do Brasil.

Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual também sancionou a nova Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A mudança estabelece a duplicação da quantidade de contemplados, passando de três para seis mestres ou grupos de notório saber da cultura popular.

“É importante continuarmos com esse foco de reconhecimento. É dessa forma que vamos consolidar a identidade e cultura do nosso povo e fazer com que ela seja difundida”, destacou

Isabely Moreira, a Belinha das Severinas, uma das defensoras do título, homenageia Dedé na solenidade.

Presente na cerimônia, o ministro da Cultura, Roberto Freire, destacou a força que a cultura pernambucana tem e falou sobre a luta para que a valorização continue persistindo. “Pernambuco é referência na luta e na resistência da cultura. E é preciso reforçar que nós vamos continuar reafirmando essa identidade cultural tão rica e tão tradicional”, pontuou.

Os seis novos Patrimônios Vivos eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) titulados durante a cerimônia foram o Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias (agremiação carnavalesca), José Rufino da Costa Neto (Dedé Monteiro – poeta popular), Mestre João Elias Espíndola (rendeiro), Sociedade Musical 15 de Novembro (banda musical), o cantor e compositor Claudionor Germano (frevo) e o Mestre José Lopes (mamulengueiro).

Representando todos os seis Patrimônios Vivos contemplados, Dedé Monteiro declamou poesias e destacou a importância do reconhecimento. “Pernambuco precisa conhecer sua própria identidade e é necessário que a cultura permaneça merecendo esse respeito”.

Representando todos os seis Patrimônios Vivos contemplados, Dedé Monteiro declamou poesias e destacou a importância do reconhecimento. “Pernambuco precisa conhecer sua própria identidade e é necessário que a cultura permaneça merecendo esse respeito”. Para o mamulengueiro José Lopes, natural de Glória do Goitá, o ano de 2016 foi marcado por muita emoção. “Depois de 56 anos na arte, é muito emocionante ter esse reconhecimento. Isso me faz querer repassar toda a história do mamulengo do nosso Estado”, afirmou.

Reconhecidos pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Imaterial do Brasil no último dia 24 de novembro, os Caboclinhos também receberam a diplomação durante o evento.

Durante a solenidade, o governador Paulo Câmara assinou o Projeto de Lei que altera o Sistema de Incentivo à Cultura, que, agora, dispõe de novos instrumentos de fomento para atender à diversidade da demanda da produção independente.

Dedé fala para autoridades da cultura no estado e país.

Também estiveram presentes no evento o Secretário Marcelino Granja, a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, a representante do Ministério da Cultura no Nordeste, Maria do Céu, a superintendente do IPHAN, Renata Duarte, o neto de Ayrton de Carvalho, José Antonio de Carvalho, a secretária de Cultura do Recife, representando o prefeito Geraldo Julio, Leda Alves, João Suassuna (neto de Ariano Suassuna). Ainda participaram da cerimônia os deputados estaduais Professor Lupércio, Lucas Ramos, Waldemar Borges, Henrique Queiroz, Tony Gel, e a deputada federal Luciana Santos.

Fotos: Aluisio Moreira, especialmente cedidas para o Blog de Nill Júnior.

Saiu, nesta quinta-feira (22), o listão dos aprovados no Vestibular 2017.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta edição, participaram 34.433 mil candidatos, que concorriam a 4.746 vagas em cursos técnicos e superiores da primeira entrada.
A relação foi fixada no térreo do bloco F do Campus Recife, localizado na Cidade Universitária, e também no site da Comissão do Vestibular (cvest.ifpe.edu.br).
Os candidatos aprovados devem ficar atentos ao período de matrícula, que se inicia em janeiro. As datas variam de acordo com os cursos e os campi onde são oferecidos e o cronograma encontra-se disponível no Manual do Candidato.

Para matricular-se, é preciso apresentar a documentação exigida no edital: carteira de identidade; foto 3×4 recente; original e cópia da certidão de nascimento ou casamento. Quem tiver acima de 18 anos deve apresentar também o título de eleitor e o documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar (no caso do sexo masculino).

Deve ser entregue, ainda, o certificado original de conclusão do Ensino Médio e o Histórico Escolar (Ficha 19). Na ausência de tais documentos, a declaração de conclusão será aceita provisoriamente por um período de 30 dias. A mesma regra vale para os aprovados nos cursos técnicos, a diferença é que estes devem apresentar a documentação relativa ao Ensino Fundamental (Ficha 18).

Os alunos que foram aprovados pelo sistema de cotas precisam atestar que cursaram integralmente o Ensino Médio ou Fundamental em escola pública. Para quem optou pela cota social, será exigida ainda a comprovação de um rendimento familiar per capta de até um salário mínimo e meio.

A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Manual do Candidato, disponível no site da Cvest.

Todas as 4.746 vagas ofertadas no Vestibular IFPE 2017.1 são distribuídas pelos 16 campi do Instituto, localizados nas cidades de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão e em mais sete polos de Educação a Distância, nas cidades de Limoeiro, Águas Belas, Surubim, Palmares, Sertânia, Santa Cruz do Capibaribe e Pesqueira.

Segunda entrada

A seleção para os cursos superiores e técnicos subsequentes com início no segundo semestre será feita via SiSU e SiSUTec, respectivamente. Ambos utilizam como critério a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Agora há pouco foi registrado no Bairro das Missões, em Tabira, um homicídio. De acordo com as primeiras informações um homem identificado por Pixoquinho teria sido executado com 3 tiros, sendo um na perna, um no braço e outro na cabeça.

Em instantes mais informações.

Acessar os principais serviços e consultas do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, DETRAN-PE, na palma da mão. Isso será possível por meio do aplicativo para celular, DETRAN Mais Fácil.  Desenvolvido pelo Órgão, o app está apto a rodar nas plataformas Android e IOS e está disponível para download, gratuitamente, no site www.detran.pe.gov.br.

Nesta primeira versão, o app do DETRAN disponibiliza agendamentos online para os principais atendimentos das áreas de Habilitação de condutores e de Veículos. O usuário também poderá, de forma simples, consultar pontos na carteira, informações sobre seu veículo, os agendamentos realizados e salvar no aparelho os comprovantes de agendamento, sem precisar gastar papel para imprimir.

Interligado ao Google Maps, o aplicativo indica, em tempo real, as localidades onde existem pontos de atendimento do DETRAN-PE. Por meio do app, também é possível fazer contato direto com a Ouvidoria a fim de fazer sugestões, elogios ou críticas aos serviços prestados. Haverá ainda espaço para divulgação de campanhas educativas e notícias do Órgão.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, explica que o app do DETRAN não é uma cópia do site do Órgão. O aplicativo, inspirado nas novas tendências em design de interação web tem o propósito de permitir que o cidadão com apenas alguns cliques possa obter informações e agendar atendimentos onde quer que se encontre.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os dados divulgados pela pesquisa do instituto Vox Populi sobre o cenário político atual mostram o fracasso do modelo adotado pelo governo de Michel Temer (PMDB) e por partidos aliados, como o PSDB e o DEM. Segundo Humberto, a rejeição ao peemedebista, associada ao baixo índice de popularidade dos tucanos em pesquisas eleitorais, mostra que a associação entre as atuais legendas governistas fracassou.

Essa política que favorece apenas os mais ricos e penaliza os mais pobres não tem o apoio da população. Este é o modelo piorado do que o que o PSDB adotou quando chegou ao poder com Fernando Henrique Cardoso, esse é o modelo Temer. O resultado está aí: administração impopular, incompetente, inepta, sem respaldo e sem legitimidade, afirmou o senador.

A pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi for feita entre 10 e 14 de dezembro e ouviu 2.500 pessoas com mais de 16 anos, em 168 municípios brasileiros. Segundo o levantamento, a avaliação negativa de Michel Temer subiu de 34% para 55%, entre outubro e dezembro deste ano, enquanto avaliação positiva ficou em apenas 8%. Os números são ainda piores na região Nordeste, onde 67% rejeitam o presidente não eleito e a aprovação é de 4%.

Segundo Humberto, a pesquisa também mostra a rejeição das principais propostas do governo Temer. De acordo com a pesquisa, mais de 80% dos brasileiros rejeitam as medidas econômicas apresentadas pelo peemedebista. Cerca de 87% da população é contra a Reforma da Previdência, enquanto 78% são contra a PEC do Teto dos Gastos. Com Temer, o pessimismo também cresceu em diversas áreas. Para 70%, o desemprego vai aumentar e para 49% o combate à corrupção vai piorar com a gestão peemedebista. Fica clara a rejeição da população às propostas deste governo que aí está. A população não aceita esse governo ilegítimo que chegou ao poder sem nenhum voto, reforçou Humberto.

O senador também destacou a força política e eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente Lula tem uma capacidade imensa de resistir. É algo de só alguém que ainda na infância teve que lutar contra a fome e a miséria para sobreviver é capaz de ter. É impressionante como Lula cresce mesmo com essa campanha massiva contra ele, destacou o senador.

De acordo com o levantamento, 43% dos brasileiros acreditam que o petista foi o melhor presidente do Brasil. O segundo colocado é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com apenas 13%. Lula também mantém a dianteira na comparação com possíveis candidatos em 2018. O petista tem 31% das intenções de voto espontâneas (quando os nomes dos candidatos não são citados aos entrevistados), bem à frente de nomes como Aécio Neves (PSDB), 5%; Marina Silva (Rede), 4%; Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 3%; e Geraldo Alckmin (PSDB), 2%.

Prefeitos atuais terão dois dias para gastar verba antes da posse dos eleitos. Prioridade deve ser com folha e 13º

A antecipação para 30 de dezembro do depósito das verbas da “repatriação” para os municípios preocupa o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A medida provisória que havia sido editada na segunda-feira (19) estabelecia que o montante seria disponibilizado pelo Governo Federal a partir de janeiro.

Para atender aos atuais prefeitos, o governo federal publicou nesta terça-feira (20) edição extra do “Diário Oficial da União”, com a liberação dos recursos para o dia 30 de dezembro, mesma data definida para o repasse da multa aos Estados.

A data em que os recursos serão disponibilizados ganha importância em Pernambuco, pois, em cerca de 70% (setenta por cento) dos municípios, ou os prefeitos perderam a reeleição, ou não conseguiram fazer o sucessor, tendo que entregar a prefeitura a um grupo político adversário. Serão 259 milhões de reais que serão repartidos entre os municípios de Pernambuco, segundo os critérios de divisão do FPM. Mesmo pequenas prefeituras receberão milhões de reais, permitindo aos atuais prefeitos gastar, em apenas dois dias, toda verba. Os novos gestores tomarão posse somente no primeiro dia de 2017, dois dias depois do depósito da verba.

Para o MPCO, a mudança da data causa preocupação, já que várias comissões de transição de prefeitos eleitos tem reclamado que os atuais gestores estão priorizando pagamentos a fornecedores e contratos, deixando as folhas atrasadas e o décimo-terceiro “pendurados”, para serem resolvidos pela nova gestão, que assume em janeiro.

“O Tribunal de Contas estava atento a esta questão, tanto que aprovou um alerta aos atuais prefeitos, para que destinassem esta verba, caso saísse, para quitar as folhas atrasadas, o décimo-terceiro e a própria folha salarial de dezembro”, lembra Cristiano Pimentel, procurador geral do MPCO.

Em ofício assinado em 7 de dezembro, o presidente do TCE, Carlos Porto, notificou os atuais prefeitos do entendimento do órgão de que estas verbas da “repatriação” deveriam ir para a folha dos servidores, só podendo quitar outras despesas após as pendências salariais estarem pagas. O TCE já decidiu que irá analisar o cumprimento deste “alerta”, nas contas dos atuais prefeitos deste ano, que serão apresentadas ao TCE em 2017.

Para o procurador Cristiano Pimentel, a discricionariedade dos prefeitos em gastar esta verba não é absoluta. “O salário dos servidores deve ter prioridade máxima, pois é uma verba alimentar. É fato que existem servidores municipais, inclusive aposentados, passando por necessidade, devido aos constantes atrasos de pagamentos em alguns municípios”, denuncia Pimentel.

Após a divulgação da antecipação do depósito da verba, o MPCO oficiou a AMUPE (associação de prefeitos), pedindo que seja reiterado o “alerta” do TCE de sete de dezembro. O MPCO diz que também conta com denúncias dos prefeitos eleitos para saber se o “alerta” será cumprido. Cristiano Pimentel informa que pedirá a rejeição de contas dos prefeitos que gastarem esta verba com despesas não prioritárias, deixando a folha atrasada para ser paga pelos novos gestores.