Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter o julgamento das contas do governo Dilma Rousseff para a próxima quarta-feira às 17h. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira, 5, após reunião a portas fechadas entre seis ministros. “A sessão está mantida”, informou o relator do processo na corte, ministro Augusto Nardes, alvo de um pedido de afastamento apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A análise da suspeição do relator será feita como questão preliminar, antes de os ministros começarem a discutir as contas. Essa é a tradição na corte. A tendência entre os ministros, segundo fontes ouvidas pela reportagem, é de rejeitar o pedido do governo, mantendo Nardes na relatoria. O governo, no entanto, pretende levar o caso ao Supremo caso o pedido não prospere no TCU.

No último domingo, o Planalto anunciou a tentativa de afastar o relator por suposta antecipação de voto, o que contraria a Lei Orgânica da Magistratura e normativos do próprio tribunal de contas. Nardes nega que tenha cometido infração.

A Câmara de Vereadores de Tabira aprovou na noite dessa segunda-feira, em 2º turno, as contas 2013 do Prefeito Sebastião Dias. Por 9 a 1, o Poder Legislativo Municipal seguiu a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que sugeriu a aprovação das contas com ressalvas.

O único vereador que votou pela rejeição, foi o líder da oposição Djalma das Almofadas.

Os funcionários do Banco do Brasil (BB) aderiram à greve nacional e iniciaram a paralisação por tempo indeterminado no Município nesta terça-feira (06). Os terminais de autoatendimento funcionam normalmente.

Ainda é incerta a posição dos funcionários da agência do Bradesco, se vão ou não aderir ao movimento. O SICOOB e a CRESOL abrem normalmente.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes poderão fazer saques, transferências e outras operações por canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados.

Os bancários pedem reajuste salarial de 16% com piso de R$ 3.299,66. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta de reajuste de 5,5%, com piso de R$ 1.321,26 a R$ 2.560,23. A proposta foi rejeitada pela categoria nas assembleias da última quinta-feira (1).

G1

O governo federal protocolou nesta segunda-feira (5) no Tribunal de Contas da União (TCU) o pedido de afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria do processo que analisa as contas do ano passado da presidente Dilma Rousseff. O documento foi entregue pessoalmente pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao presidente da Corte, Aroldo Cedraz.

A medida foi anunciada no domingo (4), em entrevista coletiva concedida por Adams e os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Barbosa (Planejamento). Para o Executivo, Nardes cometeu irregularidade ao manifestar opinião e antecipar publicamente o voto que deverá apresentar na sessão de julgamento das contas, marcada para quarta-feira (7). O relator nega.

Bancários de todo o país decidiram entrar em greve amanhã terça-feira, 6 de outubro, de acordo com o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste para salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário.

Porém, os bancários querem reajuste salarial de 16% (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações.

O Tabira Hoje foi o único blog a prever a vitória dos candidatos ao Conselho Tutelar. Assim que as urnas foram fechadas, o blog divulgou a pesquisa que apontava esse cenário.

Dada a margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos, a totalização dos votos mostrou que o ‘Boca de Rua’ acertou em cheio no resultado: Hominho em 1º lugar e Geneci Cristóvão em 2º lugar. Os demais ficaram na margem de erro.

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4.918 mil eleitores foram às urnas nesse domingo (4) em Tabira para eleger os novos conselheiros tutelares. O número é maior do que na última eleição, em 2012, quando 3.810 mil participaram. Cada eleitor podia escolher até cinco candidatos.

Segundo Maria José Almeida, da Comissão Eleitoral, o resultado foi satisfatório já que é uma eleição facultativa e não é fácil de mobilizar as pessoas.

G1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu em um diário sobre seu período na Presidência (1995-2002) que, em 1996, rejeitou nomear o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a diretoria comercial da Petrobras, informou a edição deste mês da revista “Piauí”.

De acordo com trecho do diário, que segundo a revista resultou no livro “Diários da Presidência”, a ser lançado até o fim do mês, deputados do Rio de Janeiro visitaram FHC em 22 de março de 1996 para pedir a nomeação de Cunha para a diretoria da estatal. O ex-presidente negou e disse que havia “problemas” com esse nome. Ele escreveu que Cunha, quando presidiu a Telerj, havia feito “trapalhadas”.

“Na verdade o que eles querem é nomear o Eduardo Cunha diretor comercial da Petrobras! Imagina! O Eduardo Cunha foi presidente da Telerj, nós o tiramos de lá no tempo de Itamar porque ele tinha trapalhadas, ele veio da época do Collor. Eu fiz sentir que conhecia a pessoa e que sabia que havia resistência, que eles estavam atribuindo ao Eduardo Jorge; eu disse que não era ele e que há, sim, problemas com esse nome. Enfim, não cedemos à nomeação”, reproduziu a revista.

Segundo a “Piaui”, FHC registrou em um gravador o dia-a-dia do trabalho em Brasília. No dia 23 de março de 1996, o ex-presidente conta que recebeu, no dia anterior, os parlamentares do Rio que queriam a nomeação de Cunha, liderados pelo ex-deputado e ex-senador Francisco Dornelles.

Fernando Henrique ainda registrou no diário que, ao contrário do que imaginavam os parlamentares do Rio, a resistência à indicação de Cunha não vinha do então secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge. FHC disse que havia “problemas” com o nome de Cunha.

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff enviou nesta segunda-feira (5) ao Congresso Nacional medida provisória com a extinção de oito cargos de ministros e o remanejamento das estruturas de pastas fundidas a outros ministérios. O status de secretário-executivo de alguns órgãos também foi transformado em secretário especial vinculados a administrações afins.

Com a diminuição das cadeiras, o governo federal passa a contar com 31 e não mais 39 ministérios. Foram extintos os cargos dos ministros do Trabalho e Emprego, da Pesca e Aquicultura, do Gabinete de Segurança Institucional, além dos chefes das secretarias de Relações Institucionais, de Assuntos Estratégicos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Políticas para Mulheres e da Micro e Pequena Empresa.

A proposta também reestrutura cargos da Presidência da República. No lugar da Secretaria-Geral, por exemplo, foi criada a Secretaria de Governo, que vai absorver as funções de articulação política do governo com os parlamentares e prefeitos e de formulação de políticas de apoio à micro e à pequena empresa. Já a Casa Militar terá as funções que antes cabiam ao Gabinete de Segurança Institucional, como medidas de segurança e proteção do presidente e do vice-presidente da República.

Conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, na última sexta-feira (2), também está prevista na nova estrutura administrativa a fusão de pastas, como o ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (unindo as secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres), o de Trabalho e Previdência Social (englobando as duas pastas nomeadas e também a de Pesca e Aquicultura).

A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas já possui força de lei desde a data de hoje (5), quando foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá remanejar dotações orçamentárias em favor dos órgãos transformados, desde que seja mantida a mesma classificação funcional-programática. A redução de 30 secretarias nacionais, porém, não consta no texto da medida.

Por meio de um decreto presidencial, Dilma também nomeou e exonerou os nomes de acordo com os anúncios feitos para o novo ministério.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho –PTB- emite nota pela realização do processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros e parabeniza a Comissão Eleitoral, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes pelo trabalho de organizar a eleição que aconteceu durante o domingo, dia 04, bem como pela tranquilidade  ocorrida presenciada em todo o município. Também parabeniza, todos os candidatos que concorreram e os eleitores tabirenses que participaram de mais uma ação de cidadania.

“Parabenizo todas as pessoas que participaram do processo democrático, os eleitos reeleitos que a partir de janeiro assumirão os trabalhos e a comissão que não mediu esforços para organizar o pleito. Ao mesmo tempo estendo minhas mãos e abro as portas da prefeitura para juntos trabalharmos e buscarmos cada vez mais unir as forças na proteção e defesa das nossas crianças e adolescentes”. Concluiu o prefeito.

Enviado por Assessoria de Comunicação

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) esteve na manhã de sábado, dia 03, na comunidade do sítio Baixio de Brejinho para a inauguração de um Poço Artesiano na comunidade.

 As famílias da comunidade estavam reunidas e muito felizes com a ação que esperavam havia 15 anos.

Em sua fala o sr. Erivânio, representando a comunidade, agradeceu ao prefeito Sebastião Dias  e disse  que os moradores não acreditavam mais em promessas. – “Estamos aqui reconhecendo o trabalho do prefeito que não prometeu, tinha se comprometido em resolver o problema e hoje nós temos o poço com água boa atendendo a todos”. Falou o morador.

A senhora Rosinha, em nome dos familiares da propriedade onde está localizado o poço, emocionou a todos ao lembrar-se de seu pai e falar do sofrimento de tirar água com um caneco amarrado em uma corda de borracha. –“A gente passava o dia jogando o caneco no poço, puxando com uma corda e queimando as mãos”. Disse a moradora.

O secretário de agricultura, Beto Santos, fez um relato das ações do governo, agradeceu pelo apoio, pela equipe que lhe acompanha e externou sua alegria em fazer parte da gestão que mais tem feito pelo homem do campo. –“Agradeço ao prefeito e a equipe que trabalha comigo pelo esforço e dedicação e chamo a atenção de todos, por que tenho andado e visitado todo o município e nenhum prefeito, até hoje, tem feito pelo homem do campo o que Sebastião está fazendo.”

O prefeito Sebastião Dias falou do compromisso de caminhar até o fim da gestão olhando sempre para as pessoas mais necessitadas, buscando apoios de todos e a aprimorando a parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. – “Cumprimento todos os homens e  mulheres presentes e  estou aqui para juntos testemunharmos  a alegria da comunidade que não vai mais passar pelo constrangimento de passar o dia queimando suas mãos. Aproveito para decretar que o caneco agora está aposentado. Sei que tem muita gente incomodada porque o governo atende primeiro os pequenos. Podem ficar certos que até o fim vou continuar olhando primeiro para os que mais precisam”. Destacou o prefeito.

O vereador Aristóteles Monteiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Maurício, secretários, diretores, representantes de comunidades e demais pessoas prestigiaram esse momento.

O prefeito terminou seu discurso com a poesia:

Dizem que tendo água tem riqueza

Porque Deus fez a água para vida

E aqui nossa água é produzida

Pela força da própria natureza.

Quantas vezes vi Ana Marieza

Com Neguinho também aqui do lado

Hoje eu vejo o caneco pendurado

E as famílias sem ter mais sofrimento

Mandei Beto instalar o cata-vento

E o caneco ficou aposentado.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff dá posse nesta segunda-feira (5) aos novos ministros, em cerimônia à tarde no Palácio do Planalto. Os nomes foram anunciados sexta-feira (2) pela presidente, juntamente com medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços.

Os dez ministros que assumem nesta segunda-feira são: Ricardo Berzoini (PT), na Secretaria de Governo; Miguel Rossetto (PT), no Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nilma Lino Gomes, no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Marcelo Castro (PMDB), no Ministério da Saúde; Aloizio Mercadante (PT), no Ministério da Educação; Jaques Wagner (PT), na Casa Civil; Aldo Rebelo (PCdoB), no Ministério da Defesa; Celso Pansera (PMDB), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Helder Barbalho (PMDB), no Ministério dos Portos e André Figueiredo (PDT), no Ministério das Comunicações.

Ao anunciar as medidas, a presidente disse que com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, o objetivo é contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. “Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, acrescentou.

EBC

O Senado começa a semana com a pauta trancada por três medidas provisórias (MPs). A mais polêmica é a 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias. O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente.

O veto foi mantido pelos parlamentares na semana passada. Pela nova fórmula, o tempo mínimo de contribuição para homens é 35 anos e, para as mulheres, 30 anos.

A mesma medida provisória regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal. Há ainda regras para o recálculo da aposentadoria para quem continuar a trabalhar e a pagar o INSS depois de se aposentar.

Outra MP para votação é a 686/2015, que liberou crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A maior parte dos recursos previstos — R$ 4,2 bilhões — foi direcionada para contratos já existentes e para a abertura de 61,5 mil novas vagas para o segundo semestre deste ano. A medida precisa ser votada até o dia 27 de novembro.

Também tranca a pauta a MP 677/2015. O texto permitiu à Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, prorrogar, até 2037, contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste, classificadas como grandes consumidores.Os contratos, firmados na década de 70, venceram em 30 de junho deste ano.

Instituição fiscal independente

Apesar da pauta trancada pelas MPs, as propostas de emenda a constituição (PECs) não ficam com a votação interrompida. Por isso, o plenário do Senado pode votar a PEC 83/15, que cria a Instituição Fiscal Independente (IFI).

Sugerida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a IFI será um órgão auxiliar do Legislativo que vai calcular o impacto de projetos de lei para o orçamento.