O tecido social no Brasil está se deteriorando há muito tempo devido à exclusão social pela qual sofrem as populações mais carentes das diversas cidades brasileiras. Em Tabira, uma cidade do interior de Pernambuco, os problemas sociais também são gritantes. O resultado disso é o aumento de crianças e adolescentes envolvidos nos chamados erros sociais, cometendo “infrações”, crimes e se envolvendo com drogas, prostituição ou entrando precocemente no trabalho infantil para ajudar no sustento da família ou para sobreviverem. Isto porque muitos de seus direitos são negados, apesar de estarem consagrados na Constituição.
Na última quinta-feira, 24, foi flagrado o consumo de bebidas alcoólicas, uso de cigarros, e o pior, crianças que na noite de natal deveriam amanhecer em casa no aguardo do Papai Noel, permaneceram na festa sem impedimentos. A cada festa aumenta o público infanto-juvenil cometendo atos dessa natureza, já que a falta de fiscalização nesses eventos não acontecem.
Em relação ao assunto, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe em seu artigo 243: ‘vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida: Pena – detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.’
Cadê o Conselho Tutelar de Tabira para tal Fiscalização? Cadê a Secretaria de Juventude e Meio Ambiente com Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes? Se for falta de estrutura, vamos cobrar para que essa estrutura chegue. Só não podemos mais conviver com essa realidade. Na verdade o que falta são as políticas públicas para as crianças e para os adolescentes na cidade. Não está sendo dada a importância devida a esta questão. Não estão sendo colocados estes grupos no centro da administração pública. Aliás, não existe nenhuma política direta, uma política de impacto, de resgate.
O Conselho Tutelar deveria iniciar uma Campanha com o Apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Executivo e Poder Legislativo para coibir tais práticas. Para a próxima festa, aqui deixo uma sugestão: Conselheiros implantem o Plantão, uma tenda do Conselho Tutelar no evento ou algo que venha a amenizar o problema que a cada dia aumenta.
“Temos que zelar pelos nossos menores para que não se tornem futuros infratores.”