A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (22) projeto do senador licenciado Armando Monteiro, atualmente ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, aumentando as punições para as torcidas organizadas que promoverem tumultos e atos de vandalismo. O projeto segue agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo  ou seja, se aprovado, vai direto à votação da Câmara dos Deputados.

O PLS 28/2014 muda dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003). Aumenta para até quatro anos a pena de reclusão de integrante de torcida organizada que promover conflito, rixa, agressões e atos de vandalismo e determina a dissolução judicial da torcida organizada que liderar tumultos e violências no raio de até cinco quilômetros do local do jogo.

O projeto estende a pena de reclusão ao presidente e diretor da torcida organizada e proíbe a transferência às torcidas organizadas de recursos financeiros e verbas públicas de empresas estatais e de economia mista.

O projeto de lei tem o propósito de criar instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, a exemplo do que ocorreu em vários países da Europa, assinala Armando Monteiro nas justificativas da proposta. O senador Douglas Cintra (PTB-PE), que assumiu o mandato de Monteiro e é membro titular da Comissão de Educação, disse, ao votar, ser preciso proteger as famílias que as boas condições dos estádios estão levando em quantidade cada vez maior aos jogos.

JC Online

Pelo menos duas vítimas da colisão entre dois veículos na PE-320, entre as cidades de Carnaíba e Flores, no Sertão do Estado, ainda não foram identificadas. O acidente, que aconteceu no domingo (20), deixou um saldo de seis mortos. Os ocupantes dos dois carros morreram carbonizados, o que dificultou a identificação das vítimas.

Após o acidente, os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, no bairro de Santo Amaro, área central da capital pernambucana. Os restos mortais serão submetidos a exames de DNA para confirmação das identidades. O laudo pericial deve ser divulgado em até 30 dias, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS).

De acordo com a polícia, entre os mortos no acidente estão o comerciante Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, que dirigia o Fiat Uno; a vendedora Maysa Siqueira, 21, e o vendedor Jonathan De Souza, 19. O trio voltava de uma festa em Afogados da Ingazeira, também no Sertão pernambucano, e seguiria para outra festa em Flores. Já na caminhonete estavam o condutor, o motorista José Luiz de Vasconcelos Junior, 30, e outras duas pessoas que ainda seguem sem identificação.

Parentes dos ocupantes do Fiat Uno estiveram no IML na manhã desta terça-feira (22) para recolher material genético. Os familiares pediram agilidade na liberação dos corpos.

CASO – O acidente ocorreu na rodovia PE-320, nas proximidades do Sítio Parafina. Segundo a polícia, o condutor do Fiat Uno perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e bateu de frente numa caminhonete S-10. Com o impacto da colisão, os veículos explodiram e ocupantes dos dois carros morreram carbonizados.

Jornal do Brasil

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai julgar o pedido de registro da Rede Sustentabilidade na sua próxima sessão, que acontece nesta terça-feira, 22 de setembro, às 19h.

O novo pedido da Rede para que a criação do partido fosse julgada foi encaminhado ao TSE no dia 28 de maio. Junto com essa solicitação, o partido entregou outras 56.128 assinaturas coletadas nos mutirões de Verão e de Carnaval realizadas no início deste ano.

Deste total, a Sedap (Seção de Gerenciamento de Dados Partidários) do TSE validou 55.793 fichas, que se somam às 442.524 já reconhecidas pela Justiça Eleitoral. No fim de agosto, a Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável à criação da Rede.

O presidente da comissão provisória do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), professor Dedé Rodrigues, negou, através de nota, que o vereador Aldo Santana tenha manifestado a direção local a saída da sigla para ingresso no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

“Companheiro Flávio Marques. O conteúdo dessa matéria não corresponde a conversa integral que o Vereador Aldo Santana teve com o nosso partido. Ele não concretizou a sua saída do PC do B, e muito menos, disse a qual partido iria se filiar no futuro”.

Dedé Rodrigues – Presidente do PC do B de Tabira

Nota do blog: O vereador Aldo Santana está de malas pronta para deixar o PCdoB. Ainda ontem, antes da sessão ordinária da Câmara Municipal, o parlamentar manifestou a direção a vontade de sair da sigla.

Santana deve acompanhar o ex-prefeito José Edson Cristóvão, o Dinca Brandino, que entra oficialmente no dia 28 de outubro, no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

A 1ª Dama e secretária de Desenvolvimento Social de Tabira, Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias, iniciou em 21 de setembro, no dia da árvore,  uma série de atividades educativas e informativas. O trabalho tem como objetivo valorizar, preservar, e conscientizar as pessoas, em especial, crianças, jovens e adultos quanto a importância da preservação das árvores existentes na flora tabirense. O trabalho iniciou pela manhã com a plantação de uma árvore no SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, pelas crianças.

Á tarde as crianças fizeram um passeio ao Portal Ecológico no sítio Pocinhos, onde foram recebidos pela ambientalista Ana Maria Caldas. Foi entregue uma placa de valorização da árvore nativa Baraúna. O trabalho continua durante toda a semana quando as crianças, jovens e idosos do Serviço estarão visitando e conhecendo árvores antigas ainda existentes em diversas localidades do município.

Em sua fala a secretária e 1ª Dama Iêda Dias falou da importância de preservar e reconhecer as árvores centenárias que representam uma história de gerações familiares. –“Existe todo um sentimento das pessoas em saber a importância histórica e o valor afetivo que existem nas árvores que retratam a vida e a história dos nossos antepassados.” Justificou Iêda Dias.

Na tarde dessa terça-feira a equipe vai visitar a centenária árvore do Bar do Arroz, o umbuzeiro do bar de Zipa.

Enviado por Assessoria de Comunicação

O desembargador e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, viajou nesta terça-feira (22/09), para acompanhar de perto a votação do Projeto de Lei Complementar nº 124/2015, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios.

Bartolomeu Bueno defende que o benefício da PEC da Bengala, que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores, aprovada recentemente pela Câmara Federal, se estenda a todo o funcionalismo público, em especial para a magistratura.

O Projeto de Lei Complementar proposto pelo senador José Serra (PSDB), a regra, valerá para todos os funcionários ocupantes de cargos efetivos no país, incluindo autarquias e fundações, assim como membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. A votação está prevista para hoje, no Plenário da Câmara Federal.

PMPE afirma que tempo perdido por viaturas em delegacias poderia estar sendo utilizado em rondas nos bairros
Foto: arquivo JC Imagem

Do JC Online

Com o retorno à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia do projeto de lei do governador Paulo Câmara que regulamenta a carreira de delegados de polícia, devido à emenda supressiva do artigo 1º , apresentado pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), em conjunto com o peemedebista Ricardo Costa, oficiais militares da PMPE e dirigentes da Associação dos Delegados (Adeppe) mantêm o lobby sobre os deputados e a quebra de braço entre as duas categorias.

Em nome da corporação, coronéis do alto comando da PMPE estiveram, nsta segunda-feira (21), com deputados da base governista para expor razões em favor da retirada do artigo 1º – que atribui como privativa dos delegados a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é o registro policial de pequenos delitos -, permitindo que os policiais militares e policiais rodoviários possam fazer TCO e não ter que levar o detido a uma delegacia para aguarda o preenchimento por um delegado.

Os oficiais da PMPE alegam que o impedimento de lavrar TCO “engessa a segurança pública” e apresentaram gráficos de estudo sobre o tempo despendido por guarnições policiais em delegacias para lavrar um TCO. Segundo o levantamento, a média de tempo da equipe de PMs com um preso nas delegacias é de 4h03 minutos para lavrar um TCO. Citando como exemplo a Polícia Militar de Santa Cataria, que já conseguiu autorização para fazer TCO, a média de tempo com um detido por contravenção ou crime de pequeno poder ofensivo é de 30 minutos, voltando a viatura a fazer a ronda.

Evitando entrevistas, os coronéis Franklin e Cavalcanti apresentaram documento com argumentos contra a exclusividade dos delegados para lavrar TCO e pediram que a Assembleia aguarde a manifestação da Câmara dos Deputados sobre as Propostas de Emendas Parlamentar (PECs) e projetos de lei sobre legislação processual que tramitam na Casa sobre o tema. A PMPE estão em campanha pela direito de todas as instituições policiais puderem fazer “o ciclo completo” de policiamento. A PEC 102, que trata do ciclo completo do policial, está em discussão na Câmara, destacaram os oficiais. No dia 26 de outubro, a comissão especial da Câmara que trata da questão ciclo completo do policiamento – proposta que unificaria as polícias – virá para uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

Na semana passada, a delegados da Adeppe debateram também com deputados o projeto de lei do governo, ressaltando que há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que sacramentam a exclusividade dos delegados para lavrar TCOs, por considerar ter necessidade de formação jurídica para o processo policial. Na disputa, a Adeppe conta com o apoio da Ordem dos Advogados (OAB-PE) e a PMPE tem a solidariedade da Associações dos Promotores e Procuradores do Ministério Público e do próprio MPPE.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) recebeu na manhã de sábado, dia 19, a título de doação a casa que era residência do Sr. Ivo Mascena. A casa foi entregue pela família com o objetivo de atender à cultura do município. O prefeito se comprometeu, diante de todos, em transformar o ambiente em casa de cultura Ivo Mascena.

Na solenidade de entrega estiveram presentes diversos artistas, poetas, escritores, equipe de governo, representantes da família, amigos e várias pessoas da sociedade tabirense e de representações da sociedade civil organizada.

Os filhos Dr. Sear Zazur Mascena Veras, Ledo e Pedro Ivo estiveram presentes, juntamente com demais familiares de Ivo Mascena e José Ivo, representado por Giuseppe Mascena.

O Dr. Sear Zazur falou em nome da família destacando a atuação de se pai, Ivo Mascena na vida pública e em, especial na literatura, o que o transformou em um leitor e escritor assíduo.

O secretário de Cultura, José Edgley Freitas agradeceu a família o gesto de grandeza e falou da importância do momento para a cultura de Tabira.

Representando a APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de tabira – a escritora e cronista Dulce Lima agradeceu o gesto de carinho e dedicação da família na promoção da cultura tabirense.

Durante a solenidade de entrega aconteceram apresentações de poetas declamadores, sanfoneiro e mesa de glosas.

O prefeito Sebastião Dias agradeceu em nome de todos os munícipes o ato de grandeza da família. – “Por todos os tabirenses, agradeço imensamente a família Mascena, em nome do Dr. Sear Zazur, Ledo e Pedro Ivo a nobreza de doar ao município de Tabira, em especial aos artistas, sua residência. Garanto que saberemos com muita alegria transformar a casa da família em Casa da Cultura Ivo Mascena. Muito obrigado mesmo!” Concluiu o prefeito.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Único comunista na Câmara Municipal de Tabira, o vereador Aldo Santana, anunciou a comissão executiva do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) sua desfiliação e o ingresso no PMDB do ex-prefeito Dinca Brandino.

Segundo a fonte, Aldo ainda tentou, junto a Direção Estadual, assumir o comando da sigla comunista no Município, mas não conseguiu. Ele entregará nos próximos dias o requerimento de desfiliação.

Por Anchieta Santos

Transferido da semana passada, o encontro do novo comando do PSB de Tabira com o Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, aconteceu ontem no Palácio do Campo das Princesas.

Representando o partido socialista da Cidade das Tradições, estiveram na reunião o Presidente Pipi da Verdura, o vice Joel Mariano, os vereadores Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o ex-vereador Pereirinha. Secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota também tomou parte nas discussões.

O diálogo aberto pelo PSB e o GI-Grupo Independente com o ex-prefeito Josete Amaral, foi recebido com entusiasmo pelos representantes do governo e dentro das possibilidades, é interesse do PSB ter candidato a sucessão do prefeito petebista Sebastião Dias.

Os representantes tabirenses também trataram do projeto do curral do gado e abastecimento de água com o Secretário da Casa Civil.

A Rádio Cidade FM ficou mais de doze horas fora do ar entre a noite de domingo (20) e a manhã dessa segunda-feira (21).

A emissora saiu do ar por volta das 18h30, devido à falta de energia elétrica e a queima de equipamentos que integra o parque de transmissão, localizado em Araras. O problema foi ocasionado devido a oscilação da energia, no início da noite de domingo.

De acordo com populares que estavam na Pizzaria Aconchego da Gente, próximo subestação da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), em Tabira, houve uma explosão forte e um clarão de fogo pôde ser visto por volta das 18h30. A energia só foi restabelecida, na cidade, por volta 19h40min por técnicos da empresa.

Já os equipamentos danificados no parque de transmissão foram substituídos na manhã de ontem, pelo departamento de técnico da emissora. A Rádio Cidade FM voltou ao ar, com sua programação normal.

Radar do Sertão

O Prefeito Sebastião Dias esteve falando ao Programa Show da Tarde nessa segunda-feira (21) e defendeu mais uma vez o seu direito de ser candidato à reeleição. Trouxe à tona novamente os débitos de outras gestões que assumiu em seu governo e isso, segundo ele, teria travado sua gestão. Mas com todas as dificuldades, o prefeito também disse que tem o que mostrar e elencou algumas ações até agora. “Não fiz tudo que queria, mas fiz alguma coisa. Se tem gente que não quer ver ou finge não ver, é outra história”, disse.

Sebastião falou que alguns ajustes estão sendo feitos com o intuito de economizar, citou como exemplo o fim do aluguel de imóveis e de alguns automóveis. Disse que a prefeitura ainda sofre para conseguir pagar os seus fornecedores, mas as contas estão melhores que antes.

Sobre a situação do Dr. Marcílio Pires, que confessou receber sem trabalhar e depois mudou a versão dizendo que prestou serviço de assessoria, o prefeito o defendeu dizendo que ele fez projetos de saúde bucal e outras coisas que o prefeito pediu. “Marcílio eu acho que é o mínimo”, disse isso e depois relatou que detectou uma pessoa no governo recebendo sem trabalhar como havia afirmado o próprio Marcílio Pires durante entrevista à Rádio Cidade FM.

Sobre as eleições de 2016, Sebastião Dias falou que tem o direito de ser candidato à reeleição e a partir do momento que ele lançar a candidatura quem não tiver com ele sai do governo. “Quem quiser transparência no governo, quem quiser que eu continue pagando as contas e transformando a cidade aos poucos, o meu nome está aí. Agora quem quiser a volta daquelas gestões que atrasavam as contas, que não prestavam contas de convênios e que não fazia nada, a população escolha”, deixou o recado.

“Covardia, falta de ética, de companheirismo e traição”. Com essas palavras o prefeito definiu qualquer tipo de articulação pelas costas com a intenção de derrubá-lo. Sebastião disse que topa ir para pesquisa, mas não agora. O momento seria mais próximo da eleição com obras para mostrar.

O prefeito também disse que não tomou rédea de ninguém no governo, mas também não aceita que alguém tente lhes tomar as rédeas. Essa afirmação foi feita quando o gestor foi questionado sobre uma possível conversa entre seu filho e secretário Allan com o ex-prefeito Dinca. Allan teria dito que a revolta das famílias Manú e Amaral é porque o prefeito tomou as rédeas do governo. Depois de muita insistência, o prefeito disse que sim, Allan teria conversado com Dinca.

Perguntado se o prefeito poeta abre mão da candidatura para dar a oportunidade a outra pessoa do grupo, a resposta foi direta. “Se eu souber que houve traição, eu não abro nem pro trem e vou sozinho. Eu tenho uma candidatura por direito”, disse o prefeito deixando mais um recado no ar: “A primeira vitória de Josete foi apoiado por Dinca. A segunda foi como? Sem Dinca! A política é dinâmica”, afirmou.

Os vereadores da Casa Eduardo Domingos de Lima vão apreciar, na próxima segunda-feira (28), em 1º turno, a prestação de contas da Prefeitura de Tabira, referente ao exercício 2013, que tem o prefeito Sebastião Dias Filho como ordenador de despesa. O segundo turno será no dia 05 de outubro.

Confira, abaixo, trecho do parecer prévio emitido pelo relator Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

“Decidiu a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 09 de junho de 2015, EMITIR Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, das contas do Prefeito, Sr. Sebastião Dias Filho, relativas ao exercício financeiro de 2013, de acordo com o disposto nos artigos 31, parágrafos 1º e 2º, da Constituição do Brasil, e 86, § 1º, da Constituição de Pernambuco”.