BALANÇO POLICIAL: Final de Semana marcado pela violência em Pernambuco

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A vítima fatal foi identificada como Luís de Feitas, 47 anos, morto por atropelamento neste último domingo (9) na BR 423 em Jucati, agreste pernambucano. Segundo informações, a vítima tentava atravessar a rodovia quando foi atropelada por uma carreta. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Em Ribeirão, zona da mata, um homem identificado como Jeremias José da Silva, 33 anos, foi assassinado na Praça 11 de setembro. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na região da cabeça. A motivação e autoria do crime permanecem desconhecidas.

Em Belo Jardim, um homem identificado como Joseildo da Silva, 40 anos, foi assassinado por disparos de arma de fogo na região das costas. A linha de investigação aponta para latrocínio, pois próximo ao corpo da vítima foi encontrado um capacete. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Neste último domingo (9), um rapaz identificado como Carlos Eduardo Barbosa, 26 anos, foi morto no Sítio Lages, zona rural de Garanhuns, agreste pernambucano. A vítima foi morta com disparos de espingarda calibre 12. Eduardo foi morto no sábado, mas só neste domingo foi encontrado.

Um agricultor acabou morrendo afogado neste último sábado (8) após uma bebedeira em um açude localizado na zona rural de Lajedo, agreste. A vítima foi identificada como Gérson Félix dos Santos, 50 anos, teria ingerido bebida alcoólica e após mergulhar no açude se afogou.

Em Caetés um homem identificado como Paulo André Goles da Silva, 36 anos, foi morto com tiros de pistola 380. O crime foi registrado na noite do último sábado (8) quando a vítima conduzia uma motocicleta no centro da cidade. Paulo havia sido ameaçado dias atrás por um homem não identificado.

Em São Bento do Una, agreste, João Alexandre da Silva, 44 anos, foi assassinado neste último sábado (8) enquanto estava dentro de um bar localizado na Rua da Alegria. O suspeito, identificado como SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, 61 anos, chegou ao bar pediu uma cerveja e ao avistar a vítima disse que iria vingar a morte do irmão. Armado com uma faca o criminoso esfaqueou João Alexandre e em seguida fugiu. O corpo foi encaminhado para o IML.

No município de Palmares, Mata Sul do Estado, um rapaz identificado como JOSÉ DELÂNIO DOS SANTOS, 21 anos, foi alvejado por disparos de arma de fogo. O crime foi registrado dentro da casa da vítima e até o momento ninguém soube informar a motivação e autoria do crime.

Em Sertânia, no Sertão do Estado, o estuante MACIEL DA SILVA, 23 anos, voltava da escola quando foi emboscado e morto por disparos de pistola 380. A vítima tentou fugir mas o criminoso continuou atirando. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal.

Na última sexta-feira (7) foi assassinado dentro de um bar no bairro do Riachão o ex-presidiário José Bernardo de Alcântara, 39 anos. A vítima que já havia sido preso por assalto e atuava como agiota. O crime foi praticado por dois homens em um veículo Celta Prata que efetuaram diversos tiros de pistola calibre 380.

Ministros de Pernambuco se licenciam para votar na reforma da Previdência

Folhape.com.br

Com previsão de a Reforma da Previdência ser votada no próximo dia 18, ministros pernambucanos se colocaram à disposição para se licenciarem e retornarem à Câmara Federal, visando a participar da votação da matéria. Em almoço, no sábado (08), na residência oficial da Câmara, com o presidente Michel Temer (PMDB), o titular da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE) cuidou de comunicar, ao chefe do Planalto, que a decisão já estava tomada. “Falei com o presidente, com base no jantar que tive, ontem (sábado), com Roberto Freire”, relatou Jungmann à Folha.

“É uma tendência dos titulares voltarem em votações importantes”, realçou o presidente nacional do PPS e ministro da Cultura, Roberto Freire. Ainda durante esta semana, a executiva do partido se reunirá com a bancada para fechar questão em torno da aprovação da matéria.

Com o placar da votação apertado, o chefe do Executivo observou, aos aliados, ser preciso um esforço para garantir uma vitória na Casa Baixa. A reforma da previdência foi o ponto central levado à mesa.

O encontro reuniu ainda, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e outros auxiliares ministeriais, incluindo o ministro das Cidades, o pernambucano Bruno Araújo, que também deixa em aberto a possibilidade de ser exonerado para colaborar com a aprovação do texto. “Se for preciso, voltaremos sim”, informou ele, ontem, à Folha.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, estava presente. Segundo governistas, o DEM foi instado a fechar questão. O titular de Minas e Energia, Fernando Filho, encontrava-se na Argentina.

Após 8 anos, liberdade a dois agricultores do MST de Pernambuco é concedida pelo STJ

Brasil de Fato

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Pernambuco que estão presos preventivamente desde 2009. A decisão, dada por um placar de três votos a dois, foi proferida em sessão realizada na tarde da última quinta-feira (6), na sede do Tribunal, em Brasília. O MST interpreta o caso como prisão política.

Os agricultores Antônio Honorato da Silva, 60, e Aluciano Ferreira dos Santos, 39, foram presos após um conflito agrário relacionado a uma ocupação de terra no município de São Joaquim do Monte, localizado a 134 km de Recife (PE). A previsão é de que ambos sejam colocados em liberdade na segunda-feira (10).

De acordo com o MST, em fevereiro de 2009, o acampamento foi atacado por homens armados no contexto de um processo de reintegração de posse. O conflito resultou na morte de quatro pistoleiros e os militantes foram acusados de homicídio. A defesa judicial e os integrantes do movimento negam a autoria do crime e o caso ainda não teve o mérito julgado.

Após o julgamento no STJ, o MST comemorou a concessão do habeas corpus e avaliou como uma “vitória parcial”. “Nós recebemos essa notícia com muita alegria, até porque, neste momento político atual, está difícil se fazer justiça”, disse o dirigente Márcio Barreto, do setor de Direitos Humanos da organização.

O advogado Edgar Menezes Mota, que acompanha o caso em Pernambuco, destacou que a decisão está em sintonia com uma intensa campanha feita por segmentos populares no estado. “Nós fizemos uma mobilização permanente pela soltura dos trabalhadores, junto com coletivos de direitos humanos, advogados populares, Conselho Nacional de Direitos Humanos e com a Procuradoria Federal dos Direitos e Cidadania (PFDC). Todos contribuíram muito pra essa decisão”, disse, em entrevista ao Brasil de Fato.

Seca: governo decreta situação de emergência em 56 cidades do Sertão

A estiagem que atinge os municípios do Sertão pernambucano chegou a uma situação ainda mais extrema. Nesta terça-feira (4), o governo de Pernambuco, por meio de publicação no Diário Oficial, decretou estado de emergência em 56 municípios da região pelo prazo de 180 dias.

Ainda conforme a publicação, o poder executivo municipal e os órgãos estaduais de Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante tomarão medidas para estabelecer a normalidade desses municípios. O decreto é embasado na falta de água, nas perdas na agropecuária e a precariedade da população da região.

Hospital de Tabira recebe novos e modernos equipamentos

Graças a uma emenda do senador Armando Monteiro, a secretaria de Saúde comprou novos e modernos equipamentos para o Hospital Municipal de Tabira. A diretora da unidade comemorou a chegada dos mesmos e disse que a população é quem ganha com tudo isso.

A secretária de Saúde, Zeza Almeida, enalteceu o compromisso da gestão municipal em melhorar cada dia mais a unidade hospitalar do município. “A nossa demanda é grande e esses equipamentos vão beneficiar muito o nosso povo”, disse Zeza.

Alguns dos equipamentos que o hospital recebeu:

  1. Aparelho Raio X
  2. Biombo Plumbífero
  3. Ultrassom para fisioterapia
  4. Aparelho de Bonnet
  5. Bisturi elétrico com suporte móvel
  6. Processadora automática de filmes radiológicos
  7. Mesa ginecológica elétrica
  8. Mesa ortostática
  9. Colposcópio
  10. Aparelho infravermelho para mesa
  11. Poltrona reclinável tubular
  12. Carro padiola em aço inox
  13. Mesa de cabeceira esmaltada para refeição

Esses são apenas alguns de uma extensa relação de entregas que têm sido feitas ao longo dessas últimas semanas. Segundo a diretora do hospital, ainda falta chegar mais equipamentos que foram comprados.

“Não cabe no meu peito tanta alegria em saber que a nossa gestão está fazendo aquilo que propomos para a Saúde e aquilo que o nosso povo tanto sonhava. Mas ainda não acabou, vamos juntos conquistar muito mais”, disse o prefeito Sebastião Dias.

Líder do Governo afirma que Movimento Viva Tabira é instrumentalizado pela oposição

“Se faz licitação a oposição vai à justiça para suspender. Se efetua compra emergencial, a oposição cobra licitação e acusa o governo de favorecimento”.

A afirmação foi feita ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo vereador líder do governo Sebastião Dias na Câmara, Marcílio Pires.

O parlamentar disse que a ação popular do Movimento Viva Tabira é instrumentalizada pela oposição, referência indireta  a Dinca Brandino. “O advogado (Felipe Cordeiro), pode até não ter votado no palanque adversário, mais a sua família e a família de sua noiva votaram com a candidata da oposição”, disse Dr. Marcílio.

Ao falar que o Movimento impetrou a ação 24 h antes da licitação, o vereador foi lembrado que  o governo já era alertado em dar publicidade ao processo desde o início de dezembro de 2016 e respondeu dizendo que o legislativo atual só começou em janeiro e não pode ser cobrado.

Pires reclamou que o Movimento em nenhuma oportunidade protestou contra o ex-prefeito e as irregularidades de sua gestão. Lembrado que a ação é do Movimento, mas que a decisão foi do juiz de Tabira Dr. André Simões Nunes,  Marcílio disse que “decisão judicial não se discute”.

A respeito dos ataques do advogado, Marcílio declarou que não perderá tempo recorrendo à justiça.

Chamado a falar sobre os deslizes do governo Sebastião Dias ao tentar explicar o pagamento de R$ 60 mil reais a Banda Saia Rodada durante o carnaval contra R$ 40 mil de Triunfo, o líder governista transferiu a responsabilidade para o vereador Cléber Paulino, filho da Secretária de Cultura.

Nova licitação para compras de Medicamentos já tem data para acontecer em Tabira – Depois do cancelamento da licitação para aquisição de medicamentos, resultado de Ação Popular impetrada junto a justiça pelo Movimento Viva Tabira, a prefeitura divulgou nova data para realização da licitação, dia 20 de abril.

A sessão de Abertura será na quinta-feira (20), às 07h30, na Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira – PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Fone/fax: (87) 3847 1156, no horário de 7h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Novo bombardeio na Síria deixa mais 15 mortos em Idleb, no noroeste do país

Globo.com

Mais 15 civis, entre eles quatro crianças, morreram neste sábado (8) vítimas de um segundo ataque aéreo na Síria.

Desta vez, o bombardeio ocorreu sobre a província de Idleb, último reduto dos insurgentes no noroeste do país, e que já havia sofrido um ataque químico que matou ao menos 80 pessoas na última terça-feira.

As informações são do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Segundo a ONG, o ataque contra a localidade de Urum al-Joz foi lançado por aviões russos, que apoiam o governo sírio nessa guerra que já deixou mais de 320 mil mortos e milhões de deslocados em seis anos.

Mais cedo neste sábado (8), ao menos outros 15 civis morreram em bombardeios de aviões que supostamente pertenciam à coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos, perto da cidade de Al Raqqa, a “capital do Estado Islâmico” na Síria.

Entre os mortos no bombardeio, realizado na cidade de Hunaida, há quatro crianças, informou o OSDH, segundo a agência EFE. Também há vários feridos em estado grave.

A província de Al Raqqa, no nordeste da Síria, é o principal santuário do grupo terrorista Estado Islâmico e alvo de uma ofensiva das Forças da Síria Democrática (FSD), milícias lideradas pelos curdos e que contam com apoio da coalizão internacional.

Segundo o OSDH, desde o dia 1º de março morreram cerca de 220 civis, entre eles 36 menores de idade, pelos bombardeios realizados em Al Raqqa, incluindo o deste sábado.

Conselheiro afastado do TCE-RJ nega acusações e diz ser vítima de farsa

Globo.com

Após passar 10 dias no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Marco Antônio Alencar disse estar revoltado e afirmou que sua prisão foi uma farsa.

“Eu fiquei 10 dias preso em Bangu vítima de uma farsa feita por dois bandidos confessos. Pai e filho que induziram o MP e o juiz em erro. Não há uma prova contra mim, eu não tenho meu nome citado por nenhum empresário, por nenhum fornecedor do estado, por nenhuma autoridade. É só e simplesmente a palavra de dois bandidos confessados. Estavam acuados e resolveram espalhar acusações a torto e a direita. Eu fiquei em Bangu e eles estão em Paris, entendeu? Eu fiquei 10 dias sendo achincalhado, linchado por causa de uma versão de dois facínoras, de dois bandidos: pai e filho. Um pai, olha o caráter desse indivíduo, um pai que põe o filho pra fazer o tipo de coisa que ele diz ter feito. Isso é um absurdo, eu estou indignado, revoltado”, desabafou Alencar, ao deixar o complexo penitenciário, na noite desta sexta (7).

Os conselheiros são suspeitos de cobrar propina para fazer vista grossa nas fiscalizações. Os investigadores dizem que o esquema funcionou durante o governo de Sérgio Cabral. As empreiteiras pagavam propina para ganhar contratos de obras públicas e o dinheiro era dividido entre o então governador, auxiliares e conselheiros do Tribunal de Contas do Estados.

Jonas Lopes e o filho dele, Jonas Lopes Neto, recebiam dinheiro ilegal e repassavam uma parte para os conselheiros. “Eu nunca tive um processo na vida e fiquei 10 dias. Pela única versão, não existe uma prova material, uma evidência, uma gravação, um dinheiro, um depósito, nada. Não existe um empresário que tenha me denunciado, um fornecedor que tenha feito menção ao meu nome”, afirmou Alencar.

Os outros quatro conselheiros do TCE-RJ que tinham sido presos também deixaram o complexo de presídios na noite desta sexta. A soltura dos cinco foi determinada pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta sexta. Eles estavam em prisão temporária desde o dia 29 de março após a Operação Quinto do Ouro da Polícia Federal. Na mesma operação também foi preso o ex-conselheiro Aluísio Gama de Souza.

Na mesma decisão, o ministro Felix Fischer determinou o afastamento deles do cargo por 180 dias. Além disso, o magistrado mandou afastar da Corte de fiscalização o conselheiro Jonas Lopes, delator do esquema de corrupção investigado pela Operação Quinto do Ouro.

Pela decisão do ministro do STJ, ficam afastados do TCE-RJ os conselheiros:

  • Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ;
  • Domingos Brazão, vice-presidente do TCE-RJ;
  • José Gomes Graciosa, conselheiro;
  • Marco Antônio Alencar, conselheiro;
  • José Maurício Nolasco, conselheiro;
  • Jonas Lopes, conselheiro;

Segundo o gabinete do ministro Fischer, os conselheiros continuarão recebendo salários. Somente se forem condenados é que eles poderão perder o cargo e, consequentemente, o salário. De acordo com a decisão, os conselheiros estão proibidos de entrar no tribunal por seis meses e devem entregar os passaportes.

STJ revoga prisões, mas afasta conselheiros do TCE-RJ por 180 dias

Em.com.br

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira a ordem de prisão temporária de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, alvo da investigação no âmbito da Operação Quinto do Ouro, que estão presos desde 29 de março.

O prazo das prisões temporárias de Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco terminou nesta sexta-feira. O ministro alegou que não houve pedido por parte dos investigadores de novas diligências que pudessem justificar a manutenção delas.

Também foi determinado pelo ministro o afastamento destes cinco conselheiros do TCE do Rio e também de Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que foi o delator do esquema investigado, por 180 dias, prazo prorrogável caso necessário. Os afastamentos devem ser confirmados pela Corte Especial do STJ, no dia 19 de abril.

O STJ informou que, de acordo com a decisão, os conselheiros terão de cumprir medidas cautelares, mas não detalhou quais seriam estas medidas. O inquérito segue em segredo de Justiça no tribunal.

Lula diz que Moro cumpre “papel importante” e que está “ansioso” para depor

 

R7.com

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (7) em entrevista à rádio O Povo, do Ceará, que está “ansioso” para depor ao juiz federal Sérgio Moro, no dia 3 de maio, em Curitiba. “É a primeira oportunidade que vou ter de saber qual é a acusação e a prova que tem contra mim”, afirmou Lula, que transmitiu a entrevista ao vivo pela sua conta no Facebook.

Ele disse também que Moro “cumpre um papel importante na história do País”. “A única coisa que eu condeno nisso tudo é utilizar a imprensa para condenar as pessoas previamente, antes de haver provas”, afirmou o ex-presidente.

“A única coisa que ouvi até agora é ‘não esperem prova, tenho convicção’. As pessoas não podem dizer que têm convicção, é preciso mostrar”, disse Lula, em referência à suposta declaração do procurador Deltan Dallagnol, que viralizou na internet, quando apresentou a denúncia contra Lula.

Operação cumpre 96 mandados no PI, CE e MA contra fraude em licitações

Globo.com

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Policia Rodoviária Federal (PRF), deflagraram na manhã desta sexta-feira (7) a Operação Escamoteamento contra empresas fantasmas suspeitas de fraudar licitações de prefeituras. Ao todo, 96 mandados judiciais são cumpridos no Piauí, Ceará e Maranhão.

A ação é resultado de um ano e quatro meses de investigação contra a organização criminosa, que fraudava licitações de obras públicas e prestações de serviços para prefeituras piauienses. De acordo com o coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão, servidores públicos e empresários estariam envolvidos no esquema, que desviou cerca de R$ 200 milhões dos cofres públicos.

Estamos cumprindo mandados de prisão e condução coercitiva de donos de empresas do Ceará que atuam no Norte do Piauí, como Cocal, Buriti dos Lopes e outras cidades. Tais empresas fechavam contratos para realização de serviços, obras de construção com valores exorbitantes sem a devida prestação para os quais foram contratadas”, explicou o promotor.

Ainda segundo Rômulo Cordão, os empresários são suspeitos de abrir empresas para participar das licitações, atuando como concorrentes, mas de fato isto não existia porque eles montavam cartéis para vencer o contrato. Até os valores oferecidos pelos vencedores eram previamente ajustados, em violação aos princípios da licitação pública, impedindo a livre concorrência e causando prejuízos ao erário.

Relator anuncia que fará mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência

Globo.com

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (6) que, após conversa com o presidente Michel Temer, fará modificações em cinco pontos da proposta:

  1. Regras para trabalhadores rurais;
  2. Benefícios de prestação continuada;
  3. Pensões;
  4. Aposentadoria de professores e policiais;
  5. Regras de transição para o novo regime previdenciário.

O relator participou de uma reunião para discutir a reforma no Palácio do Planalto. Além de Temer e Maia, estavam entre os presentes o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano.

STF indica três advogados para substituir ministra Luciana Lóssio no TSE

Globo.com

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram nesta quarta-feira (5) os advogados Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach para a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Michel Temer para a substituição da ministra Luciana Lóssio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O plenário do TSE, instância máxima da justiça eleitoral, é composto por sete ministros: três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois representantes da classe dos juristas.

A escolha dos representantes da classe jurídica é feita pelo presidente da República a partir de uma lista prévia apresentada pelo Supremo.

Agora, caberá a Temer escolher qual dos três indicados pela Suprema Corte irá assumir uma cadeira de titular no TSE.

O mandato da ministra na Corte eleitoral se encerra em 5 de maio. Indicada para o TSE pela ex-presidente Dilma Rousseff, Luciana atuou quatro anos no tribunal.

Desta vez, a escolha se tornou mais importante pelo fato de que o sucessor de Luciana Lóssio poderá vir a participar do julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso político e econômico nas eleições de 2014.