MP denuncia incompetência policial

Os seqüestradores do empresário Mário Henrique Queiroz, filho do proprietário da rede de farmácias Pague Menos do Ceará, foram soltos por causa “do excesso de prazo para formação de culpa decorrente da incompetência policial”. A afirmação é da promotora de Justiça Marília Uchoa Gomes (foto), da 14ª Vara Criminal. Ela diz que o caso ainda está emperrado porque se fundamenta em “uma apuração policial malfeita no Ceará e em Pernambuco, em ilegalidades, espancamento de preso no Fórum Clóvis Beviláqua (CE), audiências que não aconteceram, inquéritos que não foram abertos, interceptação telefônicas não analisadas e a necessidade de aprofundamentos de novas investigações. Dos 16 nomes envolvidos, apenas sete estão identificados”.

Na última semana, parte da imprensa divulgou que a Justiça soltou “deliberadamente” sete acusados de seqüestrar o empresário cearense Mário Henrique Queiroz em agosto de 2006. “Divulgaram só uma versão dos fatos. Não sei qual o interesse. Passados quase dois anos do seqüestro, muita coisa não foi esclarecida e vários fatos estranhos aconteceram. Não por omissão do Ministério Público ou da Justiça. Tudo que estava dentro da legalidade foi pedido e determinado. A polícia cometeu absurdos que geraram, inclusive, pedidos de abertura de inquéritos e outros procedimentos”, diz.

Marília Uchoa explica, por exemplo, que o Poder Judiciário e a polícia dos estados apontados pelo superintendente da Polícia Civil no Ceará, Luiz Carlos Dantas, como sendo lugares de atuação criminosa dos seqüestradores responderam que nada havia contra o grupo acusado. Segundo a promotora, a maior surpresa estava reservada para as informações referentes a Cícero Cândido dos Santos – indicado por policiais como líder “psicopata” da quadrilha. O delegado Cláudio Castro, do Grupo de Operações Especiais de Pernambuco, investigava-o por um seqüestro ocorrido em Afogados da Ingazeira e Flores e terminou prendendo-o por envolvimento no caso do empresário cearense Mário Henrique Queiroz.

“Cícero Cândido foi levado para o Recife porque teria um mandado de prisão referente ao seqüestro em Afogados da Ingazeira. O que não é verdade e as certidões dos autos confirmam. A polícia de Pernambuco seqüestrou os seqüestradores. Cometeu uma ilegalidade. Lá não existe inquérito e nem processo”, diz. Procurado pelo jornal cearense O POVO, o delegado Luiz Carlos Dantas apresentou mandados de prisão preventiva contra Cícero Cândido, Almir Pereira de Lima, Cícero Manoel Taveira e José Vanderlei Martins. As ordens judiciais foram emitidas no dia 17 de agosto de 2006, doze dias após a prisão dos acusados em Fortaleza. “O caso é pior ainda. Por qual motivo essa documentação não foi anexada ao inquérito? Porque não está nos autos? Porque a Justiça e as autoridades policiais de Recife não remeteram esses mandados juntamente com as certidões que inocentavam os réus?”, questiona Marília Uchoa.

E MAIS

O seqüestro de Mário Queiroz aconteceu no dia 24 de julho a 4 de agosto de 2006. Foram presos: Cícero Cândido, José Vanderlei, Cícero Manoel Taveira, Marivânia Sousa (mulher de Cícero Cândido), José Manoel da Silva Filho, Flávio Kenard e Francisca Holandira.

Um outro acusado, conhecido apenas por “Negão”, apareceu como suposto líder da quadrilha. A Polícia, no entanto, segundo Marília Uchoa, não investigou sua participação. Ele estaria relacionado a processos que tramitam na 16ª e 17ª Vara Criminal.

Segundo a promotora Marília Uchoa, as primeiras quatro audiências foram prejudicadas por causa da ausência “não justificada” das testemunhas de acusação e da vítima – o empresário Mário Henrique. As testemunhas eram os delegado Luiz Carlos Dantas, o também delegado Cláudio Castro (carta precatória) e o “negociador” da família do seqüestrado. Até hoje, Cláudio Castro nunca prestou depoimento.

A promotora Marília Uchou solicitou ao O POVO cópias dos quatro mandados de prisão preventiva expedidos pela juiz Daniela Rocha Gomes. Ela respondia pela comarca de Afogados da Ingazeira. Neles, ela solicita a prisão de Cícero Cândido, Almir Pereira, Cícero Taveira e José Vanderlei.


Dra Marília Uchoa trabalhou em Afogados da Ingazeira

Fonte O POVO Fortaleza-CE

Certidão Falsa

Segundo o Diário do Nordeste de Fortaleza CE, o chefe do bando, Cícero Cândido da Silva, vulgo Cigano, teria sido solto com uma certidão falsa da comarca de Afogados da Ingazeira de 08 de janeiro de 2008.


A certidão teria a assinatura de um funcionário do forum de Afogados da Ingazeira

O caso

Na edição do último dia 26, o Diário do Nordeste de Fortaleza CE, revelou a soltura da quadrilha acusada de seqüestrar um empresário cearense. O relaxamento da prisão aconteceu após um documento elaborado pela promotora de Justiça Marília Marília Uchoa de Albuquerque Rio Gomes. Num parecer de oito páginas, ela ponderou que a quadrilha deveria ser, imediatamente, posta em liberdade, devido à demora na investigação e pela falta de provas contra os acusados.

LEMBRETE

Frente às inúmeras postagens feitas por internautas não identificados por nome,sobrenome e e-mail neste blog, venho informar que desde do dia 16 de janeiro de 2008, todos os comentários postados neste blog, só serão publicados se preenchidos alguns requisitos:

– Ter nome,sobrenome e e-mail válido: As mensagens sem nome,sobrenome e sem e-mail serão rejeitadas, mesmo que dentro do assunto.
– Estarem dentro do assunto da mensagem comentada.
– Não conterem palavrões e ataques pessoais.

Atenciosamente
Flávio Marques

AINDA SEM O CANDIDATO

O grupo da “situação” ainda não definiu o nome do pré-candidato à majoritária, já que o atual prefeito Dr. Josete Amaral não irá disputar o pleito de outubro. O grupo tem feito debates em torno de dois nomes:
Aristides Santos – PT: Sindicalista, presidente da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco e atual vice-prefeito;
Paulo Manú – PTB: Empresário, sócio das Pipocas Kigarot e Postos Nogueirão.

RECEITA COMEÇA A RECEBER DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2008 NESTA SEGUNDA

A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (3) as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2008, ano-base 2007. Os contribuintes têm até 30 de abril para fazer a declaração.

Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2008

O programa do IR deste ano estará disponível para “download” na página do órgão na internet também a partir de segunda-feira.

São obrigadas a apresentar o documento as pessoas físicas que receberam mais do que R$ 15.764,28 durante o ano de 2007. No ano passado, estava obrigado a declarar quem recebeu mais de R$ 14.992,32. A mudança refere-se à correção de 4,5% da tabela do IR neste ano.

Também são obrigados a declarar IR os contribuintes que tiveram rendimentos isentos, ou não-tributáveis, de pelo menos R$ 40 mil no ano passado, ou quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 78.821,40. Quem realizou, no ano passado, operações em bolsa de valores, de mercadorias e de futuro, também deve entregar a declaração em 2008. As pessoas físicas que tinham, no fim do ano passado, R$ 80 mil em patrimônio também estão obrigadas a declarar o IR 2008.

As pessoas físicas que passaram à condição de residentes no Brasil em 2007, ou que participaram de quadro societário de empresa como titular, sócio ou cooperado, também são obrigadas a declarar IR neste ano. Aqueles que realizaram alienação de bens, na qual foi apurada ganho de capital no ano passado, também tem de apresentar o documento.

A Receita espera receber, até 30 de abril, aproximadamente 24,5 milhões de declarações.

Morte no ônibus Tabira – Recife da Progresso

Um homem, identificado apenas por Pequeno, morreu ao participar de uma de uma tentativa de assalto a um ônibus, na madrugada deste sábado (1°). Ele e mais três homens invadiram o coletivo, na BR-232, próximo à entrada de Moreno, na intenção de roubar os passageiros. O acusado faleceu ao ser atingido por um tiro, provavelmente disparado por um dos três policiais militares (PMs) que estavam no veículo. Apenas Israel Elias dos Santos Neto, de 20 anos, foi preso. Os outros dois participantes do crime conseguiram fugir. O ônibus saiu do Recife com direção ao município de Tabira, distante 415 quilômetros da Capital, no Sertão.

O delegado do Plantão de Prazeres, José Custódio da Silva, autuou Israel em flagrante pelos crimes de tentativa de assalto e formação de quadrilha. Como o caso ocorreu na área de Moreno, a investigação deverá ser procedida no município.

Segundo o site de Nill Junior, os PMs que reagiram são Jorge e Sargento Feliciano, ambos do 23º BPM de Afogados da Ingazeira.

Fonte: Folha de Pernambuco

OIA EU AQUI DE NOVO

O prefeito Josete Amaral confirmou o nome do irmão, Josimar Amaral para assumir a secretaria de obras da prefeitura de Tabira após ter exonerado Zé Naldo. Josimar já participou do governo sendo secretário de cultura no período de 2005/2007, deixando o cargo por causa da lei de nepotismo. O novo secretário assume a pasta nesta segunda-feira (03) com objetivo de criar novos projetos para cidade de Tabira. As pastas de Cultura e Assistência Social continuam sem titulares já que o prefeito ainda indicou ninguém para as vagas deixadas por Tote Marques e Emanoela Rodrigues.

COTA FEMININA PARA FUNÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO

Gorete: mulher continua relegada a papel secundário
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 196/07, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que reserva cota mínima de 30% das funções de confiança e dos cargos em comissão para as mulheres na administração pública. O objetivo é ampliar a participação feminina nos cargos de chefia e assessoramento nas instituições públicas.

A autora ressalta que, apesar de avanços recentes, a mulher continua sendo relegada a papéis secundários, inclusive no âmbito das organizações oficiais. Ela lembra que os concursos públicos democratizaram o acesso aos postos de trabalho na administração pública. Entretanto, em sua avaliação, a discriminação se evidencia no acesso aos postos de direção, chefia e assessoramento, “em sua maioria ocupados por homens”.
Fonte: Agência Câmara

Caça aos traficantes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Pernambuco (PM/PE) prenderam 11 pessoas ligadas ao tráfico de drogas e a assaltos e homicídios realizados na região do Sertão de Pernambuco, hoje pela manhã, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, município distante 617 quilômetros da capital, Recife.

As prisões são consequência da ordem de 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela juíza de direito da Comarca de Santa Maria da Boa Vista, Ângela Mesquita de Borba Maranhão, que teve como base informações colhidas pelos serviços reservados do 5 BPM e da PRF.

De acordo com os policiais que participaram da operação, as pessoas foram presas em flagrante em suas casas ou estabelecimentos comerciais onde escondiam revólveres, espingardas, armas artesanais, munições e materiais utilizados no fabrico de outras armas de fogo e de mais munições.

Toda a operação contou com 38 policias, sendo 13 Policiais Militares, 25 Policias Rodoviários Federais, divididos em nove viaturas.

Houve ainda o apoio aéreo do helicóptero da Polícia Rodoviária Federal e de cães do canil, também da PRF.

Os detidos foram encaminhados para a delegacia de Policia Civil de Santa Maria da Boa Vista-PE, juntamente com os objetos apreendidos,
onde foram autuados em fragrante por posse ilegal de armas, munições, e artefatos para o fabrico de armas artesanais e munições, crimes previstos
e regulamentados pela Lei 10.826/2003, o Estatudo do Desarmamento.

Balanço

Material apreendido:
· 5 espingadas;
· 3 revolveres cal.38;
· 18 municoes de cal.38;
· 21 recipientes de polvora;
· 35 kg de chumbo para municao;
· 59 estojos de diversos calibres;
· 300 espoletas.

Pessoas presas em flagrante:
· Francisco Gomes, 36 anos;
· Maria da Soledade Silva, 47
· Posidonio Saraiva, 40;
· Antonio Lourenco Gomes, 53;
· Antonio Nonato de Souza, 42;
· Evandro Martins Oliveira, 37;
· Wedson Martins Oliveira, 33;
· Erivaldo dos Santos, 25;
· Ismac da Silva Santos, 19;
· Marilene da Silva Santos, 20;
· Sebastiao Manoel de Souza, 60.

Fonte: Folha de Pernambuco.

NÃO!

Encerrada a enquete sobre a composição da chapa do governo. A pergunta da enquete era: Marcílio Pires, seria uma ótima opção para compor a chapa do governo? Confira os resultados. 48,12% disseram SIM e 51,88% NÃO.

A enquete dessa quinzena quer saber: Se as eleições fossem hoje em quem você votaria para prefeito? Os pré-candidatos são:

1) Aristides Santos – PT
2) Dinca Brandino – PSB
3) Joselito Rodrigues – PC do B
4) Nenhum

O resultado final será dado no dia 14 de Março. Vamos votar!!!