RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA TERMINA NESTA SEXTA

Os funcionários públicos estaduais de Pernambuco que ainda não se recadastraram só têm até a próxima sexta-feira (13) para ir aos postos de recadastramento e atualizar seus dados. A Secretaria de Administração lembra que os servidores que não participarem da campanha terão, já a partir do final deste mês, o bloqueio dos salários.

O censo está na reta final para os 120 mil servidores da ativa. Depois, será a vez dos aposentados e pensionistas, que terão o período de 16 de junho a 15 de agosto para se recadastrar. O recadastramento é obrigatório para todos os servidores.

O funcionário público pode dar início ao recadastramento utilizando a internet. “O servidor entra no site, acessa o sistema e preenche o formulário. Depois, só precisa comparecer ao posto para apresentar a documentação e validar as informações”, explica o secretário de Administração, Paulo Câmara.

O sistema na internet está disponível nos sites da Secretaria de Administração e do Governo do Estado e também no Portal do Servidor

Documentos necessários para os servidores da ativa:

Carteira do conselho profissional
Carteira nacional de habilitação
Certidão de exercício profissional
Certidão de tempo de contribuição do INSS ou outros setores públicos
Comprovante de residência
Contracheque
CPF
Diploms ou declarações de nível superior e técnico
Identidade
Pis/Pasep
Procuração, quando for necessária
Título de eleitor

Poetas Tabirenses

João Carlos Amaral, mais conhecido por Cuí de Du, completou idade nova dia 2 de junho passado, fez 43 primaveras, e como no últimos anos, o poeta Dedé Monteiro fez esses versos em comemoração à data:

A idade de Cuí

No dia dois desse mês,
na “loteca” da idade,
Cuí fez Quarenta e Três,
Cheio de felicidade!

Os anos desse sujeito
Que muita gente critica,
Eu vou dividir direito
Prá mostrar como é que fica:
Três janeiros de inocência,
Dez de pura adolescência
Namorando pela praça,
Dez em procura da paz,
Dez fazendo raiva aos pais
E ou outros dez de cachaça …

Mesmo assim, meus parabéns
Com um abraço de fé.
Quando o problema for rima
pode contar com Dedé.

Dedé Monteiro
Tabira, junho de 2008.

UPE instala novo curso em TABIRA


O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, TENDO EM VISTA A
NECESSIDADE DE SELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO, NA MODALIDADE A
DISTÂNCIA, A SER OFERTADA NOS PÓLOS DESCENTRALIZADOS.
Resolve:
1. Tornar pública a abertura das inscrições e divulgar o EDITAL que normatiza a
realização do Processo Seletivo dos Cursos de Educação a Distância, destinada ao
preenchimento de 525 (quinhentos e vinte e cinco) vagas nos Cursos de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio nos pólos: ESCOLA AGRÍCOLA DE PALMARES –
BR 101 km 185, Palmares; ESCOLA AGRÍCOLA LUIZ DIAS LINS – BR 101 km124 –
Escada;; FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GARANHUNS- Rua
Capitão Pedro Rodrigues,105 – São José – Garanhuns; ESCOLA CONFEDERAÇÃO
DO EQUADOR -Av. Confederação do Equador-Alto Dois Irmãos -Paudalho ; NÚCLEO
DE ENSINO SUPERIOR DE OURICURI DEPUTADO FELIPE COELHO, Estrada
Vicinal-Açude Tamboril – Ouricuri; ESCOLA LOURENÇO RAMOS DA COSTA- Rua
Frei Ibibitiana, 300-São José – Surubim;NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA,Rua
São Cristóvão, s/nº. – Jureminha -Tabira.
2. Determinar que a Seleção Pública de que trata o item anterior, seja de caráter
classificatório e eliminatório, atendendo a legislação em vigor.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 06 de junho de 2008.
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

1. Distribuição das Vagas nos Município e Pólos nos Cursos de
Educação Profissional de Nível Médio na Modalidade a Distância, em
2008:

OURICURI PÓLO UPE Enfermagem 75
TABIRA PÓLO UPE Enfermagem 75
GARANHUNS PÓLO UPE Enfermagem 75
SURUBIM PÓLO UPE Enfermagem 75
ESCADA ESCOLA LUIZ DIAS LINS Enfermagem 75
PALMARES ESCOLA AGRÍCOLA DE PALMARES Enfermagem 75
PAUDALHO ESCOLA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR Enfermagem 75
TOTAL DE VAGAS 525.

PRESIDENTE REÚNE PARTIDOS POLÍTICOS PARA FALAR DE REGISTRO

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Jovaldo Nunes, convocou reunião com todos os representantes de partidos em Pernambuco.
O encontro, que ocorreu às 16h, na sala de sessões da sede Agamenon Magalhães, teve como debater o registro de candidaturas. O presidente, como já vem enfatizando na mídia, solicitou que os partidos só inscrevam candidatos com “ficha limpa”. Ou seja, aqueles que não respondem processos na justiça comum e eleitoral.
Fonte: TRE-PE

ESCOLAS PODERÃO TER DE INFORMAR FALTA DE ALUNOS AOS PAIS

O Projeto de Lei 2852/08, do deputado Eliene Lima (PP-MT), propõe que as faltas injustificadas dos alunos sejam comunicadas aos pais ou responsáveis, quando ocorrerem em três dias seguidos ou quando forem mais de dez faltas no mês, em diferentes dias. Se aprovado, o novo item será incorporado ao artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), que determina as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

Lima lembra que a educação é dever compartilhado do Estado e da família. “O Estado deve prover o ensino e a família deve matricular e acompanhar a freqüência das crianças e jovens na escola”, diz. Segundo o parlamentar, o artigo 208 da Constituição determina que o Estado deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência dos alunos na escola. Ele destaca que a LDB e o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA – Lei 8.069/90) reafirmam essa prerrogativa.

Atualmente, o artigo 12 da LDB estabelece que a escola deve assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos em seus planos pedagógicos. A escola deve manter os pais ou responsáveis informados sobre a freqüência e o rendimento dos alunos. Caso haja alunos com mais de 50% de faltas do percentual permitido, a escola fica encarregada de notificar o fato ao Conselho Tutelar Municipal, ao juiz da comarca e ao representante do Ministério Público.

TSE RECONHECE ERRO E MANTÉM REGRAS DAS ELEIÇÕES DE 2004

O Tribunal, na sessão administrativa, manteve o critério válido para as eleições de 2004. Assim, as coligações municipais para as eleições proporcionais (vereadores) em outubro só podem ser feitas entre partidos que já compõem a coligação para candidatos a prefeito, no mesmo município.

O julgamento da Instrução (Inst 120), que regulamenta a Resolução/TSE 22.717, foi interrompido na sessão de 27 de maio último, quando o ministro Eros Grau pediu vista dos autos. Em seu voto-vista, o ministro acompanhou a proposta do ministro Ari Pargendler, corregedor-geral do TSE, que permitia a inclusão de partido político estranho à coligação ao cargo de prefeito, para formar novas coligações para a disputa dos cargos de vereadores.

No entanto, o Plenário decidiu manter a redação da Resolução, acompanhando o entendimento do ministro Marcelo Ribeiro de que nenhum partido estranho à coligação formada para eleições majoritárias (prefeitos) pode compor coligação nas eleições proporcionais (vereadores). O ministro esclareceu que essa regra tem como base o artigo 6º da Lei 9.504/97 que prevê: “É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário”.
Fonte:Site do TSE

"UM GOLPE BAIXO DO TSE"

O TSE quer legislar no lugar do Congresso e baixou, ontem, uma resolução esdrúxula, na qual as coligações para vereadores nas eleições deste ano têm que respeitar as mesmas alianças feitas na disputa para prefeito. Além de inconstitucional, porque mudanças nas regras eleitorais só podem ser feitas até um ano antes do pleito, o ato é arbitrário e casuístico.

O Tribunal Superior Eleitoral, na prática, extrapola seus limites e interfere em assuntos de interesse dos partidos. Ouvido pela coluna, o ex-deputado Harlan Gadelha, advogado com especialização em legislação eleitoral, classificou a manobra como um golpe baixo do TSE, mas ressaltou que cabe aos partidos uma reação em cadeia junto ao Congresso para derrubar a resolução.

Isso, no seu entender, pode ser feito através de uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – ou um decreto legislativo. Jurista, o deputado Roberto Magalhães garante que o único meio é a ADIN, porque o Congresso só pode fazer decretos legislativos tratando-se de matérias emanadas do poder Executivo.

O fim do impasse está, portanto, nas mãos dos partidos, que, prejudicados, devem buscar em conjunto uma ação no Supremo. Do contrário, chegou ao fim as chapinhas proporcionais.
Fonte: Folha de Pernambuco

“UM GOLPE BAIXO DO TSE”

O TSE quer legislar no lugar do Congresso e baixou, ontem, uma resolução esdrúxula, na qual as coligações para vereadores nas eleições deste ano têm que respeitar as mesmas alianças feitas na disputa para prefeito. Além de inconstitucional, porque mudanças nas regras eleitorais só podem ser feitas até um ano antes do pleito, o ato é arbitrário e casuístico.

O Tribunal Superior Eleitoral, na prática, extrapola seus limites e interfere em assuntos de interesse dos partidos. Ouvido pela coluna, o ex-deputado Harlan Gadelha, advogado com especialização em legislação eleitoral, classificou a manobra como um golpe baixo do TSE, mas ressaltou que cabe aos partidos uma reação em cadeia junto ao Congresso para derrubar a resolução.

Isso, no seu entender, pode ser feito através de uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – ou um decreto legislativo. Jurista, o deputado Roberto Magalhães garante que o único meio é a ADIN, porque o Congresso só pode fazer decretos legislativos tratando-se de matérias emanadas do poder Executivo.

O fim do impasse está, portanto, nas mãos dos partidos, que, prejudicados, devem buscar em conjunto uma ação no Supremo. Do contrário, chegou ao fim as chapinhas proporcionais.
Fonte: Folha de Pernambuco

Barragem da Ingazeira poderá ser construída

Os alunos do 3º Ensino Médio B da Escola Professora Carlota Breckenfeld sob a coordenação da professora Verônica Sobral abriram a discussão sobre a construção da Barragem da Ingazeira como tema polêmico para ser discutido na construção de texto de opinião nas Olimpíadas de Língua Portuguesa.

Para isso, convidaram através do vereador Edimundo Barros o palestrante Joel Gomes, vereador e funcionário da COMPESA de Tuparetama que expôs a situação atual da obra, assegurando que a barragem poderá ser construída desde que a população mobilize os representantes políticos, pois a autorização da obra já foi publicado no Diário Oficial .
Aos alunos estão motivados a fazer uma mobilização sobre o assunto

TABIRA CAMPESTRE CLUBE

Programação:

08h – Grande Partida de futebol mini-campo (masculino), com o jogo: Pés-de-moleque;
12h – Início do grande arraial “23 anos e 12 meses” com Nando Sanfoneiro;
14h – Partilha do bolo de aniversário;
14h30min – O casamento matuto;
15h – A quadrilha mais bem ensaiada e jamais vista em nossa cidade;

Preços:
Mesa – R$ 5,00
Entrada individual: Sócio não paga
Não sócio: R$ 2,00
Estudante: R$ 1,00

Antecipadamente agradecido

Francisco Anchieta Araújo Lopes

ELEITOR PODERÁ PEDIR INVESTIGAÇÃO DE ELEIÇÕES

O Projeto de Lei Complementar 280/08, do deputado Antonio Bulhões (PMDB-SP), possibilita que o eleitor peça à Justiça Eleitoral a investigação de casos suspeitos de uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou de autoridade em favor de candidato ou de partido político. Atualmente, a representação é permitida apenas a partidos políticos, coligações, candidatos ou ao Ministério Público Eleitoral.

Pela proposta, o pedido do eleitor poderá ser feito até verbalmente, sendo depois passado por escrito.

O parlamentar explica que, apesar de o direito do eleitor estar previsto no Código Eleitoral, a Lei Complementar 64/90, que nada diz a respeito, levantou dúvidas quanto à continuidade dessa possibilidade. “Esclarecer o assunto é garantir ao eleitor a possibilidade de fiscalizar e coibir a interferência do poder econômico e o desvio ou abuso de autoridade nas eleições”, diz.

A proposta, sujeita à votação do Plenário, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FALSA NOTÍCIA

O Blog Tabira Hoje publicou na internet uma falsa notícia sobre a desistência do prefeito – Matéria – PREFEITO DE TABIRA DESISTE DE DISPUTAR REELEIÇÃO.

Infelizmente, ao se propagar pela cidade, o boato chegou a nossa redação através de pessoas confiáveis, mas jamais foi nossa intenção causar qualquer tipo de constrangimento. Lamentamos o ocorrido e pedimos desculpas a todos os que por ventura tenham se sentido ofendidos.