Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem a noite, o vereador Edmundo Barros, integrante do GI-Grupo Independente, parabenizou o Prefeito Sebastião Dias pelo repasse atualizado dos repasses da previdência.

Os valores repassados pela municipalidade giram em torno de R$ 350 a 400 mil reais por mês. (Anchieta Santos)

Papa defunto é definição para político que não tem bom mandato, mas não perde velório de “Seu Ninguém” para compensar. Val negou o rótulo.

Foi variada a sessão da Câmara de Vereadores de Tabira segundo relatou o comunicador Anchieta Santos em nota ao blog:  Djalma das Almofadas questionou a qualidade da água servida às crianças nas escolas de Tabira. Os vereadores Zé de Bira e  Nely Sampaio denunciaram a falta de pagamento aos músicos que tocaram no Carnaval 2015 em Tabira.

O vereador Aldo Santana (PC do B) acusou a gestão de mentirosa de ter dito que estava em dia com as mensalidades do Cimpajeú, quando não havia pago. Dias depois duas parcelas, uma atual e outra do debito renegociado, foram quitadas.

A boa colocação da Escola Carlota no IDEPE foi bastante elogiada pela maioria dos parlamentares tabirenses.

O petista Aristotelis Monteiro anunciou para o dia 13 de agosto mais uma reunião da Frente Ampla em Defesa da Democracia, formada por PT, PMDB e PC do B, criada no município.

Por mais segurança na Feira Livre, hoje o Presidente Marcos Crente entregou solicitação ao comando do 23º BPM. Marcos lembrou que se não faz a denúncia, a Prefeitura não teria pago o Cimpajeu para ter direito aos poços do Consorcio.

Solidariedade: Val defendeu a ele e o companheiro Aldo Santana

Mas foi ele, o  vereador Val do Bar que atraiu pra si os holofotes no seu retorno à Casa de forma no mínimo curiosa: ele chamou de safadas e sem vergonha as pessoas que acusam a ele e Aldo Santana de vereadores Papa Defunto, definição geralmente feita a parlamentares que não tem vida pública muito produtiva, mas que compensam a falha com presença constante em velórios e sepultamentos na cidade.

Val ainda cobrou do Presidente Marcos Crente explicações para a multa de 10% por cada falta do vereador faltoso na casa. Também pediu explicações para os quase R$ 10 mil reais que a Câmara lhe deve. Comunicou já ter entrado com mandado de segurança contra a Presidência da casa.

O Presidente da Câmara disse que a multa pela falta não justificada do vereador, está baseada na Lei 523/2009, assinada pelo ex-Prefeito Dinca Brandino. E disse ter consultado o TCE para saber se deve pagar ou não a contrapartida salarial de Val que estava licenciado e por conta do INSS.

Nessa segunda-feira (10), a Operação Trânsito Seguro fez sua estreia em Tabira. O primeiro tema abordado pelos Agentes do DETRAN-PE e da Guarda Municipal de Tabira foram o estacionamento irregular de veículos e infrações relativas a atitudes que causam a distração do condutor, a exemplo do uso do celular.

O objetivo da Operação não é somente multar, mas sim realizar abordagens para verificar itens de segurança do veículo e conferir se o veículo está sendo conduzido com a documentação em conformidade com o que exige a legislação de trânsito.

No primeiro dia da operação, foram 25 notificações por dirigir veículo sem possuir CNH ou permissão; dirigir veículo usando calçado que não se firme nos pés; transitar pela contramão de direção em via com sinalização e estacionar impedindo a movimentação de outro veículo.

Um programa lançado hoje (10) ajudará a Controladoria-Geral da União (CGU) a fiscalizar recursos que são repassados pelo governo federal a estados, municípios e ao Distrito Federal. Com o Programa de Fiscalização em Entes Federativos, o processo de escolha dos municípios que serão fiscalizados passará a adotar, também como critério, alguns indicadores de vulnerabilidades identificados nos entes da federação. Desde 2003, a escolha é feita em sorteios públicos. Esse tipo de escolha também sofrerá algumas alterações, passando a abranger capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes.

Até então, essas fiscalizações por sorteio eram feitas a partir do órgão federal responsável pelo repasse dos recursos. Agora, poderá ser feito a partir do governo local para onde os recursos foram repassados, o que garante um foco diferenciado para os fiscais. Serão sorteados, a cada ciclo, quatro capitais, 24 municípios com até 50 mil habitantes, sete com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, e dez com mais de 100 mil habitantes.

Na seleção baseada na chamada matriz de vulnerabilidade, serão levados em consideração 12 indicadores, divididos em quatro grupos: desenvolvimento econômico-social; materialidade das transferências já feitas (que, em alguns casos, sequer foram apresentadas nas contas anuais); transparência e controle – este último, a partir de registros e indicadores levantados anteriormente pela CGU.

A nova metodologia traz mais inteligência e assertividade na escolha dos alvos de investigação dos municípios que recebem verbas do Executivo Federa”, disse o chefe da CGU, ministro Valdir Simão, na cerimônia de lançamento do programa.

“Vulnerabilidade não significa fraude ou corrupção e sim que, nesses municípios, há maior probabilidade de encontrarmos problemas. É claro que, havendo indicativo ou achado relativo a fraude ou corrupção, as medidas serão adotadas junto às autoridades competentes”, afirmou Simão.

O Banco do Brasil (BB) abre, nesta próxima terça-feira (11), as inscrições do concurso para escriturário. São 95 vagas imediatas e 860 para formação de cadastro de reserva. O salário é de R$ 2.227,26. A Cesgranrio é a responsável pela seleção.

De acordo com as normas do edital, os candidatos devem ter nível médio, ensino médio completo e, no mínimo, 18 anos de idade na data da admissão. A jornada será de 30 horas semanais.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de agosto no site da Fundação Cesgranrio. A taxa de participação é de R$ 40,00. Integrantes de famílias de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal poderão pedir isenção da taxa de inscrição até o dia 18 de agosto também pelo site.

Distribuição das vagas:

As vagas da seleção externa serão oferecidas nas cidades de Maracanaú (CE), Itapipoca (CE0, Sobral (CE), Quixadá (CE), Russas (CE), Cratéus (CE), Juazeiro do Norte (CE), Fortaleza, João Pessoa, Campina Grande (PB), Patos (PB), Sousa (PB), Recife, Jabotão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Palmares (PE), Vitória de Santo Antão (PE), Timbaúba (PE), Caruaru (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), Petrolina (PE), Parnaíba (PI), Teresina, Picos (PI), Floriano (PI), Natal, Mossoró (RN), Aracaju, Estância (SE), Nossa Senhora da Glória (SE), Itabiana (SE), Lagarto (SE) e Capela (SE).

O concurso terá 5% das vagas destinadas a pessoas com deficiência, e 20% para pessoas pretas e pardas. (Os termos preto e pardo são utilizados oficialmente pelo IBGE). O processo seletivo será composto por provas objetivas, redação, perícias médicas e procedimentos admissionais.

Do G1

governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT) durante a cerimônia de entrega de 4.467 unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV) no Maranhão, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A cerimônia de entrega de unidades habitacionais ocorreu nesta segunda-feira (10), no Km 19 da BR-135, na Vila Maranhão, em São Luís. “Nós aqui do Maranhão defendemos e apoiamos o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil Carinhoso e por isso presidenta nós aqui no Maranhão nós defendemos a democracia ,somos contra qualquer tipo de golpe que é ensaiado em nosso pais neste momento”, disse. A defesa do governador foi aplaudida pela plateia que agitava bandeiras do Partido dos Trabalhadores (PT) e gritava palavra de ordem: “Não vai ter golpe”.

Dino se disse confiante no crescimento da economia e no respeito à democracia. “Nós estamos aqui, manifestando o que se passa no coração do povo mais pobre desse pais. É claro que todos nós que aqui estamos somos contra a corrupção. É claro que todos nós que aqui estamos defendemos a apuração e a investigação de quem quer que seja que tenha cometido qualquer tipo de coisa errada, agora nós separamos as coisas. Nós defendemos que haja tudo isso, mas com respeito à constituição, com respeito a Democracia e as regras do jogo que foram estabelecidas”, afirmou.

Em vários momentos do seu discurso, o governador do Maranhão enfatizou seu apoio ao governo, dizendo acreditar que trata-se num momento passageiro. “Vossa Excelência, presidenta Dilma, e o seu governo, nós todos sabemos que o Maranhão e o Brasil enfrentam as consequências de uma crise econômica, mas nós estamos aqui reunidos todos, todas as vozes e eu quero cumprimentar muito especialmente aqueles companheiros que vieram do interior do Estado que aqui estão e que vieram em caravanas de várias cidades do Maranhão, e nós estamos aqui hoje, neste momento, simbolicamente, num abraço à democracia, à liberdade, à Constituição e ao governo da presidenta Dilma Rousseff porque esse é o caminho do Brasil”, completou.

Por fim, Flávio Dino reafirmou sua crença na retomada do crescimento econômico do país e fez uma alusão à história de resistência do Maranhão. “Quero dizer da minha alegria como governador do Estado de receber a presidenta Dilma e as demais autoridades do governo de poder participar de um momento tão belo e poder afirmar mais uma vez que nós acreditamos no Brasil. A crise econômica vai passar, o Brasil vai voltar a crecer, vai voltar a gerar emprego, vai voltar a distribuir terra ao povo trabalhador, vai voltar a fazer políticas sociais e nós estamos vendo isso aqui no Maranhão. O ‘Minha Casa, Minha Vida’ não parou. O ‘Minha Casa, Minha Vida’ está funcionando e o ‘Minha Casa, Minha Vida’ terá agora a fase três que vai garantir que milhares de maranhenses possam ter acesso a esse bem fundamental. Sem dúvida nenhuma um dia especial e eu quero dizer que esse povo presidenta Dilma, o povo do Maranhão é um povo além de tudo muito valente porque 100 anos antes da Inconfidência Mineira, 100 anos antes daquela que é considerada a rebelião mais importante que garantiu a independência do Brasil, o povo do Maranhão, no Século XVII já se rebelou contra a coroa portuguesa em 1684, no Século XVII, então o povo maranhense que fez o primeiro grande momento de brado, de defesa da Independência, de luta pelo direito dos mais pobres continua o mesmo. Aqui no Maranhão nós temos um povo valente e por isso defendemos o mandato da presidente coração valente, a presidente de todos os bradileiros. Viva o Brasil, viva a presidente Dilma, viva o Maranhão, companheiro!”, finalizou.

JC Online

Aliados locais do PT não acreditam na possibilidade do ex-presidente Lula (PT) assumir um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), algo que vem circulando nos bastidores. Exímio articulador político, o líder petista seria uma cartada para reverter a crise instalada entre o Planalto e o Congresso. A ida dele para um ministério estaria sendo encorajada por dirigentes petistas e representantes do governo.

A presidente estadual do PT, deputada Teresa Leitão, afirmou não ter posição definida. “Vai depender muito do conjunto da mexida ministerial. Colocar Lula somente não iria resolver. Mesmo fora do governo, ele já está ajudando, na interação com a sociedade e no PT”, avaliou. O ex-presidente Lula planeja circular o País, com foco no Nordeste, neste semestre. Já o vice-presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que qualquer posição que Lula assuma é só vem a “agregar”.

Para um dos vice-lideres do governo, o deputado federal Sílvio Costa (PSC), “a ida de Lula para um ministério não tem o menor sentido”. “O ex-presidente é referência mundial, ele diminuiria de tamanho”, opinou. Ele confirmou que a presidente vai se reunir, nessa semana, com líderes no Senado para discutir a governabilidade e saídas para a crise política. De acordo com Estadão, estariam sendo cogitados os ministérios das Relações Exteriores, Defesa e da Casa Civil. Mas Lula, ainda segundo o periódico, vem se mostrando refratário à ideia. Outro ponto a ser pesado é o “foro privilegiado”, do qual o ex-presidente gozaria caso virasse ministro. Setores do PT temem que ele vire alvo da Operação Lava-Jato.

Agência Brasil

A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal, o financiamento de campanhas políticas por empresas, as novas regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os destaques à proposta que trata da remuneração dos advogados públicos, além da instalação da CPI dos Fundos de Pensão.

Para terça-feira (11), está prevista na sessão ordinária a votação do projeto do Executivo que altera a lei que trata das organizações criminosas (12.850) para dispor sobre organizações terroristas. O parecer, já apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e discutido pelos deputados disciplina ações de terrorismo, condutas congêneres e reformula o conceito de organização criminosa. A proposta estabelece penas que variam de 20 a 30 anos de reclusão, além de outras sanções para os atos de terrorismo. O texto também determina penas diferentes para delitos de menor grau.

Ainda na sessão ordinária de terça-feira, os deputados deverão apreciar projeto de lei que autoriza o Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF.  Em seguida, será iniciada a discussão e votação do projeto de lei que estabelece que a remuneração dos depósitos feitos nas contas vinculadas (FGTS) não poderá ser inferior à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mais cinco projetos constam da pauta de votações da semana.

Na pauta das sessões extraordinárias de terça e quarta-feira (12), estão previstas as votações de propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam de assuntos polêmicos. A primeira votação será de um único destaque apresentado à PEC da reforma política. Para ser aprovado em segundo turno, o dispositivo que estabelece na Constituição que o financiamento das campanhas políticas poderá ser feito por pessoas físicas e jurídicas, precisará de 308 votos favoráveis. As pessoas jurídicas só podem doar para os partidos políticos.

Concluída a votação da reforma política, que deverá ser encaminhada à apreciação do Senado, os deputados iniciarão a discussão e votação, em segundo turno, da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos. Se for concluída essa votação, a PEC da maioridade penal será enviada ao Senado para discussão e votação também em dois turnos. Outra PEC que deverá ter a votação concluída nesta semana é a que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos. O texto principal da proposta foi aprovado na semana passada e ficou para esta semana a votação de dois destaques que visam a alterar o texto.

Está marcada para as 11h desta terça-feira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os crimes cibernéticos. Na reunião, serão eleitos o presidente e os vices e indicado o relator dos trabalhos. Com o encerramento dos trabalhos da CPI do Sistema Carcerário na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou a CPI para investigar os fundos de pensão. Ele deu prazo até as 20h de amanhã para que os partidos indiquem os integrantes na comissão. A instalação e a eleição da Mesa Diretora da comissão estão marcadas para a tarde de quarta-feira (12).

A escola ficou entre as 10 melhores de Pernambuco e em 1º lugar no Sertão Alto Pajeú

A Escola Estadual de Referência em Ensino Médio Professora Carlota Breckenfeld destacou-se no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), divulgados pela Secretaria Estadual de Educação (SEE).

No Sertão do Alto Pajeú, a escola de referência obteve as maiores médias, além de ter obtido o primeiro lugar geral entre escolas públicas e ficou entre as 10 melhores no Estado.

Os alunos cantaram os Hinos do Brasil e de Pernambuco e, em seguida, várias girândolas foram acionadas para festejar o resultado. Houve ainda um desfile pelas principais ruas da cidade.

Idepe – Criado em 2008, o índice é formado pela soma das notas do Saepe, que avalia as disciplinas de português e matemática, e do fluxo escolar (taxas de aprovação e reprovação). O Idepe tem uma metodologia semelhante ao índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), elaborado pelo governo federal. São analisados os alunos do ensino fundamental (anos iniciais e finais) e ensino médio.

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (10) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões.

Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês.

O contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146), para verificar se foi incluído no lote. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física para os sistemas Android e iOS.

Os contribuintes não listados nos lotes de restituição devem verificar o extrato da declaração para verificar a existência de pendências ou inconsistências no documento enviado à Receita e fazer a correção para evitar cair na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, o contribuinte deve informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações entregues.

Diário de Pernambuco

As celebrações pelo aniversário do ex-governador Eduardo Campos, que nesta segunda-feira completaria 50 anos, e pelo primeiro ano de sua morte, em 13 de agosto de 2014, começaram hoje já lotam a casa de recepções Arcádia, no Paço Alfândega. Até o momento, chegaram ao evento aliados do ex-governador e ex-adversários.

ex-governador João Lyra Neto, o senador Humberto Costa (PT), o advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo, a secretaria de Enfrentamento ao Crack e Combate a outras Drogas, Aline Mariano, e deputados estaduais e federais, estão entre os presentes no local.

O ex-governador Roberto Magalhães também está presente no ato. “Eu não acredito que tenha espaço para outra liderança agora. Ele já previa o que ia acontecer no Brasil neste momento e, por isso, eu apoiei sua candidatura presidencial desde o começo”, disse. Magalhães, inclusive defendeu a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT). “É um caminho honroso para ela também. A renúncia é um caminho constitucional e é uma forma de ela sair bem na história”, completou.

Também ex-governador, João Lyra Neto (PSB) afirmou que Eduardo Campos honrou a história política pernambucana. “Ele inovou na gestão e previu o que está acontecendo agora. Ele honrou Pernambuco e a classe política. A sua vida vai servir de exemplo para nossa democracia”, pontuou Neto.