Da Agência Brasil

Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Apesar de ter militado em campos opostos no passado, Joaquim Francisco tinha uma boa relação com Eduardo Campos. 

Diário de Pernambuco

O ninho tucano ganhará um reforço simbólico em Pernambuco. A partir de agora, o ex-governador Joaquim Francisco será um dos quadros do PSDB, após seis anos de permanência no PSB do ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto do ano passado. “O partido (PSB) perdeu o embalo, a motivação, mesmo que provisoriamente”, disse ao Diario, por telefone. O ato de filiação de Joaquim deve acontecer na próxima semana, no Recife, com a presença do presidente estadual do PSDB, o deputado Antônio Moraes.

No discurso, o ex-governador adota um tom diplomático. Diz que saiu “bem” do PSB, sem discussão com ninguém e tece elogios ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, e ao governador Paulo Câmara. “Eu estava na intenção de colaborar com um projeto nacional com Eduardo Campo, da construção de um novo PSB, de um novo Brasil, de um novo Pernambuco. Infelizmente, não pudemos continuar”, diz Joaquim, ao lembrar que o convite para entrar no PSB partiu do próprio Eduardo Campos.

“Saio sem traumas e no clima de cordialidade”, completou. Na última segunda-feira, Joaquim Francisco teve um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. O encontro foi para selar sua entrada no partido que ele mesmo faz questão de mostrar familiaridade. “O próprio Aécio Neves (senador de Minas, do PSDB) vivia em Pernambuco e tinha diálogo permanente com Eduardo Campos. O PSDB em Pernambuco está na base do governo do PSB. Estou no mesmo campo”, argumentou.

A saída do ex-governador do PSB estaria sendo tomada pela falta de prestígio no partido. Joaquim chegou a ser cotado como futuro gestor da Copergás no início da gestão de Paulo Câmara, mas foi preterido e sem espaço no governo. Como 1º suplente do senador de Pernambuco Humberto Costa (PT) no Comgresso, a filiação de Joaquim ao PSDB cria um fato inusitado: caso assuma a vaga de Humberto, os petistas perdem espaço para um tucano.

Ontem à tarde, às 17h, Joaquim Francisco entregou sua carta de desfiliação do PSB pessoalmente ao governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Na próxima segunda-feira, Joaquim vai a Brasília, onde se reúne na sede do Instituto Teotônio Vilela, instituição responsável pela formação política dos filiados do PSDB. Na ocasião, o ex-governador estará acompanhado de lideranças do partido em Pernambuco, como o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da oposição na Câmara.

Sobre candidatura, Joaquim nega que, ao sair dentro do prazo que a legislação eleitoral prevê para casos de mudança de partido, seja candidato em 2016. “Eu não sou candidato nem a prefeito nem a vereador. Eu sou motorista. Sou político. Não posso ficar sem carteira”, diz, sorrindo.

A GT da PM foi solicitada, por volta das 23h30min, para verificar um acidente de trânsito na PE-320, no bairro João Cordeiro, em frente à Sucata União. Chegando ao local foi constatado que a vítima M. N. B., de 46 anos, mototaxista, conduzia a motocicleta HONDA CG 125 FAN, ano 2015, de cor preta, placa PCL 8796, quando sobrou na curva, vindo a óbito no local.

A vítima foi levada para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto e a motocicleta encaminhada a DP local.

O PMDB negocia com o governo uma indicação ministerial que agrade a bancada do partido na Câmara. A articulação dentro do próprio partido tem sido conduzida pela ministra Kátia Abreu (Agricultura) em conversas com o líder peemedebista na Casa, deputado federal Leonardo Picciani (RJ), segundo integrantes do PMDB que acompanham a negociação. O PMDB possui a maior bancada da Câmara – Casa que analisa pedido de impeachment da presidente. A presidente Dilma Rousseff reuniu ministros neste sábado (19), no Palácio da Alvorada, para discutir o redesenho dos ministérios que deve ser anunciado até quarta-feira (23). Estavam entre os presentes os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Valdir Simão (CGU), informa o Diário de Pernambuco.

Hoje, o PMDB detém o comando de seis pastas: Agricultura, Minas e Energia, Turismo, Pesca, Portos e Aviação Civil. Os dois primeiros, na avaliação de um ministro, não correm o risco de serem destinados a outras siglas. Já o ministério dos Portos e a pasta da Pesca devem se fundir com outros já existentes – Transportes e Agricultura, respectivamente.

A reforma administrativa e ministerial tem ocupado a agenda da presidente ao longo da última semana. Ontem (18), o mesmo grupo se reuniu até o período da noite para realizar o levantamento da estrutura de todos os ministérios. Ao todo são 38 pastas. O Palácio do Planalto determinou um estudo sobre a estrutura física, funcionários e o papel de cada secretário, além dos programas prioritários de cada pasta que podem ser realocados para outras no caso de fusão de ministérios.

A redução de ministérios é ensaiada pelo governo há quase um mês. O ministro do Planejamento anunciou o corte no dia 24 de agosto, em coletiva no próprio Palácio do Planalto. Na ocasião, a ideia surgiu como uma agenda positiva para minimizar o impacto da saída do vice-presidente Michel Temer (PMDB) da articulação política. Temer passa o final de semana em São Paulo e não participa da reunião deste sábado (19).

A ROCAM realizava a Operação Risco Zero, quando foi solicitada à Rua Genésio Mascena Veras pela vítima Severino Lopes da Silva, de 38 anos, solteiro, agricultor, a qual informou que sua residência havia sido furtada.

O policiamento realizou diligências e localizou o acusado Clério Nogueira Cordeiro, 27 anos, solteiro, agricultor na COHAB com os produtos do furto, sendo que o mesmo subtraiu 01(uma) Par e 01(uma) Marreta de dentro da casa da vítima.

O acusado foi detido e juntamente com a vítima e os objetos recuperados do furto passados a disposição da Depol local, onde o mesmo foi Autuado em Flagrante Delito.

Com o objetivo de elevar a arrecadação, em um momento de déficit nas contas públicas, o governo retomou uma antiga proposta e começou a consultar o Congresso sobre a possibilidade de aprovar um projeto que legalize os jogos de azar no país. Ontem, líderes governistas da Câmara se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e ministros no Palácio do Planalto e foram perguntados sobre qual seria a receptividade, em suas bancadas, de uma proposta de legalização dos jogos de azar, informa o Correio da Bahia.

Segundo relatos, Dilma deu aval às negociações há três semanas, durante uma reunião com senadores que propuseram a medida. Dois deles, Benedito de Lira (PP-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI), são investigados pela Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.

O governo ainda não tem uma posição fechada. Apesar de ampliar a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões, conforme projeções de congressistas que defendem a legalização, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, colocou-se inicialmente contra a iniciativa. O temor é que a regulamentação facilite o crime de lavagem de dinheiro, muito associado aos jogos de azar. Levy e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram encarregados por Dilma para avaliar a proposta.

De acordo com relatos de deputados que participaram do encontro com a presidente, o governo avalia a possibilidade de permitir a volta de bingos, cassinos, jogos pela internet, jogo do bicho e caça-níqueis para elevar o caixa nesse momento de rombo nas contas públicas. “Ela(Dilma) e os ministros pediram que a gente verificasse a receptividade da proposta, que foi sugerida na reunião dela com senadores. Perguntaram o que tinha de proposta e, dos líderes que falaram hoje (ontem), a maioria foi a favor”, afirmou o deputado Maurício Quintela Lessa (AL), líder da bancada do PR.

Por Anchieta Santos

Três reuniões com lideranças de dois municípios agendadas para a última terça-feira(15) pela Casa Civil do Governo Paulo Câmara, não aconteceram. Dirigentes da nova Comissão Provisória do PSB de Tabira, membros da terceira via de Tuparetama e o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, seriam recebidos pelo Secretário Antônio Figueira. Mudanças na agenda do Governador, impediram o secretário de se reunir com os sertanejos.

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, representou a presidente Dilma Rousseff na cerimônia de entrega de 900 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, nesta sexta-feira (18), em Petrolina, sertão do Estado.

O empreendimento, Residencial Brasil, faz parte do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) do governo federal, e vai beneficiar 3.276 pessoas. O presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, o senador Humberto Costa (PT), o prefeito de Petrolina, JulioLossio (PMDB), e outras lideranças da região, participaram da solenidade.

Por Anchieta Santos

A 28ª Missa do Poeta em homenagem ao cantor e compositor Zé Marcolino que acontece em Tabira, vive hoje o dia maior.

Às 19h, 28ª Missa do Poeta (campal),  celebrada pelo Padre Aldo em memória de Zé Marcolino e artistas vivos. Haverá ainda homenagem a “Danda de Sumé”.

Em seguida, no Palco ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios os shows com participação de Violeiros, Sevy Nascimento e Lindomar Souza.

Por Anchieta Santos

Que o ex-prefeito Josete Amaral (PTB) tem a simpatia do GI (Grupo Independente da Cidade das Tradições) para uma aliança visando a sucessão municipal até as paredes já sabem.

Agora que a revelação de Dinca Brandino, dizendo que Alan Dias, Secretário de Saúde, afirmou que a insatisfação do grupo do ex-prefeito com Sebastião Dias, se deu porque este tomou as rédeas do governo, pode ter aumentando a aproximação.

Ontem mesmo, numa reunião articulada pelo empresário Paulo Manú,  Josete se reuniu com o GI, que esteve representado no encontro pelo Presidente do PSB Pipi da Verdura, os vereadores Marcos Crente, Edmundo Barros, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, ex-vice prefeito Joel Mariano, suplente de vereador Vianey Justo e outras lideranças, como mostra a foto ao lado.

O empresário Paulo Manú que deixou o PMDB com a entrada de Dinca, está com um pé no PSB do Governador Paulo Câmara.

Diário de Pernambuco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira, 18, em Brasília, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preocupado com o avanço de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, Lula pediu a Cunha que segure os pedidos de afastamento.

Iniciada ontem a 28ª Missa do Poeta tem sequencia hoje em Tabira. Às 19h no Auditório Jose Rufino da Costa Neto na Escola Arnaldo Alves, lançamento das Obras Literarias “Zé Marcolino – Conversas sem Protocolo” de Marcos Passos; “Uma Colcha de Retalhos”, costurada de saudades” – Enaide Vidal – “CD de Poesias”de Chico Pedrosa.

Haverá ainda a 19º Mesa de Glosas do Pajeú com apresentação de Junior Alves. Amanhã dia 19, às 19h,  28ª Missa do Poeta(campal) – celebrada pelo Padre Aldo em memória de Zé Marcolino e artistas vivos. Ainda homenagem a “Danda de Sumé”.

Em seguida, no Palco ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios os shows: com participação de Violeiros, Sevy Nascimento e Lindomar Souza.

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho e a 1ª Dama e Secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias, estiveram na manhã de sexta, dia 18, visitando o sítio cachoeira Grande. Na oportunidade da visita o prefeito levou o Contrato de Comodato de Bens Móveis que celebram o Município de Tabira e a Associação Rural de Fazenda Nova, Mansinha, Aroeira e Furna Grande.

A entrega de 04 freezers, atendendo a solicitação da associação tem como objetivo melhorar o armazenamento das polpas de frutas e, consequentemente, ampliar a produção. A vigência do contrato é de 08 anos.

A representante da comunidade agradeceu o apoio do prefeito Sebastião Dias e ratificou o compromisso da associação na organização, produção e comercialização dos produtos, visando sempre o respeito do acordo celebrado.

Em sua fala o prefeito Sebastião Dias disse que atender a quem precisa é uma atitude gratificante e nobre. –“Reconheço todo o esforço, empenho, dedicação e compromisso da Associação Rural de Fazenda Nova, Mansinha, Aroeira e Furna Grande. Exatamente por essa causa a gestão não poderia deixar de contribuir. Atendo à solicitação por que, além de ser procurado, jamais me negarei de contribuir, apoiar, incentivar e estimular as pessoas que querem fazer ou fazem trabalhos que engrandecem nosso município e enobrecem nossa gente”. Concluiu o prefeito Sebastião Dias.

Enviado por Assessoria de Comunicação