Três secretários de Dinca deixam governo para disputar eleições

Gabinete, Meio Ambiente e Juventude e Agricultura esperam novos nomes

Faltando oito meses para encerrar seu primeiro mandato, o prefeito de Tabira, José Edson (Dinca Brandino), do PSB, vai perder nesta segunda-feira três secretários que deixam o primeiro escalão para disputar as eleições de outubro. O número ainda pode subir porque a Secretária de Ação Social, Maria Claudenice (Nicinha), vem sendo cogitada como o plano “B” para a chapa majoritária governista. Ela deve confirmar ainda hoje se deixa ou permanece no cargo.

Esposa do gestor tabirense será o plano "B"

Segundo apurou o Blog Tabira Hoje saem do governo de olho nas eleições: Olinda Siqueira (Gabinete), Sandro Ferreira (Meio Ambiente e Juventude) e Ridayson Cipriano (Beliato) (Agricultura). O nome do professor Gustavo Barros, Secretário de Educação, tinha sido ventilado como um dos prováveis candidatos do PCdoB, porém, hoje ele descartou a pré-candidatura. Em contato com a nossa redação, Gustavo disse que vai apoiar um nome do partido. “Preferir continuar no cargo, pois temos várias realizações pela frente”, destacou.

Com a saída dos secretários-candidatos, o prefeito José Edson deverá convocar uma reunião até a próxima quarta-feira (04) para anunciar os substitutos.  De acordo com uma fonte, os partidos detentores das pastas: Gabinete, Meio Ambiente e Juventude e Agricultura – PSB, PV e PCdoB, respectivamente -, deverão continuar comandando as secretarias.

Em Tabira, motorista não identificado bate em moto e deixa motociclista ferido

O acidente aconteceu na PE/320, na altura do Trevo de Tabira, onde o Kadet/Branco/Placa-MMN-5549, com motorista não identificado colidiu com a Moto BROS/Preta/Placa KJE-8583 guiada por Vanderly A. Santos, de 33 anos, morador do Povoado de Riacho do Gado. A vítima sofreu ferimentos leves, sendo socorrida por populares para o Hospital da cidade. O acusado evadiu-se. A ocorrência foi registrada pela PM.

Justiça determina suspensão de concurso feito pela Acaplam no Rio Grande do Norte

O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim-RN, Cleudson de Araújo Vale, deferiu o pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público Estadual e determinou a suspensão da realização do concurso público da Prefeitura de Ceará-Mirim, bem como o bloqueio do valor de R$ 123.050,00, valor arrecadado com as inscrições do concurso, até o julgamento final da ação.

De acordo com o Ministério Público as taxas de inscrição do concurso público foram revertidas diretamente à conta da empresa ré (ACAPLAM-Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda.), sendo tal procedimento ilegal, por violar o art. 9º da Lei nº. 4.320/64, porquanto arrecadadas pela administração pública, em seu nome, sendo, portanto, verbas públicas revertidas diretamente a empresa privada de modo indevido, havendo inclusive manifestação contrária a tal proceder no Tribunal de Contas, pela Súmula 214, devendo ser efetuado o bloqueio de valores para, após a declaração de ilegalidade, ser procedido ao ressarcimento dos candidatos lesados.

Ainda segundo o MP, o contrato administrativo firmado entre os réus originou-se de ato ilegal e plenamente nulo, razão pela qual é nulo de pleno direito e impossível de ser convalidado, porquanto fundado em ato administrativo ilegal, impondo-se a suspensão do concurso público.

De acordo com o magistrado, o justificado receio de ineficácia do provimento final, autorizador da antecipação da tutela, há de ser aferido sempre na probabilidade concreta e não na mera possibilidade.

“No caso dos autos, está presente o requisito do justificado receio da ineficácia do provimento final, pois não é dado ao requerente aguardar o desfecho final do processo para impedir a realização de concurso público que, à primeira vista, não poderá concretizar a nomeação e posse dos possíveis aprovados”, destacou o juiz.

Fonte: TJRN

Tabirenses participaram do primeiro encontro estadual do PSD

Eduardo Campos, Kassab, André e o vice-governador da Paraíba Rômulo Gomes.

O recém criado Partido Social Democrático (PSD), realizou seu primeiro encontro com as lideranças pernambucanas na manhã deste sábado, 31 de março, no Clube Líbano do Recife. O presidente estadual do PSD, o ex-deputado André de Paula, foi o anfitrião da festa que reuniu mais de mil pessoas incluindo a presença de deputados, vereadores, prefeitos e pré-candidatos para as eleições de 2012.

Pessoas de todas as regiões do Estado estiveram presentes no encontro. A comissão do diretório de Tabira foi representada pelo vereador Tadeu Sampaio (PSD), Genedy Brito (PSC) e Júnior Sampaio (PSD). O ex-presidente da Câmara recebeu o convite de André de Paula para presidir o partido em Tabira e articular a criação de novos diretórios em cidades do Pajeú.

A novidade no evento foi a presença da ex-defensora geral do Estado Tereza Joacy, que é natural de Tabira e provavelmente disputará uma vaga para a Câmara de Vereadores do Recife. A defensora pública recebeu convite de amigos para ingressar nas fileiras do PSD e vem sendo cogitada à entrar na disputa eleitoral.

O advogado tabirense Mário Amaral, esteve no evento acompanhando a comitiva do PSD de São Lourenço da Mata. O popular Marinho é assessor jurídico da comissão provisória do partido na cidade da Copa.

Presidente nacional e criador do partido, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, esteve presente no evento para dar as boas vindas aos correligionários pernambucanos. Mas quem roubou a cena foi o governador Eduardo Campos do PSB, ele foi aclamado pelos pesedistas como a nova liderança política brasileira.

Carro bate em moto na Praça José Pires Sobrinho, em Tabira

Um acidente envolvendo uma motocicleta NXR Honda, placa EHK-8029 e um Ford Corcel LDO, placa CNC-2975, foi registrado no início da noite dessa sexta-feira (30), na Praça José Pires Sobrinho, próximo ao Terminal Rodoviário, em Tabira.

Segundo a Polícia Militar, Onofre Batista dos Santos, de 63 anos, dirigia o veículo, enquanto José Fábio Batista de Freitas, de 28 anos, guiava a motocicleta. A PM conduziu os envolvidos para a Delegacia de Polícia Civil de Tabira, onde as providências foram tomadas.

Oposição de Tabira define prazo para anunciar chapa

O Presidente do PDT e pré-candidato à prefeitura de Tabira, Marcilio Pires, anunciou para 29 de abril a data para que os partidos de oposição definam a chapa para a eleição municipal de 2012.

Falando a Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM,  Pires disse que não é “ficha suja”. “Hoje no município, na lista de ficha suja consta apenas o Prefeito Dinca Brandino”, disse. O empresário Paulo Manú concordou com o presidente do PDT sobre a data definitiva para a definição da chapa.

Em Tabira, oposição tem muitos candidatos e pouca união

Por Anchieta Santos

Em 2011, os partidos que integram a oposição em Tabira chegaram a discutir as eleições municipais de 2012. Com a chegada do ano novo, vários encontros foram agendados e nenhum realizado. As opções são muitas, mas o entendimento não existe.

Reconhecido como nome mais forte do grupo o ex-prefeito Josete Amaral não quer entrar na disputa, muito menos usar a força que tem para buscar o entendimento. Elias Manú, Marcílio Pires, Tadeu Sampaio, Aristóteles Monteiro, Paulo Manú, Nely Sampaio, Sebastião Dias e James Dion são citados e até agora nenhum critério foi estabelecido para definir a chapa.

Quase que diariamente, o prefeito Dinca Brandino dá um motivo para reforçar o discurso da oposição que até agora não teve competência para tirar proveito da fragilidade do gestor. Do jeito que vai, a oposição de Tabira vai perder pra ela mesma.

Jarbas pode ser o senador de Eduardo em 2014

Aliados até os anos 90, mas separados por sucessivas e traumáticas eleições, o senador Jarbas Vasconcelos e o governador Eduardo Campos, deixaram o ódio e o rancor de lado e ensaiam  aos poucos uma reaproximação. O gesto do socialista e do peemedebista, nesta terça-feira, pode significar uma reviravolta política em um futuro muito próximo. E ninguém duvide disso.

Em recente entrevista a um programa do site UOL, Jarbas reconheceu o neto de Arraes como “um político nacional e potencial candidato a presidente da República em 2018″, e aconselhou: Campos tem que ficar longe do PT se quiser crescer nacionalmente. Até bem pouco tempo, o senador nutria um rancor sem fim pelo governador depois de ser “destruído” nas urnas em 2010, ocasião em que oposição foi dizimada pelo socialista em Pernambuco.

A reaproximação de Jarbas e Eduardo tem um peso ainda maior e positivo para o senador. Isolado do PMDB nacional e também no Senado, onde faz uma oposição ferrenha e sistemática ao governo Dilma, o peemedebista vê no gestor pernambucano a “chave” para viabilizá-lo numa disputa futura no Congresso em 2014. Toda a ajuda será bem-vinda. Eduardo tem olhos voltados para o Planalto e Jarbas para o Parlamento (por enquanto).

Fonte: Blog da Folha

Fim de 14º e 15º salários para parlamentares

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou neste terça-feira (27) o fim do décimo quarto e do décimo quinto salários dos parlamentares. O projeto de decreto legislativo prevê que deputados e senadores só terão direito a receber os auxílios-mudança e transporte no início e no fim do mandato parlamentar. Atualmente, os parlamentares recebem essas ajudas de custo duas vezes por ano. A matéria vai agora para a Mesa Diretora da Casa.

Os dois benefícios equivalem, cada um, ao salário do parlamentar, de R$ 26,7 mil. Por ano, o Senado gasta R$ 4,3 milhões com o pagamento dos auxílios-mudança e transportes aos 81 senadores. Ao fim do mandato de oito anos, a despesa chega a R$ 34,4 milhões. Se a matéria for aprovada no Senado e na Câmara, o gasto com mudanças dos senadores cairá para R$ 4,3 milhões.

O relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que o pagamento se justificava “na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do país a cada ano e lá permaneciam até o fim do ano legislativo”. Hoje, acrescentou, os parlamentares têm a oportunidade de viajar para os respectivos estados todo fim de semana. Para o relator, isso torna injustificável a manutenção desses benefícios.

O projeto para acabar com os salários extras foi apresentado em 2011 pela então senadora e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. “A prática não se justifica nem sob o argumento de que ela representa uma forma de complementação remuneratória para os parlamentares”, disse o relator.

Vacina contra dengue começa a ser testada em humanos

O Instituto Butantan vai iniciar até junho os ensaios clínicos da vacina contra dengue em humanos. O estudo, feito em parceria com o Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo USP), avaliará a segurança e a imunogenicidade (capacidade que uma substância tem de induzir uma reação de defesa do organismo contra determinada doença) da vacina, que é tetravalente, pois atua sobre os quatro tipos de vírus da dengue após a administração de apenas uma dose. A estimativa do instituto é que a vacina esteja disponível para a população em três anos.

Para os testes clínicos serão recrutados, a partir de abril, 300 voluntários de 18 e 50 anos de idade. Segundo o Butantan, os resultados dos testes de segurança serão obtidos logo no primeiro ano de análise, mas todos os voluntários serão acompanhados por um período de cinco anos após a vacinação.

“Esse é um passo muito importante para a saúde pública e para a ciência, representando um avanço significativo na prevenção da dengue. A vacina já se mostrou segura e imunogênica em estudos anteriores e esperamos obter o mesmo sucesso nessa nova etapa”, avaliou Alexander Precioso, diretor médico de Ensaios Clínicos do Instituto Butantan.

Nesta quarta-feira (28), a Secretaria de Saúde paulista divulgou mais um balanço da doença em São Paulo. De acordo com os dados, o número de casos registrados entre 1º de janeiro e a semana passada caiu 93% em comparação com o mesmo período do ano passado.

O Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) registrou 2.247 casos autóctones (com transmissão dentro do estado) de dengue. No mesmo período do ano passado, houve 32.549 casos confirmados da doença.

Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, lidera o número de casos informados à secretaria pelo Sinan (408), seguida pelos municípios de Pontal (300) e Potim (200). As regiões do Vale do Paraíba, de Ribeirão Preto e Araraquara concentram 67% dos casos de dengue no estado, com 1.350 confirmações.

Até o momento, foi confirmada uma morte por dengue no município de Pontal, região de Ribeirão Preto, ocorrida em janeiro. No ano passado, 50 pessoas morreram por causa da doença. Em 2010, foram registradas 140 mortes dengue. Dos 645 municípios paulistas, 490 não registraram nenhum caso da dengue até agora.

Fonte: Agência Brasil

Dono da Cervejaria “Alto Sertão” pede desculpas por invadir espaço público, porém afirma que não encontrou lei que proíba

Por meio de comentário, o proprietário da Cervejaria “Alto Sertão, Cristiano Silva, pediu desculpas por invadir a via pública, mas disse que esteve na Prefeitura e não encontrou Lei que proíba tal fato. Veja, abaixo, o comentário:

Gostaria de pedir desculpas aos munícipes de Tabira, por estar invadindo o espaço da via pública para a colocação de mesas. Eu procuro sinalizar da melhor forma possível para que os motoristas venham desviar das mesas.

Eu fui até a prefeitura e procurei alguma lei que me impedisse de colocar as mesas na rua, pois bem, a única lei que encontrei foi a Lei 379/2007 – Lei do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo.

Seção IX Art. 60
§ 2º É vedada a utilização do espaço das praças para bacarracas ou seu uso para a comercialização de alimentos e bebidas alcoólicas ou não.

Agora se há uma lei que proíbe a colocação de mesas e cadeiras nas vias, por favor me mostrem, que eu estarei seguindo a mesma.

Prefeitura de Tabira descumpre recomendação do MP. Professores permanecem prejudicados.

Mesmo com a Recomendação nº 03/2012 do representante do Ministério Público de Pernambuco, orientando a anulação dos atos de remoção da professoras Pollyana Ferreira da Silva, Ivalda Marques de Oliveira Pessoa e Juliana Menezes de Almeida Pereira, no prazo de oito dias, a Prefeitura Municipal de Tabira devolveu as docentes aos lugares de origem.

A professora Juliana Menezes afirmou, para o Tabira Hoje, que o prazo encerrou-se na última segunda-feira (26) e nenhuma resposta foi dada pela Secretaria Municipal de Educação. “Nós vamos notificar o promotor de que sua recomendação foi descumprida por parte da gestão municipal”, disse.

Na própria recomendação, o promotor Lêoncio Tavares Dias, alertava para as conseqüências de um eventual descumprimento. “O Ministério Público examinará a eventual responsabilidade criminal e administrativa do Prefeito e do Secretário de Educação de Tabira/PE, podendo acioná-los judicialmente para que se submetam as sanções legais previstas, além de requerer ao Poder Judiciário a anulação dos atos de remoção viciados pela irrazoabilidade e falsidade dos motivos que se determinaram”.

Para a transferência, a Prefeitura justificou de que os atos administrativos foram embasados na necessidade de aumentar os índices de desempenho das escolas para onde elas foram removidas e que as docentes removidas seriam gabaritadas para melhorar tais os índices.

De acordo com o promotor de Justiça, se a Prefeitura entende que os docentes são determinantes para o resultado das avaliações a que suas escolas se submetem, deveria promover cursos de aperfeiçoamento dos professores cujas unidades escolares apresentaram índices insatisfatórios de desempenho e não transferir o problema de uma escola para outra.

Leia, na íntegra, a Recomendação. Clique Aqui

Diretoria do Clube de Campo convoca reunião para aterrar e diminuir piscina

A direção do Tabira Campestre Clube (TCC) está convocando todos os sócios fundadores e proprietários, quites com os cofres do clube e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para uma assembleia geral extraordinária, que será realizada no próximo domingo, dia 1º de abril, na sede social do Clube, no Riacho do Gado, em Tabira, para deliberar sobre o aterramento e diminuição da piscina de adultos e da colocação de água doce nas piscinas.

De acordo com alguns sócios que se manifestou contra a proposta, a diretoria deveria propor aumentar e não diminuir. “As coisas em Tabira só tendem a regredir”, disse o sócio, que não quis se identificar.