Os advogados da construtora Odebrecht na Operação Lava Jato criticaram sexta-feira (24) o novo pedido  de prisão preventiva para os executivos da empresa investigados pela Operação Lava Jato. Eles disseram que o juiz Sérgio Moro confere prazos diferentes para a acusação e a defesa, não disponibiliza as informações sobre o processo, o que gera disparidade na atuação da defesa e da acusação. Um dos advogados, Tércio Lins e Silva, avaliou que a nova prisão foi uma forma de impedir que os tribunais superiores examinem o pedido de habeas corpus feito pela defesa.

Lins acredita que não houve presunção da inocência neste caso e declarou  esta tarde que “essa demonstração midiática para dar satisfação ao público não condiz com o processo democrático”. De acordo com o advogado, o sigilo bancário de seus clientes não foram respeitados e que dados particulares foram revelados, como mensagens entre familiares.

A defesa disse que há ilegalidade no decreto de prisão, e alegou que uma prisão processual não pode ser confundida com antecipação de mérito e acrescentou que os executivos da empresa estiveram à disposição da Justiça durante toda a investigação. Segundo os advogados, as análises e interpretações de anotações dos investigados estão desfavorecendo seus clientes.

Quinta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, pediu ao juiz Sérgio Moro informações sobre o andamento das investigações para que pudesse instruir o julgamento do pedido de liberdade. Pelo despacho, o juiz terá cinco dias para prestar informações.

O presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, está preso desde o mês passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em função das investigações da décima quarta fase da Operação Lava Jato. Na sexta-feira, Sérgio Moro autorizou a transferência dos executivos para um presídio na região metropolitana de Curitiba.

Vice-governador disse que governo está fazendo levantamentos de prioridades para serem incluídas no programa de concessões federal

Jornal do Commercio

Depois das diversas críticas de torcedores em relação ao acesso à Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, o vice-governador Raul Henry (PMDB) anunciou nesta sexta-feira (24) que o governo estadual vai pedir ao Ministério dos Transportes que inclua no programa de concessões a triplicação do trecho da BR-232 que vai do viaduto da Avenida Abdias de Carvalho até a interligação com a BR-408, que leva ao estádio. As obras podem se tornar pré-condições para as empresas assumam a concessão. O trajeto também dá acesso ao interior do Estado.

“A gente vai reivindicar que algumas coisas sejam contempladas nessa concessão e uma delas é a triplicação da saída da cidade, que já está estrangulada”, explicou Henry, em entrevista à Rádio Jornal. Segundo o peemedebista, em dias normais, cerca de 4,5 mil automóveis passam pelo mesmo trecho nos horários de pico. Quando tem jogo na Arena, esse número sobe para mais de 10 mil veículos.

Ouça a íntegra da entrevista.

O Estado está levantando que outras prioridades serão apresentadas ao governo federal dentro do pacote. As concessões devem envolver a construção do Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232 até a cidade de Cruzeiro do Nordeste.

Raul Henry  atribuiu a responsabilidade pela crise econômica à presidente Dilma Rousseff e ao PT por terem feito uma “gestão irresponsável e populista da economia” e mentido sobre a situação do País para vencer a eleição.

O vice-governador também defendeu os cortes realizados pelo governador Paulo Câmara (PSB), lembrando a queda de R$ 1 bilhão na previsão da arrecadação estadual.

Apesar de afirmar que “time que não joga, não tem torcida”, Henry repetiu que é uma falta de sensibilidade falar sobre as eleições de 2016 ao ser questionado sobre uma possível candidatura do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) à Prefeitura do Recife.

O Frio e a arte tomam conta da Serra da Borborema, Povoado de Tabira. Iniciado ontem o Festival de Inverno tem sequência hoje com os shows de Maciel Melo e a Banda Forró dos Bossas. O show de Maciel começa às 22hs.

A recuperação da economia brasileira deverá ser realmente lenta. As projeções feitas por bancos e consultorias já têm apontado uma retração mais forte do que o previsto para 2015 e uma recessão para o ano que vem.

Ontem, a equipe de economistas do Credit Suisse, chefiada pelo economista Nilson Teixeira, revisou sua projeção de queda para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano de 1,8% para 2,4%. Também foi revista a projeção para 2016. Antes, a previsão era de um crescimento de 0,6%. No relatório de ontem, a projeção para o PIB de 2016 virou uma recessão de 0,5%.

“Essa seria a primeira vez desde 1930-1931 que o País teria uma recessão por dois anos consecutivos”, destacaram no documento os economistas do Credit Suisse. Naquela época, a economia mundial sofria os efeitos da Grande Depressão de 1929. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o PIB, naquele período, recuou 2,1% em 1930 e 3,3% no ano seguinte.

No cenário traçado pelos outros bancos do País, o Itaú também prevê recessão para 2016 – a economia deverá encolher 0,2%. O Bradesco prevê estagnação para o ano que vem, e o Santander, um pequeno crescimento de 0,1% (ver quadro).

Forte contração. Para a equipe do Credit Suisse, a dinâmica dos principais indicadores de atividade, como o IBC-Br, por exemplo, indica que o PIB deve sofrer uma significativa contração no 2.º trimestre: “Não descartamos também uma contração no terceiro trimestre de 2015 devido à dinâmica desfavorável nos setores de agropecuária, indústria e serviços. Com isso, esperamos que o crescimento do PIB ante o trimestre anterior recue 1,9% no segundo trimestre de 2015, 0,4% no terceiro e 0,1% no quarto trimestre.”

Na avaliação do Departamento Econômico do Credit Suisse, a maior queda do PIB em 2015 reduz o carrego para 2016. “A estabilidade do PIB no patamar do quarto trimestre durante todos os trimestres de 2016 implicaria em um crescimento negativo do PIB de 0,6% em 2016. Com isso, nossa previsão de uma contração de 0,5% em 2016 é compatível com uma expansão do PIB de 0,1% ao trimestre na comparação com o trimestre anterior, muito abaixo da média de 0,4% entre o primeiro trimestre de 2011 e o primeiro de 2015”, afirmam os economistas. As informações são da Agência Brasil.

O Prefeito de Sertânia Guga Lins recebeu, nesta sexta-feira (24), o senador pernambucano Humberto Costa. Na pauta da reunião, a construção do Campus Avançado do IF Sertão (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambuco), saneamento básico, recursos para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, a recuperação dos açudes Barra e Cachoeira, além da perfuração de poços artesianos na zona rural do município.

O prefeito Guga Lins também solicitou o apoio do senador na liberação dos recursos de obras com financiamento do Governo Federal que estão paradas por falta de repasse  financeiro. Entre elas estão, as academias da Saúde  de Albuquerque Né, Cruzeiro do Nordeste e Alto do Rio Branco; a quadra poliesportiva da Escola Municipal Manoel Xavier de Melo, no Sítio Caroá; a cobertura das quadras poliesportivas das escolas municipais Alcides Lopes (Albuquerque Né) e Ernane Gomes de Araújo (Rio da Barra), a reforma da  UBSF do Cruzeiro do Nordeste e a construção das UBSF das comunidades Ferro velho/Ferro Novo e 13 de Maio.

O senador Humberto Costa disse ao prefeito que fará todos os esforços para conseguir desentravar a liberação dos recursos para o reinício das obras, além de trabalhar para garantir os novos pleitos reivindicados pela população de Sertânia.

Participaram também da reunião o presidente do PT de Sertânia, professor Isidoro Simões, os vereadores Luiz Abel, Zequinha dos Correios e Junhão Lins, além de secretários municipais e assessores.

Para o líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), o fato do governador Paulo Câmara (PSB) quebrar o silêncio, e confirmar o fim da Parceria Público Privada (PPP) do Centro de Ressocialização de Itaquitinga, deve levar a opinião pública pernambucana a uma outra etapa do debate.

Segundo o parlamentar, é preciso que o Governo responda porque abandonar um modelo de gestão que inicialmente foi apresentado como parte da solução para os problemas do sistema prisional de Pernambuco e que em outros estados do país tem alcançado resultados positivos. Com esta decisão, o Estado descartou este modelo de gestão para o sistema prisional? Modelo este que tem funcionado em estados como Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo?, pergunta.

Silvio constata que o Governo do Estado demorou a reconhecer a falência da PPP, atrasando inclusive o processo de retomada das obras. Há quase seis meses o Estado decretou Estado de Emergência no sistema prisional, o que previa também a intervenção de Itaquitinga. Depois de todo este tempo, a única informação que temos é de que a PPP não serve mais. Porque tanta demora em se reconhecer o que já era evidente? Neste período, não poderíamos ter avançado na construção da obra? Há uma evidente demora na tomada de decisões, avalia.

Para Costa Filho, decretado o fim da PPP, o Governo do Estado precisa apresentar agora um plano de ação para entregar o presídio, que está com obras atrasadas desde 2012. Qual será, por exemplo, o novo prazo para a entrega da unidade prisional? De quanto será o investimento do Governo de Pernambuco, não apenas para a construção, mas para a manutenção do presídio?, indaga.

Ao falar sobre os custos que poderão recair sobre o Estado, Silvio Costa Filho lembra que, no modelo de PPP, o presídio seria construído e administrado, por um período de mais de 30 anos, pela iniciativa privada. Agora, o dinheiro sairá do caixa estadual, que tem apresentado imensa dificuldade para manter o fluxo de recursos de setores como o da saúde, por exemplo, afirma o parlamentar, referindo-se à falta de remédios, exames e de médicos nos hospitais e UPAs em Pernambuco. Silvio observa que o próprio governador Paulo Câmara, ao informar que o Estado assumirá a obra do presídio, reconheceu que há dificuldade de recursos.

O deputado estadual Romário Dias pontua ainda que, além das preocupações sobre o futuro, a gestão estadual precisa lidar com os problemas herdados com o fracasso do modelo da PPP. Ele dá o exemplo dos fornecedores da obra, que hoje têm a receber mais de R$ 50 milhões. O Estado deve deixar claro também o que motivou o rompimento do contrato, o que não foi cumprido pela empresa privada, e os prejuízos gerados, completa.

Silvio Costa Filho informa que a bancada mantém a realização de uma audiência pública sobre as obras paralisadas do presídio no próprio município de Itaquitinga, no próximo mês de agosto, para que representantes dos fornecedores e a população  que viu frustradas as promessas de geração de emprego e renda – possam participar do debate sobre o futuro do projeto.

No dia 09 de fevereiro, a bancada de oposição foi impedida de entrar nas obras paralisadas. Desde o último dia 17 de março, solicitamos formalmente esta vistoria ao interventor de Itaquitinga e chefe de Gabinete de Projetos Estratégicos do governo, Renato Thièbaut. Até hoje, não tivemos resposta. Esperamos que, a partir deste novo momento, quando o Estado decreta formalmente o fim da PPP, as coisas sejam tratadas com mais respeito e atenção ao Poder Legislativo, finaliza Silvio.

Agência Brasil (Brasília) – A Justiça Federal no Paraná decretou nesta sexta-feira (24) nova prisão preventiva do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de outros quatro diretores da empresa. Alvos da Operação Lava Jato, que apura um esquema criminoso que desviou milhões de reais da Petrobras, os cinco já estão presos, em caráter preventivo, desde o dia 19 de junho, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a 14ª fase da operação.

Em despacho com data desta sexta-feira, o juiz federal Sergio Moro explica que o novo pedido é necessário, porque, após os cinco investigados terem sido detidos, surgiram novas provas do envolvimento dos cinco no esquema. E, segundo o magistrado, embora os elementos que justificaram as primeiras prisões continuem válidos, os investigados vêm tentando obter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), habeas corpus que os permitam responder em liberdade. Além de Marcelo Odebrecht, estão envolvidos Rogério Santos de Araújo, Márcio Fária da Silva, Cesar Ramos Rocha, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar.

Para Moro, não há como não reconhecer que a libertação dos investigados representa um risco à ordem pública. Na avaliação do juiz, a Odebrecht dispõe dos meios para “interferir de várias maneiras na coleta da provas, seja pressionando testemunhas, seja buscando interferência política”. Assim, o magistrado defende a manutenção das prisões preventivas como necessária para interromper o ciclo de “crimes desenvolvidos de forma habitual, profissional e sofisticada”.

Em sua decisão, Moro ainda comenta que, embora a Petrobras tenha proibido a assinatura de novos contratos com as empreiteiras já investigadas pela Lava Jato, estas mesmas empresas ainda têm contratos com a petrolífera estatal em execução. Moro também adverte que, apesar do afastamento dos diretores sob suspeita, pode ainda não terem sido identificados todos os empregados da Petrobras que participaram do esquema.

“Nesse contexto, em que as empresas do Grupo Odebrecht permanecem ativas, com contratos ativos com a Petrobras, inclusive com suspeitas de sobrepreço, e com outras entidades do Poder Público, sem impedimento de celebrar novos contratos com outras entidades do Poder Público, e não tomaram qualquer providência para apurar internamente os crimes ou para buscar acordos de leniência, é imprescindível, para prevenir a continuidade das práticas corruptas, a prisão cautelar dos executivos desviados”, adverte Moro.

O juiz apontou como “única alternativa eficaz à prisão cautelar dos executivos” a eventual suspensão dos contratos em vigor e a proibição da assinatura de novos acordos. O que, o próprio juiz reconhece, teria “efeitos colaterais danosos para economia e para os empregos, não podendo ser considerada menos danosa”.

Citando declarações do ex-diretor de Refino e Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa, o juiz também manifestou a preocupação de que o esquema criminoso tenha afetado outras estatais e órgãos públicos. Em dezembro de 2014, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista da Petrobras, Costa afirmou que a cobrança de propinas em acertos entre empreiteiros investigados e agentes públicos acontecem em todo o país, da construção de hidrelétricas a rodovias.

Moro repete o temor de que as empreiteiras investigadas possam participar do processo de seleção e ser contratadas para executar obras constantes do recém-lançado Programa de Investimentos em Logística – um pacote de estímulo que visa a conceder à iniciativa privada projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos com a justificativa de estimular a atividade econômica e tirar do papel empreendimentos considerados essenciais. Representantes do governo federal, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já declararam que seria ilegal tentar impedir qualquer empresa de participar de licitações por mera suspeitas, antes da conclusão dos processos.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Odebrecht informou que os advogados de Marcelo, Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar tomaram conhecimento da decisão há pouco e só irão se pronunciar em momento oportuno, após analisarem a denúncia. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Rogério Santos de Araújo.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, marcará presença na cerimônia (Foto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco)

Blog da Folha

O novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito do Recife, João Paulo PT), tomará posse na próxima terça-feira (28), às 10h30, em cerimônia que contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. A assessoria do petista informou que governadores, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, presidentes de partidos, e outras lideranças políticas foram convidados. A cerimônia acontecerá no auditório da Autarquia, 13º andar, na Praça Ministro João Gonçalves Souza, S/N, Engenho do Meio.

João Paulo é o quarto superintendente da nova Sudene. O petista foi nomeado para comandar autarquia na última terça-feira (21) pela presidente Dilma Rousseff (PT). A indicação do ex-prefeito do Recife para o cargo foi feita por unanimidade pelo Diretório Estadual do PT e por lideranças políticas da base aliada do governo. João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeito (FNP). Ele assume o cargo em substituição José Márcio de Medeiros Maia.

Do Diário de Pernambuco

A Justiça Federal encaminhou nota oficial à imprensa, nesta sexta-feira, informando que o Governo de Pernambuco protocolou uma petição adiantando que repassou ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no Recife, a quantia de R$ 11,8 milhões somente no mês de julho. A verba foi encaminhada para que fosse restabelecido os serviços suspensos da unidade médica por falta de medicamentos, como a ala de oncologia e a internação na UTI. O documento foi protocolado nessa quinta.

Ao todo, em resposta à ação civil pública n° 0804607-51.2015.4.05.8300, que tramita na 21ª Vara, a gestão estadual disse ter transferido R$ 11.818.481,22. O valor também será usado para aquisição e fornecimento dos antineoplásicos e adjuvantes. A partir disso, a petição será encaminhada para o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o órgão terá cinco dias para se manifestar (contados a partir da data de intimação do Conselho) sobre o cumprimento ou não da liminar.

Inicialmente programado para hoje dia 25 de julho, o Cine Clube do Verso teve sua apresentação alterada para o dia 28, visando evitar o confronto com o Festival da Borborema que está acontecendo. Assim na terça feira ás 20hs, o Cine Clube do Verso oferecerá na Praça Gonçalo Gomes as apresentações dos filmes: A Triste Partida(curta) e Baile Perfumado(longa). As atrações interativas serão comandadas pelos poetas Dedé Monteiro e Genildo Santana.

Por Anchieta Santos

Com quase dois meses de salários atrasados, os servidores contratados da Secretaria de Obras da Prefeitura de Tabira seguem em greve. Respondendo interinamente pela Secretaria, Edgley Freitas reconhece as dificuldades para a execução dos trabalhos no município.

Cerca de 30 profissionais contratados esperam pagamento. Para piorar o Secretário da Fazenda Afonso Amaral falando a produção do Rádio Vivo, disse ser impossível garantir o pagamento dos dois meses no dia 30.

Do Jornal do Commercio

O juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, decretou nesta sexta-feira (24) nova prisão preventiva dos executivos da Odebrecht, entre eles o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht.

De acordo com o despacho, o pedido ocorre após a obtenção de novas provas sobre o pagamento de propina a diretores da Petrobras por meio de contas na Suíça.

Também foram afetados pela nova medida Cesar Ramos Rocha, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, todos da Odebrecht, além de Alexandrino Ramos de Alencar, que deixou a companhia.

Todos já estão presos preventivamente desde 19 de junho, por decisão de Moro. Na prática, o novo pedido de prisão esvazia os pedidos de habeas corpus que estão em andamento em instâncias superiores, pedindo a soltura dos executivos, e obriga a defesa da empreiteira a entrar com novos habeas corpus.

Em sua decisão, Moro justifica que é necessário dar as informações dos novos fatos e provas para os habeas corpus, por isso a decretação da nova prisão.

Na quinta (23), o Ministério Público Federal apresentou a documentação bancária recebida da Suíça com transações diretas e indiretas entre contas offshore -que, segundo Moro, eram controladas pela Odebrecht- e depósitos em contas ligadas aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, além do ex-gerente Pedro Barusco.

Costa e Barusco se tornaram delatores da Operação Lava Jato e já disseram que recebiam propina da Odebrecht.

“Assim, pelo relato das autoridades suíças e documentos apresentados, há prova, em cognição sumária, de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas pela Odebrecht e contas secretas mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras”, escreveu Moro em seu despacho.

O juiz também cita as anotações do celular de Marcelo Odebrecht, na qual haveria, segundo Moro, orientações para destruição de provas, para justificar a prisão do presidente do grupo.

OUTRO LADO

Sobre as anotações de Marcelo Odebrecht, sua defesa já disse em nota que a Polícia Federal fez “interpretações distorcidas, descontextualizadas e sem nenhuma lógica temporal de suas anotações pessoais”.

Advogados de defesa de executivos da Odebrecht já afirmaram que eles estão sendo prejulgados e apontam o que dizem ser erros cometidos pelo Ministério Público Federal ao delinear as supostas relações da empreiteira com o pagamento de propina no exterior.

O Palácio do Planalto expressou apoio à iniciativa do ex-presidente Lula (PT) de buscar aproximação com Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e indicou que a presidente Dilma Rousseff (PT) está disposta a participar de uma conversa com eles. As informações são da Folha de S. Paulo.

Chefe da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, Edinho Silva lembrou que “em todos os países democráticos é natural que ex-presidentes conversem” e que, muitas vezes, sejam chamados por presidentes em exercício.

“Vejo com bom olhos a possibilidade de diálogo entre Fernando Henrique e Lula, como vejo com naturalidade que o mesmo aconteça com a presidenta”, afirmou.

De acordo com matéria da Folha de S. Paulo, Lula teria autorizado amigos em comum a procurar o tucano e propor uma conversa entre os dois sobre a crise política.

O objetivo, segundo a publicação, seria buscar conciliadores que pudessem frear os líderes oposicionistas que defendem o impeachment de Dilma. Lula também procurou o senador José Serra (PSDB-SP).

Edinho não teria sido o único ministro petista a manifestar apoio à aproximação com a oposição, adotando o discurso conciliador e abandonando o receio de que uma discussão pública sobre o assunto possa prejudicar as tratativas.

O Instituto Lula, dirigido por Paulo Okamotto, mudou de tom. Disse que expressava uma opinião pessoal, do seu diretor.

Os contatos dos emissários de Lula com FHC foram feitos há cerca de dez dias. De acordo com a publicação, o tucano teria deixado a questão em aberto, prometendo resposta após voltar das férias.

Ao jornal, Fernando Henrique Cardoso disse que Lula tem seus telefones e que não precisa de intermediários para falar com ele. “Se desejar discutir objetivamente temas como a reforma política, [Lula] sabe que estou disposto a contribuir democraticamente. Basta haver uma agenda clara e de conhecimento público”, disse.