A através da secretaria Municipal da Fazenda a prefeitura de Tabira, realizou na manhã de segunda-feira, dia 31, o pagamento da última parcela do Garantia Safra.

A parcela, com data de vencimento do dia 01 de setembro, no valor de R$ 11.566,61 (onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) foi quitada em 31 de agosto.

O secretário da Fazenda, Afonso Amaral, informa a todos os munícipes, especialmente aos trabalhadores na agricultura que o município está em dia com o Programa e honrou os compromissos firmados diante dos agricultores e das agricultoras tabirenses. – “Tabira honrou seus compromissos e pagou todas as parcelas do Garantia Safra”. Destacou o secretário Afonso Amaral.

Enviado por Assessoria de Comunicação

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), esteve na noite de sexta-feira, dia 28, visitando a comunidade de Barreiros I, juntamente com uma comitiva do executivo municipal.

No encontro com a comunidade foram divulgadas diversas ações já executadas no município, bem como outras a serem desenvolvidas.

Os secretários Allan Dias (Saúde), Iêda Dias (Desenvolvimento Social), Rubens Espíndola (Planejamento), Flávio Marques, (Administração), Tadeu Sampaio, (Gabinete), Edgley Freitas (Cultura e Obras), diretores, coordenadores e diversas outras pessoas acompanharam o prefeito e foram para prestigiar a ação do Programa Governo nas Comunidades.

A comitiva ouviu sugestões de representantes da comunidade e apresentou as ações a serem executadas. A pavimentação das Ruas Antônia Alexandrina de Menezes e Projetadas 03 e 04.

O representante da comunidade Sr. Cícero Santos, conhecido por Nena, agradeceu o esforço do prefeito e disse que muitas promessas já haviam sido feitas, mas somente agora seria realizado o sonho de todos.

O senhor Diá, desacreditado de tantas promessas que já haviam sido feitas antes disse que ainda não acreditava que isso iria acontecer.

O prefeito Sebastião Dias agradeceu a presença dos moradores e elogiou a atitude daqueles que buscam e cobram o bem coletivo. – “Estamos fazendo o nosso dever, não estamos fazendo nenhum favor, essa é a nossa obrigação. E como gestor, meu compromisso é buscar e fazer com que as melhorias cheguem para a população. E chegou para os Barreiros I”. Destacou o chefe do executivo tabirense.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Folha de PE

Termina nesta segunda-feira (31) a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. De acordo com o Ministério da Saúde, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio, a paralisia infantil. Até a última quinta-feira (27), mais de 4 milhões de crianças ainda não haviam sido vacinadas.

A meta da campanha é imunizar 12 milhões. O Ministério da Saúde alerta que a vacina é a única forma de prevenção. Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a imunização, já que nove países registraram casos nos últimos dois anos.

A 36ª Campanha Nacional contra a Poliomielite, que começou no dia 15, tem por objetivo, além de imunizar contra a doença, atualizar o calendário vacinal das crianças até cinco anos que não tomaram outra vacina da rede pública. Para que o profissional de saúde acompanhe as vacinas que a criança ainda não tomou, é importante que os responsáveis levem a caderneta ao posto.

A corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), liderada por Aristides Santos, Carlos Véras e Aristóteles Monteiro já definiu a estratégia para 2016. Rachados com o atual presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Tote Marques, e temendo que o mesmo leve a “sigla para um mau caminho”, os pré-candidatos vão deixar a legenda para se abrigar no Partido Trabalhista do Brasil, o PTdoB, recém criado em Tabira.

“Só quem vai disputar a eleição de 2016 é que vai migrar do PT para o PTdoB”, revela a fonte. Acrescentando que “é dado como certa a saída do vereador Aristóteles Monteiro (PT), que disputará à reeleição”.

Termina no dia 02 de outubro o prazo de filiação para eleitores que desejam disputar mandato eletivo nas eleições do próximo ano. O mesmo prazo também é válido para detentores de mandato que pretendem trocar de partido a fim de não ficarem inelegíveis para 2016.

O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, reuniu-se, na noite deste sábado (30), com os coordenadores temáticos e dirigentes do partido para definir os primeiros passos da nova executiva municipal. No encontro, foi marcada a primeira Agenda 40 na capital do São Francisco. O fórum de discussão ocorrerá dia 21 de setembro, aniversário de Petrolina.

O evento vai reunir as principais lideranças do PSB e inaugura um novo momento do partido na capital do São Francisco. Já recebi todas as diretrizes do presidente nacional Carlos Siqueira e vamos começar a tocar o trabalho em nossa cidade. Esta agenda 40 municipal ocorre numa data simbólica e queremos ouvir as demandas da população do interior, do centro, da periferia para dar as contribuições ao plano estratégico que o PSB vai apresentar, explica Miguel Coelho.

A Agenda 40 é um ciclo de debates promovido pelo PSB nas principais cidades do estado há mais de 10 anos. Segundo Miguel, o evento terá um diferencial em Petrolina, pois será o primeiro organizado por uma executiva municipal. Esses debates já ocorrem num formato regional e sempre foram organizados pela direção estadual. Petrolina sai na frente e inova mais uma vez, realizando a primeira Agenda 40 municipal, acrescenta o deputado estadual.

O gás de cozinha vai ficar mais caro a partir de setembro. As distribuidoras ligadas ao Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de Pernambuco (Sinregás-PE) irão promover reajustes no GLP, com base na variação da inflação e do aumento dos itens que compõem custos operacionais e que também corresponde ao dissídio coletivo da categoria. O aumento será entre 8% e 12% podendo variar de acordo com a companhia. Outras variáveis podem incidir no preço final, como a distância da base ao destino final, informa a Folha de Pernambuco.

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta (28) que o prazo para a inscrição dos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi estendido até o dia 1º de setembro, terça-feira.

As inscrições haviam se encerrado no dia 25 de agosto, mas foram novamente prorrogadas. Os estudantes precisam acessar o sistema online, chamado de SisFies, e confirmar que estão interessados no financiamento do curso superior.

De acordo com o MEC, aqueles alunos que integram a lista de espera serão convocados somente depois do encerramento do novo prazo – ou seja, após o dia 1º de setembro. Eles receberão um comunicado por e-mail e, a partir disso, terão dez dias para formalizar a inscrição no Fies.

Decisões judiciais
O fechamento dos 61,5 mil novos contratos do Fies neste segundo semestre de 2015 foi alvo de disputa judicial. Na mais recente decisão sobre o tema, o desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou  que o MEC deve redistribuir as vagas destinadas aos alunos do curso de engenharia civil da Universidade São Judas Tadeu.

A decisão do desembargador foi uma resposta a um agravo de instrumento movido pelo grupo Anima Educação, proprietário dos centros universitários UNA e UNI BH, de Minas Gerais, e São Judas e Unimontes, de São Paulo.

No começo de agosto, a Anima já havia obtido uma liminar que suspendeu temporariamente a divulgação da lista do Fies. Na ocasião, o grupo alegou que o critério adotado pelo MEC para distribuir as vagas entre as instituições de ensino apresentava “inconsistências e desigualdades”, já que cursos com avaliação inferior conseguiram mais postos que outros de qualidade superior nas mesmas cidades. A liminar atrasou a divulgação dos estudantes selecionados em dois dias, mas foi derrubada após esclarecimentos do MEC.

Agora, no agravo de instrumento, a mantenedora da Universidade São Judas contesta especificamente o fato de ter recebido apenas 20 das 90 vagas que solicitou para seu curso noturno de engenharia civil. O grupo argumenta que a oferta de vagas não seguiu os critérios estabelecidos em portaria normativa do próprio MEC, que prioriza financiamentos de cursos com conceitos 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – o curso em questão tem conceito 4.

Em seu pedido de recálculo do número de vagas, o grupo Anima tomou como base as próprias informações prestadas pelo MEC em sua defesa para derrubar a primeira liminar, que suspendia a divulgação dos pré-selecionados.

No texto, o MEC afirmou que seguiu um critério de proporcionalidade em relação às vagas do Fies 2014, e também observou áreas prioritárias e notas de avaliação dos cursos para justificar a distribuição de vagas. Na visão da Anima, o critério de proporcionalidade vai contra a portaria normativa e resulta em uma “reserva de mercado” que fere a livre concorrência. O grupo foi além e afirmou que o critério tira do aluno o direito de escolha, obrigando-o a estudar em instituições de ensino pior avaliadas.

A data final para o pagamento da última parcela do Garantia Safra está próxima, dia 1º de setembro. Calumbi e Santa Terezinha seguem com as seis parcelas em aberto. Solidão está devendo cinco e Serra Talhada, três.

O Prefeito Delson Lustosa de Santa Terezinha até revelou ter pago três parcelas, mais até o momento o MDA não registrou o pagamento. Com todas as parcelas pagas estão: Afogados, Tuparetama, Ingazeira, Quixaba, Brejinho e Iguaraci.

O não pagamento da taxa do Garantia Safra, por parte das prefeituras, implica no não recebimento do benefício este ano e resulta ainda no impedimento de se cadastrarem na próxima safra, que teve início neste mês de agosto.

O programa é formado por um fundo onde o agricultor paga a taxa anual de R$ 14,90, o município contribui com R$ 44,65, o Governo do Estado paga R$ 89,25 e a União participa com R$ 297,50, anualmente, por cada agricultor que adere ao programa. O agricultor recebe do benefício R$ 850 reais, divididos em cinco parcelas, e cada produtor rural recebe seu benefício direto na sua conta pessoal.

Anchieta Santos

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (28) que aqueles que protestam contra o governo da presidente Dilma Roussef devem esperar até 2018, ano das próximas eleições presidenciais, em vez de tentar um golpe para retirar Dilma do poder. O petista disse, no entanto, que é parte da democracia o direito ao protesto.

“É um direito legítimo vocês não concordarem com o nosso goveno. É direito legítimo protestarem contra nosso governo e protestarem contra aquilo que acham que não estamos fazendo correto. Mas também é direito legítimo saber que vocês vão ter que esperar até 2018, e não com um golpe, para retirar a presidente Dilma”, afirmou Lula, ao discursar em evento da Central Única dos Trabalhadores em Belo Horizonte (MG).

Desde o início do segundo mandato de Dilma, em 2015, protestos pelo país têm criticado as denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato e reivindicado a saída da presidente do cargo. No último dia 16, cerca de 879 mil pessoas, segundo estimativas das polícias militares, saíram às ruas em 205 cidades. Lula defendeu o direito das pessoas de se manifestarem.

“A democracia não é um pacto de silêncio. A democracia é uma sociedade em movimento, reivindicando, protestanto, contra ou a favor”, declarou o petista. “Não queremos pacto de silêncio, queremos efetivamente fortalecer a democracia. O que não aceitamos é que essas pessoas não tenham aprendido nada comigo. Eu perdi três eleições. Cada vez que perdia, ia lamber minha ferida. E voltava quatro anos depois para tentar”, completou.

O ex-presidente também voltou a comentar a possibilidade de se candidatar em 2018. Mais cedo, em entrevista a Rádio Itatiaia, em  Montes Claros (MG), ele declarou que, “se for necessário”, disputará as eleições de 2018.

“Vocês [oposição] têm que aprender a esperar. E fazer a coisa certa. Porque tem gente que diz: ‘o Lula tá velhinho, tá cansado’. Olha, eu jamais vou dizer pra alguém que sou candidato. Mas também jamais vou dizer que não sou. Só quero que vocês saibam o seguinte: enquanto eu tiver fôlego, tiver perna, enquanto eu puder percorrer este país, os tucanos vão ter que aprender a voar primeiro pra depois querer chegar à Presidência da República”, discursou.

O petista também admitiu que o país vive dificuldade, e disse que é preciso “levantar a cabeça” e tentar resolver o problema. “A única coisa que nós temos que dizer pra eles [oposicionistas] é que, como eu fiz com eles, eles façam com a Dilma: deixem a Dilma governar este país. Deixem a presidente trabalhar”, concluiu.

Representando o Grupo Independente de Tabira (GI), o vereador Zé de Bira (PSB) esteve reunido com o Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens-DER, Carlos Estima.

Na oportunidade reivindicou o roço e a construção de quebra-molas nas PEs que ligam Tabira a Água Branca, Tabira a Solidão e Tabira a São José do Egito.

As providências serão adotadas nos próximos dias pelo DER/Sertânia, coordenado pelo engenheiro Luiz de Castro.

Anchieta Santos

Professores e funcionários técnico-administrativos das instituições federais em greve participam de uma protesto em frente à sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta sexta-feira (28). O ato marca os três meses de duração da paralisação dos docentes de universidades e institutos federais, que começou em 28 de maio. Entre outras reivindicações, eles exigem valorização salarial e melhores condições de trabalho.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a greve afeta a rotina de 40 unidades de ensino do país – três instituições e 37 universidades federais. Algumas sequer iniciaram o ano letivo devido à falta de verba e estrutura, afirma o sindicato.

Em nota, o MEC informou que os manifestantes foram recebidos pela equipe da Secretaria de Educação Superior. Uma nova reunião foi agendada para a próxima semana (veja abaixo íntegra do posicionamento do MEC).

‘Aceitamos o que consideramos justo’

Pelo Facebook, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou, no início da tarde desta sexta, que “o MEC negocia desde o início da greve” com os sindicatos. “Negociamos e aceitamos o que consideramos justo e viável”, afirmou ele. “Os secretários continuam recebendo [os professores e funcionários grevistas], sempre sob minha orientação e direção.”

O Andes também utilizou a rede social para informar que uma comissão formada por dois representantes do sindicato e dois estudantes foi recebida pela secretária de Ensino Superior do Mec, Dulce Tristão, e outros membros do ministério. Uma nova reunião foi agendada para a quinta-feira (3) na tentativa de resolver o impasse.

Atraso no Sisu

A greve de professores e servidores fez com que as matrículas dos aprovados na edição do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fosse adiada, em alguns casos, sem prazo. Estudantes ouvidos em reportagem do Jornal Nacional reclamaram da medida e se disseram inseguros sobre a indefinição. Ao telejornal, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, afirmou que todas as vagas dos candidatos aprovados no Sisu estão garantidas.

Manifestação

Nesta sexta, cerca de 500 professores participavam da manifestação em frente ao MEC, de acordo com representantes da categoria. Estudantes também estavam presentes e faziam coro ao protesto.

Após a reunião com representantes do MEC, os manifestantes devem deixar a sede do ministério e caminha até a tenda montada em frente à Catedral de Brasília.

Reivindicações

Professores e alunos são contra cortes feitos pelo governo federal no orçamento da educação. Segundo o Andes, as instituições sofrem com a redução no número de bolsas, paralisação de obras, cortes na pós-graduação, suspensão de programas e novos projetos e até com a demissão de trabalhadores terceirizados.

“Várias instituições não têm recursos para o pagamento de despesas básicas essenciais como energia elétrica e materiais de limpeza e higiene”, afirmou o sindicato por meio de nota divulgada nesta sexta-feira. Os docentes também pedem reajuste salarial, reestruturação da carreira e a garantia da autonomia e do caráter público das universidades.

Além dos professores, trabalhadores técnico-administrativos de 68 instituições públicas de ensino superior também cruzaram os braços em reivindicação a maiores investimentos na área da educação, segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).

Negociações

De acordo com o sindicato dos professores, o diálogo com o MEC para a resolução do impasse pouco evoluiu desde o início da paralisação há três meses. Representantes da categoria afirmam que até o momento não conseguiram se reunir com o ministro da Educação, Renato Janine Riberito, apesar de “inúmeras solicitações”.

O MEC condenou a postura do Andes no anúncio da paralisação. “Desde o início já informaram ter data marcada para a greve”, disse o ministério em nota à época. “Isto não é diálogo. O diálogo supõe a vontade de ambas as partes de conversar, só recorrendo à greve em último caso”, completou.

A pauta dos servidores inclui reajuste salarial de 27,3% e data-base. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão propôs reajuste de 21,3%, a ser pago em quatro anos. A proposta foi considerada insuficiente pela maioria das entidades de servidores federais e acabou rejeitada. O MEC ressalta que os docentes tiveram aumento salarial no começo do ano.

Posicionamento do MEC
Veja abaixo íntegra do posicionamento do ministério sobre a greve:

“MEC procura solução para greve e mantém diálogo com entidades

A greve dos servidores federais, iniciada em maio de 2015, preocupa muito o Ministério da Educação, principalmente por conta dos alunos que estão sem aulas. Além disso, o cronograma das instituições fica prejudicado durante o processo e acarreta consequências no planejamento acadêmico.

O MEC sempre se colocou à disposição para dialogar com as entidades e instituições federais. A primeira reunião sobre o assunto, com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), aconteceu em julho de 2014. De fevereiro de 2014 a agosto de 2015, representantes do ministério se reuniram com a entidade 23 vezes para tratar da agenda de reivindicações. A última reunião aconteceu em 21 de agosto de 2015, para dialogar sobre jornada de trabalho.

Além da Fasubra, o MEC também recebeu o Sindicato Nacional dos Docentes da Instituições de Ensino Superior (Andes) em quatro ocasiões de 2015, de março a julho, além de ter dialogado com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) em oito reuniões no mesmo ano, de janeiro a julho.

É importante para o MEC que as entidades sindicais entendam que o diálogo é feito institucionalmente. O Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, desde que assumiu a pasta designou membros de sua equipe para acompanhar diariamente as negociações.

O esforço do governo federal tem sido incansável para garantir o diálogo contínuo e a solução para a greve. O MEC e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão têm trabalhado em conjunto para reestabelecer a atividade acadêmica.”

O Secretário Municipal de Administração de Tabira, Flávio Marques, recebeu, em seu gabinete, a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do Estado de Pernambuco (SINDACS), Maria do Carmo de Miranda e uma comitiva. O encontro teve como pauta o Decreto Federal n° 8.474, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios a ser prestada pela União para o cumprimento do piso salarial profissional.

Flávio Marques explicou à dirigente sindical que o Município de Tabira já repassa aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias o piso salarial de R$ 1.014,00, fixados através das Leis Municipal n° 726 e 738/2014. “Ao receber do Ministério da Saúde a Portaria estabelecendo o piso, o prefeito Sebastião Dias já nos determinou que fizesse o repasse para a categoria. Desde 2013 esta gestão já vem adotando esse sistema”, revelou.

A presidente do SINDACS elogiou a maneira como a Administração Municipal conduziu o assunto, tomando todas as medidas necessárias e dando total transparência ao processo. “Isso tudo serve de exemplo para outras prefeituras. Aqui encontramos um diferencial. A gestão levou seus servidores para conhecerem e lutarem pelos direitos”, comentou a sindicalista.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), esteve na manhã de sexta-feira, dia 28, visitando a culminância dos projetos desenvolvidos por alunos e professores, na escola municipal Antônio Nogueira Barros.

Várias salas temáticas desenvolveram diversos projetos. Os alunos trabalharam temas variados durante as aulas e demonstraram o resultado para a população na culminância das atividades. Comidas Típicas, Chá Literário, A magia do Circo, Medicina Popular, Frevo, Adivinhações, Crendices, História, Arte, entre outros, encantaram os visitantes.

Alunos das redes estadual e municipal, moradores, curiosos, pais, mães e representantes de alunos estiveram prestigiando a Feira de Conhecimentos da escola municipal Antônio Nogueira Barros.

O prefeito Sebastião Dias ficou encantado e parabenizou a todos os envolvidos. – “São nessas atividades também que vimos e comprovamos o talento dos nossos alunos e o trabalho dos professores. Estão todos de parabéns por oportunizarem um verdadeiro show de conhecimento, cultura, sabedoria”.