Tabira realiza III Semana de Arte

SEMANARTE

A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Cultura, sob a coordenação do secretário Edgley Freitas, esta realizando a 3ª Edição da Semana de Arte De Tabira – SEMANARTE.

A secretaria de Cultura divulga a programação e ao mesmo tempo convida toda a população para prestigiar o evento cultural.

Domingo, dia 20, a partir das 20h, em frente da Igreja Matriz, apresentação da Orquestra de Cordas da FUNFFEC (Fundação Francisca Fernandes Claudino), da cidade de Luiz Gomes no Rio Grande do Norte, recital poético com APPTA, AJUPTA e Infância Rimada.

Segunda-feira, dia 21, na Praça Gonçalo Gomes, a partir das 20h, apresentações de danças populares: Maracatu Nação Império e grupo de Xaxado, ambos da cidade de Serra Talhada.

Na terça-feira, dia 22, na concha acústica da praça principal, a partir das 20h, Festival de poetas repentistas.

Segundo o secretário de cultura esse ano houve um enxugamento na quantidade de dias e apresentações, mas a beleza e o encanto do evento estão garantidos. – “Precisamos diminuir os dias e as apresentações porque as prefeituras parceiras não puderam enviar suas representações, mesmo assim estamos realizando a 3ª Edição da SEMANARTE com uma programação alegre e recheada de cultura. Agradeço a todos que colaboram com nosso evento e ao empresário Sr. João Claudino Fernandes que nos presenteia com a Orquestra de Instrumentos de Cordas, que fará sua primeira apresentação no Pajeú”. Frisou o secretário Edgley Freitas.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou a equipe de cultura pelo esforço na realização do evento e falou que nos momentos difíceis se conhecem os verdadeiros amigos. – “São nas dificuldades que a diversidade cultural e a amizade fazem a diferença, por isso teremos a realização de mais uma edição da SEMANARTE.” Disse o prefeito Sebastião Dias.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Em ano de crise, Vice Governadoria destina mais de R$ 50 milhões para a Arena PE

arena_pernambucoA Vice Governadoria do Estado destinou, este ano, R$ 50,9 milhões para a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos, apesar do cenário de crise e das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo  reconhecido, mais de uma vez, por integrantes da própria gestão estadual.

O valor corresponde a mais de 70% das receitas destinadas ao Gabinete do Vice Governador, que este ano contou com um superorçamento de R$ 70 milhões, apesar de sua previsão orçamentária na LOA 2015 ter sido de apenas R$ 1,5 milhão. Os repasses foram feitos em cinco parcelas durante o ano, entre janeiro e setembro deste ano.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, os desembolsos preocupam porque o Estado vive um cenário de frustração de receitas, que vem comprometendo as áreas de saúde, segurança e educação. Como pagar mais de R$ 50 milhões para a Arena quando o Estado acumula um passivo de R$ 700 milhões com fornecedores, questionou.

Do montante destinado à Arena, R$ 48,65 milhões dizem respeito ao ressarcimento pelo investimento na obra (RIO), conforme previsto no contrato de concessão da Arena. Os R$ 2,28 milhões restantes correspondem à contraprestação mensal a ser efetivamente paga à concessionária, conforme previsto no contrato para exploração do estádio.

O parlamentar lembra que o empreendimento é alvo de investigação da Polícia Federal, que busca esclarecer os motivos que elevaram o custo da obra de R$ 479 milhões para R$ 743 milhões, e que o Tribunal de Contas do Estado recomendou a suspensão dos pagamentos relativos ao reajuste do valor da obra.

O deputado Edilson Silva (Psol) destaca a contradição do Governo do Estado, que atrasa os recursos destinados ao atendimento da população, enquanto destina milhões para a publicidade e para a Arena. Logo no início do ano foram R$ 40 milhões destinados ao empreendimento, apesar das recomendações contrárias do Tribunal de Contas, destacou.

O que temos vistos no Portal da Transparência, as prioridades do Governo têm sido outras, como os pagamentos à Arena, compra de flores e gastos com publicidade, enquanto ficam sem receber as OSs que administram as UPAs e os novos hospitais e as empresas de terceirização, entre outros prestadores de serviço, criticou Costa Filho.

Para que os repasses não se repitam no próximo ano, a Bancada de Oposição cobra que o Governo do Estado suspenda os pagamentos relativos ao reajuste do valor da obra, como recomendou o TCE, até que sejam apresentados os resultados dos estudos encomendados à FGV e das investigações da Polícia Federal.

Cremepe fiscaliza unidades de saúde de Itapetim e Tuparetama

cremepe.jpgO Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) fiscaliza nesta quinta e sexta (18/12) unidades de saúde dos municípios de Itapetim e Tuparetama. As vistorias dão continuidade a uma série de fiscalizações realizadas pela Conselho no sertão do pajeú e tem o objetivo de analisar as questões estruturais e de recursos humanos das unidades de saúde. O Conselho de Medicina é uma entidade médica que regula o ético exercício médico no Estado de Pernambuco. Através de fiscalizações e reuniões garante a saúde digna a população as  condições de trabalho adequadas aos profissionais de saúde.

Sugestões de perguntas:

  1. Como o senhor avalia o hospital?
  2. O relatório de fiscalização será enviado para quais órgãos?
  3. Existe a possibilidade de existir consórcios intermunicipais?

Andes protocola pedido de Amicus Curiae no STF

bartolomeu_buenoO presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, protocolou nesta quinta-feira (17) pedido de intervenção na qualidade de amicus curiae, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida visa possibilitar que a Andes contribua com esclarecimentos sobre o tema debatido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta recentemente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra a Lei Complementar nº 152, que estabelece a aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos, no âmbito do Poder Judiciário.

Na petição, o desembargador ressalta o entendimento consolidado pelo próprio STF, que, em sessão administrativa realizada no dia 07/10/2015, decidiu, por maioria, que o Projeto de Lei Complementar, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), não infringiria a Constituição. Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75.

Vamos continuar lutando pelos nossos direitos, que já possuem a garantia por lei, e, sobretudo, por compreendermos que tal medida irá contribuir com o atual momento de crise financeira nacional, gerando uma economia aos cofres públicos de R$ 1,5 bilhões, por ano, além de reter a experiência profissional desses servidores em prol da melhoria dos serviços públicos, ressaltou o desembargador.

Amicus Curiae – Intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa.

STF anula votação da comissão especial do impeachment

stfApós dois dias de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) invalidar a eleição da chapa avulsa formada por deputados da oposição ao governo, ocorrida no dia 8 de dezembro, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, informa a Agência Brasil.

A eleição foi anulada por ter ocorrido de forma secreta e para eleger a Chapa 2, criada por oposionistas para garantir maioria na comissão. A decisão individual do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o procedimento de impeachment foi mantida.

A Corte entendeu que a Lei 1079/1950, que definiu as regras da tramitaçaõ do impeachment, foi recepcionada pela Constituição de 1988, e deve ser seguida pela Câmara e pelo Senado como o rito adequado para dar proseguimento ao processo contra de Dilma. As decisões tomadas pelo STF em 1992, durante o julgamento do ex-presidente Fernando Collor também devem ser seguidas.

O principal argumento para invalidar a eleição da comissão do impeachment foi o fato de os ministros considerarem que a votação para a formação de comissão deve ser aberta, para que a condução dos trabalhos seja feita de forma de transparente.

Provocado por uma ação do PCdoB, o STF definiu as principais regras do rito do impeachment, como a defesa da presidenta Dilma antes da decisão de Eduardo Cunha; votação secreta para eleição da comissão especial do processo; eleição da chapa avulsa para composição da comissão; prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment e o quórum para a votação dos senadores.

Defesa Prévia (11 votos a 0)

Por unanimidade, a Corte consignou que a presidenta Dilma Rousseff não tem direito à defesa prévia antes da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No entanto, o Supremo garantiu que a presidenta deverá ter o direito de apresentar defesa após o fim de casa etapa do processo, sob pena de nulidade do ato que não contou com a manifestação da presidenta.

Chapa Alternativa (7 votos a 4)

Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Carmen Lúcia e Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux decidiram invalidar a eleição da chapa alternativa, feita por voto secreto, no dia 8 de dezembro. Para os ministros, mesmo se tratando eleição sobre assunto interno da Câmara, o procedimento deve ser aberto, como ocorre nas votações de prejetos de lei, por exemplo.

Voto secreto (6 votos a 5)

Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, a maioria entendeu que a comissão deve formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única. “Se a representação é do partido, os nomes do partido não podem ser escolhidos heteronimamente de fora para dentro. Quer dizer, os adversários e concorrentes é que vão escolher o representante do partido. Não há nenhuma lógica nisso”, argumentou Barroso.

Autonomia do Senado (8 votos a 3)

O STF decidiu que o Senado não é obrigado a dar prossseguimetno ao processo deimpeachment de Dilma. Dessa forma, se o plenário da Câmara aprovar, por dois terços dos parlamentares (342 votos), a admissão da denúncia do juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal por crime de responsablidade, o Senado poderá arquivar o processo se assim entender. Neste caso, Dilma só poderia ser afastada do cargo, por 180 dias, como prevê a lei, após decisão dos senadores. Nesse ponto, votaram Barroso, Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Votação no Senado (7 votos a 3)

Também ficou decidido que é necessária votação por maioria simples do Senado para decidir pela continuidade do impeachment no Senado e determinar o afastamento preventivo da presidenta. Votação pela eventual saída definitiva da presidenta do cargo precisa de dois terços dos parlamentares. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, não votou essa questão. Com a decisão do Supremo, o processo de impeachment voltará a tramitar imediatamente no Congresso.

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Em Tabira, Prefeito Sebastião Dias participa da III Mostra de Experiências Exitosas

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A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Educação, realizou, no auditório da referida secretaria a III Mostra de Experiências Exitosas em Educação.

Desde que começou a gestão do prefeito Sebastião Dias Filho, a equipe pedagógica da secretaria vem organizando anualmente esse momento de fundamental importância, reconhecimento e valorização dos profissionais.

Este ano aconteceu a entrega de medalhas aos participantes da OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das  Escolas Públicas) e foram contemplados os alunos: Mateus Cândido Veras (medalha de bronze ), aluno do 7º ano da Escola Antônio Nogueira Barros, juntamente com sua professora Maria Amélia Rocha,  os alunos  da Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral ,Povoado da Borborema, Fábio Henrique da Silva   (medalha de prata) e  José Natan de Lima Gonçalves ( medalha de ouro).

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Também foram premiados: o medalhista da OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia), Carlos Henrique Alves da Silva, Aluno do 3º ano da Escola Antônio Nogueira Barros, professora Edilene do Amaral e o aluno Bruno Maik Henrique Alves, 6º ano da escola municipal Antônio Nogueira Barros, vencedor do concurso ABZ DO ZIRALDO.

A secretaria premiou os alunos Abel Kleiton da Graça Barbosa, Élida Paloma dos Santos Feitosa e Pedro Henrique da Silva Oliveira, todos da escola Cícero Correa, povoado de Brejinho, 4º ano, professora Elizângela Brito Alves, receberem premiação pela atuação no projeto ARKOS de leitura.

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Em seguida aconteceu mais um show de talentos traduzidos em criatividade, competência e, principalmente, amor ao trabalho desenvolvido. A exposição, apresentada pelos professores, os quais demonstram suas experiências exitosas durante o ano letivo, arrancou aplausos de todos e o auditório lotado encantou-se com as apresentações.

 A Secretária de Educação, professora Aracelis Batista, exaltou o momento e o classificou como um dia especial para a educação de Tabira. Lembrou que pela terceira vez acontece nítida e visivelmente a valorização do professor pelo gestor municipal, prefeito Sebastião Dias e toda a equipe da educação municipal.

A professora Janise Barbosa, coordenadora do Projeto Alfabetizar com Sucesso falou que a  Mostra de Experiências Exitosas teve início  com as turmas gerenciadas pelo Programa, sob sua  coordenação, e mencionou que a ideia foi tão  bem recebida que se expandiu para as turmas de Educação Infantil e  Educação do Campo. A coordenadora parabenizou a todos os envolvidos, destacou que os professores dão um verdadeiro espetáculo e acrescentou que seus procedimentos são a pérola transformadora das ações pedagógicas da educação de Tabira.

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O prefeito Sebastião Dias parabenizou professores, gestores, coordenadores, alunos e pais pelo brilhante trabalho organizado e desenvolvido nas escolas. Em sua fala destacou a educação e disse que se sente muito feliz sabendo e vendo que os resultados positivos são frutos do investimento na área, os quais oferecem melhores condições aos professores e mais comodidade aos alunos. -“Parabenizo todas as pessoas envolvidas nesse trabalho e realmente percebo que prevaleceu o talento indiscutível dos nossos professores, dos nossos alunos que têm participação especial no desenvolvimento das experiências e de todos que fazem a educação pública municipal. Agradeço a todos e reafirmo que com dedicação, carinho e amor aa gente vai muito mais longe.” Concluiu o prefeito.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Em Pernambuco, impedir a entrada de agentes de endemias pode dar multa

Para Ricardo Costa (PMDB), autor do projeto, lei não interfere no direito de propriedade

Para Ricardo Costa (PMDB), autor do projeto, lei não interfere no direito de propriedade

JC Online

Para evitar que casas e mesmo órgãos públicos se tornem foco de vetores transmissores de doenças, como o mosquito aedes aegypti, a Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira (16) uma lei que proíbe os proprietários dos imóveis de barrarem a entrada de agentes de saúde responsáveis pelo combate de endemias quando houver uma epidemia ou a iminência de uma situação epidêmica. A medida é mais polêmica porque os donos das casas onde os agentes forem barrados podem ser multados quando a Lei entrar em vigor.

Hoje, a Prefeitura do Recife calcula que até 25% dos imóveis ficam pendentes nas vistorias no combate à dengue, seja porque os donos não permitiram a entrada dos agentes, ou porque as casas estão fechadas. Em Jaboatão dos Guararapes, uma lei garantiu a vistoria dos prédios fechados mesmo contra a vontade dos proprietários. Na capital, um artigo similar foi incluído no novo Código Sanitário, em tramitação na Câmara.

A lei estadual, que ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB), prevê que as visitas sejam feitas em forma de mutirão e determina que os agentes de saúde estejam devidamente identificados, uniformizados e portando documentos que comprovem a situação de epidemia. Ele também garante que o acesso se limitará às medidas preventivas e de combate ao vetor epidemiológico. O Executivo deve regulamentar a lei definindo o valor e a forma de aplicação da multa.

Autor do projeto, o deputado Ricardo Costa (PMDB) defendeu não há interferência no direito de propriedade porque os imóveis continuarão intactos após a vistoria. “Não é nenhum dano o agente entrar e avaliar se existem criadouros do mosquito. As pessoas estão morrendo, adquirindo doenças gravíssimas, e há um jeito de evitar isso”, argumentou.

“Os direitos individuais, como o direito de propriedade, que é garantido na Constituição, perdem força em razão de um direito maior, que é o da coletividade. O próprio direito à propriedade diz que ela precisa ter uma função social”, explicou Ivana Botelho, promotora da Saúde do Recife.

2ª Balada do Orgulho LGBT de Tabira acontece sábado

balada_gayNeste sábado, dia 19 de dezembro, acontecerá na cidade de Tabira a 2ª Balada do Orgulho LGBT. O evento terá início às 18h, com concentração na Avenida Coronel Zuza Barros, em frente ao Fórum, de onde sairão em passeata até a Boate Balada Clube, no Centro.

De acordo os organizadores, haverá trio elétrico, grupos de dança, Dj’s e a presença do Miss Gay de Serra Talhada. Durante a festa será escolhido o 1º Miss Gay Tabira.

Justiça determina bloqueio do Whatsapp por 48h em todo o Brasil

Há um tempo as empresas de telefonia celular vinham reclamando que é necessária a existência de uma portaria que regulamente o serviço do aplicativo

Há um tempo as empresas de telefonia celular vinham reclamando que é necessária a existência de uma portaria que regulamente o serviço do aplicativo

JC Online

O WhatsApp pode ficar fora do ar no Brasil nos próximos dois dias: a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial para as operadoras em que exige o bloqueio do aplicativo em todo o território nacional. As operadoras vão cumprir a decisão a partir das 0h desta quinta-feira, 17, já que foram notificadas nesta quarta-feira (16).

“A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços”, disse o Tribunal de Justiça de São Paulo, em nota. A sentença é da juíza Sandra Regina Nostre Marques.

De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), entidade que representa as operadoras de telefonia móvel e fixa, a medida foi imposta sob pena de multa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação transcorre em sigilo e não há informações sobre a autoria da ação.

O Sinditelebrasil nega que as operadoras tenham sido autoras da ação – nos últimos meses, operadoras e WhatsApp têm entrado em conflito. Amos Genish, presidente da Telefonica/Vivo, chegou a chamar o WhatsApp de “pirata” e pediu a regulamentação do serviço. Em agosto, as operadoras anunciaram que entregariam à Anatel um documento com embasamento econômico e jurídico contra o funcionamento do WhatsApp no Brasil.

Procurado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o Facebook, que é proprietário do WhatsApp, não se pronunciou sobre o caso. A rede social afirma que o aplicativo de mensagens instantâneas é uma “entidade independente”. Até a publicação dessa reportagem, a equipe global do WhatsApp não respondeu aos contatos da reportagem.

Em nota, a Oi declarou que “está obrigada a cumprir a ordem judicial, mas tomará todas as medidas judiciais cabíveis que possam preservar os interesses dos consumidores”.

Na prática, as operadoras bloquearão o acesso dos usuários brasileiros aos domínios whatsapp.com, whatsapp.net e outros subdomínios também pertencentes ao WhatsApp. As operadoras fixas e móveis estão obrigadas a cumprir a decisão, o que vai impedir as pessoas de usar o aplicativo tanto quando seus dispositivos se conectarem à internet por meio das redes 3G/4G, mas também via redes Wi-Fi. A versão web do serviço também ficará fora do ar no Brasil.

De novo

Não é a primeira vez neste ano que uma ação judicial motiva um pedido de bloqueio do WhatsApp no Brasil: em fevereiro, o Tribunal de Justiça do Piauí pediu a suspensão do serviço no País após o app não cumprir uma ação judicial local que pedia a interceptação de dados do WhatsApp para investigar um caso.

“O bloqueio do WhatsApp é complicado por ter consequências imediatas no dia-a-dia da população, pegando-a de surpresa e sem muitas informações para os usuários”, diz o advogado Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa InternetLab. Para o presidente da Anatel, João Rezende, “o WhatsApp deve atender às requisições judiciais, mas bloquear não é a solução”.

Ibope

Na última quarta-feira, 16, o Ibope divulgou que o WhatsApp hoje é o aplicativo mais usado pelos internautas brasileiros. Segundo o levantamento, 93% dos usuários de internet do País utilizam o WhatsApp. Em seguida, aparecem os aplicativos de Facebook (79%), YouTube (60%) e Instagram (37%).

Dados da pesquisa apontam ainda que os internautas brasileiros possuem, em média, 15 aplicativos instalados em seu smartphone, mas que metade deles utiliza menos de cinco apps por dia.

Ao contrário de oportunistas, Câmara faz um trabalho sério, diz Marcos Crente

marcos-crente-tribunaEm nota divulgada para a imprensa nesta quarta-feira, dia 16, o presidente da Casa Eduardo Domingos, Marcos Crente disse que a Câmara está tomando todas as providências quanto a fiscalização do programa Bolsa Família e diz que o Poder Legislativo tem feito um trabalho sério ao contrário dos oportunistas. Leia na íntegra.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Marcos Antônio da Silva, Marcos Crente, informa os procedimentos da Casa Legislativa com relação às acusações levianas do Vereador Djalma Nogueira Sales, popularmente conhecido como Djalma das almofadas.

Informa ainda que a Casa Eduardo Domingos de Lima,  ao contrário de oportunistas, faz um trabalho sério, com ética e respeito,  fiscalizando e acompanhando os trabalhos que competem à Coordenadoria do Programa Bolsa Família e do Ministério Público, sem denegrir a imagem de quem quer que seja e sem usar a mídia em promoção própria.

Fernando Bezerra apresenta propostas para solução da crise Hídrica e para setores de Saneamento e Energia

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Foi aprovada nesta quarta-feira (16), na Comissão de Serviços de Infraestrutura, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) que apresenta a Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

No documento oferecido por Fernando Bezerra, são abordados diagnósticos que poderão resultar em propostas para ampliação e aprimoramento de políticas públicas sobre o tema, pelo Poder Executivo, e sobre a eficiência da utilização dos recursos utilizados nas três áreas abordadas, “além de apontar caminhos com propostas de intervenções também ao Congresso Nacional”, frisou.

Nas recomendações do relatório para o Poder Executivo, foram tratadas as garantias da segurança energética; o combate a eventos extremos, como reduzida pluviosidade; o combate ao desperdício da água; sugestões para o aumento da oferta da água; e melhoria da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Devemos promover a proteção, a conservação e a recuperação da biodiversidade, com a preservação dos remanescentes de vegetação nativa e a recuperação de áreas desflorestadas, sobretudo em regiões que contribuem para a perpetuidade dos mananciais hídricos”, destacou Fernando Bezerra. “E temos que ter um plano decenal para investimentos em água, uma carteira de projetos”, completou.

Ao Poder Legislativo foram feitas indicações quanto à Política Energética nacional e também aos temas Recursos Hídricos e Saneamento Básico, como envidar esforços para adequar a legislação no sentido de reduzir ou acabar com os subsídios cruzados vigentes, e estabelecer a cobrança de uma tarifa progressiva conforme o consumo do usuário, num modelo que as necessidades mais urgentes possam ser satisfeitas a um custo baixo e os usos supérfluos sejam penalizados economicamente, por exemplo.

Desde o início dos trabalhos da Comissão de Infraestrutura, nesta legislatura, foram realizadas duas audiências públicas e um painel sobre o assunto, onde houve a participação de especialistas, representantes de órgãos públicos, da sociedade civil e de organizações diversas para subsidiar a avaliação dos temas.

Foram realizadas, ainda, no âmbito da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC), a qual Fernando Bezerra é presidente, duas audiências públicas que tiveram a presença dos ministros das Cidades e de Minas e Energia, que apresentaram um quadro do Governo em relação às medidas que vem sendo tomadas no setor.

Mesa Diretora de Tabira encaminha caso de vereador ao Conselho de Ética

Nota-Marcos-1A Mesa Diretora da Câmara de Tabira decidiu nessa terça-feira (15) encaminhar ao Conselho de Ética, após parecer da Assessoria Jurídica, a cópia da gravação, na íntegra, da sessão da última segunda-feira, dia 14, para as devidas providências contra o vereador Djalma Nogueira Sales (PMDB).

O parecer jurídico, assinado pela Dra. Laudicéia Rocha, também opina para que o parlamentar seja interpelado judicialmente para provar as denúncias feitas na tribuna da Casa Eduardo Domingos de Lima. “Opino no sentindo de ser legal a propositura de ação judicial de interpelação para que o vereador seja obrigado, perante a justiça, à provar a veracidade de suas acusações”, diz trecho do expediente.

No final da tarde dessa terça-feira (15), o presidente do Conselho de Ética da Câmara de Tabira, vereador Aristóteles Monteiro (PT), recebeu a representação contra o peemedebista.

Nota-Marcos-2

Gestão de Aracélis na Educação tem 100% de aprovação

Aracelis-na-cultura-novaPor Júnior Alves – Radar do Sertão

A Secretária de Educação de Tabira, Aracélis Batista, está navegando em águas calmas quando o assunto é a aprovação popular ao seu trabalho à frente da Secretaria Municipal de Educação.

Na pesquisa do dia feita pelo Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, 100% dos ouvintes que opinaram aprovaram a atuação de Aracélis até agora.

O resultado não é de causar espanto porque há alguns anos que a pasta da Educação em Tabira vem tendo uma continuidade de bons gestores e do trabalho desenvolvido por eles.

Aracélis, por exemplo, conseguiu concluir a obra da creche que estava travada há anos, nos próximos dias será inaugurada. Inaugurou o Centro de Educação Especial que foi construído com recursos próprios. Está construindo a nova Escola Dona Toinha. E tem tido compromisso com o salário dos professores pagando sempre em dia e antecipando metade do décimo em outubro.

Com tantos feitos positivos, é normal que agora a secretária esteja colhendo os louros da vitória.