3° Dia da Semana Cultural Na Escola Arnaldo Alves

Nesta Quarta Feira, 30 de Novembro de 2011, Aconteceu na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti mais uma edição da FECIART, cujo tema foi TABIRA – REALIDADE E PERSPECTIVAS. mais um dia em que os alunos deram show de conhecimento a respeito de assuntos relacionados á Agricultura, Festividades, Saúde, Poesia, Economia e etc.

Alunos Participando e dando show de interpretações em suas explicações, cenários que nos reportam ao local e temas abordados.

Confira algumas fotos:

Caravana da ESA-PE volta ao Sertão pernambucano

Os advogados e estudantes de Direito do Sertão pernambucano poderão participar da Caravana do Processo Eletrônico nesta semana. As novidades da Justiça virtual chegam às cidades de Salgueiro nesta quarta (30) e Afogados da Ingazeira na quinta-feira (1º). A iniciativa da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, já percorreu mais de seis mil quilômetros.

“A Caravana terá uma programação intensiva nesse final de ano”, diz o diretor geral da ESA-PE, Ronnie Preuss Duarte. “É importante porque a adoção do processo eletrônico avança. Depois dos Juizados Federais, agora os Juizados Especiais Cíveis também estão abandonando os autos físicos, o que reforça a necessidade de uma urgente formação do advogado para a utilização do certificado digital e atuação no ambiente informático”.

Serão quatro horas de aula, ministrada pelo conselheiro estadual, ouvidor e presidente da Comissão de TI da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte. O conteúdo inclui a certificação digital, as novidades da Lei do Processo Eletrônico, o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho e a Prática do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com foco na Lei 11.419/2006.

Além de ficarem por dentro da informatização do judiciário, os advogados poderão ainda emitir na hora seus certificados digitais, indispensáveis para a realização de atos judiciais por meio eletrônico. Serão expedidos certificados do tipo A3 através da autoridade certificadora da OAB (AC-OAB) e com validade de três anos. Para a emissão do certificado digital, basta levar a carteira da OAB-PE (modelo novo com chip) e comprovante de residência. O custo para o certificado é de R$ 120,00.

Ainda em dezembro, a Caravana estará em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, no dia 06 (terça). O curso custa R$ 15 para advogados e estudantes e R$ 20 para o público geral, mas terá entrada franca em Afogados da Ingazeira e Petrolândia. Todos os participantes do curso receberão certificados. Mais informações: 3224.2425 / 3224.7282 / secretariaesa@smartsat.com.br

AFOGADOS DA INGAZEIRA

A Caravana chega a Afogados da Ingazeira também na quinta-feira (1º de dezembro), com aula das 19h às 22h. O curso será ministrado no auditório da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento do Alto Pajeú (Ceralpa), na rua 15 de Novembro, 46, Centro. A entrada será gratuita. Informações e inscrições na OAB-Afogados da Ingazeira, na Avenida Senador Paulo Guerra, 442, Centro. Telefone: (87) 3838-1190

ASCOM

Acontece neste sábado, o 1° Desfile Cívico dos Desbravadores de Tabira

Neste sábado, dia 03 de Dezembro, o Clube de Desbravadores “Gaviões do Sertão” irão realizar o 1° Desfile Cívico nas principais ruas da cidade, com saída de fronte ao Fórum, as 15:30 da tarde. Terá a participação de Desbravadores da região e Banda Marcial de Riacho do Meio. No Sábado pela manhã, o clube irá sair nas ruas da cidade para a arrecadação de alimentos e você está convidado a separar o seu kilo de alimento pra ser arrecadado.

Conheça o nosso clube, porque a nossa vida é uma eterna aventura! www.desbravadores.org.br

CONTATO: 087-9946-3870

 YVES ANJOS – DIRETOR

 

Morre, aos 84 anos, primeiro prefeito de Solidão

Ivo Mascena Véras, primeiro prefeito da história de Solidão, faleceu ontem à noite, às 23h, no Hospital Esperança – Recife – hemorragia cerebral, após uma queda no Mercado Boa Viagem. A prefeita Cida Oliveira (PSB) decretou luto oficial de três dias.

A gestão de Ivo Mascena começou em 1965 a 1969. Em 1973, ao lado de Paulo Pires ele disputava a Prefeitura de Tabira contra João Cordeiro e Antônio Tota, que venceram a eleição.

Atualmente, aos 84 anos, ele estava aposentado. O copo será cremado na capital do Estado.

Iniciou – se nesta Segunda Feira dia 28/ 11 /2011 na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti a I Semana Cultural

Um evento está movimentando Tabira nessa semana pois está acontecendo na Escola Estadual Arnaldo Alves Cavalcanti a I Semana Cultural. Evento este que fala de temas de suma importância a população. Alunos, professores e funcionários empenhados para proporcionar Informações e entretenimentos a comunidade.

Veja a seguir a programação:

Dia 28/ 11 – Noite: Apresentações Culturais e Show com Beu & Kenka

Dia 29/ 11 – Tema: CONSCIÊNCIA NEGRA – Salas Temáticas, Palestras e apresentações Culturais

Dia 30/11 – FECIART : Feira de Ciências e Artes: TEMA: Tabira Realidades e perspectivas, Exposição de Trabalhos e Projetos

Dia 01/12 – FIPP – Festival de Interpretação de Prosa & Poesia Manhã/ Tarde/ Noite Apresentações de Peças Teatrais e Declamação de Poesias

Dia 02/ 12 – Manhã: Oficinas/ Tarde: Show de Talentos/ Noite: Encerramento com o desfile do Garoto (a) Arnaldense.

Desde Já Equipe Gestora, Professores e Alunos agradecem a presença de todos.

Dia 28/ 11 – I Noite com Abertura e Apresentações e Dia 29/ 11 – Projetos sobre o dia da CONSCIÊNCIA NEGRA

Presidência da Câmara emite nota sobre decisão que anulou a rejeição das contas do prefeito de Tabira

NOTA À IMPRENSA PERNAMBUCANA,

A CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA/PE, no uso de suas funções institucionais, arrimada em disposições constitucionais e legais, e cumprindo com tenacidade e abnegação seu papel fiscalizador do Poder Executivo Municipal, vem a público, especialmente à sociedade tabirense, tecer as seguintes considerações a respeito da decisão proferida nos autos da ação anulatória n. 0001071 – 17.2011. 8. 17. 1420, em trâmite diante a Vara Única da Comarca de Tabira/PE, a qual implicou na suspensão dos efeitos das sessões legislativas datadas de 01 de agosto de 2009 e 20 de agosto de 2009, sessão estas que ratificaram o parecer técnico do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, o qual sinalizava pela REJEIÇÃO DAS CONTAS do atual Prefeito José Edson Cristovão de Carvalho, e consignar, desde já, quais medidas serão adotadas:

  1. O atual Prefeito Municipal, Sr. José Edson Cristovão de Carvalho, ingressou com uma ação anulatória com pedido de suspensão dos efeitos legais das sessões legislativas datadas de 01 e 20 de agosto de 2009, sob a afirmação de que ambas as reuniões oficiais ocorreram sem à sua notificação prévia. Nesta ação, figuram-se como réus a CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA e o próprio MUNICÍPIO DE TABIRA;
  2. A CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA/PE está sendo defendida por seu Procurador Dr. KLÊNIO PIRES DE MORAES. Já o MUNICÍPIO DE TABIRA se encontra tutelado por seu Procurador Municipal, Dr. CESAR SOUSA PESSOA. Fato que causou estranheza, logo na origem do aludido processo, é que o MUNICÍPIO DE TABIRA, mesmo sendo réu, através do mencionado advogado, concordou expressamente com o pedido anulatório formulado pelo autor JOSÉ EDSON CRISTOVÃO DE CARVALHO, demonstrando-se, friamente, que estava ali não como patrono do poder público, e sim como protetor dos interesses essencialmente particulares do atual gestor. Não bastasse isso, o Dr. CESAR SOUSA PESSOA, vem atuando, indistintamente, seja como defensor da pessoa física do Prefeito, seja como defensor do Município, revelando-se uma verdadeira confusão e promiscuidade entre o público e o privado;
  3. Outro fato que causou espanto, no âmbito da mesma ação anulatória, é que o MUNICÍPIO DE TABIRA, conforme dito representado pelo advogado CESAR SOUSA PESSOA, pediu, ao arrepio da lei e com desvio ético incomum, que fosse reconhecida a revelia da CÂMARA DE VEREADORES DE TABIRA/PE;
  4. Isso demonstra cabalmente que o atual Prefeito JOSÉ EDSON CRISTOVÃO DE CARVALHO ingressou com a ação anulatória contra o próprio município, onde o procurador Municipal reconheceu expressamente o seu direito. Com isso, a CÂMARA MUNICIPAL informa que envidará todos os esforços necessários, no sentido de ingressar com as competentes medidas administrativas, civis e criminais, tanto contra o atual gestor, quanto em desfavor do seu advogado, que, erroneamente, identifica-se como procurador municipal, inclusive perante a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL;
  5. Quanto à decisão proferida em seu desfavor, acarretando-se a suspensão das suas sessões de 01 e 20 de agosto de 2011, a CÂMARA MUNICIPAL assinala que, assim que for intimada oficialmente, cumprir-lhe-á integralmente, porém serão adotadas as seguintes medidas:
  6. Como a decisão judicial não adentrou no mérito do ato legislativo, e sim, só e somente só, no tocante à sua forma, ou seja, entendeu o Magistrado que não fora oportunizada, ao Prefeito JOSÉ EDSON CRISTOVÃO DE CARVALHO, à ampla defesa e o contraditório, a CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA/PE, sem a necessidade de eventual sentença proferida no processo, promoverá a NULIDADE do próprio ato, isso sem a necessidade de manifestação da parte interessada, mas apenas por questão de conveniência e oportunidade, bem como em atendimento aos princípios da autotutela administrativa;
  7. Isso quer dizer que a decisão judicial não afirmou que o Prefeito JOSÉ EDSON CRISTOVÃO DE CARVALHO estava certo, e o Egrégio TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO é que estava errado. Isso o Poder Judiciário não poderá concluir, pois deve prevalecer o princípio da autonomia e independência entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Assim, o ato legislativo que reunir e atender todas as formalidades legais, NÃO poderá mais ser ANULADO, sob pena de violar o princípio da separação dos poderes introduzido no artigo 2º, da Constituição Federal de 1988;
  8. Daí a CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA/PE comunicará formalmente, nos autos da ação anulatória n. 0001071 – 17. 2011. 8. 17. 1420, que os seus atos foram ANULADOS (as sessões legislativas dos dias 01 e 20 de agosto de 2011), por iniciativa própria, o que resultará na PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO daquele processo, já que, no seu arcabouço, somente se discute à violação ou não das garantias da ampla defesa e do contraditório. Enfim, não se debate se o TCE estava errado e que o Prefeito JOSÉ EDSON CRISTOVÃO DE CARVALHO estava certo. Isso não será possível, mesmo por que o aludido Prefeito recorreu da decisão administrativa que lhe condenou, junto ao órgão de contas, e sua insurgência foi REJEITADA;
  9. Uma vez ANULADAS administrativamente às sessões legislativas, isso independentemente do julgamento definitivo do processo judicial, a CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA instaurará outro processo especial, garantindo-se ao Prefeito investigado à ampla defesa e o contraditório, e concluirá pela realização de uma NOVA SESSÃO que, respaldo em seu regimento interno, deliberará se o parecer do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO deverá ser ou não ratificado;
  10. Por fim, é digno anotar que o Prefeito JOSÉ EDSON CRISTOVÃO DE CARVALHO ingressou coma reportada ação anulatória, alegando-se que não tinha sido notificado para as sessões de julgamentos dos dias 01 e 20 de agosto de 2009. Porém isso não é verdade: ele foi induvidosamente notificado das sessões. Ocorre que o ofício de comunicação DESAPARECEU da CÂMARA DE VEREADORES, razão pela, através da Presidente da Mesa Diretora, ora firmatária, já determinou a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO para apurar o referido sumiço daquele ato interno, bem como as responsabilidades de seus autores;
  11. Essas serão, portanto, as medidas doravante adotadas pela CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TABIRA, e sendo ratificado o parecer do TCE, que REJEITOU as contas de JOSÉ EDSON CRISTOVÃO DE CARVALHO, dentro outras irregularidades ali citadas, novamente a situação do atual gestor voltará à mesma situação que antes da prolação da referida decisão proferida pelo Poder Judiciário, através da Vara Única da Comarca de Tabira/PE;
  12. Por fim, a CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL reitera que, no uso das suas funções legais e constitucionais, manejará todos os instrumentos, judiciais e administrativos, em prol do interesse público, do bem comum e da justiça e, seja agora ou amanhã, respeitará todas as decisões do Poder Judiciário Pernambucano;

Tabira/PE, 29 de novembro de 2011.

Genedy Siqueira Brito.
Presidente da Mesa Diretora.

Câmara de Tabira aprova projeto de concurso público

Na última sessão itinerante realizada em Campos Novos, a Câmara de Vereadores de Tabira votou em 1º turno o Projeto do Executivo Municipal que propõe a realização de Concurso Publico. O único vereador ausente foi Zé de Bira(PSB) que enviou justificativa.

O placar foi de 8 a 0 pela aprovação do projeto. Falando a Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM,  o vereador Edmundo Barros, líder da oposição disse que a bancada votou pela aprovação, mas protestando contra os valores que serão pagos a algumas categorias. Na próxima 5ª feira o projeto será votado em 2ºturno. (Nill Júnior)

Comissão da Alepe vai fiscalizar matadouros públicos irregulares

A Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Claudiano Filho(PSDB) realizou uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (28), para debater questões referentes ao funcionamento dos matadouros públicos no Estado de Pernambuco. A reunião solicitada pelo deputado Antonio Moraes (PSDB), contou com a presença de representantes da Adagro, Ministério Público, Vigilância Sanitária do Recife, Universidade Rural de Pernambuco e Masterboi.

Moraes sugeriu a criação de uma Comissão para investigar os abatedouros clandestinos no interior, bem como, o funcionamento dos matadouros oficiais que segundo denuncias, operam de forma irregular. O parlamentar propôs uma fiscalização mais rigorosa dos órgãos competentes para evitar que carne contaminada chegue à mesa dos consumidores. “O governo tem que achar uma solução imediata, interditar de forma programada esses matadouros e remanejar as pessoas para um programa específico com bolsa e cursos de capacitação.”, argumentou o deputado.

A gerente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo, apontou que 90% dos 156 matadouros públicos do Estado praticam o abate de animais de forma clandestina em ambientes sujos e sem higiene. O transporte das carnes é realizado de forma irregular, ao ar livre e sem refrigeração.

Coordenadora do Programa Carne de Primeira do Ministério Público de Pernambuco, a promotora Liliane Fonseca defendeu a interdição imediata dos matadouros que estão sob a responsabilidade dos executivos municipais. De acordo com a promotora, a grande maioria põe em risco a saúde pública e não oferecem qualquer tipo de segurança aos trabalhadores.

Com a proximidade do recesso na Assembleia Legislativa, ficou determinado que no início dos trabalhos no próximo anos, sejam realizadas visitas nas regiões que sediarão os matadouros regionais e em localidades consideradas de emergência.

Assessoria de Imprensa

Justiça anula decisão da câmara de Tabira que reprovou as contas do prefeito Dinca

O juiz da comarca de Tabira Dr. Márcio Araújo decidiu nesta segunda-feira (28/11) acatar o pedido de liminar movido pelo prefeito do município Dinca Brandino, contra a câmara municipal, alegando que não foi assegurado  o direito de ampla defesa no processo que julgava as suas contas referente ao exercício de 2004, conforme estabelece a constituição federal. Segundo os advogados do prefeito, com a decisão, a suposta inelegibilidade do atual chefe do poder executivo, já não existe mais, uma vez que a decisão da câmara que reprovou  as suas contas perde o efeito.

Em carta, Everaldo agradece apoio recebido

O motorista do ônibus dos universitários de Tabira, Everaldo Cordeiro da Silva agradece as pessoas que lhe enviaram mensagens de apoio, depois do acidente ocorrido na última quinta-feira (24).

Confira, em primeira mão, a íntegra da carta enviada para o programa “Cidade Alerta” da Rádio Cidade FM:

Bom dia a todos os ouvintes,

Em primeiro lugar, gostaria de me desculpar por não está aqui em pessoa e falando ao vivo, pelo a todos que não entendam essa ausência como covardia, mas sim, como o ato de um homem que não contém as lágrimas e tem sua voz embargada ao falar do acontecido. Estou profundamente abalado, e mesmo tendo certeza que nada poderia ter feito para evitar essa tragédia, o meu peito tem se esforçado ao máximo para suportar tamanho pesar do meu coração. A minha consciência e o meu profissionalismo estão intactos, porém não tenho como não lamentar e sofrer junto com a família vitimada por essa tragédia.

Explicar ou medir a dimensão da minha dor, somente seria possível se pudéssemos medir o tamanho da solidariedade que tenho recebido. Não sabia que tinha tantos amigos; foi através desse lamentável acidente que descobri o quão valioso é o tesouro chamado amizade.

No primeiro momento, foi de pessoas jovens, adolescentes e de pouca idade que encontrei muito apoio, força e muita coragem.

De cada um daqueles estudantes que viajavam comigo, recebi uma palavra de conforto, um abraço ou simplesmente um olhar que certamente me dizia: “Estou aqui. Conte comigo”. Esses jovens continuaram me apoiando, pois numa prova de confiança e carinho, no dia seguinte viajaram no mesmo carro sem nem uma objeção. Obrigado jovens doutores.

Tabira e cidades vizinhas guardam o que eu tenho de mais precioso “os amigos”. Obrigado pela força, pelas palavras de apoio e principalmente pela confiança. Com muita fé em Deus e sempre repousando nos braços de nossa Senhora, vou continuar a minha jornada, vou seguir meu caminho na presença de Jesus e lado a lado com os meus amigos.

Obrigado é muito pouco para tanto carinho que recebi, somente Deus na sua infinita bondade pode abraçar a todos.

Obrigado, o meu muito obrigado.

Everaldo Cordeiro da Silva