Policiais do Batalhão de Choque invadem a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira que os primeiros homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária devem começar a chegar ao Rio Grande do Norte a partir dessa quarta-feira, quando a autorização dele para a liberação do grupo será publicada. A força-tarefa é o braço penitenciário da Força Nacional de Segurança e é composta por agentes penitenciários cedidos pelo governo federal e por governos estaduais para atuar em presídios onde ocorram rebeliões.

Antes da formação deste grupo, a Força Nacional não podia atuar em presídios, por ser composta basicamente por policiais militares. Os agentes penitenciários da força-tarefa são treinados e/ou têm experiência para atuarem nessas instituições e utilizarão equipamentos específicos. “Quem cuida de presos, quem sabe o protocolo em relação aos presos são os agentes penitenciários”, disse o ministro.

No total, a força-tarefa terá 100 agentes, dos quais uma parte irá imediatamente para o Rio Grande do Norte a pedido do governador Robson Faria. Eles vão ajudar a manter a ordem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal enquanto ocorrem as obras de reconstrução do presídio, que foi depredado após a última rebelião.

Mais cedo, tropas especiais da Polícia Militar voltaram a entrar em Alcaçuz. Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, os policiais vão revistar as celas e dependências da unidade em busca de armas, aparelhos celulares e drogas, além de recontar os detentos e garantir a segurança das equipes que estão erguendo um muro de contêineres para separar os presos de facções criminosas rivais.

A Penitenciária de Alcaçuz vive uma guerra entre duas facções desde o dia 14 de janeiro, quando pelo menos 26 presos foram assassinados brutalmente e boa parte da unidade passou a ser controlada pelos detentos. Agora, o plano das autoridades de segurança pública é manter homens das três tropas especiais no interior do estabelecimento até a conclusão da instalação dos seis últimos contêineres, antes de iniciar a construção do muro definitivo, de concreto, que dividirá a área interna da penitenciária.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, o muro definitivo deve ficar pronto em pouco mais de 15 dias. As placas pré-moldadas já foram encomendadas e, segundo o fabricante, devem ser entregues em cerca de dez dias.

O Sertão do São Francisco ganhará uma nova atração turística. O Governo de Pernambuco abriu nesta terça-feira (24) a licitação que definirá a empresa responsável pela requalificação da orla de Santa Maria da Boa Vista. A conquista é fruto da articulação do deputado estadual Lucas Ramos, que atuou junto à Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer para destinar os recursos necessários para o serviço.

A empresa que realizará os trabalhos será conhecida em fevereiro. Vamos investir mais de R$ 1 milhão e 700 mil na nova orla, que estará acessível e contará com equipamentos de lazer, acessibilidade e turismo, antecipou Lucas Ramos. Estamos felizes hoje pela abertura do processo licitatório e vamos ficar ainda mais alegres quando a nova orla for entregue, deixando Santa Maria ainda mais bonita, comemorou Lucas.

O parlamentar destacou o compromisso do Governo em revitalizar áreas com potencial turístico e investir na economia do setor. O governador Paulo Câmara e o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, demonstram mais uma vez que estão atentos ao potencial de cada região e sabem que a nova orla vai beneficiar moradores e aquecer a economia da cidade atraindo visitantes durante o ano todo, detalhou Lucas.

O edital está disponível na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco e pode ser acessado pelo endereço www.setur.pe.gov.br.

O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores de Pernambuco (Sindaspe) pede que a morte de um agente penitenciário, de 41 anos, seja investigada como homicídio. Para o presidente do Sindaspe, João Carvalho, o agente foi agredido, no sábado (21), por um grupo de motociclistas sem nenhum motivo. De acordo com a Polícia Militar, durante a agressão, a arma da própria vítima teria disparado e atingido sua virilha. Porém, para o Sindaspe, é preciso averiguar a origem do disparo. O agente não resistiu ao ferimento e morreu nesta terça-feira (24), informa o G1.

Imagens do caso, gravadas por câmeras de segurança do local onde aconteceu a agressão, foram enviadas ao WhatsApp da TV Globo. Agente penitenciário há cinco anos, o homem estava de folga no dia da agressão. Apaixonado por motos, foi ao município de Afogados da Ingazeira, no Sertão, para assistir a uma apresentação de novos modelos de motos, de acordo com o Sindaspe.

O delegado de Afogados da Ingazeira, Germano Ademir de Souza Lima, é o responsável pelo caso. De acordo com ele, o encontro nacional de motociclistas reúne pessoas de todo o país. O delegado afirma que a arma era da própria vítima. “Mas ainda estamos investigando o que aconteceu”, diz. O prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias e testemunhas já estão sendo ouvidas. As imagens das câmeras de segurança do local também estão com a polícia.

“Ele não fazia parte de nenhuma gangue. Ele estava na fila do banheiro quando uma gangue de motociclistas começa a esmurrar e chutar ele. É preciso descobrir a origem da bala que o matou. Não houve discussão, foi um motivo torpe”, diz Carvalho.

Ainda segundo o presidente do Sindaspe, o grupo não deu chance de o agente se defender dos golpes. “O mais grave é que depois de verem ele no chão sem reação foram embora sem prestar socorro”, completou.

Nas imagens, é possível ver o agente penitenciário prestes a entrar no banheiro quando recebe o primeiro golpe na cabeça. Em seguida, já cai no chão sem reação. Outros integrantes, então, desferem mais socos e chutes contra o agente. A PM informou que ele participava do 16º Encontro de Motociclistas, que era realizado na sede da AABB.

O homem foi levado por populares para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, e transferido para o Hospital São Vicente, no mesmo município. O agente era lotado na penitenciária de Limoeiro.

No início da tarde dessa terça-feira (24) faleceu, no Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde estava internado, o ex-vereador João Soares Sobrinho que era conhecido popularmente por Binha Soares.

Binha nasceu em 27 de fevereiro de 1927 e exerceu três mandatos de vereador na Casa Eduardo Domingos de Lima. O primeiro foi de 1996 a 2000, sendo reeleito para 2001 a 2004 e o último mandato foi de 2005 a 2008.

Em nota, o Prefeito Sebastião Dias disse que “Tabira perdeu um grande cidadão que deu uma contribuição singular ao povo de Tabira através da política quando ocupou uma cadeira na Câmara Municipal dos Vereadores”. O Prefeito Sebastião também decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-parlamentar.

A família está anunciando o sepultamento do ex-vereador para essa quarta-feira (25), às 16h, no Cemitério Parque da Saudade, em Tabira.

Do G1

Um agente penitenciário, de 41 anos, morreu após ser atingido pela arma que estava na cintura dele. De acordo com a Polícia Militar, ele estava na fila do banheiro em um encontro de motoqueiros em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, quando foi espancado. Durante a agressão, a arma disparou, conforme a PM. Caso aconteceu no sábado (21).

O homem foi atingido por um tiro na perna. Ele chegou a ser socorrido para ao Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, e transferido para o Hospital São Vicente, no mesmo município. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu nesta terça-feira (24).

A PM informou que ele participava do 16º Encontro de Motociclistas, que era realizado na sede da AABB.

Presidente encontra-se em Recife participando de um evento promovido pelo TCE

A presidente da Câmara Municipal de Tabira, vereadora Maria Nelly (PSC), emitiu nota de pesar pela morte do ex-vereador João Soares Sobrinho, mais conhecido por “Binha Soares”. O ex-parlamentar morreu no início da tarde desta terça-feira (24), no Hospital Regional Emília Câmara, onde estava internado.

“Binha Soares será lembrado pela capacidade de se doar ao outro. Homem público que sempre contribuiu e defendeu as classes menos favorecidas”, disse Maria Nelly, que se encontra no Recife participando de um evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado para os presidentes de Câmara.

Nota de Pesar

A Câmara Municipal de Tabira vem a público manifestar pesar pela morte do ex-vereador João Soares Sobrinho, ocorrida aos seus 89 anos de idade, no início da tarde desta terça-feira (24), no Hospital Regional Emília Câmara, onde estava internado.

Vereador por três legislaturas consecutivas o eterno vereador “Binha Soares” será lembrado pela capacidade de se doar ao outro. Homem público que sempre contribuiu e defendeu as classes menos favorecidas.

A Casa Eduardo Domingos de Lima reconhece a importância da figura pública de João Soares Sobrinho, ao mesmo tempo que lamenta irreparável perda e une-se a família e amigos pedindo a Deus que os conforte e dê forças neste momento de dor.

Novo sistema deve inibir a a ação de quadrilhas que se especializaram em fraudes bancárias

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) irá mudar a forma de pagamento dos boletos bancários no país. A partir de março, os boletos poderão ser pagos em qualquer banco mesmo após a data de vencimento. O projeto da Febraban fará com que todos os boletos passem a ser registrados em uma única plataforma até o fim do ano. A nova forma de cobrança também mudará a forma como empresas e instituições financeiras organizam os pagamentos. A informação é do jornal Valor Econômico.

O número de boletos emitidos no Brasil chegou a alçancar os 3,7 bilhões em 2015. A quantidade facilitou a ação de quadrilhas que se especializaram em fraudar os documentos. Sem o registro, o banco só toma conhecimento da emissão do boleto quando o documento bate na compensação. No ano passado, o volume de recursos desviados com o golpe chegou a R$ 320 milhões, de acordo com dados preliminares da Febraban.

Com a mudança, a empresa que emitir uma cobrança precisa enviar os dados para o banco, que alimenta a plataforma. No momento do pagamento, os dados do código de barras serão comparados com os registrados no sistema. “Se as informações não estiverem na base, ou o boleto foi fraudado ou não foi registrado”, afirmou Walter de Faria, diretor­adjunto de operações da Febraban.

A nova plataforma também possibilita evitar outros problemas comuns envolvendo boletos, como o erro no preenchimento de informações e o pagamento de títulos em duplicidade. As mudanças acontecerão de forma gradual. Em março, entrarão no sistema os boletos com valor acima de R$ 50 mil. Dois meses depois, as faturas a partir de R$ 2 mil começarão a ser registradas. O cronograma vai até dezembro, quando 100% das cobranças devem estar na plataforma. Originalmente, o sistema estava previsto para entrar em operação no início deste ano.

Os produtores rurais (pessoas jurídicas) enquadrados como empresários ou empregadores têm até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR) referente ao exercício de 2017. A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) alerta os contribuintes para que fiquem atentos ao prazo a fim de evitar acréscimo de encargos legais.

As guias são emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), repassadas a CNA pela Secretaria da Receita Federal (SRFB).  A CRS é a principal fonte de custeio das entidades sindicais e tem suas porcentagens divididas entre o Ministério do Trabalho e Emprego (20%), Confederação (5%), Federações (15%) e Sindicatos (60%). Os produtores que não possuem imóveis rurais e não declaram o ITR, têm seus cálculos efetivados pelo capital social da empresa.

O recolhimento é obrigatório a todos os integrantes da categoria representada pelos sindicatos, independente de filiação como associado. Devem realizar o pagamento todos os produtores pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados, que tenham atividade econômica rural, enquadrados como empresários ou empregadores rurais, conforme exige a CLT.

A falta de recolhimento da CSR até o vencimento (31) ocasiona juros, multa e atualização monetária previstos na CLT. Em caso de inadimplência, o produtor poderá ser acionado judicialmente. O não pagamento também deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento, assim como é impedido de participar de processos licitatórios. Em caso de não recebimento, perda ou extravio, o contribuinte deverá emitir a 2ª via no site Canal do Produtor. Para maiores esclarecimentos, os produtores do Estado devem entrar em contato com o Departamento Sindical da Faepe, pelo telefone (81) 3312 – 8966.

Morreu no início da tarde desta terça-feira (24), em Tabira, o ex-vereador João Soares Sobrinho, conhecido popularmente por Binha Soares, de 89 anos. Ele faleceu no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde estava internado desde a última quarta-feira.

Binha nasceu em 27 de fevereiro de 1927 e exerceu três mandatos de vereador na Casa Eduardo Domingos de Lima. O primeiro foi de 1996 a 2000, sendo reeleito para 2001 a 2004 e o último mandato foi de 2005 a 2008.

A família ainda não divulgou detalhes do velório.

Muitos moradores não tinham mais esperança em ver a conclusão da obra de melhorias sanitárias em diversas comunidades tabirenses. A Prefeitura de Tabira, já na gestão do Prefeito Sebastião Dias, conseguiu, em 2015, destravar os recursos federais e a obra agora terá continuidade.

Com a contrapartida do município serão construídos 41 banheiros nas seguintes localidades: Logradouro, Tanques, Nicácio, Baixio, Conceição, Boqueirão, Morcego, Bairro Vitorino Gomes, Bairro Riacho do Gado e Bairro João Cordeiro.

A secretaria de Saúde conseguiu destravar R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) do Governo Federal. O dinheiro já está na conta do município e centenas de famílias que não têm banheiro em suas residências, agora irão dispor desse benefício. As obras já começaram.

“Nossa gestão continua firme em seu propósito que é cuidar das pessoas. É mais um recurso que estava travado, mais uma obra que estava paralisada e que o nosso governo conseguiu liberar o dinheiro e agora vamos proporcionar qualidade de vida para o nosso povo”, comemorou o Prefeito Sebastião Dias.

Fonte: ASCOM-Tabira

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na segunda-feira (23), a data da nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Ipojuca, que será realizada no dia 2 de abril de 2017. A Secretaria Judiciária do TRE pernambucano elaborou a Resolução nº 279, na qual se determina as datas para todo o processo eleitoral, desde as convenções partidárias até a diplomação.

A candidatura de Romero Antônio Raposo Sales, que obteve o maior número de votos nas eleições municipais 2016, foi indeferida primeiramente pelo TRE-PE, e no dia 13/12/2016 se manteve indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A decisão foi baseada em uma condenação por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito devido a uma viagem feita por Sales em 2008, época em que era vereador.

Poderão votar nesta nova eleição todos os eleitores que estiverem inscritos até 2 de novembro de 2016 e participar os partidos registrados no TSE até 2 de abril de 2016, e até a data da convenção no órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no TRE-PE.

As intimações das decisões continuarão sendo publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal, assim como no mural eletrônico e em sessão.

Todas as condutas e prazos sobre o novo calendário eleitoral da eleição de Ipojuca podem ser conferidas aqui

A decisão do presidente americano Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Tratado de Associação Transpacífico (TPP, sigla em inglês) pode beneficiar o Brasil em curto prazo, sobretudo a industrial nacional. Essa é a avaliação do senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a saída dos americanos do acordo preferencial com 11 países abre a possibilidade de o Brasil ampliar a comercialização de produtos para outros importantes mercados internacionais. Entretanto, numa visão globalizada, Armando lamenta a iniciativa do governo dos EUA e considera um retrocesso para o comércio internacional a iniciativa dos americanos.

Para um país como o Brasil, que se atrasou nesse processo de integração à rede de acordos internacionais, o fato de esses países ficarem fora de um acordo preferencial com os Estados Unidos coloca o País numa posição de menor defasagem. Ou seja, o Brasil volta a ficar numa posição, no mínimo, equivalente, destaca Armando Monteiro. O Brasil tende a ganhar em curto prazo com essa posição dos EUA, mas é lamentável que haja esse retrocesso, completa. O senador destaca que os EUA, atualmente, são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. E é um comércio de muita qualidade porque o Brasil exporta muitos manufaturados para o mercado americano.

Armando frisa que com a saída dos EUA do TPP, alguns segmentos da indústria nacional passam a ter maiores chances de inserção no mercado internacional, como a indústria de transformação. Ele destaca que os setores de cerâmica, têxtil, de bens de capital e automotivo ganham com esse movimento americano. A indústria brasileira tende a ganhar, considerando os acordos que já temos com o México e a perspectiva de ampliar as exportações com os países da aliança TPP, pontua o ex-ministro, citando o Vietnã e a Malásia.

SURTO PROTECIONISTA
Armando Monteiro destaca que medidas protecionistas como a tomada pelos EUA são ruins para o mercado internacional numa visão globalizada e, sobretudo, consumidores. O senador acredita que a nova posição do governo americano poderá acarretar em perdas para o próprio país.

Uma posição mais aberta ao comércio internacional sempre se traduz em redução de custos e benefícios para o consumidor. Essa posição protecionista dos Estados Unidos pode impor ao próprio consumidor americano custos mais altos. Acho que logo logo a administração do presidente Donald Trump se dará conta de que talvez os Estados Unidos, ao final, não tenham ganhos líquidos com essa estratégia. Você pode ajudar alguns setores a curto prazo, mas globalmente os EUA perdem, analisa.

Com o objetivo de minimizar os problemas de falta de água no Sítio Riacho do Meio, a Secretaria Municipal de Agricultura enviou representante a localidade que se reuniu com os moradores na busca da melhor alternativa para atender bem a todos.

Depois de ouvir o povo e levando em consideração as limitações estruturais, foi decidido em comum acordo que a comunidade receberá água todas as quartas feiras. Além disso, foram escolhidos sete pontos estratégicos e cadastradas igual número de cisternas pra facilitar a coleta da água.

Numa análise feita pela coordenação da pasta, chegou-se à conclusão de que a Comunidade Riacho do Meio é uma das que mais sofrem com a falta de água. Por isso, foi dada prioridade na assistência.

Um cronograma de abastecimento das áreas mais críticas se mostra como a melhor saída para a crise hídrica, tendo em vista que a prefeitura só dispõe atualmente de dois carros-pipas para atender todo o município.

Os moradores ficaram muito agradecidos pela atenção recebida. Seu Luiz do Rádio e Dona Luzia Amâncio agradeceram pelo acordo feito e afirmaram ter sido a primeira vez que alguém se preocupou em ir a comunidade para resolver o problema.

“A orientação que recebi é para ficar atento e atender de forma igual os que mais precisam”, explicou Gustavo Gouveia, o enviado da Secretaria de Agricultura.