POLÍCIA REALIZA BLITS EDUCATIVA EM TABIRA

Uma blitz da 2º Companhia de Polícia Militar esteve nas ruas do município de Tabira nesta quarta-feira, dia 02 de setembro.

O objetivo da abordagem não foi fiscalizar, mas orientar a população quanto à educação no trânsito. Para a campanha educativa, a equipe de Patrulheiros Mirins de Tabira, entregou panfletos explicativos aos pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que eram abordados.

PEC unifica data de eleições e acaba com reeleição para o Executivo

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 376/09, do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), que prevê a coincidência das eleições para todos os mandatos eletivos e acaba com a reeleição para os cargos executivos. A PEC também estende para cinco anos o mandato de deputados federais e estaduais e de vereadores, assim como do presidente da República, de governadores e prefeitos. Já o mandato de senador passa de 8 para 10 anos, mas com direito a apenas uma reeleição.

Agência Câmara

Para promover a coincidência dos pleitos, os mandatos de prefeitos e de vereadores eleitos em 2012 serão de sete anos. Já os senadores eleitos em 2010 terão mandato de quatro anos.

Fim da reeleição
Na opinião de Amorim, os candidatos à reeleição contam com “ampla vantagem” em relação aos demais postulantes a cargos eletivos. “Seja pela utilização da máquina pública em benefício próprio ou pela visibilidade conferida ao detentor de um cargo executivo, aqueles que concorrem à reeleição apresentam altíssimas taxas de aprovação, em detrimento da necessária renovação do campo político”, afirma.

Quanto à realização de eleições a cada dois anos, o parlamentar argumenta que interrompem desnecessariamente o trabalho do Congresso e sobrecarregam a Justiça Eleitoral, os partidos e os candidatos. “Um único pleito nacional e municipal, envolvendo todos os cargos eletivos em disputa, com mandato de cinco anos, seria a solução mais adequada para o aperfeiçoamento da nossa democracia”, assegura.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, seguirá para análise por uma comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

CÂMARA DE TABIRA INICIA REFORMA NO PRÉDIO

A Câmara Municipal está em reforma. A idéia do presidente, Tadeu Sampaio (DEM), é propiciar um melhor atendimento à comunidade.

Entre mudanças na estrutura da casa, a instalação de um elevador, destinado aos deficientes e idosos, recepção, sala da assessoria de imprensa e a Biblioteca Legislativa “Maria Adalva Gosta Gomes e Barros”.

A pintura do prédio também será renovada. Outra medida importante foi a implantação da Galeria dos Ex-Presidentes e dos Ex-Vereadores.

O presidente destaca que o prazo para término das obras está previsto para 120 dias. O custo da obra é de R$ 56 mil.

PRF coíbe excesso de peso nas rodovias federais.

A equipe de policiais rodoviários federais do Posto de Cruzeiro do Nordeste, em fiscalização de rotina, flagrou o bi-trem Volvo FH 440 placas KJX-5156 transportando barro para cerâmica de Nova Olinda CE para Cabo de Santo Agostinho PE. O condutor Zildo Paulino Nogueira informou que a carga não tinha nota fiscal, como o agente PRF suspeitou do excesso de peso, conduziu o conjunto até a balança do DNIT, localizada na BR 232 em Arcoverde e lá constatou que o bitrem tinha 84.730 kg de peso quando o máximo permitido para esse tipo de veículo é de 57 mil. Como existe uma margem de tolerância de 5% nas balanças aferidas pelo INMETRO, o excesso foi de 24.880 kg. o agente fez a autuação que gerou uma multa no valor de R$ 15.162,89 (quinze mil, cento e sessenta e dois
reais) além da obrigação da retirada do excesso de peso. Após a legalização o veículo foi liberado.

Ficha Limpa luta para ser lei e vetar candidatos corruptos

Duzentos e trinta e sete mil: esse é o número de assinaturas que a Campanha Ficha Limpa, criada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ainda precisa coletar para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para tentar proibir a candidatura de políticos que tenham problemas com a Justiça. A iniciativa busca impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves, mesmo que ainda possam recorrer da sentença.

 

Para ser apresentado ao Congresso, um PL de iniciativa popular precisa da assinatura de pelo menos 1% do eleitorado brasileiro, o que equivale a cerca de 1,3 milhão de pessoas. Até agora, apenas o Distrito Federal e mais seis estados (Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Santa Catarina) conseguiram coletar as assinaturas de 1% de seus eleitores. Em números absolutos, Minas Gerais está em primeiro lugar, com 200 mil assinaturas, seguido por Paraná (160 mil) e São Paulo (140 mil). (Do site de Chico Bruno)   

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA MAIS VAGAS PARA VEREADOR

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada na noite de ontem na comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá oito mil novos vereadores.

O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.

A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.

A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.

Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado, informou a Agência Brasil.

VEREADOR QUE FALTAR À SESSÃO TERÁ SALÁRIO DESCONTADO

O vereador e líder da bancada de oposição, Edmundo Barros (PR), apresentará na sessão ordinária de hoje (27/08), o Projeto de Lei nº 26/09, que regulamenta os descontos nos subsídios dos Vereadores a Sessões Ordinárias e Extraordinárias convocadas e dá outras providências. O projeto passará por dois turnos e sendo aprovado, cada sessão que o parlamentar se ausentar representará R$ 912,50 a menos no salário.

Segundo ele, valem para abonar faltas situações específicas, como falecimento de familiar, viagem ou compromisso oficial a serviço da Câmara e doença. “falar que teve” compromisso anteriormente marcado” não vale, porque o compromisso do vereador é com as sessões na Câmara às quintas-feiras, às 19horas”, disse Barros.

Para não ter o salário reduzido, o vereador deverá apresentar justificativas por escrito a cada ausência, que irão passar pelo crivo da Mesa Diretora. “Como temos recebido esta cobrança, vamos começar a exigir as justificativas por escrito e quem não apresentar terá o salário descontado” afirmou Barros. “A justificativa pode ser sim recusada”.

O vereador ainda disse que vai discutir com a Comissão de Ética que está sendo criada, para que os vereadores com faltas sem justificativa plausível percam o mandato. O salário dos vereadores de Tabira é de aproximadamente R$ 3,7 mil e, por isso, faltar a uma sessão gera o desconto proporcional de cerca de R$ 912,50.

PREFEITO DE SAIRÉ PERDE O MANDATO

O prefeito de Sairé, Everealdo Dias de Arruda (PTB), foi condenado por não prestar contas de mais de R$ 400 mil do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A decisão foi da juíza Danielle Sousa de Andrade e Silva, da 24º Vara da Justiça Federal, sediada em caruaru. Além da perda do mandato, Everaldo de Arruda fica inelegível por três anos. Uma fiscalização da Contradoloria Geral da União (CGU) apurou que R$ 53 mil foram transferidos, sem comprovante, para a conta da prefeitura. Everaldo de Arruda se defendeu com o argumento de que a quantia era referente ao pagamento de parte do INSS. A decisão, no entanto, não determina o afastamento imediato do prefeito de Sairé. Ainda cabe recurso. Quem acompanha os processos assegura que a justiça está implacável com quem mete a mão no dinheiro alheio.

Do JC E Blog do Magno

SEBASTIÃO DIAS REPRESENTA CÂMARA DE TABIRA EM BRASÍLIA

Com o intuito de continuar a luta em combate a aprovação das emendas da PEC dos Vereadores (47/08 que altera os limites de gastos das câmaras municipais e a 20/08 que determina o aumento do número de vereadores), a União dos Vereadores de Pernambuco promove o  FÓRUM DE PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES DE PERNAMBUCO que está acontecendo em Brasília. Uma audiência na Câmara dos Deputados, além de visita à Câmara Federal, constam na programação do evento.  A viagem foi proposta no mês passado, durante debate promovido pela UVP em encontro realizado pela entidade no município de Jaboatão dos Guararapes. A mobilização está cada vez maior e mais de 120 parlamentares já estão presentes na capital do país. 

De acordo com o presidente da Câmara de Tabira, Tadeu Sampaio, o indicado para representa o Poder Legislativo Municipal foi o 1º secretário, Sebastião Dias, que já se encontra em Brasília.

UVP SOLIDARIZA-SE COM VEREADORES DE TABIRA

O site da União dos Vereadores de Pernambuco divulgou nota de solidariedade aos vereadores que sofreram ataques por parte do Chefe do Poder Executivo. Leia a nota na íntegra.

A União dos Vereadores de Pernambuco solidariza-se com os vereadores do município de Tabira, em virtude dos últimos incidentes ocorridos devido à rejeição, por parte da Câmara, das contas do atual prefeito. A UVP entende que o papel fiscalizador do legislativo deve ser preservado e que o ataque pessoal é sempre repudiado, pois a integridade moral do cidadão é um garantia fundamental que deve ser preservada. Além disso, como representantes políticos, os vereadores devem trabalhar sempre em busca de um sistema justo, democrático e transparente.

Tabira assiste de fora

O Secretário de Turismo de Pernambuco, Silvio Costa Filho (foto), e o presidente da Empetur, José Ricardo Diniz, participaram nesta quinta-feira (20) do I Seminário de Interiorização do Turismo em Afogados da Ingazeira. Eles debateram com prefeitos e gestores locais a plataforma de interiorização proposta pela Setur. O evento, realizado na secretaria municipal de educação, reuniu os prefeitos de Carnaíba (Anchieta Patriota), Quixaba (José Pereira), Serra Talhada (Carlos Evandro), Santa Cruz da Baixa Verde (Francisco Fanão), Solidão (Maria Aparecida), além do anfitrião Totonho Valadares. Mais de 20 gestores municipais do Sertão do Pajeú também compareceram. A região é cortada pela rota do Cangaço e Lampião, que integra o programa Pernambuco Conhece Pernambuco.

 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, deu as boas-vindas aos participantes do seminário. Ele destacou que o turismo é uma importante alternativa para o desenvolvimento, pela capacidade de gerar empregos e renda. “Quando recebemos mais turistas temos uma movimentação maior nos restaurantes, hotéis, bares e no comércio. Com isso, temos mais postos de trabalho e arrecadação”, afirmou.

Durante o encontro foi proposta a criação de uma nova rota turística em Pernambuco, a da Cantoria e da Poesia, sediada no Pajeú. A definição das cidades ainda não está consolidada, mas a idéia inicial é que São José do Egito e Afogados da Ingazeira deixassem de integrar a rota do Cangaço e Lampião para fazer parte da Cantoria e Poesia. “Queremos estruturar esta proposta para levá-la ao Ministério do Turismo, que é quem determina todas as rotas do Brasil. Vamos ampliar este debate para apresentar um projeto consistente”, explicou Silvio Costa Filho.  Ele lembrou que as rotas existem em Pernambuco desde 2002, mas só começaram a ganhar importância há dois anos, com a criação do programa Pernambuco Conhece Pernambuco. “Ver mais municípios querendo ser incluídos nos deixa feliz, pois até pouco tempo as pessoas nem conheciam estas rotas”, observou.

 

O secretário salientou que a grande vocação do Pajeú é a sua riqueza cultural. “Aqui temos um artesanato de referência, uma gastronomia impressionante e toda a beleza dos aboios, dos repentes e da literatura de cordel, que são objetos de pesquisas no mundo inteiro”.

Silvio Costa Filho explicou aos empresários da região que a Setur conseguiu reunir todas as linhas de crédito dos bancos públicos (Caixa, BNB, Banco do Brasil e BNDES) numa única cartilha, o Financiamento do Turismo (Fintur). Na cartilha está explicado o passo a passo para conseguir financiamentos a juros mais baixos. “Mais de um milhão de reais já foram contatados. Sob o guarda-chuva do Fintur há de micro a grandes empreendedores”, reforçou. Silvio Costa Filho anunciou ainda que pretende intensificar as qualificações profissionais no Pajeú, beneficiando mais de 500 pessoas nos próximos seis meses. “Outra meta é sinalizar todas as rotas. Já estamos buscando captar estes recursos junto ao Ministério. Ainda este mês iniciaremos os diagnósticos para apresentar o projeto ao Governo Federal”.

 

Fonte: Diário do Turismo

Escola de Quixaba é finalista em prêmio nacional de gestão

A escola Estadual Tomé Francisco da Silva, em Lagoa de Cruz, distrito de Quixaba, no Sertão do Alto Pajeú, é uma das seis escolas brasileiras finalistas do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar – Ano Base 2008.  A Unidade é a única representante da Região Nordeste na final,

O resultado será divulgado no dia 11 de novembro durante Seminário de Gestão Escolar realizado em Brasília com transmissão ao vivo do Canal Futura. O colégio pernambucano vai concorrer com as escolas Luíza Batista de Souza (Acre), Dr. Luiz Pinto de Almeida (Minas Gerais), Dom Bosco (Mato Grosso), Profª Ada Teixeira dos Santos Pereira (Mato Grosso do Sul) e Joca Costa (Tocantins).

O objetivo do prêmio é estimular e apoiar o desenvolvimento de uma cultura de auto-avaliação escolar, assim como incentivar o processo de melhoria contínua da escola.

A escola que conquistar o primeiro lugar recebe o prêmio de R$ 10 mil  concedido pela Fundação Roberto Marinho e também o diploma Destaque Brasil. Os gestores recebem diploma Liderança em Gestão Escolar e  viagem de intercâmbio no Brasil ou no exterior.

Na 10º edição, o Prêmio traz como novidade a escolha do Coordenador Estadual Destaque, que ganhará uma viagem de intercâmbio para os Estados Unidos, oferecida pela Embaixada Americana. O nome do vencedor será divulgado ainda neste mês de agosto.

Em edições anteriores, três escolas já conquistaram medalha de ouro: as Escolas Estaduais Jandira de Andrade Lima, de Limoeiro (ano base de 2002-2003), Severino Farias, em Surubim (2004) e Luiz Gonzaga Duarte, de Araripina (2005).

ESCOLA EXEMPLO
A Escola Tomé Francisco da Silva localiza-se no município de Quixaba, em um pequeno distrito de nome Lagoa da Cruz, região de difícil acesso e de economia baseada na agricultura, atendendo, sobretudo, alunos de zona rural. Quixaba está localizada na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Alto Pajeú, distante 435 km da capital pernambucana.

A gestão da escola vem realizando ações que partem da analise das dificuldades existentes nos aspectos físicos, administrativo e pedagógicos e possibilidades de soluções são apontadas pelo colegiado escolar, pais, alunos e comunidade.

A nota da escola Tomé Francisco da Silva no Índice de Desenvolvimento da Educação Básic (Ideb), em 2008, foi 6.6 no ensino de 1ª a 4ª série – superando a média 3.4, proposta de pelo MEC para a rede estadual de Pernambuco. No Ensino Fundamental II (5ª a 8ª), a escola atingiu nota 4.4, também acima da média proposta, que é de 2.4. Essa foi a primeira avaliação da unidade de ensino.

A escola obteve também o melhor rendimento entre todas as unidades estaduais no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE), atingindo 100% da meta pactuada com a secretaria de Educação e as notas mais elevadas em todas as modalidades de ensino. A unidade é ainda referência no Estado em rendimento na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Ao longo dos anos vêm conquistando medalhas em todas as categorias.

Fonte: PE 360 Graus