PREFEITO DE TORITAMA É PRESO EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

O prefeito de Toritama, no Agreste de Pernambuco, José Marcelo Marques de Andrade e Silva, foi preso na manhã desta terça-feira (17), numa operação da Polícia Federal que desarticulou uma organização criminosa suspeita de desviar verbas repassadas pelo Ministério da Saúde à Secretaria Estadual de Saúde. Calcula-se que o montante desviado seja de R$ 2,5 milhões, entre os anos de 2005 e 2007.

Setenta policiais federais participam da operação, batizada de Gestão Plena, para cumprir seis mandados de prisão – além do prefeito, também foram detidos os secretários Elizabeth Gonçalves da Silva (de Administração) e Giovany Bezerra Calado (tesoureiro), o advogado Alberto Salles de Assunção Santos e dois ex-funcionários terceirizados da Secretaria de Saúde.

Também estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, sendo sete em sedes de prefeituras pernambucanas, outros sete nas casas dos presos e mais um no escritório de advocadia de Alberto Santos.

Segundo a PF, o esquema da fraude era o seguinte: as prefeituras repassavam informações dos serviços prestados para a Secretaria de Saúde, através de dados registrados no Sistema de Informação Ambulatorial e do Sistema de Informação Hospitalar Descentralizada, onde são compilados todos os detalhes para análise da Secretaria.

Um funcionário terceirizado importava os valores para o Sistema de Gerenciamento de Informações Financeiras, que gerava créditos superfaturados. Esses pagamentos eram realizados através de transferências bancárias para a Prefeitura de Toritama, que ficava responsável pela verba. Lá, integrantes do Executivo dividiam o lucro da ação criminosa. Dois funcionários terceirizados da Secretaria de Saúde envolvidos com a fraude – Joaquim José do Nascimento e Leonardo Carvalho da Costa – já foram demitidos.

Além de Toritama, uma auditoria interna na Secretaria Estadual de Saúde descobriu a existência de irregularidades nos valores pagos através de prestações de contas em outros seis municípios – Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, João Alfredo, São José do Egito, Tamandaré e Teresinha.

Os detidos serão indiciados por formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informação e peculato (desvio de dinheiro público cometido por funcionário público). Além desses crimes, o prefeito de Toritama também vai responder por apropriação de bens ou rendas públicas. As penas máximas podem passar os 30 anos de reclusão.

NOTA

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Prerrogativas de conselhos tutelares podem ser ampliadas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2913/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que inclui entre as prerrogativas dos conselhos tutelares o poder de requisitar a inclusão de crianças e adolescentes em programas públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer. Atualmente, os conselhos tutelares podem requisitar ações nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. A proposta modifica o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

A intenção, segundo o autor, é garantir mecanismos para que as ações dos conselhos possam incluir medidas nestas áreas e complementar o trabalho já realizado atualmente. Com a mudança, os conselhos poderão requisitar diretamente às autoridades a inclusão dos jovens em programas como o Segundo Tempo, na área de esporte, e a Filarmônica Jovem, na área de música.

Na opinião do parlamentar, as atividades nas áreas de cultura, esportes e lazer são importantes no processo de formação da criança e do adolescente. A prerrogativa dos conselhos poderem requisitar a inclusão dos jovens em programas nessas áreas, na avaliação do parlamentar, vai garantir o acesso a direitos já assegurados pela Constituição.

“Nas mais diversas situações em que os direitos de uma criança ou adolescente são violados, é o conselheiro tutelar quem é acionado. Sem o trabalho deles, não existe efetividade do cumprimento do ECA”, argumenta.
Fonte: Agência Câmara

INDEFINIÇÃO DE JOSETE NÃO É A ÚNICA INTERROGAÇÃO NO PAJEÚ

Algumas perguntas na política regional ainda estão sem resposta :

• Quando Josete Amaral vai bater o prego e sair do muro, dizendo se é ou não candidato ?

• Quando o PT de Afogados da Ingazeira vai anunciar oficialmente para onde vai ?

• Quando Júnior Moura vai anunciar um dos partidos que diz que estão com ele ?

• Quando a Frente Popular define o nome do vice de Totonho Valadares ? E Giza Simões ? Tem ou não tem candidato a vice ?

• Pedro Alves é mesmo o vice de Manoel Olímpio em Iguaracy ? Ou amanhã anunciam outro ?

• Quando Mario Viana Filho vai gritar pra todo mundo ouvir que Zé Veras é o “maior prefeito da história da Ingazeira” depois de ter dito que Ingazeira precisava de “oxigenação” em relação ao que está aí ?

Só pra querer saber…

Fonte: Nill Junior

Com aval da justiça, vestibular de medicina acontece

O Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU) deverão entrar na Justiça, até o início da próxima semana, com um agravo regimental para garantir a suspensão das matrículas e o início das aulas na Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg). Na noite dessa sexta-feira (13), a instituição conseguiu na Justiça cassar a liminar que suspendia o processo seletivo, realizado durante toda a manhã de hoje (14) no município.

“Acredito firmemente que isso será revertido, haja visto a clareza da matéria de direito que está em pauta”, afirma Carlos Vital, presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). Na última quinta-feira (12), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu pela suspensão do vestibular da Fameg, aceitando o argumento do MPF de que a unidade de ensino não é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O diretor da Fameg, Márcio Quirino, classificou a realização do processo seletivo como um momento histórico para o interior do Estado. “É o primeiro vestibular na Faculdade de Medicina de Garanhuns. Continuamos a luta firme, em prol da abertura da instituição”, disse. De acordo com a Fameg, cerca de 300 pessoas participaram da seleção para concorrer às 60 vagas.

Nicolau Esteves, diretor do Instituto Tocantinense Professor Antônio Carlos (ITPAC), mantenedor da Fameg, voltou a classificar a tentativa de suspender o vestibular como uma decisão meramente corporativa. “Esses poderosos não querem concorrência. Vamos prestar um serviço muito grande para essa sociedade carente”, afirmou o diretor do Instituto.

O resultado da seleção deve ser divulgado na próxima terça-feira (17) e as matrículas serão realizadas de quarta (18) a sexta (20). A aula inaugural será no dia 23 e deverá contar com a presença de representantes do governo de Pernambuco e do Conselho Estadual de Educação (CEE). O governador Eduardo Campos também deverá estar presente.

A briga entre as entidades médicas do Estado e a Fameg teve início no final do ano passado, quando o Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Cremepe, Academia Pernambucana de Medicina, Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior (Siespe), Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi) protocolaram uma representação no MPF contra a abertura do curso.

Fonte: Blog do jamildo

PROJETO: POETAS DA ESCOLA – 1º ENSINO MÉDIO

Visite o Blog da Professora Verônica Sobral. Confira alguns trabalhos.

Esse trabalho foi muito interessante! Realizado nas nossas aulas de Língua Portuguesa trabalhando o gênero poemas, os alunos leram poemas de poetas locais, como Dedé Monteiro, James Deon, Andreia Miron… pesquisaram sobre poetas da APPTA, escreveram poemas… publicamos num mural e convidamos poetas da APPTA para um Sarau de poesia!
Fonte: Nossa Línga, nossa fala!

Agora ou ata ou desata

Em Tabira, o prefeito Josete Amaral (PTB), que há 15 dias havia reunido a família e decidido pela reeleição, recuou e está à procura de um nome que possa enfrentar o ex-prefeito Dinca Brandino, do PSB.
Agora ou ata ou desata – Prefeito Josete Amaral decide entre hoje e amanhã se disputa ou não a reeleição em Tabira.

MP REDUZ CARGA TRIBUTÁRIA DE INGREDIENTES DO PÃO

A Medida Provisória 433/08 reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao PIS/Pasep incidentes sobre os produtos que entram na elaboração do pão comum (trigo in natura, farinha de trigo e pré-misturas). O benefício estende-se às operações de importação e comercialização no mercado interno, sobre os quais hoje incide alíquota de 9,25%.

As empresas também ficarão desobrigadas de recolher o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) no transporte de trigo in natura e farinha de trigo. Atualmente, a alíquota do adicional varia conforme o tipo de navegação. No caso de importação, ela é de 25% sobre o valor transportado.

Os benefícios previstos na MP 433 somente valerão até 31 de dezembro deste ano. A MP altera as leis 10.925/04 e 10.893/04.

Custo fiscal
Segundo o Executivo, os benefícios fiscais provocam uma renúncia de receita de R$ 600 milhões em 2008. O governo informou que pretende compensar esse montante em um decreto de execução orçamentária, mas não detalhou quando ele será editado e se a reparação será feita por meio de cortes de gastos.

Com a MP, o governo pretende reduzir os custos das empresas de panificação, evitando que as altas dos preços do trigo e do petróleo no mercado internacional sejam repassadas para o pão francês e aumentem a inflação. Até abril, o pão francês acumulava reajuste de 14% no ano, segundo a inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Agência Câmara

Pesquisa da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros)


Mozart Valadares (Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros)

A pesquisa lançada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que avalia o grau de conhecimento e confiança dos brasileiros em instituições como Justiça, Partidos Políticos, Igreja e Imprensa, é destaque, nesta quarta-feira, em jornais de todo Brasil, entre eles os nacionais O Globo e O Estado de São Paulo.

Para o presidente da associação o juiz pernambucano e Tabirense Mozart Valadares, a incredibilidade nas instituições políticas e partidárias é resultado da relação que os brasileiros fazem elas e os atos praticados pelos agentes políticos. “Acho que quando dizem desconfiar do partido ou da câmara, os entrevistados se referem mais ao parlamentar. Não acredito que eles façam uma separação entre as coisas. Está tudo interligado”

DOM LUIS PEPEU DEIXA DIOCESE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu (51 anos) não é mais Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira. Em comunicado expedido nesta quarta (11), a Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou que Dom Luis foi nomeado pelo Santo Padre, Bento XVI, Arcebispo da Arquidiocese de Vitória da Conquista-BA. Agora, Dom Luis seguirá como administrador Diocesano até sua posse, com data ainda não definida.

Leia o comunicado :

“A Nunciatura Apostólica no Brasil comunica que o Santo Padre Bento XVI dignou-se nomear Arcebispo da Vacante Arquidiocese de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, o Excelentíssimo Dom Luis Gonzaga Silva Pepeu, OFMCap (Ordem dos Frades Menores Capuchinhos), transferindo-o da sede episcopal de Afogados da Ingazeira, no Estado de Pernambuco.

Dia 11 de junho de 2008, quarta-feira,

Nunciatura Apostólica no Brasil”

Assina a nota o Núncio Apostólico, Dom Lorenzo Baldisseri

CANDIDATO A PREFEITO DA SITUAÇÃO AINDA SEM DEFINIÇÃO

Continua indefinido o candidato a prefeito de Tabira pela situação. Os partidos da base aliada querem que o atual prefeito Josete Amaral (PTB) vá à reeleição. Porém a cada dia surge um novo boato na cidade. Confira as chapas que os “Politiqueiros” já formaram.

Prefeito: Josete Amaral – PTB = Vice: Marcílio Pires – PDT
Prefeito: Josete Amaral – PTB = Vice: Carlos Véras – PT
Prefeito: Josete Amaral – PTB = Vice: Tadeu Sampaio – DEM
Prefeito: Mano – PSC = Vice: Marcílo Pires – PDT
Prefeito: Marcílio Pires – PDT = Vice: Sebastião Dias – PTB
Prefeito: Marcílo Pires – PDT = Vice: Tadeu Sampaio – DEM
Prefeito: Marcílio Pires – PDT = Vice: Carlos Véras – PT

OPOSIÇÃO JÁ TEM CHAPA PRONTA EM TABIRA


Oposição sai na frente

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PSB), nos confirmou, que foi fechada a chapa que concorrerá ao pleito de 5 de outubro que enfrentará o Prefeito Josete Amaral.

O ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) será o cabeça de chapa.
Já o nome oficializado para vaga de vice na chapa do ex-prefeito, é a do sindicalista Joel Mariano que foi indicado pelos integrantes do Diretorio Municipal do Partido Comunista do Brasil – PC do B.

Será marcada a data da Convenção Conjunta – PSB, PC do B, PV e PSDB que vai homologar os nomes de Dinca (PSB) e Joel (PC do B) como candidatos da oposição no pleito de outubro.