Coluna

Vestibular Ead/UPE – Isenção

A divulgação da listagem dos candidatos isentos de pagar a taxa de inscrição do vestibular Ead/UPE, ofertado pelo Polo de Educação à distância de Tabira, sairá no próximo dia 08/02, através do site www.upe.br/processodeingresso. Lembrando que as inscrições do vestibular continuam abertas até o dia 15/02 e podem ser realizadas através do link http://concursos2.upenet.com.br/vestibularead2012/ ou na sede do Polo Tabira.

Vereadores de Tabira retomam sessões com prestações de contas do ex-prefeito Josete

A Câmara Municipal de Tabira retoma nesta quinta-feira (02) as Sessões Ordinárias após o recesso, que terminou no dia 23 de jnaeiro. Entre as primeiras incumbências dos vereadores está a análise do parecer prévio das Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Tabira, do exercício de 2007, que tinha o ex-prefeito Josete Alves do Amaral como ordenador de despesas.

Boletim Policial

Na Feira de Tabira, comprador e vendedor de munição para arma de fogo são detidos – Na Feira de Tabira, o policiamento abordou Damião de Jesus, que se encontrava em um bar na Av. Maria Pereira Amorim, de posse de 01 Kg de chumbo, utilizado para carregar espingarda. Ao ser interrogado onde havia comprado, se propôs a conduzir o policiamento até o local da compra do material. No local, foi encontrado o vendedor Braz Bento, comerciante de uma barraca de missanga, sendo encontrado mais 1.670 Kg de chumbo. Os acusados juntamente com o material apreendido, foram passados à DP.

Mais uma ação contra o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral é arquivada

Nesta quarta-feira (01), a Juíza da Comarca de Tabira, Dra. Ana Marques Verás rejeitou sob o argumento de inexistência de ato de improbidade outra ação, processo nº 0000503-69.2009.8.17.1420, proposta pelo atual prefeito José Edson (Dinca Brandino), do PSB, contra o ex-refeito Josete Alves do Amaral.

De acordo com os autos, a ação tinha por fundamento a existência de débitos deixados pelo ex-gestor relativos ao uso de aparelhos celulares utilizados pelo mesmo e por seus assessores. O Parecer do Ministério Público foi contrário à continuidade da ação, tendo a Juíza rejeitado o pedido pela inexistência de atos de improbidade.

Veja a publicação do Diário Oficial:

Jornal: Diário Oficial PERNAMBUCO
Caderno: Tribunal de Justiça
Local: INTERIOR
Tabira – Vara Única   
Página: 01197

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Processo nº 0000503-69.2009.8.17.1420

Requerente: Município de Tabira/PE
Advogado: Maria Claudiceia Rocha de Melo Galdino, OAB/PE 27.196

Requerido: Josete Alves do Amaral
Advogado: NAPOLEAO MANOEL FILHO, OAB/PE 20.238

Sentença: Desse modo, nos termos do art.17, § 8º, da Lei 8.429/92 2, restando demonstrado, de plano, a inexistência do ato de improbidade (art. 8°, da Lei n° 8.429/92), REJEITO os pedidos em relação a JOSETE ALVES DO AMARAL. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos.

Em nota, Prefeitura de Tabira alega que comissão fiscalizadora é inconstitucional

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Assessoria Jurídica do município emitiu nesta quarta-feira (01/2) uma nota extensa na qual explica os motivos que levaram o Chefe do Poder Executivo Municipal vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 015/2011.

Confira na íntegra:

Em atenção à solicitação da Secretária Municipal de Administração de Tabira, a qual noticia que a população local pede esclarecimentos do motivo pelo qual a Câmara de Tabira aprovou cargos públicos e estes cargos não constam no rol dos cargos previstos no Concurso Público aberto através do edital n.º 001/2012, esta Assessoria Jurídica terceirizada da mesma Secretaria passa a emitir o seguinte esclarecimento:

Primeiramente, que o Poder Executivo enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei n.º 015/2011, pelo qual propôs a criação de cargos públicos no quadro funcional do Município para serem preenchidos por aprovação em concurso público, pedindo urgência na apreciação da matéria. A Câmara aprovou todos os cargos previstos no Projeto de Lei 015/2011, mas, ao aprovar o Projeto inseriu uma emenda criando uma comissão para fiscalizar o concurso, formada por membros de vários poderes e órgãos, esta comissão criada pela câmara viciou o projeto 015/2011 de nulidade absoluta por inconstitucionalidade porque fere o artigo 2.º da Constituição Federal. Assim, o prefeito de Tabira não pôde transformar o projeto 015/2011 em Lei porque, dito projeto, está eivado de inconstitucionalidade.  Por este motivo, o Prefeito vetou a emenda colocada pela Câmara e enviou o veto n.º 001/2012 para a Câmara, a qual rejeitou o veto do prefeito confirmando a emenda ao projeto.

Diante da rejeição do veto do prefeito, pela Câmara, e de acordo com o artigo 56º, parágrafo 8.º da Lei Orgânica do Município, cabe à Câmara promulgar a Lei, transformando o projeto 015/2011 em Lei e , em conseqüência criando os cargos. Mas, a Câmara não promulgou a Lei, pelo que os cargos não foram criados, não existindo os cargos eles não podem ser  colocados no concurso público.

Ressalto, que o Poder Executivo cumpre prazos determinados no Termo de Ajustamento de Conduta pelo Promotor de Justiça local e, por este motivo, tinha a data de até 31/01/2012 para publicar o edital do concurso, tendo esperado até o ultimo dia do prazo para publicar o edital na expectativa de que a Câmara promulga-se a Lei referente ao Projeto de Lei 015/2011 e assim os cargos por ele criados seriam inseridos no concurso público.  

Esclareço, que a Câmara de Vereadores é fiscal de todos os atos do Poder Público e, nesta qualidade, pode fiscalizar o concurso, em todas as suas fases, sem a necessidade de existir uma comissão para exercer tal fiscalização. Esclareço também, que a comissão criada pela Câmara para fiscalizar o concurso é inconstitucional porque a Constituição Federal proíbe a ingerência de um poder nos demais poderes, declarando a independências dos poderes. Esclareço ainda, que o Promotor de Justiça da Comarca de Tabira e o Tribunal de Contas do Estado  têm conhecimento de todos os atos até agora praticados pelo Executivo, referente à realização do concurso público.

Por fim, esclareço que tratar-se de matéria de direito constitucional  que será apreciada pelo Tribunal de Justiça Estadual, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, e que a Assessoria Jurídica do Município de Tabira entende e opina pela inconstitucionalidade da emenda apresentada pela Câmara ao Projeto de Lei n.º 015/2011, orientando ao senhor Prefeito Municipal a não  transformação do Projeto em Lei, por ferir frontalmente o artigo 2.º da Constituição Federal.

È o parecer, salvo melhor juízo.

Tabira, 01 de fevereiro de 2012.

Laudicéia Rocha de Melo Barros
OAB/PE n.º 17.355

Ítalo Renan afirma ser verdadeira convocação de Marcílio Pires

Em contato com este blogueiro, o autor do Jornal Tabira, Ítalo Renan, afirmou que é verdadeira a informação de que o odontólogo Marcílio Pires foi notificado para comparecer ao gabinete do Promotor de Justiça, Dr. Leôncio Tavares Dias. “O Promotor redigiu ontem (31), a notificação para o pré-candidato. Hoje, voltei ao Fórum e me disseram que ele já tinha sido notificado”, disse.

Tabirenses desabafam depois da publicação do Edital

Depois que a Prefeitura Municipal de Tabira e Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios (ACAPLAM) tornaram público o Edital do Concurso Público do Município, os tabirenses se revoltarão com o número de vagas ofertado pela administração. Veja, abaixo, os principais comentários:

Maria Maysa Marques de Melo – “Assim como os demais tabirenses, eu também me decepcionei com o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Tabira. Isso é um absurdo! Como é que uma cidade como Tabira, abre tão poucas vagas em um concurso enquanto outras cidades menores disponibilizam inúmeras vagas. Outra questão que eu gostaria que fosse esclarecida é: O problema da realização deste concurso não é porque segundo o Tribunal de Contas do Estado o número de contratados da Prefeitura excedia o número de concursados? Então como é que tão poucas vagas serão suficientes para preencher o quadro de funcionários ? Sinceramente, o mais surpreendente foram as vagas oferecidas para a área da saúde, até onde eu sei Tabira dispõe de além do Hospital Municipal, 8 PSF’s e um CAPS, e foram oferecidas apenas 1 vaga para Enfermeiro, muito injusto! Ou seja permanecerá o mesmo problema, apenas PESSOAS FAVORECIDAS ocupando os lugares que deveriam ser de CONCURSADOS. E mais, sem falar no salário que não vale a pena nem comentar!!! Concluindo minha indignação, lamento pelos profissionais que foram simplesmente desvalorizados e também pelo município que perde muito com tudo isso, amo minha cidade mais me decepciono cada dia mais com a administração, gostaria que fosse o contrário, uma Tabira desenvolvida em termos de saúde, educação, segurança e etc, e sobretudo respeito e valorização pelos profissionais da própria cidade que não são poucos e muitos competentes por sinal!!! DESABAFO!!!!.”

Neide Nascimento – “Isso é um absurdo, uma vez que sabemos que tem escola onde todos os funcionários são contratos, no entanto as vagas não estão no edital,ou seja a prefeitura vai ganhar o dinheiro do povo e só,isso é uma vergonha pra Tabira,espero que a população de Tabira lembre-se disso quando chegar as eleições!.”

Eudes Henrique – “Que vergonha é essa? O prefeito e sua administração, bem como nossos vereadores – representantes legais do povo, não se envergonham de tornar público um edital mais desajustado como esse não? É lamentável ver como essa administração ver o serviço público, e como os nossos vereadores parecem estar perdidos, feito baratas tontas. Tanta espectativa para nada. No fundo ainda havia uma esperança de que com a intervenção da Câmara de Vereadores, algo de melhorzinho viesse acontecer. Puro engano. Como é, que após tantos anos que houve um concurso público, o edital elege apenas algumas funções, limitando estas a apenas uma vaga – como é o caso de enfermeiro e técnico de enfermagem. E na educação então, um horror! Mas, não é de se assustar, já que a educação, de fato, nunca foi uma prioridade para nenhum governante. Aliás, nenhum dos serviços essenciais, que são direitos do cidadão, como a saúde, a educação e a segurança, é uma prioridade dos governantes, basta ver que o Brasil é um dos países que mais junta em impostos e um dos piores que faz uso destes para melhoria de vida do cidadão, ou seja, a gente paga os impostos e não temos o retorno favorável na saúde, na educação e na segurança. Pois bem, esse vergonhoso edital só vem provar o que foi dito até aqui.”

Daniele Mélo – “Não sei se me decepciono (por não poder fazer o concurso, pois não há vagas para professor da área de ciências biológicas), ou se me alegro, por saber que meu município já tem professores concursados nas áreas de Língua Portuguesa, Geografia, Ciências, Educação Física…
Outra decepção também é com os salários oferecidos. Dos editais mais recentes de outros concursos da região, Tabira oferece os mais baixos salários quando comparamos os níveis de instrução.
Onde está a vaga de Desenhista? Onde estão as vagas para professores das demais áreas? Onde estão as vagas para Assistente Social? Onde estão as demais vagas de enfermeiro, fisioterapeuta e fonoaudiólogo???
Pois é! O jeito é continuar estudando até que apareçam novos concursos, com novas vagas, melhores salários e valorização dos níveis de instrução.”

Wellington Luiz – “Na verdade eu não sei nem por onde começar a falar. Se pelo absurdo das vagas que não existem como já foi sitado por Daniele Mélo ou pela quantidade que foram oferecidas. Alguém me responda como uma cidade com a população que tem em Tabira, me abre um concurso com 01 vaga para Técnico em Enfermagem, 01 para Enfermeiro…Fora os outros absurdos que vi. Sem contar no salário de miséria que é oferecido. Depois ainda querem que os profissionais da categoria sintam-se estimulados a desempenhar um bom trabalho, e não falo isso só sobre essas classes não. Falo por todas as que estão no edital. Agora me respondam: Alguém esta satisfeito após esperar tantos anos para que nossa prefeitura abrisse um Concurso tão maravilhoso quanto esse? Sinceramente, adoraria dizer que me orgulho de ser tabirense. Mas, por essa e outras a razão me impede disso!
É, a unica alternativa é estudar para concursos em outros lugares onde a minha classe e as demais possam ser valorizadas, tanto em salário quanto em número de vagas!.”

Prefeitura de Tabira corta 211 vagas do Concurso Público

O número de vagas do concurso público de Tabira, originalmente, era de 361 vagas, porém o prefeito José Edson (Dinca Brandino), do PSB, não gostou da emenda, no Projeto de Lei nº 015/2011 que criava novas vagas, introduzida pela Câmara Municipal criando uma Comissão Fiscalizadora para atuar inspeção do certame.

Em 14 de dezembro de 2011, o Chefe do Poder Executivo enviou para o Legislativo o Veto de nº 001, proibindo a Comissão formada por representantes da Sociedade Civil, do Poder Legislativo, das Igrejas, do Ministério Público e demais entidades fiscalizarem o concurso. No entanto, o legislativo derrubou por seis votos, foram eles: Tadeu Sampaio (PSD), Genedy Brito (PSC), Zé de Bira (PSB), Sebastião Dias (PTB) e Edmundo Barros (PMDB). Enquanto, os vereadores: Sebastião Ribeiro (PSB), Maria do Carmo (PSB) e Gilverlândio Canjão (PSB), votaram pela manutenção do veto.

Como forma de fugir da fiscalização, o prefeito de Tabira, José Edson (Dinca Brandino), sancionou o projeto, decidindo não utilizar a nova Lei na hora de confeccionar o Edital, ficando fora 211 vagas.

Ao todo, o projeto de Lei nº 015/2011 criava 211 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variavam de R$ 620,00 a R$ 2.000,00.

Os cargos de nível superior eram de assistente social, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo, médico (veterinário, cardiologista, cirurgião geral, clínico geral, radiologista, oftalmologista, urologista e psiquiatra), nutricionista, psicólogo e professor séries finais do ensino fundamental (ciências, educação física, inglês, geografia, história, língua portuguesa e matemática) e fisioterapeuta.

Os cargos de nível médio eram de professor de séries iniciais do ensino fundamental, técnico de raio X, guarda municipal, técnico em enfermagem, técnico de informática, fiscal de obras e posturas, fiscal de tributos municipal, agente arrecadador, auxiliar de consultório dentário, administrador, motorista I e II, operador de máquina, digitador, auxiliar de farmácia, auxiliar de laboratório, técnico de contabilidade, desenhista.

O cargo de nível fundamental era de vigilante e que os exigem a alfabetização era de mecânico, coveiro, pedreiro, ajudante de pedreiro, jardineiro, margarida, gari, cozinheira, trabalhador de reparação e manutenção (manutenção dos poços).

Perguntar não ofende: Porque a municipalidade não aceita a Comissão Fiscalizadora? Qual o medo?

Serra Talhada e Tabira ficam longe dos ritmos de Pernambuco no Carnaval

Por Anchieta Santos

Sem tradição no Carnaval, Serra Talhada, capital Pernambucana do xaxado, anuncia para a festa de momo 2012 atrações não muito identificadas com os ritmos de Pernambuco. Já estão contratadas pela Prefeitura , Kebradeira do Nordeste, Alto Swing e Banda Seis, Tok Vip e Q’Swing Massa, entre outras. Deve ser por isso que muita gente diz que o melhor carnaval de Serra Talhada, é o de Triunfo.

Cadê o frevo ? Ritmo é esquecido por gestores em Tabira e Serra

Já em Tabira tida como “a Cidade das Tradições”, o carnaval oficial da Prefeitura anuncia Marreta You Planeta, Banda Feras e Agita Samba. De ritmo Pernambucano no carnaval de Tabira, só com os Cavalheiros da Rosa Mística e no Clube Campestre com a Banda Sonata de Triunfo. Secretários “de Cultura” das duas cidades em nome de suas gestões agridem e desrespeitam o carnaval pernambucano. Uma vergonha…

Marcílio Pires desmente informação de que tenha sido chamado pelo MP

O pré-candidato a prefeito de Tabira, Marcílio Pires (PDT), desmentiu a informação de que teria sido chamado pelo Promotor de Justiça, Dr. Lêoncio Tavares Dias, para falar a respeito de um adesivo que circula entre seus correligionários.

De acordo com ele, são boatos de pessoas maldosas. “Eu estive na quinta-feira (26) no Gabinete do Promotor de Tabira perguntando sobre as possibilidades de patrocinar blocos carnavalescos. Não tem nada de adesivo ou que fui chamado. Fui de livre espontânea vontade”, afirmou.

O adesivo comentado tem a seguinte frase: “Tabira tem jeito, só falta Prefeito” e tem se espalhado pelo grupo “amigos de Tabira”.

18 anos do Bloco Só Se For de Gado será comemorado em grande estilo

A camisa deste ano faz alusão a vestimenta do vaqueiro

O carnaval de Tabira tem pra todos os gostos, prova disso são os blocos e troças que todos os anos animam o reinado de momo na Terra das Tradições. Há 18 anos, o Bloco “Só Se For de Gado”, fundado por amigos de Tabira e Afogados da Ingazeira, desfila pelas ruas da cidade exaltando a figura típica da cultura nordestina, o vaqueiro.

Atualmente comandado por Paulino Filho, o Só Se For de Gado promete uma grande festa onde será comemorada a maioridade do bloco. Na segunda-feira de carnaval, 20 de fevereiro, os foliões se reunirão no Parque “O Estevão”, sob animação de Delmiro Barros e Banda Chora Nêga, Sandryno Ferraz e o forró do Acorde Matuto, além de uma orquestra de frevo nos intervalos das atrações.

Os homenageados deste ano serão Arimateia (Téia da Damol), Naldinho Belo, Clayton Pereira e o cantor Delmiro Barros. O bloco também prestará homenagens aos vaqueiros: Juninho de Gira e Wellinghton Pereira.

As camisas estão à venda na Sede do bloco na Praça Gonçalo Gomes e na Lanhouse Plugados, na Avenida Raul Pereira Amorim, ao preço de 20 reais. A camisa dá direito a entrada no Estevão e cinco latas de cerveja.

Mais informações pelo telefone (81) 9656. 2817

Prefeitura de Tabira lança edital para concurso público

A Secretaria de Administração de Tabira divulgou nesta terça-feira (31) o edital de abertura de inscrições para o concurso público. São oferecidas 150 vagas. As inscrições podem ser feitas a partir da segunda-feira, dia 13 de fevereiro e vão até o dia 16 de março. A prova objetiva será aplicada no dia 22 de abril. A taxa de inscrição custa 70,00 para nível superior, 54,00 para nível médio e 35,00 para nível fundamental.

A empresa responsável pela realização da prova é a Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios (ACAPLAM). Todas as informações e o edital estão disponíveis no site da prefeitura (www.prefeituratabira.com.br) e no site www.acaplam.com.br.

Clique para baixar o EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO_TABIRA

Partido dos Trabalhadores apresenta cinco nomes para Tabira

PT apresenta nomes para aliança com partidos oposicionistas

No último sábado (28), o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Tabira se reuniu para discutir e apresentar os nomes que estão à disposição da população tabirense e dos partidos oposicionistas, aptos a concorrerem às eleições de 2012, para os cargos de prefeito e vereador.

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta terça-feira os pré-candidatos do partido para a uma majoritária e proporcional. Na lista, está o servidor público Aristóteles Monteiro, o Advogado Aristóteles Marques, o presidente do Sindicato Djalma Nogueira, o odontólogo Allan Dias e o vice-presidente da CUT, Carlos Véras.

Confira a nota enviada para a redação do Tabira Hoje:

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Tabira, reunido neste Sábado dia 28 de janeiro de 2012, tomou uma importante deliberação referente às eleições municipais deste ano, o diretório reafirma a sua intenção em formar uma ampla aliança política com os partidos de oposição ao governo municipal, na perspectiva de construção de uma candidatura única no campo das oposições, com densidade eleitoral, capacidade de gestão, que represente de fato uma renovação na gestão publica, e dialogue com as diretrizes de governo defendidas pelo PT ao longo de sua existência.

Com isto, o Diretório municipal apresenta cinco nomes à sociedade tabirense e aos partidos de oposição para uma possível composição em uma chapa majoritária e proporcional, sendo o Sr. Aristóteles Monteiro, Servidor Público do Tribunal de Justiça e atual Vice-Presidente do PT Municipal, Sr. Djalma Nogueira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Dr. Tote Marques, Advogado Previdenciário e atual Sec. Geral do PT Municipal, Carlos Véras, Vice-Presidente da CUT-PE e ex-candidato a prefeito pelo PT em 2008 e Alan Dias, Odontólogo, e filho de Vereador Sebastião dias.

O Partido espera maturidade dos partidos de oposição e respeito ao partido do PT que governa este pais e tem transformado a vida de milhares de pessoas há 10 anos com o Ex-Presidente Lula e a Atual presidenta Dilma.

PT de Tabira-PE