Confira os políticos que estão na última relação do Ficha Suja feita pelo TCE

A última lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2010.  A lista dos candidatos Ficha Suja tem 1.157 nomes de políticos que tiveram as contas rejeitadas nos últimos oito anos em Pernambuco.

O levantamento é feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) às vésperas de cada eleição. Até o mês de junho de 2012, deve sair a nova relação dos “fichas sujas”.

Os candidatos que tiveram contas públicas rejeitadas pelo TCE ainda podem ser enquadrados na lei do Ficha Limpa. É que o TCE é considerado um órgão de Justiça colegiado, onde as condenações são dadas por mais de um juiz. E é justamente esse um dos critérios da nova lei para impedir as candidaturas. Os pedidos de impugnação devem ser feitos ao TRE.

Na relação, o Pajéu tem 63 agentes públicos e políticos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.

Confira os nomes por cidade:

Tabira:

ALBERTO MARCOS PAES FERREIRA CÂMARA TABIRA

JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO DE CARVALHO PREFEITURA TABIRA

JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCÁ CÂMARA TABIRA

JOSETE ALVES DO AMARAL PREFEITURA TABIRA

JOSETE ROCHA MACIEL CONVÊNIO Nº 127/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO RURAL DE CACHOEIRA GRANDE (TABIRA)PE

MARCÍLIO FERNANDO VALADARES VIEIRA PIRES CÂMARA TABIRA

Continue reading →

Segurança e tranquilidade marcam o primeiro dia de folia em Tabira

O primeiro dia do carnaval em Tabira foi marcado pela participação do Desfile da Rainha e do Rei Momo, além do Bloco “O Vassourão”.

A Polícia Militar garantiu a segurança com a participação de uma média de trinta e cinco homens das mais diversas modalidades.

Cerca de 5 mil foliões estiveram presentes na noite desta sexta-feira, 17, na Rua Rosa Xavier, onde estava instalado um palco, mas nenhuma ocorrência policial foi registrada. O resultado da tranquilidade dos festejos é o espírito pacífico dos foliões e a presença policial.

O esquema de segurança contou ainda com a participação da Guarda Municipal e Ambulância do Hospital Municipal Dr. José Luiz da Silva Neto.

Confira as fotos:

Primeira Câmara rejeita contas do Fundo Municipal de Saúde de Tabira

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Tabira pertinente ao exercício de 2008. O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, além de fazer determinações para a melhoria da gestão, aplicou ao ex-gestor do Fundo, Josete Alves do Amaral, multa no valor de R$ 5.000,00.

As principais falhas apontadas no voto do relator foram o não recolhimento integral de contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social no valor de R$ 288.298,45 e a omissão na defesa de interesse público no fiel cumprimento dos contratos celebrados para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde da Família – USF’s.

O relator determinou ainda ao atual gestor do Fundo de Saúde, José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino):

>> Proceder ao rigoroso controle dos contratos de prestação de serviços médicos e de enfermagem no tocante ao estrito cumprimento das respectivas cargas horárias, sob pena de capitulação de prevaricação na defesa do interesse público e por consequência dos munícipes;

>> Proceder ao envio da prestação de contas com toda a documentação e da forma exigida pela Resolução específica deste Tribunal de Contas;

>> Elaborar os instrumentos de gestão de Saúde;

>> Intensificar as ações de estruturação do sistema de controle interno.

O valor da multa foi aplicado com respaldo na Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal e deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Boletim Policial

À procura da esposa, homem quebra casa de sogra e cunhada em Tabira – A Guarnição Ordinária da PM foi acionada para atender uma ocorrência de dano na Av. Jurandir Cordeiro Pessoa, Centro, em Tabira. As vítimas (sogra e cunhada do acusado) Rosália Maria da Silva, de 32 anos e Angelita Maria da Silva, de 53 anos, viúva, aposentada, informaram que Damião Soares da Silva, de 38 anos, entrou na casa de Rosália e quebrou a porta com uma pedra e alguns móveis no interior da residência e, em seguida, na casa da Angelita quebrou os vidros da janela. Após diligências, foi detido e informou que estava procurando sua esposa, pois os mesmos se encontram em processo de separação Judicial.

Menor furta objetos de oficina de bicicletas em Tabira – O policiamento foi acionado para atender uma ocorrência de Furto na Oficina de Bicicleta pertencente a Ademir Paulino de Oliveira, de 62 anos, comerciante, morador da Rua Guilhermina Pereira da Silva, em Tabira. No local, a PM constatou que foram furtados alguns objetos da loja. Após diligências, o menor infrator J. A. S., de 17 anos, solteiro, morador do Bairro de Fátima, foi estando de posse dos objetos furtados: 01(um) catraca e 01(um) macaco de bicicleta. O Menor foi apresentado na DP.

As informações são da 2ª Companhia de Polícia Militar de Pernambuco, em Tabira.

Carnaval 2012 começa hoje com desfile em Tabira

Em Tabira já está tudo pronto para o Carnaval 2012. Com o tema “Ai, se te pego”, a “cidade das tradições”, dá o pontapé inicial nas comemorações. A festa tem início a partir das 19h, com o Desfile do Rei Momo, da Rainha e do Bloco “O Vassourão” pelas principais ruas de Tabira. Já às 21h a animação será comandada por Reny & a Galera e Renan Moreira.

No Tabira Hoje você acompanha todos os detalhes do que acontece no Carnaval 2012!

Lixo de consultório odontológico é encontrado atrás de uma casa, em Tabira

Moradores da Rua Eduardo Domingos de Lima ligaram para a Vigilância Sanitária de Tabira e denunciaram que havia lixo de um consultório odontológico depositado atrás de uma casa. Fiscais foram ao local e encontraram luvas usadas, radiografias dentárias e outros produtos de uso odontológico, todos usados. O material foi encontrado por crianças que brincavam no local.

Segundo a Coordenadora Municipal da Vigilância Sanitária, Erbércia Soares, que esteve no local, o material passará por um processo de identificação. “Se há essa identificação, vamos punir quem jogou o lixo no local e realizarmos uma denúncia à Promotoria de Justiça”, disse.

De acordo com ela, em um primeiro momento não é possível saber quem despejou o lixo no local, “mas será feita toda a identificação necessária para descobrir e autuar os responsáveis”.

Resultado da Promoção “Vista a Camisa” do Só Se For de Gado

Em comemoração aos 18 anos do Bloco Só Se For de Gado, numa parceria com o Blog Tabira Hoje, realizamos a Promoção “Vista a Camisa”. Durante 24 horas, nossos leitores puderam se inscrever para participar do sorteio, que foi realizado logo após o final do prazo.

No total, foram 158 participantes e a cada um foi atribuído um número virtual, referente à ordem de chegada. Baseado nesses números, o sorteio foi realizado usando-se o site random.org

Para concorrer era muito simples, bastava enviar até às 12h00 desta sexta-feira (17) um email para promocoes@tabirahoje.com.br com seu nome e a frase: “Meu carnaval é completo com o Tabira Hoje e Só Se For de Gado”.

Saiba agora quem teve a sorte de ser sorteado:

N° 97: Avani Ferreira de Oliveira Silva

E para quem não ganhou, não fique triste. Já estamos preparando algumas surpresas para nossos leitores, aguardem…

“O que tiver que ser será”, diz prefeito de Tabira

Foi com essa frase que o prefeito de Tabira, José Edson (Dinca Brandino), do PSB, tratou o processo eleitoral depois da aprovação da Lei da Ficha Lima pelo Supremo Tribunal Federal, na Rádio Tabira FM. Para o gestor tabirense, ainda não é hora de falar sobre eleição. “Vamos continuar trabalhando. O nosso candidato para a reeleição é o trabalho”, frisou Dinca.

Ele aproveitou o momento para convidar todos os tabirenses a participarem das festividades carnavalescas em Tabira. “Lá, não é uma festa partidária. O Carnaval é de todos, apenas é organizado pela Prefeitura”, disse.

Supremo valida Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. A decisão torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.

A Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso e promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a partir de um projeto de iniciativa popular que coletou 1,3 milhão de assinaturas. O julgamento da lei era aguardado com expectativa pelos partidos políticos, devido ao seu impacto na escolha dos candidatos a prefeitos e vereadores para o próximo pleito. A decisão do STF deve aposentar políticos de expressão nacional.

Na retomada do julgamento, esta quinta-feira, seis ministros apresentaram seus votos: Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, além do presidente do STF, Cezar Peluso. Lewandowski, Britto e Marco Aurélio seguiram o ministro Joaquim Barbosa, que votou pela constitucionalidade da lei.

Também votaram pela aplicação da Ficha Limpa o relator da matéria, ministro Luiz Fux, além de Carmem Lúcia e Rosa Weber – cujo voto praticamente definiu o julgamento, uma vez que a posição dos outros cinco ministros favoravelmente à aprovação da lei já era conhecida. Foram contrários à Ficha Limpa os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso.

No início do ano, o STF decidiu que a lei não valeu para o pleito passado. Agora, porém, a Corte se debruçou sobre aspectos constitucionais da norma, levando em conta dois pontos principais: se políticos que renunciaram a mandatos ou que foram condenados pela Justiça antes da existência da lei poderiam ser eleitos; e se quem tem condenação por um órgão colegiado, porém sem decisão de última instância, estaria inelegível.

A sessão já se iniciou com polêmica entre os ministros. Primeiro a ler seu voto, Lewandowski defendeu a “moralidade” na vida pública e afirmou que a matéria conta com “apoio explícito de representantes da soberania nacional”. “A questão não foi tratada de afogadilho no Congresso Nacional, mas objeto de discussões profundas”, destacou Lewandowski.

Porém, foi logo questionado pelo colega Celso de Mello, que argumentou que a Ficha Limpa viola garantia fundamental prevista na Constituição, que considera que ninguém é considerado culpado até decisão definitiva da Justiça. “Pode o Congresso, sob ponderação de valores, submeter garantias individuais? Um direito fundamental é marginalizado”, ponderou Mello.

Autor do sexto voto, portanto definidor do placar do julgamento, Ayres Britto afirmou que a fiscalização sobre os candidatos deve “ser mais dura”, porque “a nossa história não é boa”. “Nossa tradição é péssima em relação ao respeito ao erário”, assinalou Britto. “A Constituição mandou considerar a vida pregressa do candidato, que não pode estar imersa em nebulosidade no plano ético”, informou o Último Segundo.

Tabira Hoje lança mais uma promoção para Carnaval 2012

Pelo terceiro ano consecutivo, o Blog Tabira Hoje vai sortear uma camisa do Bloco Só Se For de Gado, que está completando 18 anos. Para participar é muito fácil. Envie um e-mail para o promocoes@tabirahoje.com.br, com a seguinte frase: “Meu carnaval é completo com o Tabira Hoje e Só Se For de Gado”.

A promoção terminará nesta sexta-feira, às 12h00.  O nome do ganhador será divulgado às 12h30min.

Bloco “O Vassourão” abre o carnaval de Tabira

O bloco “O Vassourão”, volta a homenagear este ano, em Tabira, os Garis e Margaridas da Limpeza Urbana. A festa acontece na abertura do Carnaval, com concentração em frente a Prefeitura de Tabira nesta sexta-feira, dia 17 de fevereiro às 19h.

O Prefeito Dinca Brandino, o vice Joel Mariano, secretários municipais, funcionários e grupos, como: o Renascer, Mulheres da Academia das Cidades, AMURT e Conselho Tutelar.

Decisão sobre validade da Ficha Limpa ficou para hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a dois votos de declarar hoje a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Depois de quase cinco horas de sessão, a Corte suspendeu ontem o julgamento que definirá a validade da norma, com o placar de 4 x 1, favorável à manutenção dos principais pontos da legislação, que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado. Em relação à alínea K da lei, que prevê a inelegibilidade de quem renuncia a mandato eletivo para escapar da cassação, o resultado parcial é de 5 x 0 pela aplicação da norma.

Seis ministros ainda terão direito a voto na retomada do julgamento, hoje à tarde. A tendência é de que a lei poderá ser aplicada, em sua integralidade, nas eleições municipais de outubro. Três dos ministros que ainda vão votar já deram a entender que irão se manifestar favoráveis à validade da regra. O cenário, portanto, deixa claro que ficarão de fora da política todos os condenados em segunda instância e também os que renunciaram.

O julgamento foi retomado ontem depois de ser interrompido em duas ocasiões, em novembro e dezembro do ano passado, por pedidos de vista. O relator dos três processos julgados em conjunto, Luiz Fux, votou pela validade da lei, com a ressalva de que o período de inelegibilidade de oito anos contados após o cumprimento da pena seja reduzido, de forma que haja um desconto do tempo compreendido entre a condenação inicial e a sentença definitiva (trânsito em julgado). Joaquim Barbosa também havia votado em 2011 pela ampla validade da norma, sem fazer ressalvas.

O primeiro a votar ontem foi o ministro Dias Toffoli, que defendeu a proibição da candidatura somente daqueles que tenham condenação definitiva. Ele, no entanto, considerou válido o trecho da lei que veta as pretensões políticas de quem renunciou. Na sequência, Rosa Weber sugeriu a manutenção de todos os pontos da legislação de iniciativa popular. No voto mais rápido desde o começo da análise, Cármen Lúcia também referendou a validade da norma. (Diário de Pernambuco)

Agricultor é atingido por um tiro em Tabira e o irmão é o principal suspeito

A PM foi informada que a vítima João Geovane de Siqueira, de 51 anos, agricultor, morador do Bairro Pocinhos, em Tabira, se encontrava em frente de sua residência caído, sangrando.

No local, os policiais constataram que João apresentava uma perfuração no rosto, lado direito. Ao ser encaminhado para o Hospital Municipal Dr. Luiz da Silva Neto, verificou-se que teria sido um disparo de arma de fogo.

Foram feitas diligências onde foi detido o suspeito Elias Gonçalves de Siqueira, de 41 anos, agricultor, residente na Rua Laudemiro José da Rocha, que é irmão da vítima e vinha tendo desentendimentos com o mesmo.

A informação é da 2ª Companhia de Polícia Militar de Pernambuco, em Tabira.