MINISTÉRIO PÚBLICO TAMBÉM VÊ IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES EM SOLIDÃO

O Diário de Pernambuco deste domingo revelou que o promotor Leôncio Tavares também encontrou irregularidades nas contratações da Prefeitura Municipal de Solidão, dirigida pela prefeita Cida Oliveira. Leia na íntegra matéria do DP, assinada por Júlia Schiaffarino:

Ilegais, mas cheios de sinceridade

Após Tabira admitir que ser cabo eleitoral é essencial em seleção, Solidão diz não ter critério para contratar

Surpreender o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com respostas originais parece ter virado moda no Sertão do estado. Depois da Prefeitura de Tabira, que enviou uma relação discriminando “cabos eleitorais” como o critério adotado pelo Executivo para contratação, foi a vez de Solidão dizer, através de ofício, que “não houve critério” para a seleção dos servidores públicos da cidade. Nos dois municípios, o MPPE recebeu denúncias de ausência de concursos públicos e enviou um ofício no qual pedia explicações sobre a forma de ingresso no quadro de funcionários.

Para o promotor Leôncio Tavares, responsável pelos dois casos, este último foi ainda pior que o de Tabira. “Só faltou dizer que a contratação foi com base eleitoreira”, avaliou. De acordo com o promotor, trata-se de 188 servidores. Para a prefeita Maria Aparecida Caldas (PSB), foi a continuação de uma prática anterior ao mandato dela. “A gente vem de uma cultura que ninguém fazia seleção. A pessoa vinha, se apresentava e se fosse adequada, era contratada. Sobre a frase usada para a resposta, ela não vê motivo para assombro. “Nós apenas falamos a verdade.”

 
O MPPE propôs um termo de ajustamento de conduta. “Até o final da semana firmaremos o termo e vamos cumpri-lo”, falou. Os contratos vencem em dezembro, mas Maria do Carmo ainda aguarda a orientação da instituição para saber como fará as seleções no próximo ano. Sobre as demissões, lamentou: “É um município pobre, dependemos totalmente do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – apesar de termos o menor índice (0.6) – e onde o principal empregador é a prefeitura. Infelizmente a lei não olha para isso”.

Tabira: Em Tabira, o Ministério Público firmou um termo de ajustamento de conduta também com a prefeitura do município, que se comprometeu em realizar concurso público para o preenchimento de todos os cargos do Executivo da cidade. Ainda assim, os 492 contratados a partir de indicações políticas, devem permanecer nos cargos até junho do próximo ano.

A ação ajuizada contra o prefeito José Edson Carvalho (PSB), conhecido como Dinca, por improbidade administrativa foi paralisada. “A impunidade existe, mas o entendimento é de que uma vez ajustado e cumprido o termo se descaracteriza a intenção de fraudar o concurso”, explicou Leôncio Tavares.

A situação de Tabira foi retratada em matéria publicada com exclusividade pelo Diario, no mês passado. Ao ser questionado sobre os critérios de contratação de servidores, o prefeito enviou ofício detalhando os motivos das contratações. Ao lado dos nomes dos profissionais constavam justificativas do tipo: “trabalhou no porta a porta”, “irmã de Isabel, que trabalhou na campanha”, “atuou na área educacional” e “já ensinou”.

Pesquisa realizada estimula Júnior e Edson Moura a disputarem Prefeitura de Tabira

Depois de terem jurado que transferiram o domicilio eleitoral para Tabira sem nenhuma pretensão político eleitoral, os médicos Junior Moura (filho) e Edson Moura (pai) parece que mudaram de opinião. Os números da Pesquisa realizada pelo Instituto Expressão apontando  Júnior Moura com 6% na espontânea e o pai, Dr. Edson Moura com 3% parecem ter estimulado os mesmos a se colocarem no páreo da disputa, principalmente se houver inviabilidade de Dinca Brandino ser o candidato governista. (Anchieta Santos)

Oposição acusa Dinca Brandino de dever R$ 2 milhões e 700 mil ao INSS

Em Tabira, o embate político e o principal, a disputa para ver que prefeito consegue ou conseguiu ser pior não tem fim. A oposição agora garante que conseguiu documentos que comprovam que a atual gestão Dinca Brandino deve repasses previdenciários ao INSS relativos aos funcionários da prefeitura. O valor total da dívida até junho de 2010 era de R$ 2.779.076,11 (dois milhões, setencentos e setenta e nove mil, setenta e seis reais e onze centavos).

Em email enviado ao blog, afirmam que a comprovação da dívida pode ser vista através dos extratos do programa Dataprev obtidos juntos a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. A dívida é demonstrada no quadro abaixo, inclusive com os meses/competências não recolhidos: (Nill Júnior)

 Nº Processo INSS

Competência/mês referência Valor
365373141 01/2009 a 04/2009 R$ 11.689,93
396311067 02/2009 a 13/2009 R$ 1.065.102,96
396115071 03/2010 a 06/2010 R$ 166.262,57
396115080 03/10 a 06/2010 R$ 556.814,44
390233951 ago/10 R$ 57.940,77
390233960 ago/10 R$ 194.322,16
371603269 dez/10 R$ 710.712,43
371603293 dez/10

R$ 16.230,85

Rio: cinegrafista morre em operação PM contra o tráfico

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro lamentou, por meio de sua assessoria de imprensa, a morte do cinegrafista da TV Brasil e da Rede Bandeirantes de Televisão Gelson Domingos, baleado na manhã deste domingo (6) durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas. A operação ocorreu na Favela de Antares, em Santa Cruz, na zona oeste da cidade.

Domingos foi atingido por um tiro no peito e, embora estivesse usando colete à prova de balas, ficou ferido e foi levado pela própria polícia para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Santa Cruz, conhecida como UPA do Cesarão, mas não resistiu e morreu. Ele fazia a cobertura da operação contra o tráfico para o programa Brasil Urgente, da Bandeirantes. De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, a imprensa não havia sido convocada para acompanhar a operação, devido ao elevado risco envolvido. A polícia está investigando o ocorrido.(Agência Brasil)

 

ATRAVÉS DE AÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO DO PAJEÚ, MULHER GANHA AÇÃO CONTRA A TIM

O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu decisão favorável a uma assistida da Defensoria Pública contra a operadora TIM. À frente da defesa da requerente o defensor José Dilton Marcolino que atua no município de Afogados da Ingazeira. O processo teve cumprimento de sentença contra a operadora de telefonia móvel TIM. Nele, a requerente alega que teve seu nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito – SPC, pela TIM, sob argumento de inadimplência. A requerente se dirigiu ao CDL onde obteve através de consulta de balcão, documento comprobatório da existência do débito com a empresa.

A  requerente acredita que alguém tenha utilizado seus documentos, uma vez que no ano de 1982, perdeu-os no Sítio Curral Velho dos Pedros, neste município, os quais não foram recuperados. Ela nunca esteve no Rio de Janeiro ou de São Paulo e jamais comprou aparelho celular da TIM.

Depois de mais de três anos de luta, a juiza Daniela Rocha Gomes decidiu improcedente a impugnação, e aplicou a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos cálculos apresentados no pedido de cumprimento da sentença bem como determinou a penhora dos valores suficientes para satisfazerem a obrigação, através do Sistema BACENJUD. A informação Viviane de Souza e está no site da Defensoria Pública.

Fonte: Nill Júnior

Bom de ver!

Em meio a tantas discussões, nada melhor que uma boa música pra espantar os males.

A norte-americana Nina Simone, ativista contra o racismo nos Estados Unidos durante as décadas de 50 e 60, encantou o mundo com a sua voz marcante.

No vídeo, Ela toca piano e canta “Love me or leave me”.

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=4sAbW0ONRBU]

Presidente do PTB, Mário Amaral, diz que oposição não denunciou excesso de contratados

Falando ao comunicador Júnior Alves no Programa Show da Tarde da Rádio Cultura FM, o presidente do PTB tabirense, Mário Amaral, reafirmou que a oposição não tem nada a ver com a denúncia que provocou as demissões na gestão pública em Tabira. “No programa institucional, Um Novo Tempo, da prefeitura, no dia 7 de maio deste ano, o prefeito Dinca já debatia com o vice Joel Mariano sobre as demissões, uma vez que o tribunal de contas havia verificado um número excessivo de contratados. Como ele descumpriu o que foi determinado, o tribunal acionou o ministério público”, disse Mário.

Mário ainda disse que irão entrar com um processo contra o prefeito porque ele admitiu que só contratava aliados. Questionado por Júnior Alves se ele, Mário, sabia de algum prefeito que contratava adversários políticos. Ele respondeu que o exemplo seria seu próprio irmão, o ex-prefeito Josete, que tinha contratado adversários pela capacidade profissional sem levar em consideração o lado político.

Prefeitura de Tabira lança o projeto carroceiro amigo

A atividade de carroceiro é uma prática antiga e comum em Tabira, mas nunca teve muita atenção por parte dos poderes públicos. Esta semana, a prefeitura de Tabira, com o objetivo de valorizar mais os carroceiros de nossa cidade, por intermédio da Secretaria de Administração (Roberta Costa) com apoio direto do Controle Interno e Secretaria de Saúde (Equipe da Vacina Humana e Vigilância Sanitária),  colocou em prática o projeto “Carroceiro Amigo”. Nesta quinta-feira, 03 de novembro de 2011, começaram as atividades do projeto com o cadastramento de 50 carroceiros, sinalização das carroças, distribuição de coletes e vacinação antitetânica.

Supremo deve julgar Lei da Ficha Limpa na próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de votação no plenário do tribunal da próxima quarta-feira (9) os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.

As ações foram ajuizadas neste ano por Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PPS e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e pedem que que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem.

A lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. Em março, o Supremo derrubou a validade da ficha limpa para as eleições 2010, mas não analisou se a norma fere a Constituição. A maioria dos ministros da Corte entendeu que, com base na Constituição, a norma não poderia ser aplicada no mesmo ano em que entrou em vigor.

Mesmo após essa decisão, o debate sobre o assunto não se encerrou. Apesar de válida para as eleições de 2012, a Lei da Ficha Limpa ainda pode ter sua aplicação questionada.

Em entrevista ao G1 no começo de outubro, o ministro Luiz Fux afirmou que vai enfrentar todos os pontos de conflito da lei, como a validade para condenações anteriores a sua vigência.

Fonte: Portal G1

Algumas cidades do Pajeú serão contempladas com Academias da Saúde

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou esta semana os nomes dos municípios que serão contemplados com o programa Academia da Saúde, lançado pelo Governo Federal em abril com a finalidade de criar espaços para a prática de atividades físicas e de lazer. No total o Ministério da Saúde planeja inicialmente instalar 2 mil academias em 1.828 municípios brasileiros.
Pesquisa da imagem: Fernando Felipe
Pernambuco receberá 73 Academias da Saúde em municípios de todas as regiões administrativas. No Pajeú destaque para as cidades de Carnaíba, Quixaba, Solidão, Serra Talhada e São José do Egito que serão contempladas com a Academia da Saúde.