TRE CASSA PREFEITO NO 4° MANDATO NO PIAUÍ

Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou o mandato do prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix (PPS), por estar exercendo o quarto mandato consecutivo de prefeito. Ele exerceu dois em Jatobá do Piauí e está no segundo em Campo Maior. Pela decisão, Félix pode permanecer no cargo até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a cassação for confirmada, deve ocorrer nova eleição em Campo Maior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O EXCLUÍDO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL

Computadores sem previsão de serem reativados

Inaugurado há menos de seis meses, em 27 de dezembro de 2008, com a intenção de permitir o acesso da população, especialmente os estudantes, à internet, o Centro de Inclusão Digital instalado pela prefeitura de Tabira está fechado. O Telecentro com acesso à internet nunca chegou a funcionar plenamente desde a inauguração.

PARTIDOS POLÍTICOS PRECISAM PRESTAR AS CONTAS

Os partidos políticos tem um mês – até 30 de abril – para entregar à Justiça Eleitoral a prestação de contas anual referente ao exercício 2008. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), a falta de prestação de contas, a desaprovação total ou parcial implica a suspensão das cotas do Fundo Partidário do ano seguinte ao do exercício analisado.

As Executivas Nacionais deverão apresentar suas contas ao TSE, em Brasília. Já os Diretórios Estaduais têm de encaminhá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE”s) e os Diretórios Municipais, aos juízos eleitorais. Estas prestações de contas deverão espelhar toda a movimentação financeira dos partidos no exercício de 2008, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, inclusive com os eventuais repasses do Fundo Partidário.

Os balanços devem conter, entre outros, os seguintes itens: discriminação dos valores e destinação dos recursos originários do Fundo Partidário; origem e valor das contribuições e doações; despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha e discriminação detalhada das receitas e despesas.

Após o recebimento do balanço, a Justiça Eleitoral determina, imediatamente, sua publicação na imprensa oficial, ou a afixação nos cartórios eleitorais onde não há diário oficial.

Os partidos podem fiscalizar a contabilidade uns dos outros. A Lei dos Partidos Políticos admite essa fiscalização. O partido também pode relatar fatos, indicar provas e pedir a abertura de investigação para apurar qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.

A jurisprudência do TSE já estabeleceu que não cabe recurso contra a decisão de TRE que examina prestação de contas eleitorais, por constituir matéria eminentemente administrativa. Além disso, embora não haja prazo para o Tribunal analisar as contas, os partidos políticos que não prestarem contas à Justiça Eleitoral estão sujeitos à suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário, independentemente da data de julgamento da prestação de contas, caso não apresentem o balanço contábil até o dia 30 de abril.
Fonte: TRE-PE

CASAL DE IDOSOS VÍTIMA DE AGRESSÃO A GOLPES DE TESOURA

O casal Jose de Almeida Barros, 76 anos e Maria Neuza Pereira Barros, 60 anos, residentes em Tabira, na Rua Eduardo Domingos de Lima nº 482 foram assaltados e agredidos a golpes de tesoura por dois menores de 16 e 14 anos, residentes no Povoado de Borborema, município de Tabira. Foram pegos horas depois em Afogados da Ingazeira depois de levarem R$ 150,00 em dinhero e um arma que já tinham negociado com duas outras pessoas que com eles foram parar na Delegacia. Os idosos, familiares do vereador Edmundo Barros, foram levados a Arcoverde e apesar da violência não correm risco de morte.
Fonte: Nill Júnior

CCJ APROVA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou relatório do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no País – dos atuais 51.748 para 59.791, conforme prevê a chamada PEC DOS VEREADORES (333/04). O parecer da comissão será submetido ao Plenário, podendo ser aprovado por maioria simples (metade mais um dos presentes). Nesse caso, a Câmara ficaria obrigada a promulgar a PEC.

Entretanto, um acordo entre as direções das duas Casas legislativas prevê que esse assunto só será levado ao Plenário da Câmara depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das câmaras municipais. Em dezembro passado, o Senado aprovou a PEC 333/04, originária da Câmara, mas retirou do texto o limite de gastos com as câmaras municipais. A Mesa Diretora da Câmara decidiu, então, não promulgar a proposta, por entender que o texto havia sido modificado de forma substancial. Essa decisão da Mesa foi questionada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que apresentou recurso para que a CCJ se manifestasse.

Assuntos separados – No parecer, Flávio Dino argumenta que os dois temas – aumento na quantidade de vereadores e redução de despesas das câmaras municipais – são “dissociáveis”, o que obrigaria a Câmara a promulgar o que foi aprovado pelo Senado. Para o deputado, mesmo que o Congresso não aprove o trecho original da PEC que reduz os gastos das câmaras municipais, esses custos não aumentarão, porque são atrelados, pela Constituição, à população de cada município. “Não há óbice para a promulgação. Se fosse separado, também teria sido aprovada. O que me parece é que o pessoal se arrependeu do que votou e quer revogar uma decisão do Plenário”, afirmou Dino.

O deputado José Genoíno (PT-SP) destacou que o aumento do número de vereadores só passou na Câmara por estar vinculado à redução de repasse. “Somos favoráveis ao aumento da representação das câmaras municipais, mas precisamos fazer de uma forma correta”.

Golpe – Já o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) classificou de “golpe” a aprovação do relatório de Flávio Dino. Na sua avaliação, isso colocará em risco a decisão do Plenário da Câmara. “A decisão da CCJ, na prática, foi um golpe, porque obriga a Câmara a aprovar com maioria simples o que deveria ser analisado com quorum qualificado [3/5 dos deputados, conforme a tramitação de PECs]”, acusou.

Para evitar conflitos semelhantes, o deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) sugeriu a apresentação de uma PEC que impeça uma Casa de “fatiar” algo aprovado de forma integral em outra. Flávio Dino argumentou que em outras ocasiões – votação das reformas administrativa, judiciária e da Previdência – o expediente de separação de temas foi adotado, sendo posteriormente reiterado pelo Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Agência Câmara

INSTALADO COMITÊ REGIONAL DE ARTICULAÇÃO DE PERNAMBUCO

Vereador Sebastião Dias, Secretário-Executivo, Coordenadora e Representante

A ação integrada entre poder público e sociedade civil avança no estado, com a instalação dos Comitês de Articulação Regionais previstos no Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Criados em dezembro de 2007 pela Secretaria Especial de Articulação Regional, os comitês têm o objetivo de garantir o envolvimento da sociedade civil e dos poderes executivo e legislativo municipais no processo de planejamento e acompanhamento do Plano de Ação da Gestão Estadual.

E um novo comitê passa a funcionar, agora no Sertão do Pajeú. A instalação do Comitê Regional de Articulação, aconteceu hoje, às 09h, no Centro Múltiplo USO, PE 232 no Município de Iguaraci, com as presenças do Secretário Especial de Articulação Regional, Jarbas Albuquerque, dos prefeitos, vereadores e secretários municipais, além de outras autoridades.

Na ocasião foi aberto o processo de votação para eleição do coordenador, secretário-executivo e do representante da CEDES. Sendo eleita a representante da cidade de Triunfo, Maria Lúcia Alves de Lima – Coordenadora, da Cidade de Tabira, Flávio Ferreira Marques – Secretário-Executivo e da cidade de Serra Talhada, Prof° Dr. Carlos Romero Ferreira de Oliveira – Representante da CEDES.

TUDO NÃO PASSOU DE DISCURSO


Obra continua paralisada

Apesar do Governo Federal ter lançado na quarta-feira (25/03) o programa “Minha Casa, Minha Vida”, com a promessa de construir um milhão de moradias em todo o Brasil, projetos já iniciados em Tabira ainda estão longe de ser concluídos.

Depois de ter sido alvo durante toda a campanha política de 2008, as “100” casas populares estão inacabadas ou com os projetos interrompidos. Hoje completa 89 dias que tomou posse o governo do “Novo Tempo” e nenhuma pedra foi colocada no Conjunto Habitacional Iraci Leite Padilha.

Giza também recebeu doação da Camargo Correia

O Grupo Camargo Corrêa controla quase 30 empresas e algumas delas doaram, legalmente, cerca de R$ 800 mil para campanhas políticas de Pernambuco em 2006 e 2008. Doaram dinheiro tanto para partidos oposicionistas quanto governistas. Nas eleições para governador, deputados e senador, em 2006, Mendonça Filho (DEM) tentava se reeleger governador e recebeu duas contribuições do Grupo – R$ 50 mil da Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e R$ 50 mil da Dupé S/A, fabricante de sandálias que tem unidade no estado. O Comitê Financeiro do PPS no estado também foi beneficiado com doações da Construtora Camargo Corrêa, que contribuiu com R$ 200 mil. O PPS era aliado do governo Mendonça.

A então candidata à Câmara Federal Ana Arraes, (PSB), mãe do atual governador Eduardo Campos (PSB), recebeu R$ 100 mil da mesma empresa. Assim como ela, os também candidatos a federais Armando Monteiro Neto (PTB) e Renildo Calheiros (PCdoB), hoje prefeito de Olinda,receberam R$ 50 mil e R$ 65 mil. Os três candidatos eram da oposição.

Ao todo, em 2006, as duas empresas do grupo doaram R$ 515 mil legalmente para políticos de Pernambuco. Em 2008, a conjuntura política no estado era outra, com Eduardo governador. A empresa financiou um candidato governista e o valor de doações diminuiu para R$ 300 mil.

No Recife, apenas dois candidatos receberam doações de empresas do grupo Camargo Corrêa. João da Costa (PT), que disputava a prefeitura, e Priscila Krause (DEM), que tentava ser reeleita vereadora. O petista recebeu R$ 200 mil da Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. Já a democrata, atual líder da oposição na Câmara Municipal, recebeu R$ 10 mil da Cavo Serviços de Meio Ambiente S/A, empresa que presta serviços de limpeza urbana em cidades como Curitiba e São Paulo. É da Cavo que Mendonça Filho afirma ter recebido uma doação de R$ 100 mil, citada no relatório da Castelo de Areia, e outra de R$ 200 mil, todas legais, segundo ele.

A Cavo também contribuiu com campanhas de quatro candidatos a prefeito do estado, todos de oposição ao governo: Júlio Lóssio (PMDB), de Petrolina, recebeu R$ 30 mil; Jacilda Urquiza (PMDB), derrotada em Olinda, R$ 20 mil; Elias Gomes (PSDB), de Jaboatão dos Guararapes, R$ 10 mil; e a candidata derrotada em Afogados da Ingazeira, Giza Simões (PMDB), que recebeu legalmente R$ 15 mil. A mesma empresa ainda contribuiu com R$ 15 mil para o Comitê Financeiro do DEM no Recife.

As doações de 2006 e 2008 estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas as contas da última eleição ainda não foram julgadas. O único candidato a prefeito do Recife que já tem as contas publicadas no site é João da Costa, que foi o eleito e teve um prazo menor para informar receitas e despesas à Justiça.

Vereador Edmundo Barros envia Carta à Direção da Rádio Comunitária Tabira FM

Confira na íntegra.

Venho através deste, solicitar desta direção, para rever a decisão tomada em suspender o Programa “A Voz da Câmara”, por um período de 90 (noventa) dias. Trata-se de um Programa Informativo, onde a Sociedade não pode e nem deve ficar desenformada.
Reconheço que é necessário alguns ajustes, por parte desta direção, determinar regras, normas, disciplinar o referido programa, com dia, horário, conteúdo, alguns cortes, censuras, etc. Desculpem a sinceridade, mas não é justo que o Chefe do Executivo, use os microfones desta conceituada emissora nos dias: Sexta, Sábado e nesta última semana, também na Segunda-feira, rebaixando, excitando e provocando a bancada que fazem oposição ao seu Governo.
Tudo isto aceito por esta direção. Para mim, trata-se de uma estratégia, onde a Sociedade não tomar conhecimento dos fatos ocorridos em nosso Município, não podemos saciar os direitos de ninguém. Diante o exposto, solicito resposta o mais rápido possível, para que possamos tomarmos as medidas cabíveis e necessárias.

Atenciosamente,

Edmundo Dantêz cordeiro Barros
Vereador

ESCOLA FAZ HOMENAGEM A SUA PATRONA


Andréa e sua mãe Eneilda

Escola Municipal Andréa Pires se transformou num verdadeiro palco de homenagens a sua patrona. O evento realizado durante a semana serviu para comemorar o nascimento da homenageada, que completaria 42 anos.

A professora e tia Srª Enildes Marinho fez a abertura da programação falando um pouco sobre a sua sobrinha. Em seguida, os visitantes conheceram um espaço montado por estudantes e professores, com mural de fotos, brinquedos, roupas e cartas da patrona.

Biografia

Andréa Campos Marinho de Góes Pires, nasceu no dia 17 de março de 1967, no hospital de Afogados da Ingazeira e faleceu em 07 de setembro de 1981, aos 14 anos e 06 meses de idade, no Hospital Português da cidade do Recife. Andréa foi a 1ª filha do Sr. José Odano de Góes Pires e da Srª Eneilda Campos Marinho de Góes Pires. Iniciou seus estudos na Escola Professora Carlota Breckenfeld, onde estudou até a 4ª série (tradicional primário), tendo como professora, sua tia, Srª Enildes Marinho de Souza Pessoa e como diretora da Escola, outra tia, a Srª Eneida Marinho Campos. Na 5ª série passou a estudar na Escola Arnaldo Alves Cavalcante que tinha como diretor o seu pai, o Sr. José Odano e como Coordenadora Pedagógica sua mãe, a Srª Eneilda. Lá estudou até a 8ª série, sendo seu estudo interrompido no segundo semestre, quando ocorreu seu falecimento. A biografada era de temperamento alegre, extrovertida, comunicativa de tal forma que liderava junto às colegas de escola, de turma e de Banda Marcial, onde tocava e encantava com seu sorriso franco e feliz. Entusiasmada com o esporte, especialmente os praticados em sua Escola, irmanava-se às alegrias das vitórias e sabia com palavras de apoio, transformar em alegria as tristezas das que não conquistavam os objetivos da vitória. Muito se alegrou com as conquistas de sua Escola nos Jogos Escolares que também participava com dedicação e muito amor. Nas festas escolares e sociais, sua presença ao das colegas era registrada pela sua alegria e riso permanente. Em atendimento as tendências de sua personalidade envolvente, a jovem Andréa revelou-se como pessoa dedicada aos menos favorecidos com gesto de simpatia, afeto e dedicação, com objetivo de proporcionar momentos de alegria aqueles que lhe pareciam tristes e sofredores. Ela foi acolhedora, caridosa e amiga de tal forma que, só depois do seu falecimento, a família tomou conhecimento que de sua mesada ela comprava “roupinhas e alimentos” para crianças carentes, também pessoas idosas, assim como, de seu incontável número de amigas que lamentaram profundamente o seu desaparecimento. Seu amor à vida, à família e aos amigos não a permitiram conhecer a gravidade de seu caso clínico que chegou a participar dos Jogos Escolares já doente (fato que escondeu), sendo suas palavras sempre de esperança e de fé, deixando para todos, esse seu exemplo de ser feliz, paralelo à saudade e o vazio que deixou para todos os seus. Em Tabira, recebe o nome de Andréa Pires: A Escola Municipal localizada a Av. Raimundo Pereira Lima (nome do seu bisavô); A pracinha localizada a frente do Cemitério; Grêmio Estudantil da Escola Professora Carlota Breckenfeld.

O BLOG TABIRA HOJE PARABENIZA A TODOS PELO TRABALHO QUE FOI FEITO

Sem voz

O presidente da Rádio Tabira FM, James Dion, proibiu o acesso dos políticos aos microfones da emissora por 90 dias. A medida foi tomada devida às trocas de denúncias entre o prefeito Dinca Brandino e os vereadores da oposição Tadeu Sampaio, Sebastião Dias e Edmundo Barros.