Termina neste sábado (14) o prazo para que os produtores do Estado paguem, sem multa, a taxa referente ao Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2015/2016. O alerta é da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), vinculada a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Para validar o cadastro, o titular do imóvel deve pagar uma taxa na rede de atendimento do Banco do Brasil, que varia de acordo com o tamanho da área. A cobrança mínima é de R$ 3,60 para propriedades de até 20 hectares. Segundo a Faepe, o novo certificado substituirá o documento relativo aos exercícios de 2010 a 2014. Além disso, o CCIR é imprescindível para legalizar em cartório alterações no registro da área ou para solicitar financiamento bancário.

Quem não fizer o pagamento até a data final pode emitir uma segunda via do CCIR, mas terá o valor atualizado com multa. É importante o produtor rural estar com o CCIR em dia para pedir financiamento bancário ou registrar alterações de área em sua propriedade. O novo cadastro também substitui o anterior, disse o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Paulo Ricardo Dias.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram feitas mais de 450 mil emissões do CCIR. São Paulo tem o maior número de certificados, 70 mil, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais (50 mil), Paraná (27 mil) e Mato Grosso (19 mil).

O certificado pode ser emitido via internet pelo portal Cadastro Rural (www.cadastrorural.gov.br), no menu Serviços. No portal do Incra, o usuário deve clicar no banner CCIR 2015-2016. O interessado deve informar os dados de identificação para expedir o CCIR.

Acesse o edital com o regulamento para emissão do CCIR:

http://pesquisa.in.gov.br/ imprensa/jsp/visualiza/index. jsp?jornal=3&pagina=1&data=16/ 12/2016

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o título de cidadão de Saloá, no Agreste. A comenda foi concedida por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade e entregue em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (12). Emocionado, o parlamentar declarou que a honraria é fruto da generosidade do povo do município, expressada através dos legisladores. A partir de agora, aumenta minha responsabilidade com os saloaenses. Só tenho a agradecer pelo reconhecimento e reafirmar os compromissos que assumi com a população, discursou.

O prefeito Ricardo Alves (PMDB) destacou a parceria com o deputado ao longo do seu primeiro mandato como gestor do município. Danilo tem muitos serviços prestados, executados a Saloá. Com as ações promovidas por ele ou realizadas com a ajuda dele, a qualidade de vida da população melhorou, especialmente a dos mais necessitados, afirmou. Ele lembrou a primeira ação de Danilo na cidade: o calçamento e saneamento da Rua das Almas no Distrito de Iatecá. A obra foi feita quando o socialista ocupava o cargo de secretário das Cidades do Estado. Nunca houve um representante de Saloá que fizesse tanto pelo município como Danilo, frisou.

Autora do projeto de lei, apresentado em 2015, que concedeu o título, a ex-vereadora Izenilda Brandão afirmou que a iniciativa foi motivada pelos serviços prestados pelo parlamentar à cidade. Nós só temos a agradecer por tudo que Danilo fez para Saloá, disse. Todos os vereadores eleitos para a atual legislatura, governistas e oposicionistas, discursaram durante a sessão e fizeram elogios ao parlamentar, que por duas eleições foi majoritário na cidade.

Antes de visitar Saloá, Danilo Cabral esteve nos municípios de Terezinha e Paranatama, onde cumpriu agendas administrativas com os prefeitos Matheus e Valmir do Leite, respectivamente. Nessas cidades, o deputado ouviu as demandas dos gestores e da população e se comprometeu a trabalhar para ajudar a tirá-las do papel.

Por Anchieta Santos

Depois de Flávio Leandro em novembro/16, o Projeto Canção na Moenda, idealizado pelo cantor e compositor Paulo Matricó, anuncia em sua 2ª edição o show imperdível de Maciel Melo. Será neste domingo, 15 de janeiro, no chamado Engenho do Poeta no Sítio Fazenda Nova. Antes de Maciel, poetas, prosadores, cantores, e o próprio Paulo Matricó estarão se apresentando. Ingressos e mesas estão à venda.

O secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, esteve reunido com o secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Ângelo Gioia, que é também delegado federal.

Na oportunidade, Flávio Marques relatou as dificuldades enfrentadas no município pelas polícias Militar e Civil e aproveitou para pedir ao secretário estadual o aumento do efetivo das polícias, novas viaturas para ambas e tratou também de convênios com a administração para treinamento e capacitação para a Guarda Municipal.

Flávio também solicitou a reabertura do posto policial do Povoado da Borborema. Durante o encontro, Ângelo Gioia teve a oportunidade de conhecer, através de vídeos e fotos, o excelente trabalho da Guarda Municipal de Tabira.

“Eu devo a Tabira uma visita. Um projeto desse deve ser difundido para todo o Estado”, afirmou Gioia parabenizando pelo trabalho e acrescentando que, sem dúvida, “a Guarda de Tabira é uma das melhores do Estado”.

Diante da persistência do secretário Flávio e reconhecendo o esforço que o município faz pela Segurança, o secretário estadual fez a doação de um trailer da SDS em desuso para a Guarda Municipal de Tabira utilizar como Unidade Móvel durante eventos e nos Bairros.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou, há pouco, que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.

Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação. Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei. Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.

O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse.“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”, disse.
O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério. “O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

A gestão do Prefeito Sebastião realizou reunião com o secretariado, a primeira da segunda gestão, para planejamento e monitoramento. Segundo nota, o encontro acontecerá semanalmente entre a equipe de governo.

O Prefeito Sebastião Dias teve que cumprir agenda em Recife e não participou da reunião que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação.

Ficou acordado entre todos os secretários que semanalmente esse encontro voltará a acontecer e algumas metas já foram feitas e atribuídas a quem de direito. São formados grupos de trabalhos e metas.

“Nós temos um decreto que trata que o não cumprimento de meta levará o Secretário a ter prejuízo financeiro e ainda poderá ser chamado atenção pelo prefeito e até convocado a deixar a pasta se assim ele entender”, alertou Flávio Marques da Administração.

“Eu vejo isso com bons olhos e tenho certeza que vai influir diretamente na qualidade da política pública que o governo quer apresentar à população. Esse monitoramento faz parte do planejamento de qualquer gestão”, disse Tote Marques, Secretário de Planejamento.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a instalação, na tarde desta quinta (12), de um poço na comunidade rural do Curral Velho dos Ramos. A perfuração e o início da instalação ocorreram no final do ano passado.

 O Secretário de Agricultura do município, Ademar Oliveira, acompanhou os trabalhos e comemorou a vazão do poço, de 4.800 litros por hora. Já havíamos perfurado dois poços na comunidade. Um deu seco e o outro com vazão muito baixa. Esse agora ajudar os moradores a enfrentarem essa grave estiagem, informou Ademar.

 A Prefeitura também instalou um sistema adutor, com 1.500 metros de tubulação, e mais três chafarizes para atender à população local.

Nesta semana, a secretária de Educação de Petrolina, Maéve Melo, esteve em reunião com a ex-secretária da cidade de Sobral (CE), Iracema Sampaio, responsável por implantar um projeto pedagógico considerado inovador que colocou a cidade cearense como referência em ensino no país com altos números no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). De acordo com Maéve, o objetivo do encontro foi debater como iniciar de forma exitosa ações e projetos que possam alavancar a educação na cidade.

Segundo Iracema, a experiência do município de Sobral focou nos eixos da alfabetização na idade certa (crianças de 6 e 7 anos), na avaliação regular e permanente da aprendizagem, na redução da evasão escolar e na valorização acadêmica e processual dos professores. Estamos compartilhando com Petrolina algumas medidas que nos auxiliaram e que podem, com certeza, fazer parte da política local de educação. Gostei muito da ideia da secretária Maéve de pensar com mais atenção na alfabetização dos alunos, pontuou.

Começamos a pensar e desenhar os eixos das políticas públicas de educação que serão implantas em Petrolina sempre atento às metas do nosso Plano Municipal, comentou Maéve Melo. A reunião contou com a participação da Secretária Executiva da pasta, Sônia Passos.

Advogados interessados em se atualizar durante o mês de janeiro e fevereiro podem se inscrever nos cursos telepresenciais de férias oferecidos pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE. São três opções, que vão trabalhar as recentes transformações do Direito Civil, o novo Direito Processual Civil e o novo Direito Processual do Trabalho.  Todas as aulas serão veiculadas na ESA-PE.

A primeira formação acontece nos dias 16, 17, 18, 19, 23 e 24, das 18h às 20h. Dentro do conteúdo programático, serão tratados temas que envolvem a extrajudicialização do Direito Civil; a teoria das incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência; o Direito Imobiliário na jurisprudência recente do STJ; danos morais na atual jurisprudência superior; os impactos do reconhecimento de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil pelo STF; e julgamento do STF sobre parentalidade socioafetiva e suas consequências.

Já o curso sobre novo Direito Processual Civil vai trabalhar as normas fundamentais e precedentes do novo CPC, teoria geral da prova e provas em espécie, tutelas provisórias, recursos ordinários e recursos especial e extraordinário. As aulas acontecerão nos dias 19, 24, 26, 31/01 e 02/02, entre 9h e 11h.

Nos dias 1º, 02, 06, 07, 08 e 09 de fevereiro, das 18h às 20h, acontece o curso sobre novo Direito Processual do Trabalho. Ministrado por advogados, juízes e desembargadores do trabalho do TRT, a formação  vai trabalhar o novo CPC e os pressupostos recursais no processo do trabalho, o novo agravo de instrumento no processo do trabalho, incidente de demandas repetitivas, a aplicação do CPC quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o ônus da prova e o novo CPC, sentença trabalhista e o novo CPC, ação rescisória e a impugnação à expropriação pelo novo CPC e o processo do trabalho.

Qualquer um dos cursos tem o valor de R$ 40 para advogados e R$ 60 para o público em geral.

Por Anchieta Santos

O violeiro e prefeito reeleito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), contou ontem no Recife que ainda não sabe como ganhou a eleição porque o ex-prefeito Josete Amaral, irmão do seu vice, José de Helena (PSDC), não o apoiou e o PMDB lançou a ex-primeira dama Nicinha Carvalho.

Finalmente quem passa pelo ponto das barquinhas em Petrolina vai ter uma paisagem mais limpa. É que nesta terça-feira (10), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, em parceria com Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Petrolina (COOMARCA), realizou a coleta do lixo retirado por mergulhadores do Rio São Francisco e que foi deixado no local, inicialmente, sob forma de protestar contra as agressões sofridas pelo nosso Velho Chico. O detalhe é que segundo os organizadores da ação, que integram os movimentos Eco Rio e #SalveChico, o lixo deveria ter sido retirado do local pela prefeitura no ano passado, logo depois do Natal, o que não aconteceu.

A coleta realizada hoje integra as ações do mutirão de limpeza, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e que desde o início da semana está percorrendo os bairros da cidade. Somente no último domingo foram retiradas quase 600 toneladas de lixo do bairro Vila Eduardo. Na segunda e terça-feira, foi a vez do bairro João de Deus receber as equipes da secretaria que retiraram 630 toneladas de material da localidade. Nesta quarta-feira, o mutirão de limpeza vai chegar ao bairro São Gonçalo. Uma pá carregadeira, 01 retroescavadeira, 04 caminhões caçamba e 20 homens começam a trabalhar na rua 42 a partir das 7h. A ideia é acabar com o lixo e o entulho acumulados indevidamente por toda Petrolina, atendendo uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho.

PRÓXIMOS BAIRROS

Naturalmente, a partir do início do mutirão de limpeza, a demanda pelos serviços aumentou devido da repercussão das ações na imprensa. Diante disso, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, tranquiliza a população sobre o andamento do mutirão. A demanda é grande e por isso não dá pra atender toda a cidade ao mesmo tempo. Já estamos elaborando um cronograma de atendimento a partir da necessidade de cada localidade. Ainda não dá pra definir uma data, mas bairros como o Dom Avelar, Dom Malan, Cohab Massangano, Km 02, Gercino Coelho, Caminho do Sol e Antônio Cassimiro, muito em breve também vão ser contemplados, projeta Eduardo.

Por Anchieta Santos

Entre o final da tarde e o início da noite de ontem finalmente aconteceu na Secretaria Estadual de Agricultura reunião para tratar da retomada da obra do Curral do Gado paralisada desde o final de dezembro.

Na oportunidade o Secretário Nilton Mota recebeu os socialistas tabirenses Pipi da Verdura (Presidente do PSB), o vereador Marcos Crente, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota e o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral.

Entre as decisões tomadas a vinda de Nilton Mota a Tabira para rediscutir o projeto de engenharia que apresenta algumas falhas e anunciar a retomada da obra para fevereiro. Aleluia!