ESPALHAFATOS

Homem bomba – Depois do deputado Roberto Jefferson (PTB), o novo é Hosano Balbino, que promete polêmicas nos próximos dias.

Melhor Plano de Saúde – A vereadora e enfermeira Maria do Carmo (PSB), disse durante a Sessão Itinerante no Bairro Dercílio de Brito, que o Sistema Único de Saúde – SUS era o melhor plano de saúde. Você concorda?

Proibidos de votar – Segundo o presidente do PPS, Nêgo de Ana, alguns presidentes de Associações Rurais estão sendo impedidos de votar na eleição que vai escolher a nova diretoria do Conselho de Desenvolvimento Rural.

Chapa repetida – De acordo com Anchieta Araújo, presidente do Tabira Campestre Clube, a sua chapa será a mesma. Ele vai disputar a reeleição, tendo o empresário e poeta James Dion como vice; Olinda Siqueira, tesoureira;

Mais um casamento gay – Nos próximos meses será assinado mais um contrato de parceria civil, oficializando a união. Desta vez, os noivos prometem muita festa para comemorar.

Rejeição mantida – Caso, as prestações de contas de José Edson (Dinca), do PSB, retornem ao plenário, a rejeição será mantida. A informação é do ex-presidente da Câmara, Tadeu Sampaio (DEM).

Semana Santa – Fazendo jus ao nome, a oposição promete sentar e decidir seu futuro.

AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ALERTA PREFEITURA DE TABIRA

Inspetores do Tribunal de Contas estiveram, semana passada, realizando auditoria no Município de Tabira, e constataram que administração municipal ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida, alcançando 62,53% com despesa de pessoal. Com isso, o Município fica proibido de reajustar salários, conceder vantagens, admitir, pagar horas extras, entre outros.

O Tribunal ainda recomendou que o gestor procedesse da seguinte forma: reduzindo em pelo menos vinte por cento das despesas em cargos de comissão e funções de confiança; exoneração dos servidores não estáveis, e se as medidas adotadas não forem suficientes, o servidor estável poderá perder o cargo.

Ofício nº TCTCE 1542011.
Datado do dia 25 de março de 2011.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.

“Alerta ao Poder Executivo que o montante da despesa com pessoal ultrapassou 90% do seu limite (54% da RCL) alcançando 62,53% da Receita Corrente Líquida, consoante Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º Quadrimestre de 2010.”
“A situação descrita acima veda ao Poder Executivo Municipal, por haver excedido 95% do seu limite, 54% da RCL, nos moldes do parágrafo único do artigo 22 da LRF. PROIBIÇÃO:
I – Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso x do art. 37 da Constituição;
II -….
III -….
IV – Provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
V – Contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do & 6º do art.57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

Igualmente… “Recomenda ao Poder Executivo que terá que eliminar o excedente com pessoal nos dois quadrimestres seguintes, art. 23 da LRF… O qual deve ser eliminado pelo menos um terço do percentual excedente, adotando, entre outras, as medidas previstas nos && 3º e 4º do artigo 169 da Constituição Federal, que seguem:”
& 3º -… Providências:
I – Redução em pelo menos vinte por cento das despesas em cargos de comissão e funções de
confiança;
II – exoneração dos servidores não estáveis.
& 4º – Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para
assegurar os cumprimentos da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo desde que ato normativo motivado de cada um dos poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.

Jackson Francisco de Oliveira
Coordenador de Controle Externo

AGRICULTORES DE TABIRA RECEBEM PALMA RESISTENTE À COCHONILHA

palma_orelha_elefante_mexicanaAgricultores de sete comunidades rurais de Tabira selecionadas pelo IPA receberam na semana passada raquetes da palma “orelha de elefante mexicana”, que é resistente a cochonilha, para implantarem em suas propriedades unidades demonstrativas, com o objetivo de assegurar a propagação da forrageira no município.

Cerca de 25 mil raquetes foram distribuídas com as associações de Barro Branco1, Brejinho, Pajeú Mirim, Santa Clara, Boqueirão, Cachoeira Grande e Boa Vista. Os agricultores atendidos assumiram o compromisso de repassarem adiante a nova variedade, logo que a planta venha atingir a idade reprodutiva.

Anchieta Santos

MULHERES BEBEM MAIS E NÃO PARAM DE FUMAR

Pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde mostra que as mulheres brasileiras estão mais próximas de dois fatores de risco que aproximam câncer, diabetes, hipertensão do universo feminino: o consumo de álcool exagerado e o tabagismo. Os dados apresentados nesta segunda-feira (18/4) indicam que hoje 10% da população feminina bebe mais de quatro doses alcoólicas quando decide sair para beber, comportamento chamado na literatura especializada de “bebedora pesada”. Em 2006, primeiro ano em que o estudo federal foi realizado, este índice feminino era de 8%. Entre os homens, este comportamento de beber pesado é mais prevalente, chega a 26%, mas ficou praticamente estável nos anos analisados, sendo que em 2006 eles pontuaram 25,8%. Além de não terem aumentado os índices de consumo exagerado de álcool nos últimos anos, a pesquisa indicou que os homens estão fumando menos. Atualmente, 17,9% deles são fumantes.

VEREADOR EDMUNDO BARROS QUER AUDIÊNCIA PÚBLICA

edmundo_barrosO vereador e líder da oposição, Edmundo Barros, solicitou da presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira, Genedy Brito, a realização de uma audiência pública onde seriam convocadas as autoridades políticas, religiosas, da justiça, líderes de associações e comunidades e o povo em geral para tratar sobre a execução da obra do saneamento pela empresa FLAMAC. A convocação para uma audiência pública ganhou mais força depois que o vereador Edmundo estava falando ao comunicador Júnior Alves da Rádio Cultura FM e foi questionado pelo empresário Vítor Soares sobre o que os vereadores poderiam fazer para amenizar os transtornos que a empresa vem causando em nossa cidade. “Vou falar com a nossa presidente e vamos tentar resolver esse problema porque a população está sendo penalizada com a forma desorganizada que a empresa está executando a obra, abrindo várias ruas ao mesmo tempo e demorando até mais de três meses para fazer o conserto”, afirmou Edmundo Barros.

JOVEM ENVOLVIDO NA MORTE DE JOÃO HÉLIO GANHA LIBERDADE ASSISTIDA NO RJ

Pouco mais de quatro anos após a morte do menino João Hélio, que morreu arrastado pelo lado de fora de um carro no Rio, em 2007, Ezequiel Toledo da Silva, que era o único menor na época do crime, recebeu esta semana o benefício da liberdade assistida. Detido pouco depois do assalto que terminou na morte da criança, ele cumpriu três anos de medida socioeducativa e, ano passado, passou para o regime de semiliberdade, em um Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), abrigo para infratores, no Norte do estado. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), no sistema de liberdade assistida, o jovem fica em liberdade e recebe acompanhamento pela equipe da Vara da Infância e da Juventude. Depois de seis meses é feita uma reavaliação para saber se ele está bem, se for o caso, o processo é extinto.

JUSTIÇA OBRIGA CIRCO VOSTOK A INDENIZAR PAIS DO MENINO MORTO POR LEÃO EM 2000

Os pais do menino morto por leões do Circo Vostok, montado no estacionamento do Shopping Guararapes, no Recife, no ano 2000, ganharam processo e devem receber indenização no valor de R$275 mil. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e afirma que tanto a empresa responsável pelo evento, Sissi Espetáculos, quanto as responsáveis pela locação do circo, OMNI e CONPAR Participações Societárias, devem responder de forma solidária pelo dano. No dia 9 de abril daquele ano, o menino de seis anos foi puxado pelas garras dos leões para dentro da jaula enquanto se preparava para tirar fotos com um dos cavalos exibidos no espetáculo. No relatório do ministro Luis Felipe Salomão ficou comprovado que as empresas foram imprudentes em instalar um circo em condições precárias. As empresas locadoras afirmam, no entanto, que não seriam responsáveis pelos animais, mas mera locatárias e, portanto, não deveriam responder pelo pagamento da indenização. A decisão ainda é passível de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal.

ADVOGADOS VÃO ÀS URNAS ESCOLHER CANDIDATOS AO QUINTO CONSTITUCIONAL DO TRT-6

A OAB-PE realiza na nesta quinta-feira, dia 14 de abril, das 9h às 17h, as eleições diretas para a escolha da lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) pelo dispositivo do Quinto Constitucional. Pela primeira vez, no âmbito da Justiça Trabalhista, os seis advogados que vão compor a lista serão escolhidos pelo voto dos advogados.

A votação acontece de forma totalmente eletrônica através de urnas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Em Afogados da Ingazeira, a votação ocorre na Subseccional – Av. Senador Paulo Guerra, nº 442 – Centro.

Estarão aptos para votar os advogados quite com suas obrigações. No site da OAB-PE, é possível conhecer o perfil dos candidatos com foto, nome e número para ser votado. (clique aqui).

EMPREITEIRA SUSPENDE OBRAS NA PE-320

Em sua visita ao Pajéu, o governador Eduardo Campos foi comunicado de que as obras de recapeamento da PE-320 que liga São José do Egito a Serra Talhada seriam paralisadas.  A empreiteira G & F, responsável pela obra, alega que o Estado não está repassando os pagamentos acertados mês a mês. O fato concreto é que, desde ontem não há um só operário trabalhando e as máquinas sumiram do trecho Afogados/Serra Talhada.

REUNIÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA EM TABIRA

Coordenada pelo Coronel  Antônio Warêda, comandante do 23º BPM, acontece hoje em Tabira uma reunião com donos de bares, restaurantes, boates e proprietários de carros de som, onde serão discutidas questões ligadas à perturbação de sossego e poluição sonora.

O encontro acontecerá às 15h, no polo de educação à distância da Universidade de Pernambuco (UPE) do município. Em entrevista recente o Coronel disse ser esse um dos maiores problemas enfrentados na cidade. (Nill Júnior)

ESPALHAFATOS

Mudando – Fonte “Prefeiturana” confirmou ao Blog Tabira Hoje de que o Posto do Detran/PE passará a funcionar na CD Shop, na Praça Pedro Pires Ferreira.

Nova chapa – O policial militar Cildo Borges montou uma chapa para disputar a eleição do Tabira Campestre Clube. A vice ficou com Segundinho, a secretaria com Everaldo Ferraz e a tesouraria com Rodrigo Lira.

Reeleição – O atual presidente do TCC, Anchieta Araújo vai partir para reeleição. Comenta-se que Olinda Siqueira, poderá ser a vice.

De olho – Inspetores do Tribunal de Contas chegam hoje (14) a Câmara Municipal de Tabira. Na ação, querem verificar todas as despesas e licitações do ano de 2009.

MEC ACATA DENÚNCIA DO PROGRAMA “CAMINHO DA ESCOLA”

três_ônibusO Ministério da Educação acatou a denúncia de que a Prefeitura Municipal de Tabira desrespeitou as normas do Programa “Caminho da Escola”. De acordo com o ofício 511/2011 da Coordenadoria de Apoio ao Transporte Escolar, o veículo transportou grupo religioso para cidade de Ingazeira/PE, como também, estava transportando os universitários para a cidade de Patos/PB.

A coordenadora Thais Maria Ribeiro, recomendou que a Prefeitura utilize exclusivamente os veículos adquiridos para o transporte escolar de alunos matriculados na Educação Básica Pública, prioritariamente residentes na Zona Rural.

Clique no ofício.