As Casas de Mel de Serra Talhada e Carnaíba serão vistoriadas pela Agencia de Defesa e fiscalização Agropecuária (ADAGRO) e terão processo de certificação iniciado. A decisão foi da Rede de Apicultura do Pajeú, que realizou um importante Encontro Territorial na última sexta feira (20), para discutir a nova legislação sanitária que regulamenta a fiscalização, a inspeção agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal e assim conseguir o selo.

Para o coordenador do ProRural em Afogados da Ingazeira, Adelmo Santos,  a certificação é essencial para a ampliação do mercado de mel e dos produtos derivados na região do Sertão do Pajeú. Haverá grande avanço na cadeia produtiva da apicultura do território, pois as Unidades Agroindustriais contribuirão para a melhoria na qualidade dos produtos e na expansão da comercialização para outros mercados.

Coordenado pelo Grupo Territorial de Governança (GTG) da Apicultura, com o apoio do ProRural de Afogados da Ingazeira, o encontro contou com a participação dos presidentes das Associações de Apicultores dos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Serra Talhada, Tuparetama, Brejinho, Triunfo e São José do Belmonte. Os membros de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, secretários de Agricultura de Carnaíba, Tuparetama e Serra Talhada, alem de técnico do IPA de Carnaíba também compareceram na reunião.

Segundo a gerente Geral da ADAGRO, Erivânia Camelo, o novo Decreto Lei publicado pelo Governo do Estado, instituída pela Lei no 15.193, de 13 de dezembro de 2013, traz grandes benefícios para as agroindústrias familiares porque flexibiliza e desburocratiza os processos de certificação das agroindústrias. Os processos para a obtenção do selo serão simplificados, mas sem perder de vista as exigências pela higienização e qualidade dos produtos, garantiu Erivânia.

2016 já começou

Oficialmente faltam 101 dias para o ano de 2015 acabar, mas em Tabira 2016 já iniciou faz dias. Os partidos políticos já estão se organizado para as eleições do próximo ano.

Em rápida consulta realizada ao TSE, o Município de Tabira já registra até o momento, 14 partidos políticos. Este número deve chegar a 27 até o dia 02 de outubro, prazo máximo estabelecido pela legislação para quem deseja concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

PCdoB, PHS, PP, PPS, PR, PRB, PRTB, PSC, PSL, PT, PTC, PTdoB, PTN e SD mantêm comissões ativas, de acordo com o TSE. Outros dez partidos estão com suas últimas comissões inativas na cidade: DEM, PDT, PMDB, PMN, PSB, PSD, PSDB, PSDC, PTB e PV.

Já dez partidos não contam com atividade registrada do TSE no município de Tabira. São eles: PRP (Partido Republicano Progressista), PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados), PCB (Partido Comunista Brasileiro), PCO (Partido da Causa Operária), PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade), PPL (Partido da Pátria Livre), PEN (Partido Ecológico Nacional), PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o Novo (Partido Novo).

Poço de mágoas – Quem conversou com o presidente estadual do PCdoB, Alanir Cardoso atesta: ele é um poço de mágoas e ressentimento. Se depender de Cardoso, o partido não fará mais aliança com Dinca Brandino e Joel Mariano.

Só serve pra vice – Ao saber da nova composição da comissão provisória do PSB em Tabira, o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) saiu com essa: “O que Joel fez da vida? Ele foi para o PSB para ser presidente e ficou como vice. Ele só serve para vice”, ironizou.

Não vende – O empresário Paulo Manú lançou uma campanha contra a venda do Grêmio Lítero Social Tabirense. Manú defende que o prédio seja entregue a Associação de Poetas e Prosadores de Tabira para recuperação do espaço e utilização.

PV acompanha – O vice-presidente do Partido Verde, Sandro Ferreira, já anunciou que a sigla acompanhará o Partido Socialista Brasileiro que hoje é comandada pelo Grupo Independente, o GI.

Força própria – Pipi da Verdura, presidente do PSB local, revelou para pessoas próximas que ele conseguiu provar que tinha força no Palácio das Princesas ao tomar o partido do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB). Segundo Pipi, muitos não acreditavam em seu prestígio político.

Pelos números – Uma das exigências do Grupo Independente (GI) para se aliar é ser guiado pelos números. Os membros defendem uma pesquisa para a escolha do candidato a prefeito.

Vai ou fica – O prefeito Sebastião Dias acompanhará o Deputado Ricardo Teobaldo que se filiou ao PTN ou ficará no PTB?

Meu nome – O Deputado Augusto César defende o nome do empresário Joselito Rodrigues (sem partido) para disputar a sucessão do prefeito Sebastião Dias.

Muito forte – Assim define o vereador Sebastião Ribeiro (PSB) quando perguntado acerca da possibilidade do Grupo Independente ficar com o ex-prefeito Josete Amaral (PTB).

Paulo Câmara definiu reajuste de tarifas em Pernambuco, mas quem deu a notícia foi o Secretário da Fazenda

JC Online

O governador Paulo Câmara (PSB) deu o aval à proposta de aumento de impostos preparada pela Secretaria da Fazenda e o projeto de lei do governo estadual com o reajuste dos tributos segue para a Assembleia Legislativa já nesta segunda-feira. Pela proposta da gestão socialista, haverá mudanças na alíquota do ICMS (referente à circulação de mercadorias e serviços), do IPVA (relativa aos veículos) e do ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos). Os novos valores dos tributos, se aprovados, passarão a valer em 2016.

De acordo com a estimativa do governo, haverá incremento financeiro de diversas formas para o caixa estadual com a aprovação do projeto de lei. Com a alíquota geral do ICMS, a gestão Paulo Câmara espera um ganho de R$ 83 milhões. Há, ainda, expectativa de turbinar o caixa com R$ 84,9 milhões (redução da carga tributária das indústrias), R$ 136,1 milhões (combustíveis), R$ 50 milhões (IPVA), R$ 49 milhões (Telecomunicações), R$ 22,8 milhões (ICD), R$ 8,5 milhões (TV por assinatura), R$ 9,7 milhões (ICMS de motocicletas) e R$ 43,6 milhões (apontados pelo governo como outros). O ganho total estimado pela administração estadual é de R$ 487,8 milhões.

A proposta do governo para o ICD é passar a alíquota dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil. O escalonamento será feito de forma que se tribute os bens de maior valor e passam a ser tributados com a alíquota máxima de bens acima de R$ 400 mil.

No IPVA, haverá tributação de forma escalonada, indo de 0% a 6% e a alíquota mais alta será cobrada dos automóveis de maior valor. As motocicletas de até 50 cilindradas, popularmente conhecidas como Cinquentinhas, passarão a ser tributadas com IPVA em 2,5%. O discurso do governo estadual é de que o imposto contribuirá para amenizar as despesas com os envolvidos em acidentes com motos. Além do mais, o ICMS das motocicletas, pela proposta do governo, passará de 12% para 18%.

Ainda em relação ao IPVA, fica estabelecido que haverá isenção para taxista restrita a um CPF. O governo estadual cobrará uma alíquota de 6% oara aeronaves e embarcações.  Para veículos, o IPVA será escalonado, indo de 0% a 6%. Os carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%.

Haverá mudanças nas alíquotas do ICMS de várias áreas. A proposta do governo na área de Telecomunicações é ampliar a alíquota de 28% para 30%, de forma que Pernambuco se iguale ao Amazonas, Paraíba e Pará. A arrecadação, de acordo com dados do governo estadual, será direcionada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde no Estado. Na área de TV por assinatura, a proposta é passar a alíquota de 10% para 15%.

A alíquota geral do ICMS para de 17% para 18%, alcançando todos os produtos não contemplados com uma legislação específica. A medida não atingirá a cesta básica.

Redução – O pacote fiscal do governo estadual prevê redução da carga tributária das indústrias com destaque para a diminuição da base de cálculo de forma que corresponda a uma carga tributária limitada a 18%. Atualmente, são aplicadas alíquotas de até 27%.

Os deputados receberão também uma proposta de redução da alíquota do álcool de  25% para 23%. Em compensação, a alíquota da gasolina subirá de 27% para 29%.

Embora seja obrigatório, menos de 25% dos imóveis rurais do Nordeste possuem, atualmente, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente.  Em Pernambuco, a situação é ainda mais desafiadora, com apenas 2,24% das propriedades registradas. “Quem estiver fora do Cadastro, até 2017, ficará impedido de acessar os recursos financeiros do crédito agrícola e não poderá, também, fazer a transferência do imóvel”, alerta o assessor político-pedagógico da Diaconia no Sertão do Pajeú, Afonso Cavalcanti.

O maior entrave para que o cadastramento avance, segundo o assessor, está na alegação de estados e municípios de não disporem de capacidade técnica e suporte capazes de executar a tarefa. “Eles têm orientado os proprietários a contratarem o serviço de profissionais habilitados, isentando-se da responsabilidade pelo serviço”, observa Cavalcanti.

Para reverter esse quadro, a Diaconia realiza, a partir deste mês, o cadastro das famílias ligadas à Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), parceira da entidade, além de contribuir com orientações para que outras famílias possam reivindicar acesso ao serviço gratuito, através dos órgãos públicos nos municípios.

“Funcionários/as, estagiárias e técnicos/as de campo de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da Unidade Territorial da Diaconia no Sertão do Pajeú já passaram por capacitação para auxiliar as famílias agricultoras nesse trabalho. Estamos prontos para ajudá-los”, afirmou o assessor Político Pedagógico, referindo-se ao momento de formação vivenciado, no último dia 11, pela equipe em Afogados da Ingazeira. A capacitação foi ministrada pelo auxiliar técnico Jucier Jorge (Técnico em Agropecuária).

CAR – Desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal, florestas e remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Servirá de instrumento de planejamento, sem o qual as propriedades não cadastradas ficarão impedidas de acessar recursos financeiros do crédito agrícola e não poderão fazer a transferência do imóvel.

Os impactos e conflitos gerados pelo agronegócio e pelos projetos que ameaçam a terra, a água, o território e a soberania alimentar das comunidades e povos tradicionais serão discutidos a partir desta terça-feira (22), no evento Diálogos de Conhecimentos sobre Agroecologia, que seguirá até o dia 24, no Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O evento, que conta o apoio do ProRural, reúne o II Seminário Internacional de Agroecologia, o III Seminário de Agroecologia de Pernambuco e a II Jornada dos Povos. A proposta é promover o debate sobre os temas e articular diferentes atores sociais para o fortalecimento das lutas e reivindicações do setor. Os participantes contarão com palestras, instalações pedagógicas, mesas redondas, rodas de diálogo, Feira de Saberes, sabores e da agrobiodiversidade, apresentações culturais e da troca de sementes crioulas.

Os técnicos do Programa participarão das atividades que serão realizadas em tendas montadas no campo de futebol da UFRPE. A entidade faz parte e fomenta as redes produtivas de Horticultura Agroecológica na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte e Sul, parte do Agreste e Sertão do São Francisco. Estarão também presentes representantes de povos indígenas, povos de terreiros, comunidades quilombolas, pescadores artesanais, acampados, assentados da reforma agrária, povos ciganos, jovens rurais, atingidos por barragens, alé de pesquisadores, professores, técnicos e estudantes.

Como destaques internacionais estarão os professores Jesús Antonio Madera Pacheco, da Universidad Autônoma de Nayarit, no México, dos professores Manoel González de Molina e Glória Isabel Gusmán Casado, da Universidad Pablo Olavide da Espanha, e do Julián López Canaré, do Consejo Indígena Náyeri, também do México.

Estadão Conteúdo

Em 2016, partidos e candidatos terão de fazer um “ajuste fiscal” mais profundo que o do governo federal para bancar os custos e fechar as contas das eleições municipais. Com a proibição das doações de empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, o Fundo Partidário, alimentado por recursos públicos, se transformará na principal fonte de financiamento de campanhas.

O problema é que, para os padrões de gastos vigentes, os recursos serão insuficientes. Mesmo se fosse integralmente investido nas campanhas, o atual valor do Fundo Partidário — R$ 867 milhões — cobriria menos de 20% dos custos das mais recentes eleições municipais, realizadas em 2012.

O PT, por exemplo, gastou, em valores corrigidos pela inflação, quase R$ 835 milhões nas campanhas de todos os candidatos do partido a prefeito e a vereador há três anos. Sua atual cota anual no Fundo Partidário, de R$ 116 milhões, equivale a apenas 14% das despesas eleitorais de 2012.

Para equilibrar as contas, os partidos terão as seguintes alternativas: cortar gastos, multiplicar as doações de pessoas físicas ou elevar o valor do Fundo Partidário — ou, ainda, tentar promover uma combinação dessas três medidas.

Nenhuma das alternativas é de simples aplicação. Um simples corte de despesas teria de ser drástico — da ordem de 65% para bancar uma campanha apenas com o Fundo Partidário e as doações de pessoas físicas, supondo que o valor do primeiro item se mantenha no atual nível e o do segundo repita o padrão verificado em 2012.

Conquistar mais doações de pessoas físicas também não será tarefa fácil – essa modalidade de financiamento não tem tradição no Brasil, e mudar esse cenário é ainda mais complicado em um contexto de alta desconfiança em relação a partidos e políticos, tendência constatada por diversas pesquisas de opinião.

Em 2012, doações de pessoas físicas cobriram cerca de 20% do total de gastos dos concorrentes a prefeito e a vereador — estão incluídas na conta contribuições de candidatos que custearam as próprias campanhas.

Por fim, restaria aos partidos a opção de voltar a “turbinar” o Fundo Partidário, algo que o Congresso vem fazendo, ano a ano, desde 2011. No início deste ano, os valores do fundo tiveram uma elevação recorde de 200%, decidida por um acordo entre os principais líderes partidários na votação do Orçamento-Geral da União.

O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias Filho, (PTB) prestigiou e participou da realização da 28ª Edição da Missa do Poeta, sábado, dia 19. Sebastião Dias, poeta, repentista, violeiro, compositor, cancioneiro, é membro da APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de Tabira. O prefeito participou da celebração, junto ao Padre Aldo no momento da reflexão do evangelho, cantando a canção Filho Adulto. Depois, o prefeito subiu ao palco das apresentações culturais e se apresentou cantando com os poetas Zé Carlos do Pajeú e Pedro de Alcântara.

Em sua fala Sebastião agradeceu à presença de todos os visitantes e exaltou a doação da casa entregue à cultura tabirense pela Família Mascena. – “Hoje é um dia especial para a cultura de Tabira, a Missa do Poeta que proporciona esse encontro cultural e a casa que recebemos da família Mascena. Como prefeito me sinto muito feliz e mais feliz ainda por saber que a nossa cultura agora tem seu lugar especial. Muito obrigado em nome de todos os tabirenses”. Concluiu o prefeito.

Enviado por Assessoria de Comunicação

O policiamento foi acionado a Rua Antônia Alexandrina Meneses, Barreiros I, onde a vítima E. Alves Araújo, de 22 anos, solteiro, agricultor, informou que um indivíduo parou em frente a sua residência em uma motocicleta não identificada e efetuou 04 (quatro) disparos de arma de fogo em sua porta, chegando a atingir o interior da casa.

Após uma averiguação preliminar, foi constatado que a arma utilizada nos disparos teria sido um Revólver calibre 38, sendo localizados pelos policiais três projéteis deflagrados no local.

Foram feitas diligências na tentativa de localizar algum suspeito, porém sem êxito. A vítima relatou ter um suspeito da autoria dos disparos, haja vista que teria sofrido ameaças de morte por parte desse indivíduo.

G1

O Congresso Nacional deve analisar nesta terça-feira (22) vetos que preocupam o Palácio do Planalto e que, se derrubados, podem elevar os gastos do governo. Um deles barrou o reajuste de até 78% para os servidores do Judiciário.

Em julho, a presidente Dilma Rousseff vetou essa proposta devido ao impacto que o gasto geraria para as contas públicas – segundo o governo, R$ 25 bilhões nos próximos quatro anos. Para o Executivo, a proposta de reajuste, aprovada pela Câmara e pelo Senado, é incompatível com a realidade econômica do país.

No início do mês, a última sessão do Congresso (que reúne deputados e senadores) foi adiada por falta de quórum.

Houve discussão e até empurra-empurra entre alguns parlamentares da base e da oposição, que acusaram o governo de manobrar para esvaziar a sessão.

Nill Júnior

Um grave acidente aconteceu esta noite na PE 320 entre Carnaíba e Flores, na altura do sítio Parafina. Segundo testemunhas, um Fiat Uno que seguia no sentido Carnaíba-Flores perdeu o controle depois de zigue zague na pista, capotou e chocou-se na via contrária com uma caminhonete, aparentemente uma S-10.

Todos os ocupantes dos dois veículos, entre três e cinco, morreram carbonizados. Testemunhas relataram que o Uno pode ter saído de Afogados onde os ocupantes teriam participado da Festa das Cores, realizada na cidade.

O choque foi tão violento que pouco depois varias explosões foram registradas. Segundo testemunhas ao blog, não havia como socorrer as vítimas por conta do fogo. A via ficou interditada com muitos carros parados, pois o fogo e fumaça eram intensos e tomavam toda extensão da pista.

A identificação das vítimas só deverá acontecer após detalhado trabalho do IML através de exame de arcada e DNA, tamanha a dificuldade de identificação dos corpos.

Segundo Lupércio Moraes, que passou pouco depois, nada pode ser feio. “Quando tentamos os aproximar com extintores, começaram as explosões”. Agora, se aguarda a queixa de algum familiar de desaparecidos para iniciar a identificação. Bombeiros e PM estão no local.

Sebastião Dias, Armando e Ricardo Teobaldo: encontro em Tabira

O comando do PTN em Pernambuco está mudando de mãos. Sai do controle do vereador Gilberto Alves, líder do Governo Geraldo Júlio na Câmara do Recife, e vai para o deputado federal Ricardo Teobaldo, votado em Tabira na última eleição, que já se acertou com o presidente nacional da legenda, José de Abreu.

Filiado ao PTB, Teobaldo garante que a sua travessia para a nova legenda não afeta sua relação com o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, bem tampouco o levará a se definir, desde já, pelo apoio à reeleição de Geraldo.

Um curto circuito na subestação da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), em Tabira, deixou a cidade sem energia na noite desse domingo (21). De acordo com populares que estavam na Pizzaria Aconchego da Gente, próximo do local, houve uma explosão forte e um clarão de fogo pôde ser visto por volta das 18h30. A energia só foi restabelecida por volta 19h40min por técnicos da empresa.

Da FolhaPress

O relatório anual “Justiça em Números”, divulgado nesta semana pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostra que em 2014, a exemplo do que vem ocorrendo desde 2009, o Judiciário brasileiro concluiu menos processos do que recebeu, fazendo aumentar o estoque de ações em tramitação.

Apesar de terem sido concluídos 28,5 milhões de processos em 2014 (1,4% a mais que em 2013), ingressaram na Justiça 28,9 milhões de novos casos (1,1% a mais que no ano anterior). Desse modo, o ano de 2014, que começou com 70,8 milhões de processos acumulados, deixou para 2015 um estoque de cerca de 71,2 milhões.

Segundo o estudo, a taxa de congestionamento no Judiciário como um todo foi de 71,4%. Isso significa que, de cada cem processos que tramitaram em 2014, apenas 29 foram baixados.

“Mesmo que o Poder Judiciário fosse paralisado sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade de magistrados e servidores, seriam necessários quase dois anos e meio de trabalho para zerar o estoque”, afirma o relatório.

O relatório revela também uma queda de 1,3% no índice que mede a produtividade média dos magistrados. Foi a segunda queda consecutiva. Cada magistrado julgava, em 2013, 1.705 processos, número que caiu para 1.684 no ano passado.

No mesmo ano, as despesas totais com o Poder Judiciário subiram e chegaram a R$ 68,4 bilhões 4,3% a mais que em 2013. Esse valor representa 2,3% dos gastos da União, segundo o CNJ. Estavam na ativa, em todo o país, 16.927 magistrados. Como existem, por lei, 22.451 cargos, 21,8% deles não estavam preenchidos, aponta o relatório. A defasagem é maior na primeira instância.

ESTADOS

Cerca de 81% dos processos pendentes estão nos órgãos de Justiça estadual, segundo o relatório, que iniciaram 2014 com um estoque de 57,2 milhões de casos. No ano passado, ingressaram na Justiça estadual 20,1 milhões de processos, enquanto 19,9 milhões foram concluídos o que fez o estoque deixado para este ano crescer ainda mais.

“Dessa forma, mesmo que o Poder Judiciário [nos Estados] fosse paralisado sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade de magistrados e servidores seriam necessários quase três anos de trabalho para zerar o estoque”, diz o relatório.

Apesar de 18 dos 27 tribunais estaduais terem concluído um número de processos maior do que o o número de ingressados, o estoque no Judiciário estadual como um todo cresceu porque três grandes tribunais não conseguiram dar a mesma vazão: são os casos de Minas, Rio Grande do Sul e São Paulo que, juntos, detêm quase a metade dos casos novos e dos casos pendentes.

Em São Paulo, por exemplo, foram baixados 5,3 milhões de processos em 2014, enquanto ingressaram cerca de 5,8 milhões. O relatório do CNJ não indica taxativamente quais são as causas da defasagem. Seu objetivo é fazer um diagnóstico para auxiliar os gestores.

PRINCIPAIS ASSUNTOS

Pela primeira vez, o estudo do CNJ levantou quais são os assuntos mais demandados pela população no Judiciário brasileiro. No Judiciário como um todo, em primeiro lugar, está o direito do trabalho (rescisão de contrato/verbas rescisórias).

Em seguida, aparecem direito civil (obrigações/contratos) e direito do consumidor (responsabilidade do vendedor/indenização por dano moral).

A indenização por dano moral também está no topo da lista de assuntos mais recorrentes na Justiça estadual, tanto no direito civil como no direito do consumidor.