Segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram notificados 16.390 casos de dengue em 176 municípios de Pernambuco até o início deste mês. Desse total, 5.825 foram confirmados. Recife, Salgueiro, Petrolina e Jaboatão dos Guararapes foram os quatro municípios que tiveram maior número de notificações.

No Pajeú a cidade com maior incidência de casos de dengue é São José do Egito. Outros municípios em igual situação em Pernambuco são Passira, Itacuruba, Cabo de Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Lagoa do Ouro, Jataúba, e Condado.

A SES de Pernambuco divulgou ainda na manhã desta quarta-feira (19), um plano de combate à febre chikungunya e à dengue. Para o combate dos dois vírus, que são transmitidos pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti, a SES pretende capacitar cinco mil profissionais de saúde para atuar nos postos do estado – 666 deles já concluíram o processo de capacitação. Atualmente, há quatro casos suspeitos de chikungunya sendo investigados em Petrolina e na Região Metropolitana do Recife

Segundo o levantamento da Secretaria, 26 municípios do estado estão em situação de risco de surto dos dois vírus. Há ainda situação de alerta em 97 cidades; outras 54 estão em situação considerada satisfatória. “O que muda é que agora, para o plano de contingência, a gente tem duas doenças que podem ser transmitidas pelo mesmo mosquito. O modo de diminuir a proliferação é o mesmo para as duas, mas a maneira com que o paciente é tratado será diferente”, aponta a diretora-geral de Vigilância Epidemiológica, Roselene Hans.

Pernambuco ainda não registrou nenhum caso de transmissão da chikungunya dentro do seu território, mas dois pacientes chegaram ao estado com o vírus. Um deles é recifense, foi infectado na República Dominicana e está sendo tratado no Ceará. O outro caso foi de uma moradora de Petrolina, infectada na Bahia pelos dois vírus, da dengue e da chikungunya. “Em torno de 20% dos casos já detectados fora do país, o paciente contrai os dois vírus, ficando com dengue e chikungunya”, alerta Roselene Hans.

Dois homens foram detidos após causar desordem em um bar no Curral do Gado, Bairro João Cordeiro em Tabira, por volta das 00h40 desta quarta-feira (19).

De acordo com informações da Policia Militar, a dona do bar Beatriz Batista de Oliveira, 33 anos, casada, informou aos policiais que Alexandre Rodrigues do Amaral, 25 anos, solteiro, mecânico e Luciano Santos Firmino, 24 anos, divorciado, ambos residentes no Bairro de Fátima I, estavam embriagados e causando desordens no estabelecimento, conhecido popularmente como Bar do Curral do Gado.

No local, a PM constatou a veracidade do fato, e os indivíduos foram detidos e conduzidos a Delegacia de Polícia da cidade, onde responderão a TCO.

Em menos de uma semana o município de Tabira contabiliza a segunda morte por choque elétrico. No último dia 13 de novembro foi vitimada no Povoado de Arara a jovem de 18 anos Marciara Ferreira de Carvalho.

Nesta quarta-feira (19) foi a vez de Francisco Xavier Barros da Silva de 43 anos, morador do bairro de Fátima I. Ele foi eletrocutado na sua residência por um Trailer, com o qual trabalhava na feira do gado em Tabira.

Testemunhas disseram que Francisco chegava de mais uma feira quando foi guardar o trailer em uma garagem, momento em que um fio de energia que passa abaixo da altura do trailer fez contato e por estar desencapado provocou a descarga elétrica. Francisco ainda foi socorrido para o hospital onde faleceu.

A jovem Maciara morreu após receber uma descarga elétrica vinda de uma geladeira. Segundo informações Maciara tinha acabado de lavar roupa, quando ainda molhada foi varrer a casa e deslocou a geladeira, no momento a jovem tomou o choque e caiu por trás do eletrodoméstico, ainda recebendo a descarga elétrica que o levou a morte. Marciara deixa uma filha de 4 anos e o marido.

O Juiz José Carvalho de Aragão Neto apreciou as Ações de Iniciativa Popular contra o prefeito Sebastião Dias mais os Secretários de Administração Flávio Marques e de Saúde, Alan Dias, todas acusando-os de suspeita de fraudes em licitações, fracionamento e superfaturamento em contratos.

Na primeira, de Jaqueline Pessoa dos Santos contra Dias e Marques, o juiz faz observações que, caso não respeitadas podem já determinar seu arquivamento.

“Trata-se de ação de ação popular em que a parte autora requer a citação de dois réus mais o Município de Tabira, todavia, apenas juntou uma cópia para as citações; além de não comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias.

Reza o art. 283, CPC: a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”.

Conclui o Juiz: “na forma do art. 284 e seu parágrafo único, CPC, determino que o patrono da promovente emende a inicial, juntando as cópias necessárias para as citações e comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial”.

Já na ação de  Antônio José da Silva contra Sebastião, Flávio e Alan Dias, o juiz também aponta erros formais no processo. “Apenas juntou duas cópias para as citações; além de não comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias”.

Ele lembra o art. 283, CPC: “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”.

Assim, na forma do art. 284 e seu parágrafo único, CPC, determinou que o patrono da ação  emende a inicial, juntando as cópias necessárias para as citações e comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

A decisão do juiz não analisa o mérito da ação, já que antes disso precisa ter atendidas as solicitações em questão. Caso sejam e/ou tenham sido atendidas, o processo segue para análise e terá o curso normal de qualquer ação civil popular, com o embate entre acusação e defesa. Caso contrário o caminho como já ficou claro é o arquivamento. Em ambas ações, o advogado é Jorge Márcio Pereira, informa Nill Júnior.

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reúne nesta terça-feira (18), em Brasília, com os 25 deputados federais que integram a bancada pernambucana na Câmara. O encontro tem a finalidade de definir as emendas que serão apresentadas ao Orçamento da União de 2015. Na semana passada, ao falar sobre o assunto, o socialista antecipou que não haverá restrições e que todos os partidos foram convidados a participar. O estado deverá elencar propostas para direcionar recursos para estradas e projetos, a exemplo do Arco Metropolitano, na Zona da Mata Norte, além de ações para saúde.

Em Brasília, nesta segunda-feira (17), Paulo Câmara participou do seminário “Pacto Pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O futuro governador integrou o painel sobre a Previdência Social.

O objetivo do evento, que reuniu governadores de todo o Brasil, incluindo os eleitos em 2014, foi de apresentar um documento produzido pelos tribunais de contas estaduais contendo diagnóstico sobre importantes temas do país. Entre eles educação, saúde, previdência social, segurança pública e infraestrutura. O seminário ocorre no Museu Nacional de Brasília, no Distrito Federal. O governador João Lyra Neto (PSB) também participou do seminário.

Demorou, mas finalmente a prefeitura de Tabira deu importância a Feira de Gado considerada a 2ª mais importante do estado. Depois de muita reclamação dos comerciantes o Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, instalou a balança no curral do gado, o que vai facilitar as negociações.

A balança foi adquirida na gestão anterior. De acordo com o secretário Beto Santos outras ações serão desenvolvidas na Feira do Gado, como a construção da “casa de proteção” da balança, construção de novos currais e da descarregadora de animais, informa Anchieta Santos.

Além de irrigar comitês e partidos, as construtoras investigadas pela Operação Lava a Jato fizeram doações diretas a pelo menos 62 deputados federais eleitos para a próxima legislatura (2015-2019). As empresas também financiaram 43 candidatos à Câmara que serão suplentes. As empresas Engevix, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, OAS, Odebrecht e UTC/Constram despejaram R$ 6,59 milhões na campanha desses candidatos. O valor é relativamente pequeno se comparado ao total doado pelas empresas em 2014: juntas, as empresas investigadas investiram cerca de R$ 182 milhões em candidatos.

As doações diretas abrangem deputados eleitos por 18 dos 28 partidos que terão representação na Câmara. A maior parte das doações é feita a partidos e comitês de campanha, que distribuem o dinheiro aos candidatos. Muitas vezes, os parlamentares só ficam sabendo da origem do recurso na hora de prestar contas. “Recebi os recursos da direção partidária, mas nunca tive qualquer relação com a empresa”, contou uma deputada reeleita, que recebeu dinheiro da Andrade Gutierrez. Estima-se que cerca de 200 parlamentares receberam dinheiro em 2014.

As empresas não distinguem governo e oposição ao fazer as doações. Este ano, elas incluíram desde o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que recebeu R$ 30 mil da Odebrecht, até o vice-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), agraciado com R$ 150 mil da UTC Engenharia. Também receberam R$ 30 mil da Odebrecht os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Entre as futuras bancadas, a do PT será a com o maior número de parlamentares eleitos com ajuda das empresas: 11 receberam doações das seis empresas. O PSDB, que terá a terceira maior bancada da Casa, vem logo atrás, com 10 deputados.

O especialista em orçamento público Gil Castelo Branco lembra que, a princípio, não existe ilegalidade nas doações. “A forma de financiamento das campanhas terá de mudar, inclusive porque já existe uma posição da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade do financiamento privado”, diz.

Ele aponta que pode haver problemas futuros com parlamentares financiados pelas construtoras, responsáveis por investigar essas mesmas empresas: “Creio que esses deveriam se declarar impedidos de participar das apurações dos desdobramentos da Lava a Jato. É estranho que eles sejam responsáveis diretos pela apuração de fatos que envolvem os próprios financiadores de campanha”.

Doações

Seis empresas doaram, diretamente, R$ 6,59 milhões a deputados e suplentes eleitos em 2014. Os 62 parlamentares financiados pelas construtoras formariam a terceira maior bancada da Câmara

Parlamentares que mais receberam dinheiro de empreiteiras

Sérgio Zveiter (PSD-RJ) – R$ 400 mil da UTC
Jutahy Magalhães (PSDB-BA) – R$ 300 mil da UTC
Domingos Neto (Pros-CE) – R$ 300 mil da Galvão Engenharia
José Rocha (PR-BA) – R$ 200 mil da UTC
Luiz Sérgio (PT-RJ) – R$ 200 mil da UTC

Partidos

PT – 11 deputados (R$ 1,1 milhão)
PSDB – 10 deputados (R$ 813 mil)
PSD – 4 deputados (R$ 520 mil)
PP – 7 deputados (R$ 310 mil)
PMDB – 5 deputados (R$ 230 mil)
PSB – 4 deputados (R$ 140 mil)

Levantamento feito pelo Estado de Minas com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral. Não foi possível consultar as doações das empresas Mendes Júnior, Iesa e Camargo Corrêa, informa o Diário de Pernambuco.

Começa em dezembro a liberação do Garantia Safra para os agricultores familiares de Tabira. Serão pagos R$ 885,00 em cinco parcelas. Falando a Rádio Cidade FM nesta segunda (17) Mauricio Bezerra, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e Joel Mariano, Tesoureiro do Conselho de Desenvolvimento Rural, anunciaram que 1.665 famílias serão atendidas pelo Garantia Safra 2013/2014. Além de Tabira também tiveram direito ao Garantia Safra os municípios de Carnaíba, São Jose do Egito, Belmonte, Solidão, Iguaraci, Tuparetama e Ingazeira.

Ainda estão em situação de nova avaliação as cidades de Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Triunfo. Sendo que Calumbi não recebeu o garantia safra porque o prefeito Joelson não pagou a contrapartida do município.

Citado nas Ações Populares dos últimos dias com denúncias contra a administração Sebastião Dias, o Secretário de Administração Flávio Marques ganhou nas últimas horas a solidariedade de duas importantes personalidades tabirenses: o médico João Veiga e o empresário Téa da Damol.

Pela rede social o médico disse “essas acusações são situações de quem administra recursos públicos. Tem que ter tranquilidade e provar na lei que não desviou recursos e disse ter certeza que Flávio fará isso”.

Já o empresário Téa da Damol, enviou mensagem ao secretário dizendo que “os caciques estão querendo lhe fritar. Você é uma ameaça aos reinado deles”, afirmou o empresário, informa Anchieta Santos.

Em apenas 15 dias o vereador socialista Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas, desistiu das disputas pela Presidência da Câmara e de uma provável candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Afirmando que na política de Tabira “tem pouco sabão para muita sujeira”, Djalma mostrou que está decepcionado com a vida pública na cidade das tradições, informa Anchieta Santos.

Documentário relata histórias de tabirenses adeptos de religiões afro-brasileiras

A Fé que move montanhas é também a mesma fé que ultrapassa as barreiras de espaço e tempo e firma-se num território demarcado pela religiosidade cristã. Com as bênçãos de Olorum, o vídeo documentário “Em Cada Fé uma Força”, dirigido pelo jornalista Zé Ivan Dias, com roteiro e argumentação do diretor e produtor Jorge Féo e editado pelo cineasta Lula Magalhães, retrata a vivência de homens e mulheres da cidade de Tabira, Sertão do Pajeú pernambucano, que mais uma vez desbravam o semiárido para sustentar a fé naquilo em que acreditam.

O documentário será exibido pela primeira vez no dia 19 de novembro, às 14h30, no auditório da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, na abertura da programação da Semana de Arte e Conhecimentos que a instituição promove anualmente.

Com 20 minutos de duração, o documentário produzido com recursos próprios relata a trajetória de tabirenses adeptos dos cultos afro-brasileiros e suas dificuldades no que se refere ao respeito e aceitação social da religião que praticam.

A ideia inicial de produzir o documentário partiu do jornalista Zé Ivan Dias, natural de Tabira e radicado no Recife. O jornalista lançou um olhar sobre a perspectiva da religiosidade africana e a resistência desses cultos nos terreiros locais, atentando para migração de pais e mães de santo que adquirem fora o conhecimento doutrinário dessas religiões e o introduz na cidade.

“Sempre tive vontade de produzir um documentário que levasse ao conhecimento da população, a realidade vivida nos terreiros de Umbanda e Candomblé existentes em Tabira. Pela primeira vez uma produção audiovisual aborda esse tema, contextualizando as experiências um tanto complexas, permeadas por olhares de reprovação e preconceito, porém, conduzidas por um impulso próprio aos resistentes: a superação, a humildade e a perseverança de conviver com as adversidades”, afirma Zé Ivan.

O diretor conta que levou a ideia ao experiente produtor artístico Jorge Féo, que também é estudante do curso de Sociologia da UFRPE. Jorge foi convidado a realizar o vídeo e aceitou de imediato sendo o responsável pelo roteiro do filme gravado entre os dias 21 e 25 de junho de 2014, em Tabira. A edição ficou por conta do cineasta e professor universitário, Lula Magalhães da Le Images Films.

“As imagens dão voz a esse lado da moeda, ao povo de Terreiro com seus cultos de matriz africana, numa cidade do interior pernambucano. O resultado é esse documentário que registra a força dos homens e mulheres que sentem no peito a fé que professam”, relata Jorge Féo.

O Programa Cidade Alerta, apresentado por Anchieta Santos ouviu nesta segunda-feira o prefeito de Tabira Sebastião Dias, mais os Secretários Flávio Marques (Administração), Alan Dias (Saúde) e Cicero  Mascena (Cil) Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Eles responderam às denúncias das Ações de Iniciativa Popular encabeçadas por Antonio José da Silva, morador de Fátima I e Jaqueline Pessoa dos Santos, ambas tendo como advogado Jorge Márcio Pereira, de suspeita de fraude em licitações, que estariam causando rombo aos cofres públicos. Por uma hora, apresentaram suas versões e mantiveram o discurso de que Antonio e Jaqueline eram na verdade “laranjas” utilizados politicamente. 

Ouça a entrevista completa na Rádio Cidade FM clicando no link abaixo:

Entrevista Completa – Sebastião, Flávio, Cil e Allan

Leia o que cada um apresentou em suma:

Sebastião Dias

Como qualquer pessoa estranhei de início, mas chamei o Presidente da Licitação e Secretários. Fomos avaliar a situação e fomos à Delegacia onde entramos com queixa crime. Dona Jaqueline e Antonio José vão ter que provar a todo custo. Se precisar até a PF vai entrar. Antonio parece que nem assinar nome sabe. Como entende de licitação? Estamos com todas as provas documentais. Pessoas com insucessos agora querem atrapalhar Tabira. Está incomodando construir três novos postos, calçamento em João Cordeiro, Cohab, Pocinhos, Campos Novos, Brejinho e Riacho do Gado. Pergunto se participei de alguma licitação. Não há como pensar que direciono qualquer coisa. Já destratei empresas com irregularidades. Se houve alguma coisa ilícita não foi ordenado por mim nem tomei conhecimento ainda. É preciso que a gente esclareça.

No início do governo precisamos de todo serviço básico. A gente precisava de tudo e isso foi transparentemente explicado. Mas não culto o gestor anterior porque a gente vê hoje como estão os municípios. Essa denúncia não partiu dele. Mas não vou atrás de laranja. Tudo que fizemos era porque precisava de imediato na saúde, na limpeza. Até adversários foram contratados quando precisamos.

Flávio Marques

Não é o caminho descredenciar os autores da ação. Mas a gente tem visto pelo modus operante que quem está por trás disso é que está fazendo dessa forma. Jaqueline é sobrinha de pessoa ligada à vice.  Antônio traz acusação de valores de mais de R$ 10 milhões não sabendo que a prefeitura pode licitar R$ 50 milhões e gastar apenas dez reais. É só solicitar as notas de empenho à prefeitura para saber. Nas duas ações em nenhum momento sou citado de desviar dinheiro ou fraudar como estão dizendo. Não sou ordenador de despesa e o advogado devia saber disso. Não pedi autorização para realizar essas licitações. Quem solicitava a compra de produtos para hospital era Geneika Brito, Secretária de Saúde. Esta pessoa está querendo atingir politicamente todo o grupo. Desafio a Jaqueline Pessoa e Antonio José para onde quiserem trazerem os documentos que tem, eu levo os meus e a gente debate. Se provarem, renuncio o caro e devolvo todo salário. Tenho pena porque estão sendo usadas por quem por ódio político quer o poder a qualquer custo usando inverdades.

Já estou com 90% das provas para dizer quem está por trás de tudo isso. Não devo não mas essa pessoa deve muito. As dispensas que foram realizadas foram duas e Cil ainda teve o cuidado de chamar três concorrentes para tomar o menor preço. Se tá previsto, é a legislação. A Câmara realizou dispensa para combustível, e outros órgãos realizam também. Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social.

Dr. Cícero Mascena (Cil)

Antes de realizar uma licitação é feito um projeto básico do que se precisa. Costumo pedir mais para evitar aditivos. Se a licitação for de R$ 100 mil de xerox não obriga gastar R$ 100 mil.

Sobre dispensa de licitação, essas das dispensas em 2013 para medicamentos e transporte foram emergenciais, porque o TCE orientou que houvesse georreferenciamento das rotas por GPS. Mesmo assim, fizemos tomadas de preço com três empresas para saber se era preço de mercado. Da mesma forma com medicamentos. Pouco depois fizemos pregão presencial tanto para rotas como medicamentos. O critério para participar de uma licitação é uma empresa estar o mais próxima para atender imediatamente. A requerente cita que a prefeitura contratou empresa de papelaria para assessoria jurídica. Mas foi feita alteração contratual em 2011 onde passa a fazer também esse serviço de assessoria jurídica. A denúncia cita o pregão 28 como irregular. Esse pregão é para asfaltar a cidade com asfalto quente e foi deserto por falta de licitante. Estaremos alterando o projeto para asfaltar todo o centro com asfalto frio. Nenhum processo foi de forma fraudulenta. A dispensa na construção de PSF foi porque a primeira, que ganhou não quis executar. A segunda foi convidada. Mais de oito empresas participaram.

No caso de contratação de bandas via empresa não adianta licitar porque tem que se contratar direto o artista. Não contratamos eventos. Fazemos o convite para valores até R$ 80 mil. Acima, é pregão presencial.

Allan Dias

O Estado é o maior terceirizador que temos. Cidades como Solidão, Itapetim, São José também fazem o mesmo. Nós precisamos de profissionais e fizemos o pregão. Várias empresas participaram, mas a Costa Lira que ganhou. Tem várias atividades como construção, locação, terceirização. Forneceu funcionários para nossa Secretaria como para a de Obras.

Estamos incomodando e quando incomoda é isso. A empresa está fazendo seu trabalho, quem quiser ver vá no Vitorino Gomes com posto feito por ela, o posto de saúde João Cordeiro, com processo de pregão presencial. A  gestão incomoda pelo hospital funcionando, calçamento na Cohab, estradas rurais.

Também lanço o mesmo desafio de Flávio. Venha com bom argumentos. Que venha o órgão que for para fiscalizar. As contas de 2013 já estão sendo aprovadas pelo TCE e não há nada contra a Comissão de Licitação. Espero que não seja fogo amigo. Estão usando coitados como testa de ferro. Mostre a cara e diga “sou eu que tô fazendo porque quero sentar na cadeira do prefeito.