ESTUDANTES DE CURSINHO NÃO PODERÃO TIRAR CARTEIRA DE ESTUDANTE EM 2008

Os estudantes que fazem cursos pré-vestibulares não terão direito a carteira de estudante esse ano. Pelo menos, é o que recomenda o Ministério Público de Pernambuco.

Segundo a recomendação do MPPE, só serão confeccionadas carteiras para alunos de escolas que apresentem autorização de funcionamento específica, publicada no Diário Oficial e reconhecida pela Secretaria Estadual de Educação.

Para o MPPE, os cursinhos pré-vestibulares são considerados cursos livres, sem a documentação exigida.

Para os estabelecimentos que possuem tanto ensino médio e quanto pré-vestibular, parte dos alunos na mesma escola terá direito à carteira e outros, não.

A Promotoria de Educação do MPPE garantiu que a recomendação foi baseada em uma lei estadual, que determina que somente escolas regulares recebam a carteira. O MPPE disse, também, que havia aconselhado os estudantes a procurarem os deputados para que a lei fosse mudada e, assim, eles pudessem receber o documento.

DEPOIS DE 49 ANOS NO PODER, FIDEL CASTRO RENUNCIA AO GOVERNO DE CUBA

O líder cubano Fidel Castro anunciou, nesta terça-feira (19), que não voltará a governar o país, em uma mensagem publicada pelo órgão do Partido Comunista Cubano, o Granma.

Em mensagem “de muito interesse para muitos compatriotas”, Fidel afirmou que não aceitará o cargo de Presidente do Conselho de Estado, que será escolhido pela Assembléia Cubana recém-eleita.

“A meus queridos compatriotas, que me deram a imensa honra de me eleger recentemente como membro do Parlamento, em cujo seio devem ser adotados acordos importantes para nossa Revolução, comunico que não aspirarei e nem aceitarei – repito – não aspirarei e nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe”, escreveu Fidel.

A nova Assembléia Nacional, eleita no fim de Janeiro, tem até 45 dias para escolher o chefe do governo do país. Desde 1976, Fidel vinha sendo eleito e ratificado em todas as eleições, que se realizam a cada cinco anos.

O líder cubano, que encabeçou a Revolução Cubana em 1º de janeiro de 1959, está afastado do poder desde 2006, quando delegou suas funções ao irmão, Raul Castro, em virtude de problemas de saúde.
Fonte: G1

ACIDENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

Acidente com um motociclista também é registrado em Santa Terezinha, o qual se deslocava à Vila do Tigre, na PE-285 e colidiu com um animal (garrote) que cruzava a pista. O animal morreu e a vítima foi socorrida, porém não resistiu aos ferimentos na cabeça.
Fonte: 2ª Companhia da Polícia Militar
PM Andréia Miron

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL

Por volta das 22h50min Damião Alves Cardoso, 38 anos, casado, agricultor, residente no Sítio Nossa Senhora dos Remédios, município de Tabira, conduzia uma motocicleta Honda CG 125, azul, placa: KGT 0552 na PE-320 (próximo ao cemitério), quando perdeu o controle e chocou-se com uma pedra, sofrendo ferimentos graves na cabeça. O mesmo foi socorrido por populares para o hospital local, mas não resistiu, chegando a óbito.
Fonte: 2ª Companhia da Polícia Militar
PM Andréia Miron

PRF prende diácono criminoso

Jedson Mendonça Cornélio, 48 anos, procurado da justiça de Pernambuco por homicídio, vivia “em paz” rodando pelas BRs do Sertão do São Francisco qundo foi interceptado por uma blitz da Polícia Rodoviária Federal na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista. Os policiais perceberam que havia contra ele um mandato de prisão e o prenderam. O diácono foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil daquela cidade.


Jadson achou que nunca seria preso

EMPRÉSTIMO A JURO MENOR PODERÁ DEIXAR DE SER AGIOTAGEM

O Projeto de Lei 2328/07, da Comissão de Legislação Participativa, descaracteriza a ocorrência de crime de usura ou agiotagem quando a taxa de juros cobrada for inferior à praticada pelas instituições financeiras. O projeto altera o artigo 4º da Lei dos Crimes contra a Economia Popular (1.521/51). O projeto foi sugerido pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG).

O objetivo da proposta, segundo a entidade, é acabar com uma distorção, já que atualmente as instituições financeiras podem cobrar qualquer taxa de juros, enquanto particulares são enquadrados como criminosos, mesmo cobrando juros inferiores aos praticados no mercado.

Conforme o projeto, o texto da Lei dos Crimes contra a Economia Popular passará a ter a seguinte redação: “Não será considerado crime de usura ou agiotagem quando o autor do empréstimo cobrar taxas de juros, comissões e correções menores que as permitidas pelo sistema financeiro nacional à rede bancária e similares, sem prejuízo das medidas cíveis e administrativas cabíveis”.

O Conselho de Estrela do Sul, autora da sugestão, argumenta que a distinção entre empréstimo de instituição financeira e empréstimo de particular “diminui a oferta de dinheiro no mercado, reduz a concorrência e provoca o aumento da própria taxa de juros”. A entidade afirma também que o projeto acaba com um privilégio de um grupo específico, e lembra que a legislação vigente é inconstitucional por ferir o princípio de que todos são iguais perante a lei.

O projeto foi apensado ao PL 593/99, do Executivo, que agrava a punição prevista para o crime de usura ou agiotagem. A matéria é sujeita à apreciação do Plenário e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte:Agência Câmara

Nill Junior não toca prata da casa

O cantor afogadense Ney Gomes (foto) denunciou ao blogueiro Itamar França que o comunicador Nill Junior da Rádio Pajeu não toca suas músicas no programa Manhã Total. “A Rádio Transertaneja FM está tocando nossas músicas, no Programa de Anchieta Santos ele até fez Paredão, somente Nill não está dando importância ao nosso trabalho”, reclamou a Itamar.

O artista lançou recentemente o CD Mundo batalhado, muito elogiado no blog www.itamarfranca.com.br, “definitivamente ele é um destaque entre os cantores e compositores e passa a figurar no cenário musical pernambucano”, comentou França.


Ney Gomes se diz magoado com o comunicador Nill Junior