Em Tabira, na noite de quinta, dia 17, na Casa da Cidadania, aconteceu a solenidade de inauguração da Sala do Empreendedor. O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB), recebeu empresários, empreendedores individuais, agricultores e agricultoras, comerciantes, autoridades e familiares do homenageado, Mário Severino da Silva (Mário padeiro).

AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira, comunidades de Serrinha, Mundo Novo, Cachoeira Grande, Cooperativa de Apicultores, Coordenadora da mulher, CRAS I e II e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentaram exposições dos produtos e artes desenvolvidos.

Na abertura do evento o coral Canta Tabira, da Assistência Social, emocionou os presentes cantando o hino de Tabira. Os poetas violeiros Pedro de Alcântara e Zé Carlos do Pajeú cantaram falando da importância da Sala para o empreendedorismo local e da parceria e apoio irrestrito do Sebrae.

Representando o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- Pedro Lira, Sebrae – PE, Leila Monte, gestora de Políticas Públicas e o Sr. Nelson Mello, Consultor.

Em seu discurso, o representante do Sebrae/PE conclamou toda a equipe de governo para se empenhar nas ações empreendedoras e reafirmou que o Sebrae apoiará toda e qualquer iniciativa. –“Não fazemos política partidária, mas apoiamos toda iniciativa da gestão com políticas públicas que visam melhorar a vida das pessoas. Empreender é fundamental para o crescimento seguro e sustentável do país, uma vez que os considerados menores são os que mais empregam no país”. Destacou Pedro Lira.

O sr. Nelson Mello agradeceu a receptividade da equipe de governo e disse que aposta no desempenho do município, uma vez que é visível a vontade política do prefeito.

O gerente da agência do Banco do Brasil, Josedilson Gomes de Lima, Ana Raquel, gerente do SICOOB e Aleide Godê, representando o IPA, compuseram à mesa e abrilhantaram o evento com seus discursos de apoio e incentivo aos empreendedores tabirenses.

O empresário Rivonaldo Ferreira de Lima (mergulhão) fez um relato de sua história e frisou que persistência, coragem e determinação foram suportes fundamentais para o sucesso.

A professora Silvana Siqueira, sobrinha do homenageado, cumprimentou o prefeito em nome de todos e agradeceu, em pela família. –“Sentimo-nos lisonjeados com o reconhecimento. Tio Mário foi uma pessoa que dedicou sua  vida em colocar o pão na mesa dos tabirenses”. Disse a professora.

Sebastião Dias falou da importância de apoiar o Empreendedor Individual, as Micro e Empresas de Pequeno Porte e chamou a atenção em seu pronunciamento quanto a importância da relação Trabalho/Produção/Capital. – “Tabira tem um grande potencial, as mãos de nossa gente fazem coisas impressionantes. Precisamos unir o talento das mãos à força da mente para a organização das nossas empresas e dos nossos empreendedores individuais que percorrem o Brasil a fora com seus produtos divulgando o município e investindo em Tabira”. Declarou o prefeito.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Contraditório como sempre, Dinca Brandino, ex-prefeito de Tabira foi o entrevistado de ontem no Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos. Respondendo ao empresário Paulo Manu que tinha dado entrevista dias antes, disse não ter sido expulso do PSB.

Explicando ao vice-governador Raul Henry a saída do partido socialista disse afirmado: “não saí, me tiraram”.

Ao mesmo tempo que diz ter escolhido a esposa Nicinha para ser sua candidata a Prefeitura de Tabira e não aceita outro nome, também disse que “na política é preciso ouvir as pessoas, temos que ouvir o povo”.

Dinca declarou que sua filiação ao PMDB será no dia 28 de setembro no Recife. Ele não  negou entretanto  ter chamado Jarbas Vasconcelos de canalha no passado. “Mas naquela época tive motivos”.

Ele confirmou que o ingresso no PMDB se deu atendendo convite do vice-governador Raul Henry. Brandino acusou que na entrevista ao mesmo programa de rádio, os ex-dirigentes do PMDB tabirense Paulo Manu e Flávio Marques se excederam e até ironizou: “Paulo disse nesta Rádio que os ex-prefeitos não fossem mais candidatos, dessem vez a novos nomes. Eu atendi a ele: botei Nicinha. Não serei candidato. Agora espero que ele me atenda e vote em Nicinha. Ao que Paulo de imediato ligou e deixou um recado por escrito: não voto em candidata laranja”.

Quanto a Flávio Marques, Dinca disse que já o perdoou muito. Agora vai à Justiça contra a afirmação que fez, dizendo que o mesmo tem contra ele mais de 30 processos. Mesmo admitindo ter contas rejeitadas, Dinca teve a “tranquilidade” de afirmar que de nada adianta dizer que ele é ficha limpa ou ficha suja, pois a candidata é sua esposa. Registre-se, as contas 2009, 2010 e 2011 foram rejeitadas pelo TCE e pela Câmara.

O ex-prefeito prometeu ainda reverter os resultados, especialmente das contas de 2010 e 2011. Mas deixou claro que mesmo se livrando das acusações não disputará a prefeitura.

Negou que a esposa será uma prefeita laranja e que tem uma empresa em seu nome a Loc-máquinas, negando ter laranjas como dono de suas empresas.

Dinca também espalhou o seu veneno contra o palanque governista. O ex-prefeito disse que foi procurado por Dr. Alan Dias, secretário de Saúde e na conversa sobre sucessão, o filho do prefeito revelou que a insatisfação do grupo de Josete Amaral com a administração do prefeito Sebastião Dias, é porque o gestor retomou as rédeas do governo.

Pela repercussão pós entrevista de Dinca, a declaração caiu como uma bomba no colo do Prefeito Sebastião Dias, bem no momento que os grupos buscavam a unidade, iniciando as primeiras reuniões para tratar de sucessão.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), esteve na manhã de quinta-feira, dia 17, acompanhado do engenheiro Alexei Souza e do secretário municipal de Planejamento, Rubens Espíndola, visitando os serviços conclusivos da obra da Creche do Pró-Infância.

A Creche do Pro-Infância estava com as obras paralisadas desde 2008 e  encontra-se agora em fase terminal.

O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB), manifestou enorme alegria em poder entregar ao povo de Tabira uma obra de incalculável importância. –“Em breve estaremos entregando a nossa gente essa gigantesca e fundamental obras que atenderá nossas crianças”.  Destacou o gestor tabirense.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Diário de Pernambuco

Os funcionários públicos marcaram uma greve geral para quarta-feira da semana que vem contra a decisão do governo de congelar por sete meses o reajuste dos salários da categoria. A medida, segundo o Executivo, vai economizar R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

Em reunião que acabou na madrugada desta quarta-feira, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e mais 20 entidades representativas dos servidores montaram uma estratégia para reverter a decisão do governo.

“A nossa meta é colocar pressão para derrubar essa situação que que nos foi imposta. Temos que nos preparar para o pior”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, da Condsef, nesta quarta. A entidade reúne 36 sindicatos que representam 80% dos servidores do Executivo. Segundo Silva, no dia 23 haverá greve em todo o serviço público com manifestações nas ruas.

Na próxima segunda, os movimentos do funcionalismo público se reúnem com as centrais sindicais para chamar uma greve geral sem prazo definido. Pela estimativa da Condsef, cerca de 100 mil servidores públicos – dos 850 mil do Executivo – estão em greve atualmente. De acordo com o Ministério do Planejamento, a maior parte dos grevistas está lotada nas 56 universidades federais. Entidades sindicais dos técnicos administrativos, dos docentes e dos servidores federais da educação básica dessas instituições estão em greve há mais de 100 dias, em alguns casos. Já os servidores do INSS estão em greve há 70 dias.

Ontem mesmo, os fiscais do Ministério da Agricultura foram os primeiros a informar o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de que vão entrar em greve a partir de hoje, como resposta ao anúncio feito na segunda de segurar o reajuste de janeiro para agosto. Os sindicatos se mobilizam para terem adesão de outras categorias, que chegaram a entrar em greve – como os funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego – e retomaram as atividades.

Ainda nesta quarta, será divulgado um manifesto contra o ajuste fiscal. Os sindicatos ainda criticam a decisão de eliminar o abono de permanência, benefício pago aos servidores que adquirem o direito de se aposentar, mas que continuam trabalhando. De acordo com dados oficiais, há 101 mil servidores nessa situação, com previsão de 123 mil para os próximos cinco anos.

O Partido Social Liberal (PSL) de Tabira sofreu intervenção, com destituição da Comissão Provisória da sigla. O comunicado foi feito na quinta-feira, dia 10, ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Por decisão do presidente estadual do partido, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, Jaqueline Pessôa da Silva é a nova presidente da Comissão Provisória Municipal em substituição ao médico Gilson James de Brito Lima. Também foram destituídos Gislândia Siqueira Brito Pinto (secretária); Genaide Siqueira Brito (tesoureira); Genneycka Catiuce Brito de Meneses (membro); Glayciane Alzira de Brito e Lima (membro) e Glebson Franklin Siqueira Brito (membro).

Foram designados junto com Jaqueline, Leocardio Braselino de Souza (secretário); Vital Carlos Gomes Monteiro (tesoureiro); Maria da Paz Santos (membro); Jackson Rodrigo Santos Alves (membro) e Eliaquin Sousa do Nascimento (membro).

O Sebrae recebeu R$ 3,158 bilhões no ano passado equivalentes à contribuição direta de 0,3% sobre a folha de pagamento das empresas

JC Online

“Com a perda de receita da ordem de 30%, só há duas alternativas: ou reduzo o atendimento ou passo a cobrá-lo, o que nunca foi nem é o objetivo do Sebrae.”

A afirmação é do presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, que avalia que as medidas serão necessárias para se adequar a perda de receita de cerca de R$ 1 bilhão, com o repasse de parte dos recursos do Sistema S para a Previdência Social, como prevê o pacote do governo anunciado pelo governo federal.

O Sebrae recebeu R$ 3,158 bilhões no ano passado equivalentes à contribuição direta de 0,3% sobre a folha de pagamento das empresas. A contribuição é cobrada das empresas que atuam no mercado formal em todos os setores da economia e que estão fora do regime do Simples.

CORTE DE GASTOS

Segundo a entidade, 95% de sua arrecadação (R$ 3,158 bilhões) vêm desse repasse, outros 5% são referentes a serviços prestados e convênios realizados com empresas que aderem, por exemplo, a programas nacionais desenvolvidos pelo Sebrae.

QUEDA NA ARRECADAÇÃO

A queda na arrecadação deste ano ocorreu em função do fechamento de 676 mil vagas nas grandes e médias empresas entre janeiro e julho, segundo dados analisados pelo Sebrae a partir do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

“A situação já é grave porque neste ano, com o aumento do desemprego e consequente queda da massa salarial, já tivemos perda de receita da ordem de 5% [na comparação de janeiro a julho com igual período de 2014]. A previsão é de fechar o ano com queda ainda maior, de 17%, se o cenário não se agravar,” diz Barretto.

O corte de verba deve ocorrer, explica, em um momento em que a procura pelo Sebrae aumentou em cerca de 10%. “Foram 2,100 milhões de atendimentos feitos a micro, pequenas empresas e Meis [microempreendedores individuais] em 2014. Até agosto notamos uma procura ainda maior por cursos, orientação, porque muitos desempregados buscam o empreendedorismo em momentos de necessidade. Justamente quando mais preciso vamos perder recursos?”, questiona.

Segundo Barretto, as entidades do Sistema S buscam com o governo e parlamentares estudar alternativas ao corte de 30% anunciado na segunda-feira (14).

Nos últimos quatro anos, sete em cada dez novos empreendimentos foram feitos por oportunidade, por vocação ou para ter qualidade de vida, segundo o Sebrae. Somente 30% eram por necessidade –quem perdeu emprego e optar em montar um negócio para obter renda. “Neste ano estimamos que esse percentual deva chegar a 40%”, diz.

Foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a primeira composição do Solidariedade, novo partido político criado em Tabira. A sigla que utiliza o nº 77, será presidida pela ex-Secretária Juventude e Meio Ambiente da gestão Dinca Brandino, a jornalista Rafaella Gomes dos Santos.

Os demais membros da comissão provisória são: José Paulo Gomes dos Santos (1º vice-presidente); João Batista Marques Ferreira (2º vice-presidente); Bruna Oliveira Cavalcante (secretário) e Maria das Graças Gomes (tesoureira).

JC Online

Uma briga entre a Polícia Militar (PMPE) e a Polícia Civil de Pernambuco, por atribuição funcional, acaba de chegar à Assembleia Legislativa, a partir de projeto de lei encaminhado pelo governador Paulo Câmara (PSB), regulamentando o artigo 5º da Constituição Estadual. A proposta do governo passou na Comisssão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e vai agora a outras comissões, antes de seguir ao plenário da Alepe, e revela um conflito entre as duas Polícias, em razão do artigo 1º do projeto, que estabelece como “privativa” dos delegados a tarefa de abrir  Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs). Contra a medida, o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), apresentou, nesta quarta-feira (16), emenda supressiva para derrubar o artigo.

Os delegados de polícia acusam a PMPE de tentativa de invasão da atribuição funcional – estabelecida no Código de Processo Penal, na Constituição Federal e em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar Ação de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo governo do Amazonas – ao querer ter a atribuição para lavrar TCO. O projeto de Paulo Câmara é resultado de um acordo com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), que aceitaram não ter reajuste este ano, mas em troca a categoria pediu uma compensação do Estado: “manter privativa dos delegados de polícia a abertura de TCO”.

A polêmica reside exclusivamente no artigo 1º do projeto de lei que estabelece: “Cabe privativamente ao Delegado de Polícia, autoridade policial estadual, lavrar procedimentos flagranciais, inclusive termos circunstanciados de ocorrência, e presidir a apuração de infrações penais, por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, observadas as disposições do art. 144 da Constituição Federal e do art. 103 da Constituição do Estado”.

Diante do projeto encaminhado por Paulo Câmara, oficiais da PMPE percorreram, terça-feira (15), os gabinetes do deputados da Alepe fazendo lobby para derrubar o artigo 1º e já contam com o apoio de Guilherme Uchoa. Nesta quarta-feira (16), delegados foram à Assembleia conversar com Uchoa e com os deputados para pedir a aprovação do projeto de lei na sua integralidade. O conflito entre as Polícias Civil e Militar está agora nas mãos da Assembleia.

Por Anchieta Santos

Desde que o vereador petista Aristóteles Monteiro foi eleito para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Tabira,  o Governo Sebastião Dias ficou sem um líder na casa legislativa.

Na última segunda-feira o vereador Val do Bar defendeu o Governo e prestou tantas informações a respeito de ações da administração que o Presidente Marcos Crente, ao ouvir Val defendendo o mesmo governo que tanto atacou, perguntou: “O vereador Val é o novo líder do governo?”  Val respondeu que não.

Por falar em Val, o vereador não apresentou na sessão a prometida proposta de redução de salários de vereadores, secretários, prefeito e vice.

O desembargador Bartolomeu Bueno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de ser eleito o novo presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes). Ele vai comandar a entidade durante o triênio de 2015/2018. A assembleia geral foi realizada nesta terça-feira (15/09), na sede da Associação, no Rio de Janeiro, com a presença da maioria dos associados – membros dos tribunais estaduais, regionais, federais, eleitorais, do Trabalho e de Contas.

Entre as diversas funções de relevo já exercidas pelo magistrado, estão a de corregedor geral da justiça de Pernambuco e a de vice – presidente do TJPE.  Durante o exercício na vice-presidência, Bueno se destacou por conseguir zerar o número de processos no gabinete por três momentos: em fevereiro de 2009, em agosto deste mesmo ano e em janeiro de 2010.

Agradeço aos meus pares à confiança depositada. Vamos trabalhar com afinco para fortalecer ainda mais a associação: buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses e das necessidades de todos os magistrados, frisou o desembargador.

O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno é defensor da extensão dos benefícios da chamada PEC da Bengala, que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria, para todos os servidores públicos, em especial para a magistratura.

Também serão prioridades na agenda do novo presidente – o acompanhamento efetivo dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Normativas voltadas para a magistratura, em trâmite, no Congresso Nacional; resgatar a discussão sobre a aprovação do estatuto da magistratura; buscar a independência do Poder Judiciário, sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, entre outras ações.

Andes – A Associação Nacional de Desembargadores é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, sediada na Rua D. Manuel, número 29, Centro, Rio de Janeiro. Além de representar a categoria, a Andes exerce o papel de elaborar e cobrar medidas que melhorem o serviço de Justiça de 2ª grau. A nova mesa diretora será composta ainda, pela desembargadora Cleonice Silva Freire (MA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), 1º secretário; e o desembargador Alberto Nogueira Virginio (TJPE), 1º tesoureiro.

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015 de autoria de Fernando Bezerra Coelho (PSB), que prevê medida de compensação dos municípios geradores de energia hidrelétrica, com redistribuição mais justa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto dispõe sobre o cálculo do valor adicionado de energia, estabelecendo a quantidade de energia produzida como nova medida de cálculo e assim beneficiando os municípios-sede.

Não teremos aumento de ICMS e nem de tarifa nenhuma, mas é justo que os municípios que abrigam as usinas recebam mais do ICMS oriundo destas unidades. É uma correção histórica, defendeu Fernando Bezerra.

Ele explicou que o Brasil tem 175 municípios-sede de usinas hidrelétricas, 18 já contam prejuízos com a atual legislação, entre eles Petrolândia, que perdeu R$ 88,3 milhões e Canindé de São Francisco (SE), onde as perdas chegaram a R$ 20 milhões. O projeto de lei agora irá para a Câmara dos Deputados.

O projeto foi bastante elogiado no plenário, tanto por representantes do governo quanto da oposição. “É uma questão de justiça que se faz com as cidades que receberam as usinas”, afirmou Walter Pinheiro (PT-BA). José Serra (PSDB-SP) classificou o projeto como perfeito. “Está de parabéns o senador Fernando Bezerra por elaborar uma proposta inteligente e compensatória”, disse.

A prefeitura de Tabira, através do prefeito Sebastião Dias Filho, convida a população tabirense em geral para prestigiar a inauguração da Sala do Empreendedor que acontecerá nessa quinta, dia 17, a partir das 19 horas. A sala do Empreendedor de Tabira funcionará na casa da Cidadania, Rua Manoel Andrelino Nogueira, nº 4104.

Com essa ação, em parceria com o Sebrae, o governo municipal estará dando todo o apoio logístico, informativo e organizativo para às EPPs – Empresas de Pequeno Porte, EI- Empreendedor Individual, MEI – Microempreendedor Individual e as Micro Empresas – ME.

– “Espero contar com a presença de todos. Vamos somar esforços e dar as mãos em prol dos empreendedores de Tabira”. Declarou o prefeito Sebastião Dias.

Enviado por Assessoria de Comunicação

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho – PTB – autorizou a secretaria de educação a organizar o projeto de reforma e ampliação da escola municipal Dona Toinha. O projeto elaborado foi apresentado ao prefeito que, depois de analisar, aprovou a reforma e ampliação da escola. Com essa obra a escola Dona Toinha passará por uma mudança radical e terá 13 salas de aula, banheiros, cozinha, depósito, almoxarifado, sala de estudo, sala de informática, biblioteca, secretaria, diretoria, guarita e quadra esportiva.

A secretária municipal de Educação professora Aracelis Batista emitiu ofício ao setor de licitação, solicitando a abertura do processo licitatório.

A licitação da obra esta marcada para o dia 30 de setembro e a mesma será custeada com recursos do tesouro municipal.

O prefeito Sebastião Dias elogiou o empenho da equipe da secretaria de Educação e reafirmou seu compromisso em melhorar a educação municipal. –“Será mais uma conquista para a população tabirense, especialmente para professores, alunos e pais que terão mais conforto, lazer e segurança. Estamos proporcionando melhor condição de trabalho aos docentes e maior comodidade aos estudantes”. Garantiu o prefeito.

Enviado por Assessoria de Comunicação