Conselheiros de Tabira emitem nota de agradecimento aos participantes do 1º Congresso Jurídico e Social

O Conselho Tutelar de Tabira emitiu nota agradecimento aos participantes do 1º Congresso Jurídico e Social do Pajeú, realizado em 30 de junho de 2012, que resultou numa arrecadação de R$ 3.485,00, que será usado para a Construção da Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

Eis a íntegra do documento:

NOTA DE AGRADECIMENTO

O Conselho Tutelar de Tabira,  com base na lei 8.069/90, agradece a todos os colaboradores que ajudaram para a realização do 1º. Congresso Jurídico e Social do Pajeú realizado no dia 30/06/2012.

Informamos que o valor arrecadado foi o total de  R$ 3.485,00 que será usado para a construção de uma casa de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco.

Esperamos agora contar com a doação de um  terreno para colocar em prática o sonho de  ter um espaço para a criança e o adolescente quando tiverem com seus direitos  violados ou ameaçados.

E com a ajuda do Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública,  Comerciantes, Igrejas e Sociedade Civil é possível realizar,  porque ninguém constrói nada sozinho.

Atenciosamente,

Aílson Alves de Sousa
Altair Correia Alves Patriota
Genildo de Almeida Oliveira
Rodrigo Ferreira Batista
Maria do Socorro Meneses

Nova diretoria do AMURT toma posse em Tabira

Em arraial fora de época realizado no dia 9 de julho, tomaram posse as mulheres Socorro Leandro e Iêda Melo nos cargos de presidente e vice, respectivamente, da Associação de Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira (AMURT). A nova diretoria foi eleita após consulta as associadas para o cumprimento de mandato referente ao triênio 2012-2015.

Antes de empossa a nova presidente, Maria José da Silva fez uma prestação de contas da sua gestão 2009/2012. Na nova diretoria ela vai ficar a frente da Tesouraria.

Além de Socorro, Iêda e Maria José, Sione Santos assume a Secretária, Ivani Bispo e Lucinda são suplentes da Diretoria. Já no Conselho Fiscal, Miúda, Alaíde e Lourdes Marçal são titulares e Odete, Maria do Brejinho e Terezinha Pereira são as suplentes.

Diretor da Dislub visita empreendimento de Tabirense, em São José do Egito

Sérgio Lins (quarto da esquerda pra direita) e Pedro Bezerra (centro): novo investimento

O diretor comercial da distribuidora de combustíveis Dislub Equador, Sérgio Lins, esteve visitando cidades da região do Pajeú. Em Serra Talhada, esteve na Exposerra. Antes de seguir  viagem, fez parada em São José do Egito. Ele veio para conhecer o novo empreendimento do tabirense Pedro Bezerra, que adquiriu o Posto Trevo. A Dislub atua em todo o Norte e Nordeste. Lins teve reunião com os donos de Postos da região.

Hoje, no Nordeste, a empresa armazena em Suape (PE) e Cabedelo (PB) e está em andamento com os projetos de Guamaré (RN) e São Francisco do Conde (BA). Os novos parques entram em operação no segundo semestre de 2012. Quando todos estiverem em operação, o Grupo Dislub Equador terá uma capacidade inicial de armazenar, na região, 50 milhões de litros de combustíveis. (Informações Marcello Patriota e Nill Júnior)

Em nota, Marcílio Pires explica os motivos que ensejaram o pedido de impugnação

O candidato do PDT, Marcílio Pires, emitiu um comunicado à imprensa neste sábado para dar um esclarecimento sobre a notícia de que o promotor entrou com um pedido de impugnação de sua candidatura.

Leia na íntegra:

Caro Flávio Marques,
Vamos repetir mais uma vez esta história, acredito pela quarta ou quinta vez.

O que aconteceu foi que dois (02) dos nove (09) Vereadores daquela Legislatura (2007-2008), se recusaram terminantemente a recolher suas contribuições previdenciárias, sob o argumento de que aposentados não recolhem essa parcela dos seus salários. O que modestamente acredito ser uma premissa Constitucional, ou seja, não recolhem sobre seus salários de aposentados, o que não significa dizer que estarão isentos deste imposto quando referentes a outros salários. Nenhum dinheiro público pode ser pago, a quem quer que seja, sem o desconto do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) ou qualquer coisa que o valha.

Me parece ser este o discernimento que não tínhamos naquela época. Nas minhas idas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, tive oportunidades de fazer minha DEFESA ORAL perante quase todos os Senhores Conselheiros daquela Egrégia Corte,argumentando principalmente que nunca houve MÁ FÉ ou qualquer tipo de DOLO, pois se assim estivesse acontecido, nós teríamos retirado aquela contribuição do nosso próprio salário, o que nunca aconteceu. Com esta tese sendo convincente aos Senhores Conselheiros, caracterizou-se que não aconteceu nenhum SINAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, mas sim muita INEXPERIÊNCIA, DESINFORMAÇÃO e NEGLIGÊNCIA.

Por tudo isto, no nosso modesto entendimento e, semelhantemente ao processo do pagamento indevido das sessões extraordinárias, o processo teria voltado ao seu início, com a certeza de que os dois (02) Senhores Vereadores devedores para com o INSS, seriam ou serão chamados para acertarem suas contas, devolvendo o que receberam indevidamente, pois quando eles exerceram a Presidência da Câmara recolheram dos seus salários estas mesmas contribuições.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: por que eles (os dois vereadores aposentados) se julgaram isentos deste recolhimento somente no meu exercício da Presidência, realizando os seus recolhimentos quando eram os ordenadores de despesa (Presidentes). Perguntar não deve ofender, apenas serve para esclarecer. Evidentemente que temos a plena convicção de toda responsabilidade financeira que tem o ordenador de despesas, ou seja, o Presidente daquela Casa Legislativa. Neste caso específico, a situação atípica é que os dois (02) vereadores aposentados tiveram posturas administrativas diferentes em relação à mesma situação, o que leva à várias interpretações destas dualidades comportamentais.

Respeitamos em muito e absorvemos com naturalidade a sugestão e a subjetividade de interpretação do Senhor Promotor de Justiça do nosso município Dr. Leôncio Tavares, mas acreditamos tratar-se de um equívoco Jurídico. Vamos preparar mais uma vez nossa defesa e respeitarmos a decisão da Juíza Eleitoral Dra. Ana Marques.

Apenas relembrando, nas eleições de 2008, tive meu registro de candidatura cassado aqui em Tabira, pelo argumento do prazo indevido de desincompatibilização, tenho conquistado minha absolvição no TRE e no TSE. É prudente que devemos aguardar com cautela os resultados finais desta situação. Aquele abraço.

MP entra representação de impugnação contra Marcílio Pires

O promotor eleitoral, Leôncio Tavares Dias entrou com representação eleitoral pedindo a impugnação do candidato pelo PDT à Prefeitura de Tabira, Marcílio Pires, na tarde desta sexta-feira (13). O nome Pires saiu da lista do TCE por conta de convocação e pagamento indevido de Sessão Extraordinária, quando Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, porém, pela análise da Ministério Público Eleitoral, ele ainda não se livrou da ação por não recolhimento do INSS de legisladores no mesmo período em que presidiu a casa.

Agora, caberá à Justiça Eleitoral acatar o pedido ou não. Caso sim, os candidatos ainda poderão recorrer ao TRE.

Advogado de Dinca Brandino discorda da representação que pede a impugnação do prefeito

Durante entrevista para o radialista Nill Júnior, da Rádio Pajeú, o advogado Edilson Xavier discordou plenamente da representação eleitoral que pede a impugnação da candidatura de Dinca Brandino, em Tabira, feita pelo promotor eleitoral Leôncio Tavares Dias. “Foi uma decisão sem atender à Lei da Ficha Limpa, que define só ser cabível a ação em casos de dolo, intenção de lesar o município”, diz.

Ele afirma também que apesar de ter contas rejeitadas, a causa da decisão não tem base em irregularidade insanável ou desvio de recursos. “Vamos levar a discussão jurídica no âmbito eleitoral e fazer a defesa. Se a decisão do Juiz Eleitoral for acatar a representação do MP, caberá a segunda instância, o TRE. Mas, reitero que a decisão foi apressada porque o próprio MPPE recomendou aos promotores que só arguissem inelegibilidade em caso de dolo”, reclama.

Associação de Arbitragem de Tabira completa 2 anos

A Associação de Arbitragem do Futebol de Tabira (AAFT) completou dois anos. Com 20 associados, a organização, sem fins lucrativos, foi fundada no dia 16 de junho de 2010. AAFT tem se destacado pela atuação nos diversos campeonatos, a exemplo da: Copa Damol de Futebol Amador, Copa Pajeú e Campeonato Tabirense.

Atualmente, a entidade é dirigida por Givanildo Ramos da Silva, pelo vice-presidente Eronildes Barbosa de Lima e tesoureiro Célio Ricardo Barbosa.

Radialista e blogueiro anuncia afastamento da Rádio Cultura e do Tabira Hoje

O radialista e blogueiro, Júnior Alves, comunicou na tarde desta quinta-feira (12), que se ausentará da Rádio Cultura FM, onde apresenta o programa “Show da Tarde” e do Blog Tabira Hoje, durante esses três meses de campanha eleitoral.

De acordo com ele, a medida visa manter a imparcialidade nas informações levadas para os ouvintes e leitores, já que ele é o principal responsável pela propaganda de um dos candidatos a Prefeito de Tabira. O retorno de Júnior está previsto para o dia 8 de outubro.

Confira as propostas dos candidatos à Prefeitura de Tabira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que  todos os candidatos à Prefeitura de Tabira apresentem, juntamente com o pedido de registro da candidatura, um documento com suas propostas. De acordo com o TSE, quatro candidatos pediram registro de candidaturas no prazo determinado – até as 19h de quinta-feira (5).

CONFIRA AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS CANDIDATOS AO TSE:

Vidal Filho (PPS) – Registro da Candidatura – Não apresentou as Propostas ao TSE

Dinca Brandino (PSB) – Registro da Candidatura – Propostas para o Plano de Governo

Marcílio Pires (PDT) – Registro da Candidatura – Propostas para o Plano de Governo

Sebastião Dias (PTB) – Registro da Candidatura – Propostas para o Plano de Governo

Advogados de Dinca e Tadeu antecipam que vão recorrer da decisão, caso seja desfavorável

Os advogados das coligações “A Mudança se Faz Com Todas as Forças” e “Frente Popular para o Trabalho Continuar” dos candidatos Dinca Brandino, prefeito, e Tadeu Sampaio, vereador, já anteciparam que vão recorrer da decisão, caso seja confirmado o indeferimento das candidaturas pelo juiz eleitoral, Dr. José Carvalho de Aragão Neto.

Ontem, o Promotor Eleitoral, Dr. Leôncio Tavares Dias ajuizou representações contra o candidato a prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino) e o candidato a vereador Tadeu Sampaio Brito. A defesa deste alega que a Prefeitura de Tabira demitiu sem respeita os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório no Processo Disciplinar Administrativo. Enquanto, na defesa de Dinca, eles alegam que o único motivo que enseja a representação eleitoral é a prestação de contas de 2004, que segundo eles, o gestor não cometeu ato de improbidade.

Arma de fogo é localizada perto de Escola Municipal em Tabira

Uma arma de fogo foi encontrada próxima a Escola Municipal Antônio Nogueira Barros, Barreiros I, em Tabira, na manhã dessa quarta-feira (12).

De acordo com a Polícia Militar, que chegou ao local por meio de uma solicitação de um senhor que estava capinando na parte externa do educandário, o revólver cal. 32, marca TAURUS, nº 388299, foi encontrado com quatro cartuchos intactos. A arma foi recolhida e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Tabira.