Zé de Mariano lança livro de poesia

O poeta tabirense José Anchieta P. de Lima, o Zé de Mariano estará recebendo as cópias prontas do seu livro de poesias Visão Sertaneja. Ainda não está prevista uma data para lançamento oficial, mas a partir do dia 5 de setembro quem quiser adquirir um exemplar pode procurá-lo na sua residência.


O livro descreve em poesia o sertão.

“Quando você ler meus versos
Diga a alguém que nunca leu.
Não tem relíquias de um gênio
Nem vocábulos de um Orfeu
Mas saibas que são doçuras
Dos frutos de um sonho meu.”

Zé de Mariano

SERVIÇO MILITAR PODE CONTAR PONTO EM CONCURSO PÚBLICO

O Projeto de Lei 1306/07, do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), torna obrigatória a pontuação do tempo de serviço prestado às Forças Armadas nas provas de títulos de concursos públicos. De acordo com a proposta, receberá maior pontuação o reservista que comprovar, por meio de certificados expedidos pelo órgão competente, a participação em treinamento de tiro, manutenção em armamento e sobrevivência em lugares inóspitos e semelhantes.

Para o deputado, a pontuação vai reconhecer o serviço que os reservistas já prestaram à Nação e os incentivará a continuar estudando e se especializando para conquistar melhores espaços.

Indio da Costa destaca que a proposta também poderá evitar que os reservistas tenham dificuldades financeiras e acabem sendo aliciados pelo crime organizado. “Sendo obrigatória a prestação do serviço militar, nada mais justo contemplar esses brasileiros para que, depois de prestar o serviço militar, não fiquem socialmente fragilizadas e vulneráveis às propostas das organizações criminosas”, argumenta.

Tramitação
O projeto aguarda inclusão na pauta do Plenário. A proposta tramita em conjunto com o PL 3461/89, que também trata de regras para concursos públicos.

PROJETO REGULAMENTA USO DE ALGEMAS POR POLICIAIS

O Projeto de Lei 3887/08, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), regulamenta o uso de algemas em presos. O objetivo é preencher lacunas na legislação, pois o que está em vigor é a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada por meio de uma súmula vinculante: segundo o STF, o uso de algemas só é lícito em casos de resistência ou de tentativa de fuga do preso, ou se houver perigo à integridade física do preso ou de terceiros. A decisão do Supremo também obriga o policial a justificar o uso de algemas nesses casos excepcionais, sob pena de punição e de nulidade da prisão.

Já o projeto de Itagiba muda a Lei de Execuções Penais (7.210/84) e determina que toda pessoa presa por decreto judicial ou em flagrante será conduzida algemada até a prisão. A matéria ainda será distribuída às comissões técnicas da Casa.

De acordo com o deputado, que é delegado da Polícia Federal, a algema é uma extensão da cela e um instrumento de segurança para o preso, o policial e a sociedade. “Ela nada mais é do que a prisão móvel, porque quem recebe um decreto de prisão vai para atrás das grades. E a forma de prender é com as algemas”, destacou.

Na avaliação de Itagiba, não há constrangimento nem abuso no uso do instrumento. “O que pode estar havendo é constrangimento e abuso nas decretações das prisões; a algema é uma conseqüência da prisão decretada”, disse.

Discussão desnecessária
Segundo o parlamentar, a discussão em torno do uso abusivo de algemas é desnecessária, e o importante é saber se a prisão, temporária ou definitiva, foi decretada de forma correta.

Itagiba acredita que a atual polêmica só ganhou projeção por causa das recentes operações policiais em que foram algemadas pessoas de notoriedade e com maior poder econômico: “Não tenho a menor dúvida de que foi criada uma celeuma em razão de determinados tipos de pessoas estarem sendo presas e algemadas hoje. Na verdade, alguém que pratica crime, que está sendo investigado e que tem prisão decretada deve se submeter aos rigores da lei. Todos têm que ser iguais perante a lei.”

Enquanto não há mudança na legislação, a Polícia Federal já discute alterações em seu manual de conduta para se adequar à súmula vinculante do STF.

Tramitação
A matéria ainda será distribuída às comissões técnicas da Casa.
Fonte: Agência Câmara

PROJETO PROÍBE MOTORISTA DE DIRIGIR FUMANDO

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3691/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que proíbe o motorista de fumar enquanto dirige. A proposta inclui a prática no grupo das infrações médias de trânsito, que prevê a aplicação de multas no valor de 80 Ufirs (cerca de R$ 85). O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

“Em tese, o motorista que dirige fumando poderia ser enquadrado no inciso que proíbe a direção com apenas uma das mãos”, afirma o deputado. “No entanto, torna-se extremamente difícil, senão impossível, ao agente de trânsito aplicar a penalidade de multa ao fumante, tendo em vista a alternância dos movimentos de levar o cigarro à boca, mantê-lo na mão ou manuseá-lo para retirar a cinza”, salienta.

Atualmente, já são consideradas infrações médias dirigir:
– com o braço do lado de fora;
– transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas;
– com incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança do trânsito;
– usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais;
– com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo; e
– utilizando fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou telefone celular.

Ttramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara

PROPAGANDA ELEITORAL PODE INFORMAR SOBRE CANDIDATOS RÉUS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3661/08, do Senado, que obriga a Justiça Eleitoral a divulgar, aos domingos, durante o período da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, os nomes dos candidatos que sejam réus em processos criminais, ou que respondam a representações por quebra de decoro parlamentar.

De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto estabelece que a Justiça Eleitoral deverá informar todos os nomes com os quais o candidato tenha sido registrado, o cargo ao qual concorre, o número do processo e seu objeto, quando condenado em primeira instância.

Além disso, de acordo com a proposta, no início e no fim do programa eleitoral, a Justiça Eleitoral informará que os candidatos citados não são considerados culpados até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, ou até que o órgão legislativo competente conclua o respectivo processo, conforme o caso.

Tramitação
Sujeito à votação em plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara

CADERNO DA REDE PÚBLICA PODERÁ TRAZER MENSAGEM EDUCATIVA

O Projeto de Lei 3546/08, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determina que as capas e contracapas dos cadernos escolares usados na rede pública em todo o País veiculem mensagens educativas. Segundo o autor da proposta, o dinheiro público deve estar voltado também para a divulgação de mensagens possam auxiliar a formação dos estudantes.

Na legislatura passada, o deputado já havia apresentado um projeto com o mesmo teor (PL 775/03), que foi arquivado.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara

SUPERVISORA DA MERENDA ESCLARECE FATOS

Com relação a publicação veiculada nesse conceituado Blog, com o título “CRECHES DE INGAZEIRA, INTERIOR DE PERNAMBUCO, RECEBEM FRUTAS ESTRAGADAS NA MERENDA ESCOLAR”, na qualidade de Supervisora da Merenda Escolar do Município de Ingazeira, venho justificar que houveram vários equívocos por parte dos autores da publicação. A primeira delas que as frutas jamais foram servidas estragadas, conforme foi verificado pelo Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Saúde; Segundo porque os produtos estragados foram devolvidos aos fornecedores e substituídos por frutas em condições de consumo, cuja troca não ocasionou nenhum prejuízo aos cofres públicos municipais. Terceiro, temos a justificar que a Merenda escolar fornecida no Município da Ingazeira, são produtos de ótima qualidade, cujo preparo é orientado por nutricionista capacitado e que nunca, em nenhum momento, houve consumo de produtos estragados ou vencidos, até porque as Merendeiras são capacitadas para auxiliar a Secretaria de Educação no correto preparo dos alimentos. Por último, nota-se, claramente, que a publicação teve conotação meramente política, pois partiu de um cidadão que faz ferrenha e desleal oposição ao Prefeito deste Município que, não encontrando nada de grave que possa macular a imagem do Chefe do Executivo, “cria” fatos que não correspondem à verdade com fins puramente “politiqueiros”.

Atenciosamente,

AUDIONE MORAIS VÉRAS
– Supervisora de Merenda Escolar –
Contato: audionemorais@hotmail.com

PROGRAMA PODERÁ AJUDAR ALUNO COM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM

O Projeto de Lei 3545/08, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cria o Programa de Incentivo ao Atendimento Voluntário de alunos com dificuldades na aprendizagem nas escolas de nível básico (fundamental e médio). De acordo com o projeto, o objetivo do programa é estimular a comunidade a orientar os alunos por meio de aulas de reforço, ajuda nos deveres, atenção individualizada, entre outras formas.

Ainda segundo o texto, a articulação do programa será feita entre a direção da escola e a comunidade. A orientação escolar ficará a cargo de professores (ativos ou aposentados), especialistas em educação ou pessoas da comunidade que comprovarem capacitação para a tarefa.
Fonte: Agência Câmara

CRECHES DE INGAZEIRA, INTERIOR DE PERNAMBUCO RECEBEM FRUTAS ESTRAGADAS NA MERENDA ESCOLAR

Mais um escândalo envolvendo o prefeito de Zé Veras (PMDB) na cidade de Ingazeira, depois de apresentar gastos com diárias no valor de R$ 89.000,00 e deixar todos ingazeirenses abismados com os valores, agora as crianças foram as vítimas, vejam só a qualidade das frutas e o transporte em que são conduzidas. Os vereadores que fazem oposição estarão encaminhando as fotos para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município e para o Ministério Público tomar as providências cabíveis.

Nesta sexta-feira (22/08/2008) a população mais uma vez compareceu em peso à Câmara para apoiar os vereadores para formação de uma sindicância sumária para investigar os gastos com as diárias do gabinete, sabendo que é muito difícil de ser aprovada, pois é necessário que dois terços dos vereadores aprovem, já que a oposição conta com cinco vereadores e a situação com quatro. Um dos idealizadores do projeto é o vereador presidente da casa, Mário Veras sobrinho do prefeito Zé Veras do PMDB e que faz ferrenha oposição ao candidato Mário Viana Filho do PDT, apoiado pelo seu tio, o atual prefeito.

A população ingazeirense pede justiça!

Esta notícia foi enviada pelo leitor Fabricio Ferreira FABRICIO.VENDAS@HOTMAIL.COM

PROJETO TORNA OBRIGATÓRIO DETECTOR DE METAL EM ESCOLAS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3585/08, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública. Segundo a proposta, isso será obrigatório nas escolas com mais de 500 alunos por turno e nas cidades com mais de 100 mil habitantes. O objetivo é aumentar a segurança e prevenir práticas de violência e uso de armas de fogo.

De acordo com o deputado, diante dos elevados índices de violência nas escolas “é imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer tipo, e para isso é importante dotar todas os centros de ensino de equipamentos modernos e eficazes”.

Waldir Neves complementa que, além de alunos delinqüentes, as grandes instituições de ensino nas maiores cidades se tornaram alvos de pessoas vinculadas ao tráfico de drogas.
Fonte: Agência Câmara

MPPE COMBATE PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR DE CANDIDATOS

Fiscalizações realizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constataram irregularidades na propaganda eleitoral de candidatos nas cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, no Sertão pernambucano.

Em vista disso, o MPPE recomendou a todos eles que providenciem a adequação das publicidades as normas dispostas na legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o promotor de Justiça Henrique Rodrigues, durante as fiscalizações foram encontradas publicidades de candidatos a prefeito e a vereador, sem as devidas legendas partidárias ou, quando tinham, não estavam legíveis.

A resolução do TSE diz que nas propagandas de candidatos a prefeito deverá constar, obrigatoriamente, todas as legendas dos partidos que fazem parte da coligação, caso exista. Já para os vereadores, é obrigatória apenas a legenda do partido ao qual o candidato pertence.

Além da falta das legendas nas propagandas, o MPPE ainda constatou a existência de placas, cartazes, e pinturas em muros em tamanhos irregulares. O TSE só permite que tais publicidades tenham no máximo quatro metros quadrados.

O candidato infrator, além de ter a propaganda irregular recolhida, pode pagar multa, cujo valor varia entre R$ 5.320,50 e R$15.961,50.
Fonte: PE 360