A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciou um Calendário Cultural de Pernambuco para o ano de 2009, que inclui uma série de atividades culturais, utilizando cidades como pólos de animação e propiciando à população uma agenda constante de eventos, ações na área de formação, além de debates e celebrações. O investimento, de mais de R$ 12 milhões, vai gerar mais de 15 mil empregos.

O Festival Nação Cultural, este ano, inaugura a participação das 12 RDs na maior festividade cultural da América Latina. A partir de março, 14 municípios receberão espetáculos cênicos, apresentações de grupos musicais, recitais de poesia, palestras, mostras de cinema, exposições de artes plásticas e oficinas.

Serão 89 dias de atividades. Com o incentivo, o Festival vai gerar emprego e renda. A estimativa é que sejam criados, no próximo ano, mais de 15 mil postos diretos de trabalho e um aumento de 60% na economia dos municípios.

O município de Goiana, na Mata Norte, será o primeiro a receber o Festival Pernambuco Nação Cultural, entre os dias 26 a 31 de março. Logo após vem Petrolina, São José do Belmonte, Triunfo, Garanhuns, Pesqueira, Taquaritinga do Norte, Gravatá, Arcoverde, Floresta, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Palmares e Exu.

CICLOS – Os quatro ciclos festivos pernambucanos serão marcados por uma programação extensa. Entre as novidades, a instalação de um pólo de animação no Memorial Arcoverde. Haverá ainda uma programação especial nos períodos de Carnaval (com pólos no Recife, Olinda, Paudalho, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Bezerros, Pesqueira, Belém de São Francisco, Petrolina, Salgueiro e Triunfo), São João (com a montagem de pólos em Condado, Catende, Limoeiro, Caruaru, Bom Conselho, Arcoverde, Serra Talhada, Parnamirim, Tacaratu, Cabrobó e ouricuri) e Natal (que também contará com pólos no Recife, Olinda, Aliança, Caruaru e Triunfo).

A Fundarpe dará uma atenção especial também à apresentação da flagelação, morte e ressurreição de Jesus Cristo, por se tratar de uma tradição no Estado. O órgão vai garantir o apoio à espetáculos cênicos nas quatro macro-regiões (Recife, representando a RMR, Paudalho, na Zona da Mata, Brejo da Madre de Deus, no Agreste e Tabira, no Sertão).

Para a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, a programação será somada aos eventos já consolidados da produção independente, como festivais e mostras, além de centenas de festividades culturais e religiosas do cais ao Sertão.

Fonte: JC On line

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (17/12), o arquivamento do procedimento disciplinar instaurado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco contra o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz tabirense Airton Mozart Valadares.

Em setembro, devido a entrevistas publicadas na Folha de São Paulo e na revista Algo Mais de Pernambuco, o TJPE abriu procedimento disciplinar contra o juiz Valadares, para investigar um possível excesso de linguagem do presidente da AMB em suas declarações.

O plenário decidiu, por unanimidade, desconstituir a portaria 23/2008 da Corregedoria Geral do TJ Pernambucano e o conseqüente arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000023273).

Para o relator do processo, conselheiro Rui Stoco, “dar entrevistas e emitir opiniões faz parte das atribuições do presidente de uma associação nacional”, ao se referir ao caso.

Liberdade de expressão

Em seu voto, Stoco defendeu a liberdade de expressão do magistrado e a liberdade de imprensa.

Posição compartilhada pelo plenário, e reforçada pela declaração da conselheira Andréa Pachá.

“Isso foi uma violência contra a liberdade de expressão”.

Fonte: Blog do Jamildo

Tramita nor senado um projeto de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 7.554 o número de vagas nas Câmaras Municipais do país. Em Tabira o número de edis passará dos atuais 9 para 11.

Caso passe a vigorar já desde o próximo ano, os suplentes Edgley Freitas (PMN) e Vianey Justo (PSB) assumirão as vagas. Se o número de vagas for para 12, Betom (PTB) assumirá essa cadeira, porém, de acordo com a assessoria do TSE, pela lei que está em vigor, o número de vagas só será alterado para as eleições de 2012 visando a gestão 2013-2016. A explicação é que a PEC dos Vereadores, para vigorar em janeiro de 2009, deveria ter sido aprovada e sancionada até o dia 30 de junho deste ano, data que marcou o término das convenções partidárias.

A Direção do Hospital Regional Emília Câmara está indignada com a Celpe. Segundo o Diretor da Unidade, Dr Marcílio Pires, a empresa foi realizar testes em um gerador sem nenhum aviso prévio e simplesmente cortou a energia da unidade. O Diretor alegou que no momento era realizado um procedimento cirúrgico que teve que ser interrompido. Ele não informou que cirurgia estava sendo realizada nem o nome do paciente, mas responsabilizou a empresa caso haja complicações. Ele ainda informou que não constam débitos da unidade com a empresa. Pires disse ter recebido a garantia dos funcionários que realizaram o corte de religação em poucos minutos.

Fonte: Nill Junior

Algumas pessoas me confidenciaram que os candidatos comunistas na última eleição Eraldo Moura e Edinaldo Lima estão insatisfeitos por ficarem fora do próximo governo e falam até em criar um novo partido.

O projeto tem como proposta resgatar valores sociais e familiares e representa mais uma ação de proteção social desenvolvida pela Polícia Militar, como parte do Plano Estadual de Segurança Pública – Pacto pela Vida. Nos municípios de Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito, foram atendidas 170 crianças. Com o êxito obtido, a ação passou a interessar gestores escolares de outros municípios.

De acordo com o major Sérgio Rodrigues, coordenador da ação, a meta é chegar a todas as regiões do Estado, de modo a inserir a população na desejada cultura de paz. “Pretendemos desenvolver essa iniciativa em outros municípios para beneficiar um maior número de jovens. Os Patrulheiros Mirins atuam no sentido de unir polícia e comunidade, através de atividades que são desenvolvidas com foco na educação e conscientização das crianças”.

Lançado em agosto de 2007, o projeto é iniciado após estudo feito nas escolas, quanto à questão da violência, desempenho disciplinar do aluno e seu interesse em sala de aula. Os estudantes selecionados são divididos em módulos nos quais se trabalha temática específica sobre auto-estima, primeiros socorros, segurança no trânsito, preservação do patrimônio, valores sociais e familiares e meio ambiente. Ministradas por policiais militares, as aulas ainda oferecem a oportunidade de conhecimento sobre Polícia Militar como instituição.

Ao final acontece uma aula prática abordando todas as questões ministradas em sala. “A partir desta etapa, os alunos passam a desempenhar o que foi ensinado, através de simulações que são desenvolvidas por policiais da Patrulha Escolar. De uma certa forma, proporcionamos às crianças a sensação de ser policial”, explicou o major Sérgio Rodrigues.

Na conclusão do programa, os alunos participam de uma cerimônia de encerramento onde são contemplados com camisas e bonés. Na ocasião, os professores e o coordenador dos Patrulheiros Mirins fazem a entrega de certificados, comprovando que o aluno participou do projeto.

O PV não terá nenhum cargo no futuro governo de Tabira, pelo menos até o momento nada foi definido, essa é a informação do candidato a vereador na última eleição pelo partido verde e coordenador do horário político na campanha de Dinca Brandino, Clécio Lima.

No concurso promovido recentemente pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com o Ministério da Cultura que visa garantir fomento continuado por três anos a grupos culturais das quatro macro-regiões do Estado de Pernambuco, o Movimento Gay Leões do Norte foi uma das entidades que teve projeto selecionado. O resultado da seleção foi divulgado no último dia 01/12, na Torre Malakof, pela presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo.

O objetivo do 1º Concurso de Seleção para a Implementação de Pontos de Cultura do Estado é descentralizar as ações do programa Mais Cultura, do Governo Federal, com a criação de 120 Pontos de Cultura em todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado. Ao todo, 150 grupos concorreram, mas nem todos atingiram os requisitos mínimos para garantir o incentivo, sendo necessária a abertura de um novo edital, previsto para o próximo ano, desta vez dedicado exclusivamente aos proponentes do interior, com objetivo de preencher as 39 vagas restantes.

O Projeto aprovado do Leões do Norte é o SER TÃO CULTURAL, que objetiva contribuir para a inclusão social, valorização da cultura pernambucana e elevação da auto-estima de jovens interioranos, especialmente lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) do Sertão do Pajeú através da qualificação profissional, da utilização de expressões artístico-culturais e do incentivo à leitura e escrita, bem como sensibilizar a sociedade local para o respeito às diferenças e valorização da diversidade. A área de atuação do projeto será o Sertão do Pajeú que compreende 17 municípios, dos quais podemos destacar: Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Triunfo, Tabira, dentre outros. Serão trabalhados cursos de dança, teatro e técnicas de papietagem (que consiste em construir objetos a partir de material reciclável como jornais e pedrarias), além de oficinas sobre cidadania e direitos humanos (com ênfase para o respeito à diversidade afetivo-sexual). O projeto iniciará em janeiro e terá duração de três anos.

Fonte: AthosGLS

Continua indefinida a situação da secretaria de saúde para o próximo governo. Ubirajara Jucá e Maria do Carmo, ambos do PSB, lutam pela vaga. Uma pessoa que participou de uma das reuniões me confidenciou que um importante nome do PSB ameaçou ir para a oposição do próximo governo caso a sua indicação não fosse a escolhida.

No futuro governo municipal, Dinca Brandino reservou 2 vagas no 1º escalão para o partido do vice-prefeito Joel Mariano, PCdoB: as pastas de agricultura e imprensa. Uma delas, a de imprensa já está definida, será ocupada pelo ex-vereador e professor Dedé Rodrigues, a outra ainda está indefinida. Beliato Cipriano, Dejair e Nego de Ana são os nomes mais cotados, porém há uma discordância entre quem decidirá o escolhido. Beliato quer que a diretoria escolha o futuro secretário de agricultura, enquanto que Dejair acha que essa forma não é democrática e prefere que além da diretoria do partidão, os candidatos a vereadores do último pleito deverão participar da votação. Aguardaremos os próximos capítulos.

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O Tribunal de Contas do Estado, recomendou a câmara de Tabira que rejeite as contas do período de 2004 por unanimidade. Veja a recomendação no Diário Oficial do Estado do último dia 4:

“PROCESSO T.C. Nº 0804117-9

RECURSO ORDINÁRIO
INTERESSADO: SR. JOSÉ EDSON CRISTOVÃO CARVALHO
ADVOGADOS: DRS. MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA – OAB/PE Nº 5.786; CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA – OAB/PE
Nº 12.135; MARCO JOSÉ ALBANEZ – OAB/PE Nº 7.658; LILIANE CAVALCANTI BARRETO CAMPELLO – OAB/PE Nº 20.773; AMARO ALVES DE SOUZA NETTO – OAB/PE Nº 26.082; DIMITRI DE LIMA VASCONCELOS – OAB/PE Nº 23.536 E EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO – OAB/PE Nº 26.183
RELATOR: CONSELHEIRO VALDECIR PASCOAL
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ACÓRDÃO T.C. Nº 3552/08
EMENTA: Recurso conhecido por atender aos pressupostos de admissibilidade. No mérito, desprovido.
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 0804117-9, referente ao RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. JOSÉ EDSON CRISTOVÃO CARVALHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, AO PARECER PRÉVIO DESTE TRIBUNAL, QUE RECOMENDOU À CÂMARA DO CITADO MUNICÍPIO A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E À DECISÃO TC Nº 0659/08, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra a presente decisão, considerando os termos do Parecer MPCO nº 809/2008, em CONHECER do presente Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterados a Decisão e o Parecer Prévio ora recorridos.

Recife, 03 de dezembro de 2008.

Conselheiro Severino Otávio Raposo – Presidente
Conselheiro Valdecir Pascoal – Relator
Conselheiro Fernando Correia
Conselheiro Carlos Porto
Conselheira Teresa Duere
Conselheiro Romário Dias
Conselheiro Marcos Loreto
Fui presente: Dr. Cristiano da Paixão Pimentel – Procurador Geral.”