MORADORES IRONIZAM BURACO

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Além de desconfortável, trafegar em Tabira se tornou também arriscado. A “buraqueira” já está tão corriqueira que, além de ganhar nome da população, os buracos de Tabira também já se tornaram motivo de piada. É impossível perguntar a referência de algum local com a situação mais grave sem ouvir alguma ironia. “Em Tabira, aonde?, brincam. Depois vem a sugestão de outro buraco. Todo mundo diz tem uma cratera maior ainda perto de casa. Isso é fruto do descaso de vários prefeitos que passaram pela administração de Tabira.

No mais, a própria população, tentando sinalizar a presença de grandes buracos, evitando acidentes, acaba ironizando com placas ou mesmo “enfeitando” um pouco. Na Rua Mestre Tota, o buraco recebeu uma placa com a logomarca oficial do Governo Municipal – Um Novo Tempo. Os moradores da área, que não quiseram ser identificados, afirmaram que o buraco é “velho”. “Isso aqui já existe há mais de um mês e nunca consertaram. Para onde vai o nosso dinheiro?. Pagamos o IPTU e não vemos o benefício disso”.

TCE-PE ENVIA ÀS PREFEITURAS OFÍCIO-CIRCULAR SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

professoraPor sugestão do Ministério Público de Contas, o TCE vai remeter ofício-circular a todas as prefeituras do Estado com o voto do conselheiro Carlos Porto sobre uma consulta do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, a respeito do pagamento do piso salarial dos professores. A resposta que o TCE deu ao prefeito vale para todas as prefeituras de Pernambuco  e foi redigida nos seguintes termos: 1º) O pagamento do piso nacional salarial dos professores deve ser observado a partir de janeiro de 2009 (Lei Federal 11.738/08). 2º) Até que o STF se manifeste sobre o mérito da ADIN nº 4167, que questiona a constitucionalidade da citada lei alegando que a União não pode determinar o valor que os Estados e os Municípios deverão pagar aos professores, nenhum docente pode ganhar menos que o piso salarial nacional. 3º) Entenda-se como remuneração o vencimento básico acrescido de todas as vantagens (gratificações e adicionais) que não tenham natureza indenizatória. 4º) Se as gratificações de localização e pó de giz, por exemplo, não tiverem natureza indenizatória, podem ser consideradas na composição do piso. Já os quinquênios, por serem remuneratórios, são considerados para compor o piso. 5º) Para os profissionais de magistério com jornada inferior a 40 horas semanais, o piso deve ser calculado de forma no mínimo proporcional. Para um professor de nível médio com uma jornada semanal de 20 horas, por exemplo, o valor da remuneração não poderá ser inferior a 50% do piso (artigo 2º, parágrafo 3º, da citada lei). 6º) A partir de janeiro de 2009, o valor do piso salarial será de R$ 950,00 (novecentos e

cinquenta reais). E o primeiro reajuste no valor do piso só deve ocorrer em janeiro de 2010. 7º) Se a partir de janeiro de 2009 a remuneração do professor foi inferior a R$ 950,00, deve-se apurar a diferença entre o que ele ganhava e o valor do piso. Em seguida, adiciona-se à remuneração deste professor 66,66% (dois terços) desta diferença, a contar de janeiro de 2009. 8º) Em 2010 o piso sofrerá um novo reajuste e logo a partir do mês de janeiro o município é obrigado a pagar aos professores este novo valor, que ainda não foi definido pelo Governo Federal.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVE ENCONTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA

O Encontro de formação continuada contou com a abertura do Prof. Gustavo Barros que justificou o adiamento de uma mesa redonda, onde haveria a culminância de um amplo debate já realizado nas escolas do município sobre a questão do meio ambiente e a importância de um aterro sanitário.

Em seguida, cedeu a palavra à diretora pedagógica Luzinete Marques que antecipando a pauta fez uma intervenção sobre a importância do professor apaixonado pela profissão e sobre o conhecimento da lei pelo professor na construção da cidadania. Logo após a professora Cleonildes Cordeiro concluiu o debate sobre a Lei referente à inclusão do aluno com necessidades especiais no ensino regular.

Da Assessoria de Imprensa

MANCHETES DO DIA

Folha de Pernambuco
Vitória dos aposentados

Jornal do Commercio
Presa a quadrilha terror da estrada

Diário de Pernambuco
Teste de HIV fora dos concursos

Folha de S.Paulo
IPTU de SP vai subir para 1,7 milhão

O Estado de S.Paulo

Avança na Câmara projeto que muda regras da aposentadoria

Jornal do Brasil
Cotas sob ameaça no Rio 

O Globo
Mantega: dólar ideal para o Brasil seria de R$ 2,60

Valor Econômico
Grande varejo faz aposta nas vendas de fim de ano

Correio Braziliense
Governo ainda não entendeu o apagão

Estado de Minas
Moradores ameaçam só pagar IPTU na Justiça

Diário do Nordeste
Ciro renuncia por Aécio

A Tarde
Prefeituras estão sem verba para 13º

Extra
Prefeitura libera até a compra de roupas com o cartão de natal

Correio do Povo
Avança proposta do fim do fator previdenciário

Zero Hora
Verbas federais para a Copa deixam fora o metrô da Capital

PAUDALHO TEM NOVO PREFEITO

O juiz do município de Paudalho, Fernando Menezes, cassou ontem o diploma do prefeito Fernando Moreira (PTB) e, de imediato, diplomou o segundo colocado nas eleições do ano passado, Eufrásio Gouveia Filho (PMDB). O petebista continua no cargo até a posse do adversário, mas ele recorrerá, hoje, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, para evitar a saída da Prefeitura. A data da cerimônia será marcada pelo presidente do Legislativo, Zé Dinda (PSB), que é aliado do atual prefeito.

O processo movido por Eufrásio corria desde setembro de 2008, sob alegação de que Fernando Moreira teria praticado abuso de poder econômico. Já o petebista alega que a sentença do juiz foi por ter reprovado as contas da campanha eleitoral. “O próprio juiz aprovou e agora voltou atrás”, protestou o prefeito. O caso tramita sob segredo de justiça.

Segundo colocado com cerca de 10.900 votos, Gouveia administrará Paudalho pela segunda vez. O primeiro mandato foi entre 1993 e 1996. Ontem, logo após ser diplomado, ele já se reuniu com aliados para traçar os próximos passos e até a montagem do secretariado. Além do peemedebista, Terezinha Bandeira (DEM) assumirá a vice-prefeitura – o atual Flávio Lira (PRB) também perde o mandato.

Fernando Moreira, contudo, se mostrava otimista em permanecer prefeito, argumentando que o mandato não foi cassado, mas o diploma. “O juiz diplomou o segundo colocado, mas a posse depende da Câmara, que tem 48 horas para ser comunicada da sentença e marcar uma sessão extraordinária. Até isso acontecer continuo prefeito. É o tempo que teremos para ganhar o recurso. E se ele tomar posse, só ficará um ou dois dias no cargo. Estamos tranquilos, porque o nosso direito é muito bom”, disse o petebisa, que obteve pouco mais de 12.100 votos.

Fonte: Folha de PE

VEREADOR VOLTA A CRITICAR IMPLANTAÇÃO DO ATERRO REGIONAL DE TABIRA

EdmundoO vereador Edmundo Barros, líder da bancada de oposição voltou a se manifestar contrário a instalação do Aterro Sanitário Regional que será sediado no município de Tabira. Em sessão realizada ontem (12) o parlamentar fez uma alerta a população, mostrando os impactos negativos que a usina trará para a cidade.

“No papel, na conversa, é tudo bonito. Quando mostra o desenho é convencedor, principalmente quando envolve recurso e vem com promessa de dinheiro, mas que na prática não funciona. Amarguramente a população vai pagar caro por isso, se por acaso cruzar os braços e não der sua parcela de contribuição para ser combatido este bendito aterro sanitário”.

Edmundo disse que é inadmissível uma cidade como Tabira se transformar num verdadeiro ‘Mega Lixão’, já que poderá receber o lixo de mais de 12 municípios. E se mostrou favorável a instalação de um Aterro Sanitário local. “Que faça o Aterro Sanitário da nossa cidade, o lixo da nossa cidade, ora, nós não estamos cuidando nem do nosso lixo, quanto mais trazer de fora”.

O republicano questionou os critérios de escolha da área. “Que afogados leve o lixo dele pra onde quiser. Não vamos servir de depósito de lixo pra 14 cidades. Por que Tabira é uma cidade central vai ser obrigada a receber tudo no mundo? Não foi cidade central para receber os benefícios de Afogados, como hospital, Xª Geres, INSS, GRE etc. Se é central teria que receber também obras boas” concluiu.

Receita poderá ter de notificar cidadão antes de suspender CPF

O Projeto de Lei 5497/09, em análise na Câmara, exige que a Receita Federal notifique a pessoa antes de suspender ou cancelar sua inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF). Segundo o projeto, a Receita deverá informar as razões do ato e dar prazo de 30 dias para que a pessoa tome as providências para evitar a suspensão ou cancelamento.

O autor do projeto, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), explica que, como a suspensão e o cancelamento são punições administrativas, é necessário que seja dada a chance de defesa. Ele lembra que as consequências da perda ou suspensão do CPF extravasam o âmbito do relacionamento entre o contribuinte e o Fisco e afetam os atos da vida cotidiana da pessoa atingida.
Fonte: Agência Câmara

Mesa Redonda discute Aterro Sanitário dia 17 em Tabira

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira vai realizar terça (17) no Grêmio Lítero Social uma mesa redonda com o tema “Aterro sanitário que será instalado em Tabira, com respectivos benefícios e possíveis malefícios a cidade”.

A idéia do encontro reflete a preocupação e a busca de soluções adequadas para a implantação da usina do lixo em Tabira e fomentar a discussão deste assunto considerado de grande importância no momento.

Estarão presentes todos os educadores da rede municipal e demais convidados da sociedade local.

Fonte: Blog do Itamar  (www.blogdoitamar.com.br)

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE LIDERA RANKING DO IGD NO PAJEÚ . TABIRA É ÚLTIMA COLOCADA.

O Blog do Sertão fez um levantamento sobre o ranking do IGD – Índice de Gestão Descentralizada, índice que avalia o desempenho de cada município nas ações de cadastramento e atualização dos dados do Cadastro Único(Bolsa Família) e de acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação. Quanto melhor a avaliação de cada um desses itens, maior será o IGD do município e maior o valor a receber.

Só recebem recursos os municípios que têm IGD superior a 0,4.

Para calcular o IGD, são consideradas:

    * a qualidade das informações do Cadastro Único;
    * a atualização da base de dados do Cadastro Único;
    * as informações sobre o cumprimento das condicionalidades na área de Educação;
    * as informações sobre o cumprimento das condicionalidades na área de Saúde.


Entendido o que é IDG, apresentamos abaixo o ranking dos 17 municípios da região do Pajeú, vale lembrar que os dados são referentes à Junho de 2009, pois os números mais recentes ainda não tinham sido disponibilizados no site do Ministério do Desenvolvimento Social até o momento em que fizemos a pesquisa.

Confira o ranking:

1 – Santa Cruz da Baixa Verde – 0,92
2 – Itapetim – 0,88
3 – Carnaíba – 0,87
4 – São José do Egito/Tuparetama – 0,86
6 – Triunfo/Ingazeira – 0,85
8 – Afogados da Ingazeira – 0,83
9 – Brejinho – 0,82
10 – Quixaba – 0,81
11 – Flores – 0,80
12 – Santa Terezinha – 0,79
13 – Iguaraci – 0,78
14 – Serra Talhada/Calumbi – 0,77
16 – Solidão – 0,76
17 – Tabira – 0,74
 
Fonte: Site Nill Junior (www.nilljunior.com.br)

PROJETO ACABA COM PRISÃO ESPECIAL PARA QUEM TEM CURSO SUPERIOR

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5314/09, do Senado Federal, que estingue a concessão automática de prisão especial para as pessoas com curso superior que forem detidas.

A proposta, composta por apenas dois artigos, modifica o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) e o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69).

Se o texto for aprovado, esse tipo de benefício continuará podendo ser conferido, mas apenas a critério do Judiciário e nos casos em que for constatado risco de morte ou ameaça à integridade física de quem cometeu crimes. Algumas autoridades também continuarão a contar com prisões especiais, como promotores, procuradores e magistrados.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e, como já passou pelo Senado, se for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguirá para sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado