O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), criticou na tarde desta terça-feira (29) a reforma ministral que está sendo discutida pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a presidente distribui poder “como numa feira livre” e o resultado da reforma é uma “desqualificação ainda maior de um governo muito pouco qualificado”.

A presidente tem discutido com aliado, nos últimos dias, a redução da quantidade de pastas em seu governo e a mudança de ministros. Para atender às reivindicações do vice-presidente Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara, a presidente Dilma Rousseff deve entregar ao seu principal aliado sete ministérios na reforma administrativa.

Entre as pastas que devem passar para o comando dos peemedebistas está o cobiçado Ministério da Saúde, dono do maior orçamento da Esplanada dos Ministérios.

Além da Saúde – que é chefiada pelo petista Arthur Chioro –, a presidente sinalizou que um deputado peemedebista iria chefiar o Ministério da Infraestrutura, pasta que seria criada com a fusão de Transportes, Portos e Aviação Civil.

“[A reforma] está tendo como resultado a desqualificação ainda maior de um governo muito pouco qualificado”, afirmou Aécio. O senador afirmou, ainda, que a presidente está distribuindo “nacos” de poder “como numa feira livre”.

“A forma como a presidente da República está distribuindo nacos de poder, como numa feira livre, distribuindo para quem der a melhor oferta áreas de tamanha relevância como o Ministério da Saúde sendo trocado por 20, 30 votos, o Ministério da Infraestrutura por outros 10 votos, é a negação de tudo o que o Brasil precisava estar vivendo. Essa era a oportunidade do retorno à meritocracia.

Aécio disse que a presidente é governada pela lógica do “toma lá dá cá”. “Ela acha que governa, mas hoje é governada, pela pior das lógicas, do tomá lá dá cá. Essa reforma ministerial terá como resultado a entrega de áreas importantes do governo em troca de alguns votos no Congresso Nacional”, disse.

Órgão de controle
Durante a entrevista, o senador criticou a possibilidade de a Controladoria-Geral da União (CGU) perder o status de ministério. Segundo Aécio, se o órgão deixar de ser um ministério, fragilizará o trabalho da CGU.

Nesta terça, cerca de 600 analistas e técnicos da CGU fizeram uma marcha em Brasília para defender a manutenção do órgão na reforma ministerial. A assessoria da CGU disse que oficialmente não recebeu nenhum comunicado sobre o fim ou a transferência de atribuições do órgão para outros ministérios.

“Tirar o status ministerial da Controladoria é estimular a não apuração, não investigação de inúmeras denúncias […], portanto, teria sido melhor se a presidente sequer fizesse a reforma”, disse.

“No momento em que fica subordinada a órgãos de estado, a decisão para de ser técnica e sim política”, afirmou Aécio.

Foto: Arquivo/Tabira Hoje

O advogado Tote Marques foi o entrevistado desta terça-feira (29) do Programa Cidade Alerta da Cidade FM com Anchieta Santos. Como suplente de vereador, disse que se estivesse exercendo o mandato, também teria votado pela aprovação das contas/2013 do Prefeito Sebastião Dias.

Como Presidente do PT, declarou que mesmo tendo mandato até novembro de 2017, ter sido procurado por dirigentes de PCdoB, PSD e PSOl, para disputar a prefeitura de sua cidade. Tote não deixou claro se sairá do Partido dos Trabalhadores, mas criticou a formação do PTdoB pelos petistas ligados a Carlos Veras, garantindo uma legenda para quem vai disputar a eleição.

Marques classificou a iniciativa como “uma vergonha” e alfinetou o Presidente da CUT, dizendo que ele não tem residência na cidade e fica de aluguel quando visita Tabira para fomentar a discórdia na sigla. Tote reconhece que na política Tabirense é preciso ter grupo, daí porque sonha com o apoio do palanque governista a sua candidatura. “Não adianta querer correr sozinho”, afirmou ele.

Seguiu falando o petista que disse ser notória a insatisfação da população com o Prefeito, daí espera que ele abra a possibilidade para novos nomes.

O pacote de aumento de impostos enviado pelo governo de Pernambuco foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira (29) pelos deputados estaduais. Com algumas emendas alterando o texto original, o texto aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), região central do Recife, segue agora para ser sancionado pelo governador Paulo Câmara.

Com a sanção do governador, a alteração dos impostos passa a valer em 1º de janeiro de 2016. A expectativa do Executivo é incrementar R$ 487 milhões na economia do estado, por ano, com o reajuste.

Uma das emendas aprovadas limita a alteração no IPVA (imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por um prazo de 48 meses. Com isso, o IPVA tem a alíquota escalonada, com a cobrança de mais imposto sobre bens e veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e, acima disso, a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA.

Outra emenda aprovada foi relacionada às locadoras de carros, que agora têm uma cota mínima de 30 veículos para ser considerada locadora. A expectativa do governo era subir a alíquota do IPVA 0,5% para 1%, mas os deputados optaram por um valor intermediário de 0,75%. Os frotistas de carro, aqueles que têm mais de um carro em seu CPF, também passam a pagar IPVA.

No texto original, o IPVA das motocicletas com menos de 50 cilindradas, as cinquentinhas, era de 2,5%, mas os deputados aprovaram uma alíquota de 1%. Nas operações com motocicletas, a alíquota do ICMS sobe de 12% para 18%. A proposta do governo também altera as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto a do álcool cai de 25% para 23%.

Sobre serviços de telecomunicações, o ICMS sobe de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento nessa alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza. Para os produtos que não contam com legislação específica, a alíquota do ICMS sobe de 17% para 18%.

Já o ICD (Imposto sobre Causa Mortis e Doação) passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já registrou o número de 4,6 milhões de pessoas que foram beneficiadas pelo programa, em mais de 3.200 cidades e munícipios de todo o Brasil.

Em Tabira o curso já beneficiou centenas de jovens com a oferta de vários cursos para a população tabirense.

Nesta nova etapa serão ofertados os cursos de Agricultor Orgânico e Agente de Desenvolvimento Cooperativista. São 20 vagas para cada curso e os interessados devem procurar a coordenadora do Pronatec em Tabira, Vanessa Batista Amaral. As matrículas acontecem no CRAS II, no bairro Florentino Leite (João Cordeiro)  . Os cursos têm a previsão para iniciar agora no mês de outubro.

O Pronatec se desenvolve sobre três formas, a primeira é na oferta de ensino técnico para estudantes do Ensino Médio, a segunda é na oferta de qualificação profissional para jovens e adultos que buscam a oportunidade de melhorar sua formação, e a terceira é na oferta de cursos de capacitação para o público do programa Brasil Sem Miséria.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Por Anchieta Santos

Em primeiro turno a Câmara de vereadores de Tabira votou ontem as contas 2013 do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Todos os 11 parlamentares seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação.

O que chamou a atenção foram as críticas de vereadores às contas do prefeito poeta. Dentre as questões apontadas, gastos de 64% com a folha, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal orienta 54%”, despesa de R$ 100 mil  apenas para dedetizar cupim, R$ 500 mil  com festas em época de seca e perda de R$ 2 milhões em convênios para calçamentos, campo de futebol e outros, deixados por Dinca.

Mesmo assim Tribunal e Câmara disseram sim às contas do gestor, alegando não ter havido dolo ou dano ao erário público e acatando as observações do executivo. A votação em 2º turno vai acontecer na próxima segunda feira, dia 05 de outubro e a previsão é de manutenção da decisão.

A GT juntamente com a ROCAM realizavam a operação ‘Carrossel de Fogo’, quando nas proximidades do posto Nogueirão II, avistaram dois indivíduos ao lado da rodovia. Ao perceberem a aproximação dos policiais, os indivíduos fugiram e adentraram na caatinga, deixando no local uma espingarda retro-carga, sem nenhuma numeração.

O policiamento realizou diligências a fim de localizar os indivíduos, porém sem sucesso. A ocorrência foi repassada a DP.

Por Anchieta Santos

Para evitar polêmica já que o gestor tem direito a reeleição e por temer perder a legenda para disputar mandato, o Presidente do PTB de Tabira, Mário Amaral, entrega hoje toda documentação ao Prefeito Sebastião Dias.

Mário que é suplente de vereador e que vai tentar o mandato em 2016, já comunicou por telefone ao prefeito tabirense a sua saída da sigla.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Amaral deixou claro que não sabe ainda qual será o futuro partidário de seu irmão, ex-prefeito Dr. Josete, que não está preocupado com o assunto, pois não será candidato nas próximas eleições. Mário admitiu se filiar ao PMN.

Os advogados Tabirenses estiveram presentes no encontro promovido pelo advogado Aristóteles Marques para apresentação das propostas do movimento ‘A Ordem É Para Todos’, realizado no Restaurante da Pamonha, no povoado de Brejinho, Tabira, na última quinta-feira (24).

No local, o advogado Tote Marques iniciou o debate acerca da falta de atenção da OAB para o interior. Segundo ele, a OAB nunca esteve em Tabira e por diversas vezes que precisou da Comissão de Prerrogativas não foi atendido. “As minhas palavras aqui são corroboradas por colegas que também passaram por essa situação”, afirmou.

O coordenador do movimento, advogado Jefferson Calaça, agradeceu a adesão dos presentes e destacou as principais propostas do movimento para a classe, como a importância da implementação do piso salarial, a criação de uma central organizada pelo Conselho Estadual de correspondentes e as prerrogativas dos profissionais da área. “Agradeço a todos vocês. Estamos aqui juntos para ouvir as pessoas”, disse.

Os prefeitos de Pernambuco seguirão o exemplo do que já ocorreu em outros Estados e farão um protesto no Recife, dia 26 de outubro, para expor a situação crítica das prefeituras. A Amupe vai fazer uma campanha e já usa um resumo para mostrar como os municípios estão no fundo do poço.

Campanha de 1972 – Jingle da chapa Ivo Mascena (prefeito) e Paulo Pires (vice).

• Fica na tua
• Que tô na minha
• Para prefeito
• Ivo e Paulo de Zequinha.

O jingle de hoje foi enviado por Josimar Amaral. Se você lembra de algum jingle que marcou as eleições de Tabira, Pernambuco e do Brasil e deseja compartilhar com outros internautas, envie-as para nosso e-mail flaviomarques@tabirahoje.com.br.

Do JC Online

Um morador da comunidade do Alto da Bela Vista morreu após ser atingido por tiros de fuzil durante princípio de tumulto no Presídio Frei Damião de Bozzano, uma das unidades do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, na manhã deste domingo (27). O ambulante Ricardo Alves da Silva, 33 anos, que escovava os dentes no quintal de casa quando foi atingido, morreu no Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, segundo o posto policial da unidade de saúde.

Segundo o motorista Alexandre Souza, que ajudou a socorrer Ricardo Alves, o ambulante se preparava para ir trabalhar na Feira do Troca quando foi atingido. “Eu me acordei com os tiros e ouvi os gritos das pessoas por aqui. Quando vi ele estava deitado no chão, colocamos o Ricardo no carro para leva-lo para o hospital”, explica Alexandre, destacando que os tiros vindos do Complexo do Curado são costantes. A vítima foi inicialmente socorrida para o Hospital Otávio de Freitas, no bairro do Sancho, mas foi transferida para o HR, onde morreu.

Conforme o delegado Joaquim Braga, do Departamento De Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), o laudo médico informa que a vítima foi atingida por três disparos. “A casa da vítima fica a cerca de 300 metro do presídio, mas apenas a perícia poderá afirmar de onde partiu o disparo”, explica o delegado.

Revoltados com a falta de segurança, os moradores da comunidade Alto da Bela Vista realizam dois protesto. O primeiro aconteceu no entorno da comunidade. Em seguida, o grupo seguiu para a BR-232, perto da localidade, onde ateou fogo em pneus e entulhos para bloquear a passagem de veículos. Por volta das 11h10 o tráfego foi normalizado.

Além do morador, dois detentos foram atingidos por disparos dentro da unidade prisional. José Carlos Serafim levou um tiro no abdomen e está em estado grave. Já Mário Francisco do Nascimento foi atingido no fêmur. Ambos foram socorridos para o Hospital Otávio de Freitas.

De acordo com o 12º Batalhão da Polícia Militar, o tumulto foi controlado por volta das 8h. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) afirmou que irá abrir sindicância para investigar o ocorrido e um inquérito policial também será aberto pela Polícia Civil. Ainda segundo a secretaria, as visitas não foram suspensas neste domingo e serão encerradas no horário habitual, às 16h.

JC Online

A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestar depoimento à Polícia Federal como testemunha do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato deixou o governo em alerta. O temor é que uma eventual convocação do petista, mesmo sem ser investigado, amplie a crise do governo Dilma Rousseff.

No Planalto, a avaliação é de que qualquer ação que associe a imagem do ex-presidente ao escândalo é algo que abre um precedente “muito ruim”. O PT tenta desqualificar e minimizar o fato. Anteontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual recomenda ao relator, ministro Teori Zavascki, que aceite o pedido da PF para ouvir Lula, como testemunha. “O ex-presidente vai testemunhar sobre o quê? Há uma clara conotação política nessa iniciativa”, afirmou o líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE).

Para o senador, não há nenhum fato que envolva o ex-presidente no escândalo da Petrobras. Ele qualifica como uma “coisa isolada” a iniciativa do delegado da PF Josélio Sousa, que além da autorização para ouvir Lula, pede também os testemunhos dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Ideli Salvatti.

Para o deputado tucano Antonio Imbassahy (BA), 1.º vice-presidente da CPI da Petrobras, a decisão de Janot é acertada. “Lula é um cidadão comum que tem de observar a legislação como todos. Todo o esquema do ‘petrolão’ foi iniciado no governo dele, por isso tem obrigação de prestar os esclarecimentos. Como presidente, ele tinha responsabilidade sobre as ações de seus subordinados.”

Segundo a edição da revista Veja desta semana, o ex-deputado Pedro Corrêa, preso desde abril por envolvimento no esquema de desvios na Petrobras, estaria negociando com o Ministério Público um acordo de delação premiada. A publicação afirma ainda que Corrêa teria dito aos procuradores da Lava Jato que Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam da existência do esquema de corrupção que funcionava na estatal.

Também de acordo com a revista, Corrêa contou, em conversas preliminares, que o “petrolão” nasceu em uma reunião no Planalto da qual participou. No encontro, cuja data não foi informada pela publicação, definiu-se a nomeação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da estatal.