Câmara articula com bancada

PaulocamarapalacioDa Folha de Pernambuco

Com a temperatura em alta na volta do recesso do Congresso Nacional, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), alertou para a necessidade de equilíbrio nas votações do Legislativo para não agravar a situação da economia do País em momento de crise. O socialista adiantou que conversará com sua bancada parlamentar para não deixar que algumas pautas da Casa afetem ainda mais a delicada situação da conjuntura nacional que poderá ter reflexo no Estado. Em uma reunião com os chefes do Executivo estadual, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff (PT) chegou pedir a colaboração dos administradores para evitar que os projetos em tramitação na Câmara e Senado que gerem mais despesas para o Governo Federal sejam aprovados visando preservar as contas públicas.

“Ao longo dos próximos dias, vamos ver como vai se desdobrar as votações, mas é importante que a gente tenha, neste momento, serenidade e controle das coisas para que não tenhamos mais na frente dificuldades em virtude desse momento conturbado da política. A gente não pode deixar que crises políticas influenciem na vida econômica e vice e versa. O Congresso tem toda a autonomia para decidir seus destinos, mas a gente, como governante, tem que alertar os nossos parlamentares sobre questões que possam surgir que sejam dificultadores das gestões”.

A principal preocupação é com matérias que gerem despesas aos cofres da União. Em ano de crise, o Governo Federal vem promovendo ajustes nas contas federais que seriam postos em xeque caso o Legislativo aprove medidas que onerem os seus cofres. Em contrapartida, o governador elogiou a intenção da presidente Dilma Rousseff de cortar o número de ministérios. “O estado tem que funcionar cada vez melhor com mais simplicidade. Se ela entendeu que chegou o momento é valido. Qualquer corte de simbolismo em relação ao funcionamento da máquina é importante,desde que mantenha os serviços e sua qualidade”, ponderou.

Aumenta em 120% a fila de espera por uma córnea em Pernambuco

Atualmente, 185 pessoas estão na fila de espera por uma córnea, 120% a mais do que havia no mesmo período de 2014

Atualmente, 185 pessoas estão na fila de espera por uma córnea, 120% a mais do que havia no mesmo período de 2014

JC Online

De janeiro a junho deste ano, segundo a Central de Transplante de Pernambuco (CT-PE), foram realizados 255 transplantes de córnea. No mesmo período de 2014 foram 346, uma queda de 26%. “Em 2012, fizemos mais de mil procedimentos e, com isso, conseguimos alcançar o status de córnea zero no início de 2013. Na época, realizamos um mutirão para localizar os pacientes e para atualizar os dados e exames para que os transplantes fossem efetivados”, afirma a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes.

Ela reforça que agora é preciso que a população coloque-se no lugar de quem está esperando, pense na importância de ser um doador e não tenha receio de autorizar a doação de um familiar que tenha falecido.

Atualmente, 185 pessoas estão na fila de espera por uma córnea, 120% a mais do que havia no mesmo período de 2014 (85). A espera, em alguns casos, pode ser de até 60 dias para a realização do transplante. “A principal causa desse aumento na espera ainda é a negativa familiar, principalmente alegando a preocupação com a situação do corpo após a retirada do tecido ocular. Precisamos disseminar para a população que o corpo do ente querido será entregue íntegro aos familiares e que a doação é um ato de solidariedade que dará um novo sopro de vida aqueles que estão na fila de espera”, afirma a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes.

DOAÇÃO – Qualquer paciente que falece, seja por morte encefálica ou por parada cardíaca, pode doar a córnea, que, após a retirada, dura até 14 dias. Para que haja a doação, de acordo com a legislação brasileira, um parente de até segundo grau precisa autorizar.

Imip Eduardo Campos é só o início das homenagens ao ex-governador. Vem aí a Semana Eduardo Campos

Eduardo Campos faleceu em agosto de 2014. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Eduardo Campos faleceu em agosto de 2014. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

JC Online

O governador Paulo Câmara (PSB) vai hoje a evento da campanha de construção do Imip Governador Eduardo Campos. Se você considera alto o número de homenagens a Eduardo, se prepare. O PSB e seus aliados represaram para a próxima semana a “Semana Eduardo Campos”, um grande número de obras e batismos de projetos com seu nome.

Já tivemos o batismo de trechos de rodovias Governador Eduardo Campos, praça Governador Eduardo Campos, teleférico Governador Eduardo Campos e um projeto para rebatizar o projeto da Jeep em Goiana de Polo Automotivo Governador Eduardo Campos. Houve até quem sugerisse seu nome para o Hospital da Mulher, em construção no Recife, o que traria a estranha nomenclatura  Hospital da Mulher Governador Eduardo Campos – felizmente, em respeito às mulheres e mesmo à memória do ex-governador, essa última ideia não prosperou.

O PSB apelidou informalmente a sequência de eventos em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, a partir da próxima segunda, dia 10, de “Semana Eduardo Campos”.

Na segunda-feira (10), quando ele completaria 50 anos, será feito o lançamento de uma coleção com os discursos de Eduardo. Na terça (11) haverá sessão solene na Alepe e quarta (12), na Câmara Federal. Uma missa será celebrada na quinta (13). E a sexta-feira (14) terá foco no interior.

Ex-prefeito Rosalvo Sampaio busca partido para se filiar

rosalvo_sampaioAtento ao prazo final para as filiações de quem vai disputar as eleições de 2016, o ex-prefeito de Tabira, Rolsavo Sampaio, o Mano, deve deixar o Partido Social Cristão (PSC), o qual preside desde 2006 no Município, nos próximos dias.

Mano deve ingressar em um dos vinte e um partidos que compõem a base do governador Paulo Câmara (PSB). Além dele, acompanha a 1ª secretária da Mesa Diretora da Câmara de Tabira, a vereadora Maria Nelly e correligionários do ex-gestor.

Nando Reis garante que Fundarpe lhe deve R$ 125 mil

nando_reisDiário de Pernambuco

O cantor e compositor Nando Reis diz aguardar, desde 2010, o Governo de Pernambuco pagar um cachê de R$ 125 mil. O valor equivale à remuneração por um show que o artista fez no Festival Pernambuco Nação Cultural, em Goiana, no Litoral Norte do estado.

Em nota, a Fundarpe admite o débito e afirma que o motivo do não pagamento são os “diversos problemas relativos a pendências com  documentação exigida para empresa que o representava”. De acordo com a fundação, o processo está sendo reanalisado para que uma solução seja encontrada.

Segundo a Folha de S. Paulo, o escritório de Nando Reis alegou já ter encaminhado os documentos, que só foram sanados em 2013. “A partir desse ano, a Fundarpe passou a ter contingenciamento orçamentário que gerou impedimentos para pagamento de despesas de exercícios anteriores”, afirma a Fundarpe.

Confira a nota da Fundarpe na íntegra:

A razão pelo não pagamento do show do cantor Nando Reis, em 2010, deveu-se  a diversos problemas relativos a pendências com  documentação exigida para empresa que o representava, que só foram sanados em 2013. A partir desse ano, a Fundarpe passou a ter contingenciamento orçamentário que gerou impedimentos para pagamento de despesas de exercícios anteriores. Neste momento, o processo em questão está sendo reanalisado para que seja encontrada uma solução.

Rede internacional quer aumentar a atuação em Pernambuco

1_reuniao_SDIA sul-africana Rose Molokoane, presidente da Slum Dwellers International (SDI), rede independente de entidades da sociedade civil que atua para criar cidades inclusivas e inserir a população urbana de baixa renda nas estratégias de desenvolvimento urbano, participou de reunião, nesta segunda-feira (3), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O objetivo do encontro foi tratar sobre a ampliação da atuação da SDI em Pernambuco, além de potencializar a parceria com o Governo do Estado para multiplicar a metodologia de Investimento Integrado para Transformação (Poupança Comunitária) já utilizado no Território da Ilha de Deus.

Para Rose, a atuação da SDI no Recife é um caso de sucesso e servirá de exemplo para expandir o trabalho da entidade no resto do País. O trabalho realizado na Ilha de Deus é muito bom e, agora que queremos aumentar nossa atuação no Brasil, é o caso que vamos apresentar em outros Estados. Também queremos ampliar o número de comunidades atendidas em Pernambuco e criar um fundo que possa ser utilizado pelos próprios moradores. Para isso, é preciso formalizar melhor a parceria com algum tipo de documento que fortaleça esta relação SDI Pernambuco, afirmou a presidente.

O secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo, foi responsável por receber a comitiva da SDI. Estamos totalmente dispostos a estreitar as relações com a SDI. Para isso, esperamos que eles proponham modelos de termos de compromisso ou de protocolos de intenção para que possamos analisar a melhor forma de institucionalizar uma parceria, afirmou. O secretário ressaltou que uma nova reunião está agendada para a próxima sexta-feira (7). Estarão presentes, além da Seplag e da SDI, representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e das Cidades e de outros municípios da Região Metropolitana.

Além de Rose, participaram do encontro desta segunda-feira Celine DCruz, diretora da entidade, e Fernanda Lima, diretora de projetos da Interação  Rede Internacional de Ação Comunitária, ONG brasileira representante da SDI na América Latina. A gerente de Articulação de Projetos da Seplag, Edna Claudino, e representantes da comunidade da Ilha de Deus também marcaram presença na reunião. A equipe da SDI fica em Recife até o próximo sábado (8).

Atuação – A SDI está presente em 33 países da África, Ásia e América Latina. No Brasil, a entidade atua apenas em Pernambuco e São Paulo. Em 2007, com o projeto de Investimento Integrado da Ilha de Deus, a rede implantou no local a metodologia de Poupança Comunitária, por entender que o cenário era convergente com práticas inovadoras de intervenção em comunidade em vulnerabilidade econômica e social. A iniciativa se estendeu até o bairro de Santo Amaro.

Todo trabalho é desenvolvido por mulheres da comunidade, que são capacitadas e acompanhadas para incentivar a poupança. No entanto, não é o ato de poupar que mais interessa ao SDI, mas o empoderamento dado aos cidadãos, já que todo o processo ajuda a construir vínculos e canais de trocas de experiências e fomento ao empreendedorismo. O grupo de mulheres, conhecidas como as Poupadoras foi amplamente capacitado e teve oportunidade de participar de várias missões nacionais e internacionais para troca de experiências.

Segundo Edna Claudino, responsável pelo projeto de Investimento Integrado da Ilha de Deus, a fuga do óbvio é o fator diferencial do trabalho desenvolvido pela SDI. Eduardo Campos enxergou, quando criou o projeto da Ilha de Deus, que não era só com obras de infraestrutura que se mudaria a realidade de uma comunidade tão vulnerável. É preciso empoderar a população e, por isso, ele colocou todas as secretarias para atuar na Ilha de Deus. O SDI também trabalha enxergando além das obras de pedra e cal. A Poupança Comunitária gera conscientização da população e as reuniões criam importantes fóruns de debate, explicou a gerente.

Troca de acusações marca retorno dos deputados na Assembleia: de quem é a culpa?

Primeira sessão do semestre, na Alepe, foi acirrada pela troca de acusações entre oposição e governo. O tema, entretanto, foi repetitivo: a responsabilidade pelas obras paradas e a falta de recursos João Bita/Alepe

08 Primeira sessão do semestre, na Alepe, foi acirrada pela troca de acusações entre oposição e governo. O tema, entretanto, foi repetitivo: a responsabilidade pelas obras paradas e a falta de recursos
João Bita/Alepe

Jornal do Commercio

Deputados estaduais retornaram à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (03), depois do recesso de julho, com ânimos acirrados, marcando a primeira sessão plenária pela repetição de um debate que foi reeditado sucessivamente no primeiro semestre: de quem é a culpa pelas obras paralisadas em Pernambuco? .

A oposição – PTB, PSOL, PT – voltou a atribuir à gestão do governador Paulo Câmara (PSB) as dificuldades na infraestrutura, saúde, educação e segurança pública, com o aumento dos crimes de morte. O líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB) ironizou a agenda de inaugurações do governo. “Inaugurar praça não é papel de governador. Em sete meses, qual a grande obra?”, questionou Sílvio.

Em revide, o PSB responsabilizou o governo da presidente Dilma (PT) pelas dificuldade financeiras do Estados, que seriam uma consequência da crise econômica do País. “Pernambuco arca com erros do governo federal”, rebateu o líder do governo, o socialista Waldemar Borges. “O foco do problema é o atual e anacrônico pacto federativo. O País precisa de um novo pacto”, completou.

Oposição estadual e oposição ao governo federal, Edilson Silva (PSOL) fez ataque às prioridades do governo Paulo Câmara(PSB), denunciando o gasto R$ 35 mil na compra de gelo para o Palácio, licitação publicada no Diário Oficial. “Isso é simbólico. Faz contingenciamento de recursos para tudo, mas gasta com gelo para o Palácio”, criticou o psolista.

Única deputada independente na Alepe, a deputada Priscila Krause (Dem) protestou  contra o repetitivo debate, na Casa, sobre responsabilidades por obras paradas e dificuldades de recursos. “Estamos discutindo quem é o pior: o governo federal ou o estadual?”, ironizou.

O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), fez a abertura do semestre com um discurso otimista, ressaltando o papel da Alepe para uma agenda positiva em Pernambuco e a contribuição dada pelo Legislativo ao crescimento do Estado nos últimos anos. Uchoa fez, ainda, uma saudação ao ex-governador falecido, Eduardo Canpos (PSB), que completa um ano da morte no próximo dia 13, destacanto o seu papel político e de gestor do Estado para a atração de grandes investimentos.

Ônibus do transporte escolar de Tabira é destruído pelo fogo

incendio_onibus_tabira (5)Um ônibus do transporte escolar pegou fogo na noite desta segunda-feira (3), na Rua Firmino Gregório de Santana, Dercílio de Brito, em Tabira. De acordo com a Polícia Militar, o grupamento especializado GATI, foi informada pelo permanência da 2º CPM, que nas proximidades do mercadinho Dom Bosco estaria acontecendo um incêndio.

Ao chegar ao local, se deparou com o veículo Mercedes Bens /LO 708 E, placa BWF-9035, cor branca, ano 1988, em chamas. Populares se uniram, e com o apoio de dois carros pipas apagaram o fogo. Os bombeiros foram acionados para controlar o incêndio, mas mesmo assim o veículo ficou bastante danificado.

O proprietário A.A.F.V, agricultor, solteiro, de 22 anos, informou que não sabe o motivo do início incêndio, apenas informou que tinha deixado a porta fechada e ela estava aberta no momento do incêndio. A ocorrência foi repassada a Delegacia de Polícia Civil local para providências cabíveis.

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SARA e SDSCJ promovem 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar

Os debates sobre as propostas e os avanços para a promoção da soberania alimentar e o direito humano à alimentação adequada e saudável serão ampliados na 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar (Cesan/PE), promovida pelo Governo do Estado, através das secretarias de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Consea/PE).

A convenção será realizada no Hotel Canarius, em Gravatá, nos próximos dias 4, 5 e 6 de agosto, e abordará o tema Comida de Verdade no Campo e na Cidade, por Direitos e Soberania Alimentar. A presidenta do Consea Nacional, Maria Emília Pacheco, ministra a palestra de abertura do evento, que contará com a participação dos secretários estaduais da SARA e da SDSCJ, Nilton Mota e Isaltino Nascimento, respectivamente, da secretária Nacional Adjunta da SESAN/MDS,Lilian Rahal, e da representante do Ministério da Saúde, Simone Guadagnini.

Durante os três dias de trabalho em grupo, os participantes discutirão estratégias de fortalecimento do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesans) e propostas para a revisão do I Plano Estadual de Segurança Alimentar de Pernambuco, que aponta um conjunto de objetivos e diretrizes. O material deverá ser apresentado na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), que será realizada de 3 a 6 de novembro deste ano, em Brasília (DF).

A todo 340 pessoas de todos os municípios pernambucanos vão participar da conferência. O público é formado por representantes dos governos estadual e municipal e da sociedade civil organizada, como sindicatos e associações. São profissionais de diversas áreas como serviço social, nutrição, pedagogia, agronomia e professores universitários, que participaram das conferências municipais e têm efetiva participação nas discussões sobre segurança alimentar em seus municípios.

Nos últimos anos Pernambuco avançou na segurança alimentar, através da instituição de políticas públicas estaduais complementares de combate à desertificação, de convivência com o semiárido, de assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar.  A qualidade de vida da população está diretamente ligada a alimentação e nós queremos seguir contribuindo com a expansão do debate e com a sensibilização de todos, garantindo a participação ativa da sociedade, explicou o secretário de Agricultura Nilton Mota.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, “o evento é uma oportunidade que temos para construir uma política estratégica de forma intersetorial e articulada entre vários órgãos para ajudar a melhorar a qualidade de vida da população pernambucana”.

“A Conferência propõe uma discussão que vai além do controle de qualidade, combate a utilização de agrotóxicos e produção de transgênicos. Queremos discutir alternativas para fortalecer os agricultores familiares, que produzem mais de 70% da comida que chega à mesa dos brasileiros”, pontua Zélia Tavares, presidente do Consea/PE.

Serviço: 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar (Cesan/PE)

Local: Hotel Canarius, em Gravatá

Data: 4, 5 e 6 de agosto

Hora: 8h30

PROGRAMAÇÃO

1º dia  04/08 (terça-feira)

8h30  Credenciamento e Lanche

9h  Leitura do Regimento

10h  Abertura da 5º CESAN-PE

11h  Conferência: Maria Emília, CONSEA Nacional

12h  Almoço

14h – Painel Povos Tradicionais

15h20  Guia Alimentar

15h40  Lanche

16h  SISAN-PE Mariana Suassuna- CAISAN-PE Sônia Lucena – CONSEA-PE

17h – Orientações para os grupos

18h – Apresentação cultural

19h – Jantar 20h30 – Documentário Semiárido Debate

2ª dia  05/08 (quarta-feira)

8h30  Trabalho de Grupos

10h  Lanche

10h15 – Trabalho de Grupos

12h  Almoço

14h  Trabalho de Grupos

16h  Lanche

16h20  Socialização dos trabalhos de grupos

19h – Jantar

20h30 – Atividades paralelas (reuniões, encontros, carta política, sistematização dos resultados)

3ª dia  06/08 (quinta-feira)

8h30  Apresentação e aprovação das propostas

10h  Lanche

10h20 – Leitura de Moções e da Carta Política

11h20 – Escolha de delegados/as

12h – Encerramento e Apresentação Cultural

13h  Almoço

Ordem no Planalto é ‘blindar’ Dilma após prisão de Dirceu na Lava Jato

Petistas afirmam que a nova prisão de Dirceu tem o efeito de uma "pá de cal" na já desgastada imagem do partido Foto: TV Brasil / Fotos Públicas

Petistas afirmam que a nova prisão de Dirceu tem o efeito de uma “pá de cal” na já desgastada imagem do partido
Foto: TV Brasil / Fotos Públicas

Jornal do Commercio

Após a nova prisão do ex-ministro José Dirceu, a ordem no Palácio do Planalto é blindar a presidente Dilma Rousseff e tentar impedir que os desdobramentos da Operação Lava Jato contaminem ainda mais agenda do governo.

Durante a reunião de coordenação política nesta segunda (3), horas após a detenção de Dirceu, ministros disseram que a gestão Dilma “precisa ser blindada” da repercussão que a prisão do ex-ministro vai trazer ao cenário. No entanto, o núcleo político da presidente avaliou que será “bastante difícil” manter o governo fora do desgaste que o fato vai criar ao PT e aos petistas.

Na quinta-feira (6) vai ao ar o programa do partido em rede nacional. Para a cúpula da legenda, a nova prisão de Dirceu -que já foi condenado e preso no mensalão- vai dar ainda mais munição para a reedição de panelaços durante a exibição da peça.

Como a Folha de S.Paulo revelou, o programa será a primeira vez em que a presidente aparecerá em rede nacional após o panelaço do dia 8 de março, durante seu discurso pelo Dia Internacional da Mulher.

Petistas afirmam que a nova prisão de Dirceu tem o efeito de uma “pá de cal” na já desgastada imagem do partido.

Dirigentes petistas já esperavam a prisão do ex-ministro. Um membro da cúpula do PT disse à reportagem que, apesar do desgaste à legenda, a prisão de Dirceu é “mais do mesmo”.

CRIADOR DO ESQUEMA

Segundo os investigadores da Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu foi um dos criadores do esquema de corrupção na Petrobras e repetiu o mensalão na estatal.

“Chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, sobre o ex-ministro. “Isso passou pelo mensalão, passou pela investigação do caso, passou pela prisão [de Dirceu] e perdurou apesar da movimentação da máquina do STF e do judiciário.”

Dirceu, de acordo com as investigações, tinha o poder, como ministro da Casa Civil, de indicar nomes a cargos estratégicos no governo do ex-presidente Lula. Foi ele, por indicação do empresário e lobista Fernando Moura -também preso nesta segunda (3)-, que conseguiu nomear o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, acusado de cobrar propinas milionárias em contratos da estatal.

Foi na diretoria de Duque, disse, que se iniciou o esquema de corrupção na Petrobras, depois reproduzido na diretoria de Abastecimento, com o ex-diretor Paulo Roberto Costa.

“Durante o período em que foi ministro da Casa Civil, ele permitiu que esse esquema existisse e se beneficiou dele”, disse Lima, sobre o ex-ministro. “Ele é uma das pessoas que decidiu pela criação desse esquema. O DNA, como afirmou o ministro Gilmar Mendes, é o mesmo do mensalão.”

Receita anuncia consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal deve anunciar a liberação da consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 nesta semana. O dinheiro estará disponível para os contribuintes, na rede bancária, no dia 17 de agosto, informa o JC Online.

As informações sobre o lote poderão ser consultadas na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, que permite a consulta às declarações para quem usa os sistemas Android e iOS. O número de contribuintes e os valores dependem sempre da disponibilidade do Tesouro Nacional.

O contribuinte que tem dúvida sobre possíveis problemas na declaração deve consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. Caso encontre algum tipo de divergência nos dados envidados, deve fazer a retificação para não permanecer na malha fina. Para consultar o extrato, o contribuinte precisa ter um código de acesso gerado na própria página da Receita e, para isso, terá que informar o número de entrega das duas últimas declarações. A opção é ter certificado digital.

Guarda recupera objetos furtados em uma casa de Tabira

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Um rapaz de 18 anos foi detido pela Guarda Municipal de Tabira pela invasão e furto a uma residência, localizada na Rua Petrônio Portela, em Tabira. Segundo o boletim de ocorrência da corporação, E. M. S., evadiu-se do local com aparelhos eletrônicos, botijão de gás e um cartão magnético da vítima Antônio Rogério L. Gomes.

O jovem, os objetos e a ocorrência foram repassados a Delegacia de Polícia Civil de Tabira.

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Prefeitos pernambucanos usam e abusam das diárias

Diário de Pernambuco

Regida por leis municipais e não poucas vezes carente de transparência, a cessão de diárias para viagens de prefeitos do interior é uma caixa-preta que, uma vez aberta, mostra repasses volumosos e sem comprovação de como ocorreu o gasto do dinheiro. Levantamento feito em alguns Portais de Transparência evidencia casos como o de Amaraji, onde, em 2014, o prefeito Jânio Gouveia (PR) recebeu R$ 79.537,00 de diárias. Foram 15 cheques de R$ 3.150,00, três de R$ 6.300, um de R$ 9.450, um de R$ 2.362 e o menor deles, um de R$ 1.575. Em todos os meses houve, pelo menos, dois cheques, sendo, geralmente, um no início e outro no fim do mês. O salário dele, em contrapartida, é de R$ 13 mil.

A reportagem solicitou à gestão os dias exatos, destinos e motivos das viagens. Por telefone, Jânio Gouveia afirmou não lembrar exatamente das datas e agendas. “A gente viaja com frequência para fora para tratar de problemas do município. Recebo diária para as despesas com viagem. Não precisa trazer a nota”, disse Gouveia, sem falar qual a cifra exata pela diária.

Levando em consideração os 365 dias de 2014 e os R$ 79.537,00 recebidos, Gouveia ganhou diariamente R$ 217. De acordo com ele, os repasses seriam, também, para cobrir passagens áreas, mas o texto da lei, que poderia confirmar isso, não foi disponibilizado. O salário do prefeito de Amaraji é de R$ 13 mil, conforme disse Gouveia. A cidade fica a 96 km do Recife, possui uma renda per capita média de R$ 286 e 11% da população em situação de extrema pobreza.

Os dados são do Portal de Transparência de Amaraji que apareciam atualizados até dezembro do ano passado. Não há informações relativas a este ano. Com atualizações do portal em dia, por outro lado, Pesqueira, distante 276 km do Recife, dá conta de pagamentos em 2015 de R$ 21,3 mil ao prefeito Evandro Chacon (PSB). Se dividido pelo número de dias alegado, teriam-se 27 diárias.

A assessoria do administrador informou que “são roteiros ante o fato de que, constantemente, faz necessária sua presença para resolver questões de interesse público e participação em eventos”. Pela lei municipal, em deslocamentos até 100 km, a diária é de R$ 450 com pernoite e R$ 150 sem pernoite. Em viagens ao Recife, esse valor sobe para R$ 600 com pernoite e R$ 200 sem pernoite e R$ 750 em outras capitais.

Apesar dos valores estarem dentro dos parâmetros de outras prefeituras, são superiores ao pago, por exemplo, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no qual um desembargador em viagens a serviço tem direito a R$ 368,40 para deslocamentos dentro do estado e R$ 614 para fora, incluindo Fernando de Noronha. Além de alimentação, deve ser pago com esse dinheiro, ainda, hospedagem e transporte.

De volta aos executivos municipais, as legislações de Cupira e Paudalho também autorizam R$ 600 de diárias para viagens do prefeito ao Recife. No caso de Paudalho, quando o destino é fora do estado, é possível ao gestor receber até R$ 1,2 mil por dia.

“Desde 2004 a lei municipal prevê um cálculo de 1/30 do salário do prefeito, sendo 2/30 quando o deslocamento é para Brasília. Todo mundo sabe que em Brasília o custo é maior. Mas, geralmente, a agenda é vinculada às secretarias estaduais. Ele tem trabalhado muito para atrair convênios, principalmente nas secretarias de Transportes e Cidades”, justificou o secretário de Finanças de Paudalho, Juarez Gusmão. O dinheiro é para cobrir somente alimentação e despesas como uso de táxi. Passagens e hospedagem ficam de fora.

Valores repetidos
Enquanto o prefeito de Paudalho, José de Araújo (PSB), recebeu R$ 14,4 mil, o gestor de Cupira, Sandoval Luna (PDT), foi ressarcido em R$ 16,9 mil. Apesar de um total menor de diárias, o município de Tupanatinga chama atenção pelo pagamento frequente de R$ 668. O valor exato aparece em todos os meses deste ano três vezes em cada. A assessoria do Executivo foi procurada, mas não respondeu.

Já Belo Jardim chama atenção por, em novembro do ano passado, o prefeito da cidade, João Mendonça (PSD), ter recebido, conforme o portal municipal, R$ 2,5 mil para dois dias de visita a ministérios, em Brasília, e outros R$ 2 mil para ida a uma usina de asfalto, em São Paulo.

Saiba mais

Veja alguns casos de prefeitos de municípios pernambucanos que utilizaram com frequência o recursos de pedir reembolso do uso de diárias a viagens a outras cidades do estado ou para outras localidades

Jânio Gouveia (PR) Prefeito de Amaraji

R$ 79,5 mil recebidos em diárias em 2014

O valor recebido equivale a:

2.687 refeições de valor médio do brasileiro (inclui sobremesa e cafezinho)*

101 cestas básicas**

44 vezes a renda média por um dia de trabalho do brasileiro***

Sem explicações
A prefeitura não informou o valor da diária (por dia e distância)

A prefeitura não informou quais despesas a diária cobre

Inexistem de informações sobre os gastos de 2015 no Portal de Transparência da Prefeitura

As contas do brasileiro

R$ 27,36 é o preço médio da refeição do brasileiro (Pesquisa Assert 2015)*

R$ 318,53 é o valor da cesta básica no Recife (Dieese em junho de 2015)**

R$ 56,64 equivale a média de um dia de trabalho do brasileiro – 14 anos ou mais ocupado e com rendimento (IBGE 1º trimestre de 2015) ***

R$ 788 valor atual do salário mínimo****

Ticket-diária R$ 600*

Com o que dá para gastar esse valor em um dia no Recife e ainda sobra dinheiro

*O valor teve como base o valor informado pelas prefeituras para diárias com pernoite no Recife. Vale ressaltar que, quando se trata de viagens a outros estados, o valor tende a ser maior.

Café da Manhã
R$ 19 café da manhã em uma padaria tradicional
do Recife (inclui tapioca, sanduíche e xícara grande
de café com leite)

Almoço
R$ 130 almoço em um tradicional rodízio do Recife
(inclui bebida)

Lanche
R$ 15 capuccino com uma porção de pão de queijo
em uma cafeteria da cidade

Jantar
R$ 120 em badalado restaurante à beira-mar
de Boa Viagem (inclui taça de vinho)

Hospedagem
A maioria dos prefeitos recebe a hospedagem
à parte. Para aqueles que precisam pagar o hotel
com o mesmo dinheiro, porém, ainda há margem.
R$ 260 hospedagem/dia em hotel 4 estrelas
em Boa Viagem

Táxi
R$ 56 de táxi por dia

Evandro Chacon (PSB) Prefeito de Pesqueira

R$ 21,3 mil
recebidos em diárias este ano

O valor recebido equivale a:

779 refeições de valor médio do brasileiro (inclui sobremesa e cafezinho)*

67 cestas básicas**

12 vezes a renda média por um dia de trabalho do brasileiro***

Informações
R$ 600 é a diária paga para viagens ao Recife (R$ 200 se não tiver pernoite)

R$ 750 é a diária paga para viagens a outras capitais (R$ 250 se não tiver pernoite)

O valor cobre alimentação e hospedagem

José Pereira de Araújo (PSB) Prefeito de Paudalho

R$ 17,4 mil recebidos em diárias este ano

O valor equivale a:

636 refeições de valor médio do brasileiro (inclui sobremesa e cafezinho)*

57 cestas básicas**

10 vezes a renda média por um dia de trabalho do brasileiro***

Informações
R$ 600 é a diária para viagens de Pernambuco

R$ 1.200 é a diária para viagens fora do estado

O valor cobre alimentação e demais gastos como táxi

Sandoval José Luna (PDT) Prefeito de Cupira

R$ 16,9 mil
recebidos em diárias este ano

O valor recebido equivale a:

618 refeições de valor médio do brasileiro (inclui sobremesa e cafezinho)*

53 cestas básicas**

9 vezes a renda média por um dia de trabalho do brasileiro***

Informações
R$ 600 é a diária paga para viagens ao Recife (R$ 200 se não tiver pernoite)

R$ 750 é a diária paga para viagens a outras capitais (R$ 250 se não tiver pernoite)

O valor cobre alimentação e hospedagem

Manoel Tomé (PT) Prefeito de Tupanatinga

R$ 8 mil recebidos em diárias de janeiro a maio deste ano

O valor recebido equivale a:

292 refeições de valor médio do brasileiro
(inclui sobremesa e cafezinho)*

25 cestas básicas**

4 vezes a renda média por um dia
de trabalho do brasileiro**

Sem explicações
A prefeitura não informou o valor da diária
(por dia e distância)

A prefeitura não informou quais despesas
a diária cobre

A prefeitura não informou o salário do prefeito

Inexistem informações sobre gastos pós-maio
no Portal de Transparência