Seis em cada dez cidades do Brasil depositam lixo em local inadequado

lixaoPassado um ano do fim do prazo para a substituição dos lixões por aterros sanitários, seis em cada 10 municípios brasileiros continuam depositando resíduos em locais inadequados. De acordo com estudo a ser divulgado na próxima semana pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), mais de 3.300 municípios — cerca de 60% do total — ainda não cumpriram com o estabelecido pela lei, de agosto de 2010, que deu quatro anos para a adequação. O Distrito Federal tampouco fez as alterações e continua despejando resíduos no Lixão da Estrutural, considerado o maior do mundo.
As prefeituras que não se adaptaram ficam impossibilitadas de receber recursos do governo federal para ações relacionadas a resíduos sólidos. E os gestores municipais podem ser responsabilizados na Justiça por prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde da população.
Para escapar das pressões e ganhar mais tempo, os municípios recorreram ao Senado, que aprovou, no começo do mês, projeto de lei que prorroga o prazo até 2021, e reabilita os municípios a receberem recursos até 2018. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deve encontrar resistência de entidades como a Abrelpe. “Nossa posição é frontalmente contrária a esse projeto”, adianta o diretor executivo da associação, Carlos Silva Filho. “A prorrogação dos prazos vai gerar herança danosa para toda a sociedade, comprometendo de maneira permanente nossos recursos hídricos, contaminados pelos lixões”, diz.
Os depósitos irregulares de resíduos, sem impermeabilização e sem controle, contaminam o solo, a água e o ar. De acordo com pesquisadores do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), mesmo depois de fechados, os lixões mantêm seu potencial poluidor por cerca de 40 anos. “A prorrogação pura e simples não vai resolver o problema, não vai criar as condições para a solução ser implementada. Vai jogar o problema para o futuro. A medida é totalmente inócua e só beneficia o administrador que não cumpriu seu dever”, diz Silva Filho.

Homicídios caíram em maio, mas assaltos continuam crescendo. Sensação de insegurança aumenta

Apesar da redução  registrada no número de homicídios no mês de maio – 3,4 por cento a menos do que mesmo período do ano anterior – ainda não há motivo para se comemorar, na área de segurança pública. Afinal, aquele percentual ocorreu depois de 14 meses com os números dos crimes violentos letais intencionais em alta, e ainda não se sabe o que ocorrerá até o final do ano. Mas uma coisa é certa: a sensação de insegurança está nas ruas, seja na capital, região metropolitana ou no interior. Não é para menos. Números colhidos pelo JC nas ruas na Secretaria de Defesa Social indicam que a quantidade de assaltos vem crescendo. E muito.

Não são poucas as queixas que chegam ao JC, sejam de bairros sofisticados como o de Boa Viagem, ou populares, como Ibura e Cordeiro. Ou mesmo daqueles localizados no centro, como o Cais de Santa Rita. As últimas reclamações mais contundentes chegaram da Imbiribeira, na Zona Sul. No próximo domingo, um dia após o encerramento da Festa de São Cristóvão, jovens realizam a Pedalada da Paz, para chamar atenção das autoridades de segurança contra a eclosão de assaltos na localidade. Denúncias que chegaram ao JC indicam que eles vêm ocorrendo normalmente praticados por marginais em dupla, a pé, de bicicleta, de cinquentinha, ou até a cavalo. Os números confirmam o teor das reclamações.

Levantamento feito pelo JC nas ruas, junto à SDS, indicou que na Área Integrada de Segurança 3 – onde fica o bairro – o número de crimes violentos contra o patrimônio cresceu 20,80 por cento no primeiro semestre de 2015, em relação a igual período do ano passado. Foram 3 mil 432 assaltos contra 2 mil 841 de 2015.  A AIS-3 é formada pelos bairros de Imbiribeira, Boa Viagem, Brasília Teimosa, Cohab, Ibura, Imbiribeira, IPSEP, Jordão, Pina. Em Boa Viagem, quiosques da beira-mar se queixa da constância com que os assaltos e arrombamentos têm ocorrido.

O problema parece estar se generalizando. Ninguém sabe se movido pelo desemprego – que está aumentando – ou pela inoperância da polícia, que não esconde de ninguém a falta de motivação. Recentemente, em protesto pelas ruas do centro, policiais civis chegaram a fazer o enterro simbólico do Pacto pela Vida. Vindo de onde veio, dá para se pensar o que pode acontecer em futuro não muito distante. Um delegado que pediu para não se identificar, informou que a crise nas polícias, principalmente na civil, vai além da insatisfação com salários. “Falta de papel higiênico a água mineral, de equipamentos a papel ofício”, revelou.

Em 2007, o número de assaltos no Estado chegou a 69 mil 717, quando o Pacto pela Vida ainda estava em implantação. Em 2013, eles eram bem menos: 52 mil 656. Mas em 2014, os números começaram a aumentar, e de forma assustadora: passaram para 65 mil 226. No primeiro semestre de 2015, a situação não é diferente, e o percentual de aumento já chega a 19,69 por cento, em relação a igual período do ano passado. De janeiro a junho de 2014, a população pernambucana enfrentou 32 mil 210 assaltos. No mesmo período de 2015,  eles já somam 38 mil 553.  Assaltos a ônibus também aumentam, como mostrou o JC de quarta-feira. Eles já são 34 por cento a mais do que no primeiro semestre do ano passado. Depois não venha se dizer que a população está ficando neurótica. É sensação de insegurança mesmo. Motivada pelo que se vê nas esquinas, nas ruas, nas praias, nas avenidas.

Ipojuca é o único destino pernambucano entre os dez mais procurados do Brasil por turistas do mundo todo

Ipojuca é o único município de Pernambuco a compor o ranking dos dez destinos brasileiros mais procurados pelos turistas do mundo inteiro. Quem atesta essa excelente colocação é o site da Tripadvisor, o maior portal de viagens do mundo com mais de 200 milhões de avaliações dos viajantes. O município do Ipojuca, por meio do Secretário de Turismo e Cultura, Rui Xavier, recebeu na última quinta-feira (23), a placa de honraria do Prêmio Travellers Choice Tripadvisor 2015.

De acordo com a organização do evento, a escolha se deu por uma soma de fatores como infraestrutura, qualidade dos empreendimentos e as belezas naturais locais. Estamos muito felizes com essa conquista, uma vez que menos de 1% dos destinos no mundo inteiro recebem esse certificado. E esta informação corre o mundo inteiro, atraindo ainda mais turistas para o nosso município, disse Xavier.

Paulo e Patriota vão discutir alternativas

Apesar de também estar passando por dificuldades, Câmara promete apoio (Foto: Roberto Pereira/SEI)

Apesar de também estar passando por dificuldades, Câmara promete apoio (Foto: Roberto Pereira/SEI)

Por Carol Brito e Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco

Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na lei da Ficha Limpa. O socialista voltou a criticar a concentração de recursos pela União e enfatizou que a situação das gestões é agravada em momentos de crise.

“Patriota me solicitou uma audiência e vamos conversar nos próximos dias. Vou verificar como podemos ajudar. Essa questão é complexa, porque o fato das receitas caírem dificulta o equilíbrio das contas. Precisamos ver onde é mais fácil ou difícil resolver. Temos que estar junto nesse momento”, destacou Câmara. Também enfrentando sufoco na administração, o governador enfatizou que utilizará o diálogo para tentar estreitar parcerias em tempos de crise.

TCE
Já o conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, rebateu as críticas do presidente da Amupe sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. Na entrevista à Folha, Patriota ironizou a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Cidades sertanejas recebem a primeira etapa do II Ciclo de Capacitação da Seplag

II_Ciclo_Seplag_PEA Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) encerra, nesta sexta-feira (24), as atividades de mais uma etapa do Ciclo de capacitação oferecido aos gestores municipais do Estado. Coordenado pelo Instituto de Gestão, a iniciativa faz parte de uma estratégia do Governo de Pernambuco de apoiar os municípios neste momento de crise econômica. Os ciclos acontecem de forma regionalizada e essa primeira etapa foi realizada em Petrolina. As aulas foram ministradas ao longo da semana e participaram gestores de 14 cidades do Sertão pernambucano.

Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.

Em Petrolina, foram oferecidos os cursos de Elaboração de projetos de obras e serviços e de Sistema de gestão de convênios e contrato de repasse (Siconv). O primeiro foi ministrado por Elmar Pessoa, funcionário do Tribunal de Contas de Pernambuco, e o segundo por Alexandre Marinho, do Consórcio Metropolitano de Transportes, Grande Recife.

A coordenação do evento ficou sob a responsabilidade da gestora governamental da Seplag Maria Luisa Leal Vasconcelos, que destacou o conteúdo das discussões. Os cursos foram excelentes, bem avaliados  pelos participantes. As temáticas envolvidas vão ajudar as prefeituras a captarem mais recursos para os municípios em um momento crucial, disse.

Para Maria Franciele da Silva, gestora de convênios e contratos da Prefeitura de Ouricuri, o Ciclo é uma oportunidade que as prefeituras têm de preparar sua equipe para buscar novas formas de convênio, melhorando o desenvolvimento do município. É uma pena que nem todas as prefeituras estão aproveitando para participar, pois o Estado planejou de forma regionalizada para minimizar os custos para os municípios”, afirmou.

Já Belarmino Humberto dos Santos, assessor técnico da Prefeitura de Cabrobó, falou sobre a necessidade que as prefeituras tinham de ações como essa. “Foi maravilhoso, pois há muito tempo os municípios careciam de treinamentos. Inclusive eu solicitei, no Todos por Pernambuco, apoio do Governo do Estado através de cursos para as prefeituras”, comentou.

Fernando Bezerra Coelho e Miguel Coelho com agenda econômica e política em Petrolina

fernando+bezerraO senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) discutiram economia e política na manhã desta sexta-feira em Petrolina. Eles receberam gestores do Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas e vereadores da cidade, no escritório do senador.

A manhã começou com uma conversa com o gerente regional do Sebrae para a região do São Francisco, Sebastião Amorim. Fernando quis conhecer o programa de eficiência energética que a unidade irá lançar em setembro, para diminuir os custos de produção das empresas locais.

É importante uma ação como estas para que possamos evitar os desperdícios e poupar energia, o que impacta diretamente na redução dos custos de produção. Além deste, pudemos trocar ideias sobre outros programas que o Sebrae vem desenvolvendo na região, afirmou Fernando. Amorim explicou ao senador e ao deputado que o Sebrae tem procurado os pequenos produtores rurais para aplicar treinamentos de gestão e certificação de qualidade, que melhoram a capacidade produtiva e aumentam a competitividade.

Na sequencia, eles receberam o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Manoel Vilmar, e os diretores executivos Valdivo Carvalho e Josemar Rabelo. Nesta conjuntura adversa do país, procuramos o senador para tentar compreender o momento que o Brasil está atravessando e quais as perspectivas de futuro para a economia, disse Carvalho. No final da manhã, Fernando Bezerra e Miguel Coelho reuniram-se com os vereadores de oposição em Petrolina. Na pauta, o cenário político da cidade e de Pernambuco.

Começa a Campanha Salarial dos Metalúrgicos de Pernambuco 2015

Uma Assembleia nesta sexta-feira (24) dará início, oficialmente, à Campanha Salarial 2015 dos Metalúrgicos de Pernambuco. Durante a atividade, os trabalhadores irão analisar e aprovar a pauta de reivindicações que será negociada com a classe patronal.  O presidente do Sindicato da categoria, Henrique Gomes, afirma que não será aceita a retirada de nenhum direito já conquistado em convenções anteriores. O que precisamos é assegurar novas conquistas, a exemplo de um reajuste salarial com ganhos reais, valorização dos pisos, ticket refeição para toda a categoria, redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem prejuízo à remuneração, e PLR (Participação nos Lucros e Resultados), declara.

A Direção do Sindicato reconhece os desafios do momento, mas diz que não pode ser deixada de lado a importância desse setor para o desenvolvimento do País e do estado, e o potencial de crescimento existente. No Brasil, há cerca de 2,4 milhões de trabalhadores na área, que representam 5,1% de todos  os empregados no mercado de trabalho formal. Só em Pernambuco, são cerca de 40 mil profissionais.

Hoje, no estado,  o salário base da categoria é de R$ 844,03, para empresas com até 70 empregados; e R$ 878,22, para as que têm mais do que 70. Entre as conquistas da Campanha passada estão a garantia de representantes sindicais nos locais de trabalho e o ganho real de 2, 02%, que foi um dos maiores em nível nacional, na época.

Logo após a Assembleia, haverá a notificação da classe patronal e o agendamento do processo de negociação.

Serviço

  • Assembleia para Análise e Aprovação da Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2015 dos Metalúrgicos
  • Dia  24 de julho de 2015
  • Horário   18h30
  • Local  Auditório da Igreja da Soledade – na Av. Oliveira Lima 1029 – Boa Vista – Recife

Adolescentes visitam a III Exposertânia

ADOLESCENTES_-_EXPOSICAO_(1)Os adolescentes de 13 a 18 anos de idade atendidos pela Rede Socioassistencial existente no município visitaram, nesta quinta-feira (23), a III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos, que está sendo realizada no Parque de Exposição Professor Renato Moraes, até o próximo domingo (26). A visita fez parte do Projeto Ponto de Encontro, desenvolvido pela Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania/CRAS.

Os adolescentes conheceram as raças Boer, Anglonubiana, Saanen, Toggenburg, Santa Inês e  Dorper. A III Exposertânia está abrigando mais de mil animais dos melhores rebanhos do País. Eles também presenciaram o julgamento dos animais das raças: Saanen, Toogenburg e Boer que participam do concurso promovido na Exposição com prêmio total de R$ 60.000,00.

Na próxima quinta-feira (30), os adolescentes vão participar das atividades de encerramento do Projeto Ponto de Encontro, na sede do CRAS.

“Todo Prefeito tem folha de pagamento, agora se tem privilegiado é outra coisa”, diz Josete Amaral

JOSETE-AMARALA movimentação na Cidade das Tradições já chama a atenção para as eleições 2016. O então Prefeito Sebastião Dias (PTB) parece não ter mais tantos aliados como em 2012. É que tem muita gente insatisfeita com o modo do poeta gerenciar. Há quem diga que um deles é o seu braço direito, ou melhor, uma grande parte do seu corpo, Josete Amaral (PTB), pois foi por indicação do ex-prefeito que o nome Sebastião encabeçou a chapa da eleição passada para prefeito.

Após a polêmica da divulgação de uma lista com alguns nomes da folha de pagamento da Prefeitura de Tabira, o ex-prefeito colocou no Grupo do whatsapp do Blog Tabira Hoje um comentário que deixou muita gente de “orelhas em pé”.

“Todo Prefeito tem folha de pagamento, agora se tem privilegiado é outra coisa”, argumentou Amaral sobre alguns nomes que aparecem recebendo mais que um secretário municipal na folha de pagamento. “Dentista, médico, engenheiro, secretários… isso toda administração tem”, finalizou o ex-prefeito.

Já o empresário Paulo Manú, também aliado em 2012 do poeta, questionou no mesmo grupo do whatsapp o pagamento dos prédios e carros alugados ao Governo Municipal. “Como será também a folha de pagamento dos prédios alugados e carros agregados? Deve ser outro escândalo”, atacou Manú.

 

Tabira realizou com sucesso VI Conferência Municipal de Assistência Social

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Aconteceu na manhã de quinta-feira, dia 23 de julho, no plenário da Câmara de Vereadores, a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

O evento organizado pela secretaria de Desenvolvimento Social contou com a participação de um grande público e foi realizado com sucesso. A conferência tratou o tema: Consolidar o SUAS de vez, Rumo a 2026, com o lema: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026 – O SUAS que temos e

o SUAS que queremos”.  A palestra foi ministrada pela Assistente Social Érica Regina.

Diversos representantes dos segmentos sociais do município, escolas, igrejas, conselhos, sindicato, associações, entre outros, bem como autoridades representativas da gestão pública, o prefeito, secretários, diretores, coordenadores e convidados estiveram no plenário da câmara de vereadores prestigiando e participando da Conferência que contou também com a participação de representante do CREAS regional, Neuma Siqueira, coordenadora e o advogado Dionizio Almeida.

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Na abertura do evento o prefeito Sebastião Dias saudou a todos os presentes e desejou bons trabalhos nas atividades do dia. A secretária de Desenvolvimento Social e 1ª Dama, Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias agradeceu a presença das pessoas e disse está muito feliz com o público que lotou o plenário. A advogada Emanuela fez a leitura do regimento e a representante do CREAS Regional Neuma Siqueira, representando o governo do Estado, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido em Tabira e ressaltou que o município conseguiu ganhar prêmios pelo excelente serviço que desenvolve em favor da população.

 No final do evento a secretária Iêda Dias parabenizou a todos pela participação e contribuição nas discussões e encaminhamentos e lamentou a ausência dos vereadores. –“Estamos na casa legislativa e não tivemos a participação de nenhum dos 11 vereadores. Se são eles os representantes do povo, por que não participaram da Conferência para defender, exatamente, os interesses da população? Por que aparecem tanto na hora de cobrar?”. Questionou a Secretária.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Governo de Tabira enxuga máquina com redução de despesas

reuniao_secretarios_tabiraO Governo de Tabira finaliza julho com ações de racionalização nas despesas correntes do Município. O decreto nº 022/2015, instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 600 mil reais até dezembro. A medida leva em consideração as situações econômicas e financeiras do País que apontam um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os Secretários do Município, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes do Gabinete, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Relações Institucionais, Controle Interno e Procuradoria. Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Entre as medidas do Executivo municipal está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, entre outros.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO:

  • Redução nas consultorias;
  • Corte na concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
  • Corte nas gratificações, horas extras, plantões extras e licenças com ônus para o Município;
  • Redução dos veículos locados;
  • Redução dos prédios alugados;
  • Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
  • Fiscalização das despesas de pessoal;
  • Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
  • Redução nas despesas de água e energia elétrica;
  • Redução no consumo de combustível.

Secretário Edgley recebe incentivo para disputar a Prefeitura de Tabira

edgley_freitasEdgley Freitas segue Secretário de Cultura e respondendo interinamente pela pasta de Obras do Governo Sebastião Dias, mesmo depois da reunião do último dia 15 onde foi ventilado que estava sendo afastado da secretaria onde é titular. Isto sem participar do encontro.

Freitas segue com futuro indefinido e espera sentar com o gestor tabirense depois das festividades da Borborema. A passagem de Mário Amaral pela Câmara termina agora no final do mês e o suplente deve retornar ao governo.

Edgley demonstrou que a causa de Tabira é maior mostrando interesse de seguir na equipe do poeta.

Ao mesmo tempo afirmou o apoio e incentivo que vem recebendo para disputar a Prefeitura de Tabira, citando políticos, comerciantes, religiosos, representantes de partidos e populares. Edgley disse que para aceitar o desafio, precisa vencer várias etapas.

Anchieta Santos