Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da Suíça divulgou nesta quarta-feira um relatório em que informa ter mais de 60 inquéritos criminais em curso relacionadas à Operação Lava Jato. O documento destaca que mais de 1 mil contas em bancos suíços já foram examinadas por conexão com o esquema de corrupção na Petrobras.

O relatório, que resume os resultados do trabalho da procuradoria suíça em 2016, destaca ainda já terem sido confiscados, no âmbito da Lava-Jato, mais de R$ 3 bilhões em contas de bancos suíços desde abril de 2014, dos quais R$ 615 milhões foram devolvidos às autoridades brasileiras.

No documento, o órgão ressalta também a condenação na Suíça da empresa Odebrecht, que foi obrigada a pagar cerca de R$ 630 milhões em decorrência de crimes corporativos, além de ter concordado em devolver US$ 1,8 bilhões em um acordo conjunto com autoridades suíças, brasileiras e norte-americanas.

“As conclusões coordenadas das investigações na Suíça, no Brasil e nos Estados Unidos são um sucesso para o combate internacional contra a corrupção e o resultado de uma cooperação e coordenação estreita entre as autoridades policiais responsáveis”, diz o relatório da Procuradoria-Geral da Suíça.

EBC Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo e Sílvia. O evento está sendo realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

“Em cada sociedade, as crianças devem ocupar um lugar especialíssimo, elas representam o futuro e a esperança. Ao mesmo tempo, são vulneráveis e precisam de proteção”, disse Temer.

O texto do PL, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e mais 10 parlamentares, cria o depoimento especial que assegura à criança e ao adolescente vítima de violência o direito de ser ouvido em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade.

Esses jovens também não terão contato, nem mesmo visual, com o acusado. As vítimas passam a ser acompanhados por profissionais especializados em saúde, assistência social e segurança pública. Será criado um serviço de atendimento para denúncias de abuso e de exploração sexual.

Considerado um programa revolucionário de intercâmbio estudantil para promover a troca de experiências e estímulo à inovação no país, o Ciência sem Fronteiras, criado pela presidenta Dilma Rousseff, entrou de vez na mira do governo de Michel Temer (PMDB) e de seu ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

Para lamento do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o MEC decidiu encerrar o programa na modalidade de cursos para graduação, conforme nota divulgada pela pasta nesse domingo (2). Agora, de acordo com o próprio ministério, o programa atenderá, apenas, cursos de pós-graduação, como mestrado, doutorado, pós-doutorado e atração de jovens cientistas.

Humberto avalia que a medida deverá interromper o auxílio e impactar a continuidade dos estudos de quem já possuía bolsa, prejudicando, inclusive, que o país receba os retornos do investimento já feito. Além disso, segundo ele, a iniciativa põe um ponto final no sonho de absolutamente todos os estudantes que queiram se formar no exterior com o auxílio dos recursos do projeto.

Só em 2015, quase R$ 4 bilhões foram investidos na iniciativa. Cerca de 35 mil bolsistas de graduação foram beneficiados naquele ano. O MEC informou que o último edital nessa modalidade foi encerrado em 2014 e que há bolsistas remanescentes no exterior e visitantes no Brasil. O número chega a 4 mil.

“Esse ministro mãos de tesoura da Educação não tem a menor dimensão da importância do Ciência sem Fronteiras para o Brasil. Aliás, o governo como um todo, ilegítimo, está tomando uma série de iniciativas que simplesmente desmontam as políticas públicas mais eficazes deste país”, afirma o senador.

Ele lembra que muitos alunos contemplados pelo programa já relatavam, desde o ano passado, dificuldades em renovar o benefício. Como se não bastasse impor restrições orçamentárias ao programa e prejudicar os brasileiros, agora o governo acredita que vai resolver o problema extinguindo a principal modalidade do programa por considerá-la de alto custo. É um absurdo, dispara.

O líder da Oposição explica que o Ciência sem Fronteiras busca investir na formação de pessoal altamente qualificado nas competências e habilidades necessárias para o avanço da sociedade do conhecimento e aumentar a presença de pesquisadores e estudantes de vários níveis em instituições de excelência no exterior.

“A presidenta Dilma teve a visão de implementar essa política que promove a inserção internacional das instituições brasileiras pela abertura de oportunidades semelhantes para cientistas e estudantes estrangeiros”, diz Humberto.

O senador acredita que o projeto também consegue atrair jovens talentos científicos e investigadores altamente qualificados para trabalhar no Brasil. O projeto previa a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos.

Ao avaliar o cenário econômico e político brasileiro, o senador Armando Monteiro (PTB) destacou que a sociedade precisa se aproximar da classe política para, juntas, pavimentar caminhos para retomar o crescimento do Brasil. A análise foi feita durante palestra para cerca de 50 empresários, no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), nesta segunda-feira (3). O encontro, que reuniu a diretoria da entidade, foi comandado pelo presidente da entidade, José Antônio Simón.

“A sociedade é quem tutela os governos e a qualidade da representação política expressa a qualidade da sociedade. Se a sociedade não se aproxima do Congresso, se esse canal não for permanente, se o cidadão não exerce controle social maior na representação parlamentar, não tem salvação. Precisamos ter mais sociedade e menos governo”, afirmou Armando.

Avaliando o cenário econômico, o senador destacou que há sinais que apontam para a recuperação do setor. Como exemplo, Armando citou a expectativa de 2017 de registrar uma safra recorde em relação a 2016, o aumento do preço das commodities e o crescimento das importações. “O cenário aponta para uma recuperação da economia brasileira”, disse.

Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, recebeu do secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, a excelente notícia de que a empresa Passaredo manifestou interesse em operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

Para receber aviões comerciais, com capacidade pra transportar 80 passageiros e suportar 33 toneladas, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, investiu mais de R$ 6 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto. Além disso, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, liberou R$ 35 milhões que serão utilizados na construção do terminal de passageiros, do pátio de estacionamento das aeronaves, do serviço de proteção de incêndio e na aquisição de equipamentos. Recentemente, o Ministério dos Transportes fez a doação de um caminhão de bombeiros  zero quilômetro  no valor de R$ 1,5 milhão.

“É uma excelente notícia. Foi uma decisão acertada do governador Paulo Câmara em investir nesta ação. Enquanto estou à frente das obras estruturais do aeroporto, o secretário Felipe Carreras tem conseguido os voos”, comemora Sebastião Oliveira. “Também é importante destacar a parceria com o ministro Maurício Quintella, que tem dado atenção especial a Pernambuco”, concluiu.

A primeira companhia aérea que manifestou interesse em operar no Santa Magalhães foi a Azul. A previsão é que os trabalhos iniciem até o final deste ano.

Após 21 anos, o Campeonato Pernambucano terá uma rodada dupla. A Arena de Pernambuco sediará, na próxima quarta-feira (05/04), Náutico x Central, às 19h30, e Belo Jardim x Santa Cruz, às 21h45. Os ingressos para as partidas começam a ser vendidos na tarde desta segunda-feira, pela internet (guicheweb.com.br/arenadepernambuco), e nos pontos de venda descentralizados pelo Recife.

O preço das entradas, que será igual para todos os torcedores, terá um desconto caso as mesmas sejam compradas antecipadamente. Vale ressaltar que não haverá setores na Arena com “torcida mista”. Os torcedores das quatro equipes serão setorizados separadamente, como pode ser notado no mapa abaixo. Confira o cronograma de venda de ingressos para a rodada dupla.

 Preços:

– Inteira: R$40 e R$20 meia-entrada.

– Promocional até 12h do dia 05/04: R$20

Os cerca de 2.800 professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) podem cruzar os braços no próximo dia 28 de abril, em adesão à greve nacional dos trabalhadores em protesto contra a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e a aprovação do projeto de terceirização. A paralisão deve durar 24 horas.

A decisão será votada em assembleia geral convocada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe) para a próxima quinta-feira, das 9h às 12h, no auditório Paulo Rosas, na sede da instituição, na Cidade Universitária.

Até o dia 28 de abril, os sindicatos realizarão assembleias, reuniões, plenárias e manifestações nas empresas, portas de fábricas e locais de trabalho para mobilizar as categorias. Na sexta-feira passada, dia 31 de março, os trabalhadores realizaram protesto unificado em todo o país.

No Recife, a concentração começou às 15h, na Praça da Independência, mais conhecida como Pracinha do Diário, no bairro de Santo Antônio. As entidades sindicais e movimentos sociais que participam da mobilização seguiram em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista e encerraram a manifestação na Praça do Derby, no bairro da Boa Vista. Segundo a Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), a ação foi considerada um “aquecimento” para a greve geral marcada para o dia 28 de abril.

Diário de Pernambuco

Os servidores do Detran Pernambuco voltam às atividades nesta segunda-feira. A greve da categoria foi encerrada após 47 dias de paralisação. Os usuários que têm pendências no órgão terão uma prorrogação especial de prazos. Os detalhes das prorrogações serão divulgados nesta segunda-feira e publicados no Diário Oficial da terça-feira. A garantia é de que nenhum usuário seja prejudicado.

A sede do órgão, no bairro da Iputinga, amanheceu com grandes filas de usuários preocupados em resolver a situação o mais rápido possível. O atendimento no local começou às 8h, mas as filas tiveram início por volta das 3h30. Além da sede, todos os postos de atendimento do departamento estão funcionando normalmente. Os serviços que necessitam de agendamento devem ser marcados, primeiramente, pelo site do Detran de Pernambuco.

A decisão de volta ao trabalho foi tomada pela categoria na sexta-feira passada depois do despacho do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em que o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres considerou a greve “antidemocrática” e anunciou a possibilidade de sanções aos grevistas de acordo com o vice-presidente do sindicato, Rodrigo Diniz. Dentre as punições anunciadas pelo magistrado, estavam a abertura de processo administrativo, repreensão, demissão e até ações de caráter penal, além do desconto dos dias não trabalhados, como já vinha ocorrendo. Apesar de retomar as atividades, Rodrigo Diniz garante que os servidores irão contestar a decisão do TJPE. Na pauta da paralisação, considerada a mais longa desde 2007, servidores pedem a licitação regular da empresa responsável pelo plano de saúde dos funcionários, pagamento de insalubridade para quem faz vistoria dos veículos e gratificação ao examinador das provas práticas, além de outras reivindicações.

Ao todo, o órgão tem 1,3 mil funcionários em Pernambuco. Alexandre Bulhões, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-PE), disse que a instituição irá recorrer da decisão judicial. “Nós estamos buscando o fim da ilegalidade e o cumprimento de promessas feitas pela direção do Detran, não há motivos para uma decisão judicial contrária a categoria. Vários pontos acordados em 2015 e 2016 com a categoria não foram cumpridos”, reforça. Segundo Bulhões, a principal reivindicação é a licitação regular de uma empresa responsável pelo plano de saúde. “Hoje, estamos trabalhando com licitações de emergência que valem por seis meses, então a insegurança em relação ao plano e até aos tratamentos é grande”, revela. Entre os outros pedidos, também estão o pagamento de gratificação ao examinador das provas práticas e insalubridade para os fiscais que realizam vistorias no motor de veículos. “Que lida com Tiner, que é uma substância tóxica”, explica Bulhões.

Em virtude dos problemas ocorridos com o pagamento de aposentados do INSS no mês de março 2017, na cidade de Tabira, prestamos os seguintes esclarecimentos:

Em decorrência de um problema específico da Gerencia do INSS de Garanhuns foram transferidos, de toda região, 3.563 benefícios daquela entidade para serem pagos através do Sicoob Tabira;

A transferência foi feita sem nenhuma comunicação previa a esta instituição;

Para minimizar o sofrimento dos aposentados tomamos as seguintes iniciativas:

a)   Estamos atendendo 250 aposentados por dia em nossa agência em Tabira, com distribuição de senhas;
b)   Colocamos a disposição de todos os aposentados que estão recebendo através do Sicoob Tabira, nossas agências localizadas nas cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama para recebimento da aposentadoria;
c)   Para melhor acomodação dos aposentados que estão recebendo através do Sicoob Tabira, alugamos o imóvel onde funciona o Balada Club, localizado na mesma rua do Sicoob a cerca de 50 metros.
d)   Finalmente e, de acordo com informações do INSS, este problema foi gerado apenas este mês, devendo retornar a condição de pagamento como ocorrido nos meses anteriores.
e)   Para maiores informações sugerimos manter contato através da Central 135 ou em uma das agencias da previdência.
Atenciosamente,

Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Pajeú, Agreste e Recife

Sicoob Pernambuco

Marcado para começar na terça-feira, 4, o julgamento que pode cassar o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB) tende a ser longo e vai colocar no centro do debate uma série de questões jurídicas que poderão mudar a jurisprudência da Corte Eleitoral. Será a primeira vez que os ministros vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento, informa o Diário de Pernambuco.

Caso a maioria vote pela condenação da chapa presidencial eleita em 2014, o resultado poderá ser a convocação de eleições indiretas menos de uma ano após o impeachment de Dilma Rousseff.

O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, definiu um calendário de sessões extras ao longo da semana no intuito de esgotar a discussão do processo, mas o ministro Napoleão Nunes já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso. O Planalto conta com um pedido de vista para paralisar o processo.

A avaliação de ministros ouvidos pela reportagem é de que o processo causa instabilidade e pode aprofundar a crise política. A estabilidade política é levada em conta, nos bastidores, pelos integrantes do tribunal. Mas a Corte Eleitoral pode paralisar o processo já no primeiro debate a ser levantado: o prazo para defesa.

A defesa de Dilma pediu mais tempo para apresentar as alegações finais – que são as considerações sobre todo o processo. O relator, ministro Herman Benjamin, concedeu dois dias desde que encerrou o processo para receber as manifestações, mas os advogados da ex-presidente alegam que o prazo legal é de cinco dias. Os dois dias foram criticados reservadamente por integrantes da Corte Eleitoral e até pela acusação, os advogados do PSDB, que consideraram o tempo concedido pelo relator incompatível com a complexidade do processo.

Caso o processo seja interrompido já nesta etapa, o julgamento pode ser retomado apenas na última semana de abril. Isso porque, além do calendário de feriados do mês, Gilmar Mendes tem uma série de viagens internacionais programadas, como a que fará para acompanhar as eleições na França.

Ainda na fase preliminar – ou seja, antes de discutir o mérito da ação -, os ministros precisam decidir se os depoimentos dos delatores da Odebrecht devem ou não ser considerados no processo. Os advogados de Dilma sustentam que as revelações da empreiteira extrapolam o objeto inicial da ação proposta pelo PSDB e que o direito à ampla defesa foi desrespeitado. A ação apura suposto abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.

Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo na quarta-feira passada, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma.

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica a População em geral que o sistema da Adutora do Pajeú retornou seu funcionamento ás 18hs do dia 31 de Março. Que havia parado devido há uma queda de energia, que paralisou as cidades Flores, Carnaiba, Quixaba, Tabira, Solidão, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitaca e Borborema e redução de vazão em Sao Jose do Egito.

Porém informo que às 10hs do dia 02 de Abril o sistema da Adutora do Pajeú parou novamente, devido há um estouramento ocorrido próximo a Estação Elevatória 03 Floresta. Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso com previsão de retorno para o final da tarde.

O expediente é assinado por Eduardo José de Brito, coordenador de produção GNR Alto Pajeú.

A Fetape realiza, nesta segunda-feira, a primeira reunião de 2017 do seu Conselho Deliberativo. Esse é um espaço importante para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (MSTTR), pois é nele que são realizados debates e encaminhamentos fundamentais para o fortalecimento da luta pela defesa e ampliação de direitos dos homens e mulheres do campo. A atividade, que deve reunir cerca de 400 lideranças sindicais de todas as regiões do estado, acontece no Centro Social da Federação, em Carpina, e terá início às 9h, com uma análise de conjuntura, que contará com exposições dos senadores José Pimentel, que é ex-ministro da Previdência, e Humberto Costa.

Entre as pautas abordadas pelas lideranças Sindicais estão, especialmente, a realização da Audiência Pública Estadual sobre a Reforma da Previdência (PEC 287), que está marcada para o dia 17 de abril, na Assembleia Legislativa; mesma data do Grito da Terra Pernambuco, momento em que se espera do Governo do Estado o retorno sobre várias reivindicações do Movimento Sindical Rural e de um conjunto de Movimentos e Organizações Sociais que atuam no campo. Para essas duas ações, estão sendo mobilizados mais de 5 mil participantes.

As lideranças presentes farão, ainda, um balanço das audiências públicas sobre a Reforma da Previdência que vêm acontecendo nos municípios, e que têm reunido centenas de trabalhadores e trabalhadoras em cada localidade. Essas iniciativas já ocorreram em mais de 60% das cidades do estado, e a proposta do conjunto do MSTTR é atingir 100% (184 municípios). Uma campanha de Sindicalização e contra a PEC 287 também está entre as pautas do Conselho, que vai até o meio dia da terça-feira.