Diário de Pernambuco

Em reunião com empresários nesta segunda-feira, em São Paulo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu recentemente com o governo, afirmou que a maioria de seu partido é hoje favorável a um rompimento da aliança com o governo.

O deputado lembrou que, na convenção peemedebista do ano passado 41% dos delegados votaram contra a aliança que alçou Michel Temer a vice na chapa de Dilma Rousseff. “A maioria no partido hoje tem opinião contrária à aliança”, disse Cunha, que lembrou ainda que ele próprio votou a favor da aliança em 2014.

Ao falar sobre o cenário político, o peemedebista reforçou os ataques contra o PT e o governo. “A impopularidade do PT consegue ser maior do que a da própria presidente”, afirmou. Cunha voltou a defender a redução de ministérios dizendo que isso teria um simbolismo de que “o esforço da crise está sendo compartilhado”.

O peemedebista voltou a negar que, com sua atuação, esteja perseguindo uma candidatura a presidente. “Sou candidato a cumprir meu papel com correção”, disse. O presidente da Câmara afirmou ainda que não tentou convencer companheiros de partido a também romperem com o governo. “Não telefonei a um integrante do partido pedindo que me acompanhasse no rompimento”, garantiu.

Impeachment

Cunha disse, também, que sua posição sobre a abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff “não mudou uma vírgula” e que todos os pedidos serão analisados de maneira técnica. “Impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral. Recurso eleitoral porque você não se satisfez não é a melhor maneira”, defendeu o peemedebista.

O presidente da Câmara afirmou que o impeachment é “um processo complexo” e que tem de haver base para um pedido. Cunha disse que pediu que fosse feito um saneamento de premissas nos requerimentos recebidos. “Os que sanearem serão analisados sob a ótica jurídica. Os que tiverem fundamento terão acolhimento”, afirmou.

Contas do governo

Cunha deu explicações sobre o processo de julgamento das contas do governo Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e lembrou que o órgão foi criado para assessorar o Poder Legislativo. Segundo ele, o Congresso dará a palavra final sobre o parecer que será dado pelo Tribunal.

O presidente da Câmara reforçou que estava fazendo a explicação para que as pessoas “não se decepcionassem” com a tramitação do processo das contas no Legislativo. “As pessoas estão criando expectativa como se TCU condenasse o governo, não é isso. É um parecer. A palavra é do Congresso”, disse o peemedebista.

Presidente busca melhores condições de governabilidade

Jornal do Commercio

A semana da presidente Dilma Rousseff começou às 9h desta segunda-feira (27), com uma reunião de coordenação política com os ministros, no Palácio do Planalto.  Sabe-se que a pauta girou em torno das ações pró-governabilidade que têm urgência em serem tomadas e, também, dos temas que serão abordados na reunião que a petista marcou com todos os governadores brasileiros, na próxima quinta (30).

Até lá, Dilma vai ter muito o que articular, em diversos âmbitos. Dos 26 governadores, menos de dez haviam confirmado presença, até a última sexta-feira (24). Também na sexta, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou, por meio de sua página no Facebook, que “o momento não é de aproximação com o governo, mas sim com o povo”. Convidado para conversar com Dilma e com o também ex-presidente Lula, FHC considerou que uma conversa não-pública entre eles pareceria “conchavo”.

Com menos de 8% de aprovação dos brasileiros, Dilma precisa fortalecer sua base de apoio antes que o Congresso Nacional retome suas atividades, em agosto, quando termina o recesso parlamentar. Após o rompimento promovido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa deve voltar à ativa com uma série de pautas delicadas, que devem trazer impacto sobre os cofres públicos. Entre elas, há propostas de desoneração nas folhas de pagamento das empresas, de mudança na correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de reajuste para servidores do Ministério Público da União (MPU). A primeira grande votação prevista para agosto será a da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi adiada no primeiro semestre. A lei é responsável por nortear o Orçamento da União para o próximo ano.

Jornal do Commercio

A bicampeã pan-americana Yane Marques foi recebida pelo Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no final da manhã desta segunda-feira (27), no Palácio do Campo das Princesas. A pentatleta, natural de Afogados da Ingazeira, voltou ao Recife na última terça-feira depois de garantir a medalha de ouro na 17ª edição dos Jogos Pan-Americanos, em Toronto, no Canadá.

“A gente fica muito feliz em ver uma pernambucana, vinda do Sertão, ganhando um Pan-Americano. Ela sempre mostrou muita dedicação e esforço e praticamente fez o Brasil conhecer a sua modalidade”, disse o governador.

Yane disse que o foco já está voltado para as Olimpíadas do Rio em 2016. “”Eu tenho ainda esse ano o Mundial militar, mas a minha periodização de treinos já está sendo direcionada para os Jogos Olímpicos do ano que vem. Essas provas que vem antes vão servir para testar coisas novas e confirmar as que estão dando certo”, contou.

Folha de Pernambuco

Um agente da Polícia Civil é o principal suspeito de matar o escrivão Luciano José Gonçalves Bezerra, de 36 anos, em Triunfo, no Sertão de Pernambuco, na madrugada desta segunda-feira (27).

De acordo com a Polícia, o crime teria acontecido após um desentendimento entre os dois homens, que estavam jantando com um grupo de policiais em uma lanchonete do município, no intervalo do plantão. A vítima teria largado do expediente, mas resolveu acompanhar os demais civis, quando foi morto no local.

O suspeito, identificado como Roberto Phares, fugiu da lanchonete utilizando uma motocicleta de um mototaxista que trabalha próximo ao estabelecimento. O veículo foi encontrado na saída do município, mas o agente ainda está foragido.

Segundo o delegado de Serra Talhada, Sérgio Ricardo, que está à frente das investigações, a motivação do crime ainda não foi esclarecida, mas os demais policiais que estavam presentes na lanchonete serão ouvidos.

O corpo do escrivão foi sepultado em Triunfo, na tarde desta segunda-feira (27).

O dólar voltou a subir nesta segunda-feira (27) por causa das preocupações com a situação fiscal do Brasil e a queda da bolsa chinesa. Por volta das 9h40, o valor da moeda atingiu R$ 3,3734 na venta, depois de fechar em R$ 3,35 na última sexta-feira (24). Os aumentos consecutivos refletem a preocupação do mercado com os riscos de investimento no país, aliada às condições fiscais atuais e à crise na China, onde uma possível elevação da taxa de juros provocou queda de 8% na Bolsa de Xangai.

Do G1

Após reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros que integram a coordenação política nesta segunda-feira (27), o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) afirmou que o governo vai para o “embate político” nas votações no Congresso Nacional.

Padilha foi questionado sobre as chamadas ‘pautas-bomba’ que o governo pode ter de enfrentar no segundo semestre, que são temas delicados para o Planalto, como o projeto que muda a correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%. O governo alega que o projeto afetará programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, e obras de saneamento básico, financiadas com recursos do fundo.

O governo também vai enfrentar a votação do projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento, que é defendido pelo Planalto, mas já teve a análise adiada no plenário da Câmara por falta de acordo. Além disso, há debates polêmicos na pauta do Congresso, como redução da maioridade penal e o financiamento privado de campanha.

“Temos que agir agora para que tenhamos condições, politicamente, de fazer com que a base, que é numericamente muito vantajosa, se posicione de forma majoritária nessas votações. Vamos para o embate político”, afirmou.

Em seguida, Padilha argumentou que algumas “pautas-bomba” podem ter efeitos a serem “consumados por muito tempo”, e não só no mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Queremos mostrar que a pauta-bomba não destrói o governo. Ela destrói é a expectativa positiva de todos os brasileiros”, disse.

Padilha concedeu entrevista junto com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Gilberto Kassab (Cidades), depois da reunião da coordenação política, na qual a presidente se reuniu com 11 ministros, com o vice-presidente, Michel Temer, e com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Segundo Padilha, durante a reunião, os ministros analisaram “o que virá” no início do segundo semestre no Congresso Nacional e assistiram a uma apresentação do ministro Nelson Barbosa sobre a revisão da programação fiscal do governo.

Na semana passada, o governo anunciou a redução da meta fiscal para 2015, além de anunciar um novo corte no Orçamento.

“Apesar de o resultado primário deste ano ficar abaixo do que inicialmente prevíamos, ainda assim é trajetória de elevação do primário”, afirmou Nelson Barbosa. Segundo ele, a meta estabelecida contempla, de um lado, responsabilidade fiscal e responsabilidade social, já que  é compatível com os principais programas do governo federal.

Barbosa afirmou que o Executivo defenderá a revisão da meta fiscal no Congresso Nacional e disse que ela é compatível com a retomada do crescimento. Afirmou, ainda, que há pautas “boas” de recuperação econômica e que ela não depende só do Executivo.

“Cabe ao Executivo propor e executar as leis, mas cabe também ao Legislativo e Judiciário participar desse processo”, disse.

“O Brasil está passando por momento de dificuldade? Sim, mas o estado brasileiro tem todos os instrumentos necessários para superar essas dificuldades”, defendeu. “Tenho certeza que as instituições brasileiras, a classe política brasileira, é capaz de enfrentar desafios que encontramos hoje.”

Agência Brasil (Brasília) – As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. Os candidatos terão até a quinta-feira (6) para fazer a inscrição. O cronograma e as regras desta edição do Fies estão em edital publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única. Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição na internet e completar o processo junto à instituição de ensino e à instituição financeira. Quem não for pré-selecionado passa a integrar a lista de espera.

No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que nesta edição serão ofertadas 61,5 mil vagas com prioridade para os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores e para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste, excluído o Distrito Federal.

A partir desta edição passam a valer novas regras para o Fies anunciadas pelo Ministério da Educação. Os estudantes passam a ser selecionados de acordo com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para os novos contratos passa a valer a taxa de juros de 6,5%.

De acordo com o edital, o estudante poderá se inscrever em um único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo. Durante o período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de vaga.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies, conforme o edital, os candidatos que não tenham concluído curso superior, tenham participado do Enem a partir da edição de 2010, obtido média a partir de 450 pontos no exame e não tenham tirado nota zero na redação.

Outro critério é que o candidato tenha renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários-mínimos. Quem concluiu o ensino médio antes de 2010 pode participar mesmo que não tenha feito prova do Enem. Nesse caso, o critério para a classificação seguirá uma fórmula que leva em conta itens com renda familiar e raça.

Do G1, em Brasília

Após um semestre de intensos atritos com o Executivo, o Congresso Nacional deve retomar os trabalhos a partir de agosto com a votação de pautas delicadas para o Palácio do Palácio, como o projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento de empresas – parte do pacote de ajuste fiscal. Temas polêmicos como redução da maioridade e financiamento privado de campanha também estarão em debate.

Outro item incômodo na lista de “pautas-bomba”, como são chamadas as medidas com impacto nos cofres públicos, é um projeto que muda a correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%. O governo alega que o projeto afetará programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, e obras de saneamento básico, financiadas com recursos do fundo.

As dificuldades para a aprovação de termas de interesse do Palácio do Planalto deve aumentar após a última tensão entre Legislativo e Executivo. Na semana passada, o presidente Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),anunciou rompimento com o governo e informou passa a integrar a oposição.

Embora tenha dito que não pretende colocar em votação propostas que afetem o Orçamento, Cunha já deu mostras de que o segundo semestre não será fácil para o Planalto na Câmara, com a criação de duas CPIs que desagradam ao governo.

Além de Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também pode impor um ritmo de votação de projetos contrários aos interesses do Planalto. Renan, inclusive, anunciou empronunciamento no último dia 17 na TV Senado que o Congresso deve ter “meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada.”

Do G1, em Brasília

Mais de 143 pessoas morreram por dia, em média, vítimas de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país em 2014. É o que mostra um levantamento exclusivo realizado pelo G1 com base em dados das secretarias da Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal. Ao total, foram 52.336 assassinatos registrados, número 3,8% superior ao de 2013 (50.413).

Houve ainda 2.061 latrocínios (roubos seguidos de morte) no ano passado. Além disso, 2.368 pessoas morreram em confrontos com a Polícia Militar. Os dados coletados pela reportagem ajudam a traçar uma radiografia da segurança no Brasil.

Considerando a quantidade de homicídios para cada 100 mil habitantes, em 2014, de acordo com os dados obtidos, o Brasil teve um índice de 25,81. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que taxas acima de 10 por 100 mil habitantes configuram “nível de epidemia”.

Alagoas, que desde 2006 encabeça o ranking entre os estados com a maior taxa, vem trabalhando para reduzir o indicador, mas ainda lidera, com 61,8 mortes por 100 mil. Já Mato Grosso destaca-se por ter a maior variação na taxa, que subiu 8 pontos de 2013 para 2014, passando de 31,43 mortes por 100 mil habitantes para 39,57.

O último relatório divulgado pelo governo federal, no “Mapa da Violência”, mostra que, em 2012, foram registrados 56.337 homicídios dolosos (29 mortes a cada 100 mil). O levantamento é feito com base nos números do Ministério da Saúde e mostra que, desde 2007, a taxa de homicídios do Brasil vem crescendo a cada ano.

O anuário feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta estatísticas do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (Sinesp), do Ministério da Justiça, diz que, em 2013, houve 50.806 homicídios dolosos. Neste caso, a taxa de mortes por 100 mil fica em 25.

Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do fórum e doutor em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP), diz que os dados indicam que “não adianta mais tapar o sol com a peneira”. “Duvido que alguém vai achar que quase 60 mil mortes por ano seja um número bom e deva continuar como está.”

“Este é um tema que não deve mais esperar: ou nos mobilizamos ou o Brasil vai perder o protagonismo e ver deflagrada uma guerra civil, e é isso que já acontece em algumas cidades”, defende Lima.

FolhaPress

Além de gravar para o programa do PT, a ser exibido no dia 6 de agosto, a presidente Dilma Rousseff foi filmada para vídeos que serão veiculados nas redes sociais. Segundo assessores presidenciais, Dilma vai começar a “aparecer mais nas redes sociais” para estar mais presente em debates de temas atuais com a sociedade.

Os vídeos, gravados no último sábado (25) no Palácio da Alvorada, fazem parte da estratégia do governo de recuperar a popularidade da presidente, que atingiu os patamares mais baixos desde que ela assumiu o governo.

Dentro desta linha, a presidente vai buscar, a partir de agora, passar para a população uma mensagem de otimismo num período de crise acentuada na política e na economia, quando ela sofre ameaças de abertura de um processo de impeachment.

O tom da sua gravação para o PT seguiu este roteiro. A presidente vai enfatizar que, apesar do momento ruim na economia, o Brasil costuma reagir rapidamente a crises. Segundo assessores, Dilma não vai esconder que o país enfrenta um momento difícil, mas dirá que a situação brasileira hoje é melhor do que num passado recente -uma comparação indireta entre os governos petista e tucano.

A equipe de Dilma diz que a presidente não teme ser alvo de novo panelaço com sua fala no programa de seu partido. Na avaliação de seus assessores, ela não pode ficar acuada, como ocorreu depois dos protestos à sua fala na TV no Dia da Mulher.

Um dos vídeos gravados para internet será veiculado ainda nesta semana. Nele, Dilma vai fazer uma saudação aos atletas que competiram no Pan-Americano e falar da importância dos jogos olímpicos no Rio em 2016.

Outros vídeos gravados pela presidente, sob comando do ministro Edinho Silva (Comunicação Social) e do marqueteiro João Santana, tratam também de economia e emprego e de direitos civis. Ainda em sua estratégia para melhorar sua imagem, a presidente vai focar sua semana na reunião com os 27 governadores prevista para a próxima quinta-feira (30).

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

Partido com o maior número de prefeitos no Estado, o PSB prepara o discurso para manter sua influência nos municípios pernambucanos. A partir do próximo fim de semana, o presidente estadual da agremiação, Sileno Guedes (PSB), levará as tradicionais Agendas 40 para todas as regiões do Estado, com o intuito de fazer novas filiações partidárias e organizar a sigla para 2016. O primeiro destino dos socialistas será o Sertão do Pajéu, na cidade de Afogados da Ingazeira, comandada por José Patriota (PSB). Os encontros se estendem até o fim do prazo de filiações partidárias, em outubro. O calendário das reuniões regionais será definido pela direção estadual hoje.

Segundo Guedes, a intenção é manter o número de cidades sob o comando do PSB ou ampliar o número de administradores socialistas. Para isso, a agremiação fará um esforço para unificar o discurso dos seus pré-candidatos e fortalecer seus projetos nas cidades. A principal aposta é no discurso de defesa do modelo de gestão socialista.

“O partido tem 58 prefeitos e a nossa intenção é renovar o maior número possível de cidades e, quem sabe, ampliar nossa bancada de prefeitos. Sabemos das dificuldades, sabemos que os municípios passam por uma fase difícil, mas temos uma forma de governar diferente, que fez com que partido fosse o que mais cresceu nas eleições municipais. A Agenda 40 serve, justamente, para isso. Vamos preparar o nosso time”, afirmou Sileno Guedes. O governador Paulo Câmara foi convidado para participar de todas as agendas 40, mas sua presença nos encontros depende da sua agenda administrativa.

A próxima fase de planejamento partidário será a realização de seminários em todo o Estado. As reuniões servem para unificar o discurso dos pré-candidatos e debater a construção dos futuros programas de governo. Os encontros devem ter início entre novembro e dezembro deste ano. “Passada a fase das Agendas 40, nós vamos repetir a estratégia das últimas eleições de fazer seminários para nossos pré-candidatos a prefeito. Queremos que todos os nossos candidatos tenham mesma linguagem e identidade de Paulo Câmara e (prefeito do Recife) Geraldo Julio (PSB). A intenção é mostrar a identidade do partido em nossas propostas, ações e nos programas de governo”, enfatizou.

José Patriota afirma que 130 prefeitos estão ameaçados pela Lei Fiscal (

Tauan Saturnino
Folha de Pernambuco

O atual sistema de compartilhamento de responsabilidades e recursos entre a União, estados e municípios, conhecido como Pacto Federativo, tem sido uma das maiores queixas por parte dos prefeitos de municípios pequenos que contam com grande parte de suas receitas advindas do Governo Federal.

Na última quarta-feira, dia 22, durante entrevista à Radio Folha FM 97,6, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), declarou que 130 prefeitos pernambucanos, em um universo de 184, estariam descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e correndo o risco de se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa.

Para Patriota, os prefeitos estariam com dificuldades em equacionar a receita das cidades com os limites percentuais de gastos impostos pela legislação. De acordo com o presidente da Associação dos Gestores de Planejamento, Orçamento e Gestão de Pernambuco (AGPOG), Newton Cerezini, existe uma desproporção crescente entre as obrigações atribuídas aos municípios e os repasses de impostos arrecadados pela federação.

“Cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal vem se tornando um desafio cada vez maior aos Estados e, principalmente, par os municípios, que vêm assumindo uma responsabilidade cada vez maior nos gastos em áreas estratégicas com saúde e educação, enquanto sua participação na receita de tributação partilhada da União está caindo. Na época da promulgação da Constituição de 1988, a União partilhava aproximadamente 80% do total de tributos com estados e municípios. Dados mais recentes, de 2013, mostra que estados e municípios passaram a receber um valor próximo de 33% da renda partilhada (menos da metade do que recebiam em 1988), puxado para baixo principalmente pela redução das alíquotas de impostos compartilhados, como o IPI por exemplo”, comentou.

Na visão de Cerezini, para que os municípios consigam enfrentar as dificuldades se faz necessária uma reavaliação das prioridades da gestão pública. Ele também acredita que o dinheiro repassado pelo Governo de Pernambuco através do Fundo de Participação dos Municípios (FEM), pode ser uma saída para os prefeitos que estejam sofrendo com a falta de recursos.

“Em uma situação como essa, tornar mais eficientes os gastos públicos ter foco em resultados, é um dos caminhos para voltar equilibrar essa balança se deixar de atender à entrega de serviços públicos de qualidade à população. Nesse sentido, desde 2013, os Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão atuam no suporte aos municípios através de dois caminhos: a operacionalização do FEM e do Escritório de Projetos e o aporte de metodologia e instrumentos de gestão” afirmou.