Os vereadores de Tabira rejeitaram, em 1º turno, as contas referentes ao ano de 2011 da administração do ex-prefeito José Edson de Cristóvão Carvalho, o Dinca Brandino, do PSB. A votação ocorreu em sessão ordinária dessa quinta-feira (30), na Câmara Municipal. O ex-prefeito não compareceu a sessão, não enviou defesa e nem representante.

Entre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco no parecer do ex-prefeito estão não repasse de R$ 2.654.596,37, referentes à contribuição previdenciária patronal e R$ 1.029.055,25 referentes à contribuição previdenciária do servidor ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), entre outros.

Apesar do voto político de 7 parlamentares que expressaram aprovação pelas contas do ex-gestor, 04 seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que recomenda a rejeição. O placar final de 7×4 não foi suficiente para que as contas fossem aprovadas. O ex-prefeito precisava de dois terços de uma Câmara de onze parlamentares, ou seja, oito vereadores.

O Tabira Hoje acompanhou a sessão dessa quinta-feira (30) e trouxe trechos das justificativas dos vereadores que votaram pela reprovação e dos que aprovaram, pela ordem de convocação durante a reunião legislativa. Confira abaixo:

Marcos Crente (PSB) – Líder da Oposição

“Compromissos de gestão passada. Não tem como cumprir com seus compromissos. Meu voto é contra o parecer do Tribunal.”

Aristóteles Monteiro (PT) – Líder do Governo

“Vocês, colegas, tem a oportunidade de se redimir e votar pela rejeição das contas de que se apropriou dos repasses ao INSS tanto do servidor, quanto da patronal.”

Aldo Santana (PCdoB)

“Nós estamos votando pelo futuro de nossos netos e filhos. Vamos votar contra o Tribunal.”

Edmundo Barros (PMDB)

“Eu comparo o desvio do INSS, porque ele recolheu a contribuição dos servidores e não repassou, a mesma coisa de mandar uma pessoa depositar um dinheiro em sua conta em Afogados da Ingazeira e o dinheiro desaparecer no caminho. Eu voto a favor do Tribunal.”

Val do bar (PRB)

“Meu voto é contra o parecer do Tribunal porque se for colocar todos os bandidos na cadeia não cabe.”

Maria Nelly (PSC)

“Meu voto é a favor. Devemos votar sem partidarismo, sem amigos. O Tribunal de Contas é um órgão técnico. Ele foi até benevolente com o ex-prefeito, pois Dinca foi notificado, pediu prorrogação de prazo e não enviou defesa. Se é que tem defesa isso. O desvio do INSS é o mais grave.”

Gil da Borborema (PSB)

“Se quiser fazer alguma coisa ele não tem como. As contas vêm com rabinho preso.”

Didi de Heleno (PTB)

“Eu voto a favor o Tribunal de Contas. Eu sigo o Tribunal. Votei a favor das de Josete porque o tribunal sempre aprovou. Já as de Dinca só chegam rejeitadas.”

Sebastião Ribeiro (PSB)

“Nas votações existem questões pessoais e partidárias. Se não existisse isso, eu poderia mudar meu voto. Eu voto contra o Tribunal.”

Djalma das almofadas (PSB)

“Todo mundo sabe que fez o mal a Tabira. Josete Amaral e Dinca Brandino. Meu voto é contra o Tribunal.”

Zé de Bira (PSB)

“Eu voto contra o Tribunal porque contas piores eu já vi passar nesta Casa Legislativa.”

Ontem (29), completou quatro anos do homicídio do empresário Arnaldo Boscoly Dantas Pires, de 34 anos. Na época, segundo informações da PM, ele tinha acabado de chegar no “Espetinho do Sílvio”, na Rua Jose Cordeiro da Silva (em frente à escola Pedro Pires), quando foi abordado por dois homens que estavam em uma moto, por volta das 20h30min, do dia 29 de janeiro de 2010.

A mãe do empresário assassinado, a bancária aposentada Gorete Pires, enviou mensagem ao Tabira Hoje. De acordo com ele “hoje, a justiça e eu, caminhamos rumo aos executores, isto é, àqueles que covardemente e traiçoeiramente atiraram no meu filho querido”.

Confira na íntegra:

“Ó vós todos que habitais Tabira, pensai e julgai, se existe dor maior do que a dor do nosso tormento. 29 de janeiro de 2010, aproximadamente às 19h50min um homem bom, manso e amigo, cidadão de bem, é baleado mortalmente por dois elementos ainda sem definição.

A vida do meu filho foi negociada como uma mercadoria qualquer. Será que estes vendedores e compradores de vidas sabem o que é o amor?

Baseado no inquérito policial nº 07.020.0169.0009.2010-1.1 o Ministério Público do Estado de Pernambuco, em 07 de janeiro de 2013 ofereceu denúncia em desfavor do autor intelectual, ou seja, mandante do crime, e no próximo dia 14 de fevereiro de 2014 realizar-se-á a quinta audiência, em juízo, no Fórum desta cidade, a respeito do caso.

Hoje, a justiça e eu, caminhamos rumo aos executores, isto é, àqueles que covardemente e traiçoeiramente atiraram no meu filho querido.

Meu filho e sua descendência são pessoas de boa índole e por isso lutarei até a morte para que o véu da impunidade seja derrotado e o Espírito Santo desça sobre todos, para que se julgue com justiça, verdade e sabedoria o que ora acontece.

Quem atirou em Arnaldo Pires? O medo do gatilho da impunidade é o maior responsável pelo seu silêncio e assim a ‘Cidade das Tradições’ transforma-se num palco de terror onde o lema deles é: matar, matar, matar…”

A coordenadora do CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, Socorro Leandro, juntamente com a secretária de Assistência Social Iêda Mélo Dias e o Prefeito Sebastião Dias, comunica a todos os beneficiários do CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA que tem seus filhos nas escolas das referidas comunidades, que o cadastro será realizado do dia 3 ao dia 28 de fevereiro.

O cadastramento será feito exclusivamente para as mães que tem filhos na escola. Serão cadastradas 60 pessoas por dia e é necessário levar todos os documentos das pessoas cadastradas.

Segue abaixo o cronograma do recadastramento 2014:

Aconteceu nesta quarta-feira, 29, no auditório da Secretaria de Educação, a Chamada Pública 001/2014 com o objeto para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender o Programa Nacional de Alimentação do Escolar  – PNAE.

Na ocasião estiveram presentes, o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Educação Araceles Amaral, a diretora de Finanças Lúcia Santos e a Comissão de Licitação, como também os representantes da Diaconia a Srta. Ita Porto,  Maria do Socorro  Presidente e George técnico, ambos da  CAAFAIL e 37 agricultores familiares do município.

A Câmara Municipal de Tabira aprecia, hoje (30), a partir das 19h, a prestação de contas da Prefeitura de Tabira, referente ao exercício 2011, que teve o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino, como ordenador de despesa.

De acordo com o parecer prévio da segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE), Dinca não repassou R$ 2.654.596,37, referentes à contribuição previdenciária patronal e R$ 1.029.055,25 referentes à contribuição previdenciária do servidor ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os conselheiros ainda consideraram que as irregularidades acima descritas contêm fortes indícios de incursão em tipos previstos na Lei de Improbidade Administrativa; a extrapolação do limite da despesa de pessoal em relação à RCL e, por fim, o atraso no repasse de duodécimos à Câmara Municipal, de tal forma a malferir princípio constitucional sensível.

“Decidiu a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 04 de junho de 2013, EMITIR Parecer Prévio, em que recomenda à Câmara Municipal de Tabira a REJEIÇÃO das contas do Prefeito, Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, relativas ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o disposto nos artigos 31, §§ 1º e 2º, da Constituição da República, e 86, § 1º, da Constituição de Pernambuco”.

Diante do quadro de estiagem que assola toda a zona rural do município, a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Agricultura, decidiu investir na recuperação dos reservatórios de água que hoje se encontram completamente secos.

Na semana passada, foram iniciados os trabalhos de ampliação da Barragem da Inveja. Restroescavadeiras, trator de esteira e caçambas trabalham manhã e tarde para ampliar a capacidade de armazenamento do reservatório, inaugurado em 29 de julho de 1971. Além dessa ação, a Moniveladora da Prefeitura está recuperando as estradas daquela região.

 A Polícia Militar ao efetuar rondas na Praça Gonçalo Gomes, em Tabira, flagrou Carlos Oliveira, de 21 anos, agricultor, morador do Sítio Barreiros, zona rural de Afogados da Ingazeira, empinando a motocicleta Honda CG 150 FAN, cor preta, placa PEK 0076, Ano 2011, pondo em risco a vida de pedestres que trafegavam naquele local.

Ao ser abordado, o acusado  não possuía CNH e foi encaminhado para a DP local juntamente com o veículo onde foi lavrado um TCO.

A jovem tabirense Ruane Cindy Sales Cipriano, de 19 anos, foi selecionada através do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e ganhou uma bolsa de 100% para cursar Direito na Faculdade Maurício de Nassau, em Campina Grande-PB.

Ruane também foi chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) para frequentar o curso de Odontologia nas Universidades Federal da Paraíba (UFPB) e na Federal de Campina Grande (UFCG). Ela é filha do ex-secretário de Agricultura de Tabira, Ridaylson Cipriano e da professora Célia Cipriano.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco não entregou as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), como estava previsto para o dia 27 de janeiro de 2014. A X Gerência Regional de Saúde informou que não há previsão de nova data.

A população de Tabira contará uma ambulância com suporte básico que ficará disponível 24 horas por dia, fará atendimento de urgências e emergências com uma equipe composta por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e condutores socorristas, proporcionando qualidade e segurança no atendimento a população.

As obras de calçamento na Rua José Gomes de Souza seguem em andamento, desde o dia 13 de janeiro. O calçamento é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e moradores da referida rua. A ação público/privada envolve gestão pública e comunidade.

Como foi dito anteriormente, o prefeito Sebastião Dias, vereadores, secretários e moradores residentes na rua supracitada, se reuniram e fizeram um acordo, no qual ficou acertado que dos 1.204 m², a Prefeitura Municipal pagará o material e a terraplenagem e a comunidade arcará com as despesas de mão de obra, o que corresponde a um terço do custo total da obra.

Nessa terça-feira, dia 28 de janeiro de 2014, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco respondeu a consulta feita pelo prefeito de Tabira, poeta Sebastião Dias Filho, que indagou sobre a possibilidade de servidor público estadual que é sócio de empresa contratar com a administração municipal.

De acordo com o relator do processo T.C. n° 1307276-6, Conselheiro Carlos Porto, “o artigo 194, VII, da Lei nº 6.123/68 veda ao servidor público o exercício de gerência ou administração de empresa, não podendo a Administração Municipal contratar pessoa jurídica de direito privado, cujo sócio administrador seja funcionário público estadual”, responde.

Com a Acórdão T.C. 2486/13, a Comissão Permanente de Licitação promoveu a notificação para a esposa do ex-prefeito Dinca Brandino, Maria Claudenice Pereira de Melo, representante legal da Construmáquinas Cons. & Máquinas LTDA, inscrita sob CNPJ 07.526.504/0001-99, com sede a Rua Cônego Luiz Muniz do Amaral, 49, Centro, Tabira-PE, já que a mesma é funcionária pública estadual.

A Polícia Militar foi informada pelos funcionários do Hospital de Tabira que havia dado entrada uma vítima de uma colisão entre uma motocicleta que ele pilotava e um automóvel da GM/D10, cor azul, ano 1983, placa KGG 9948 conduzido por Damião de Aquino, de 39 anos, autônomo, morador do Centro de Ingazeira.

O policiamento ainda foi informado que o condutor da motocicleta Gustavo Torres, de 19 anos, estudante, morador de Solidão, vinha empinando a mesma no bairro João Cordeiro, Tabira, quando colidiu na lateral do veículo, causando algumas avarias na porta do lado do motorista e na carroceria. O pai do acusado que foi retirado de imediato do local, se comprometeu em pagar as despesas da caminhonete. A ocorrência foi registrada na D.P

Mesmo faltando praticamente um ano para a eleição, o impasse está criado para a sucessão da Câmara de Tabira. Falando a Rádio Cidade FM, ontem (28), o vereador Djalma Nogueira (Djalma das almofadas) garantiu que existe um acordo firmado quando da definição do nome de Zé de Bira para presidente, que ele seria o sucessor.

Sobre o desejo dos colegas de bancada Marcos Crente (PSB) e Aldo Santana (PCdoB) pelo mesmo cargo, Djalma disse não ter conversado com o primeiro e quanto a Aldo este revelou apenas que entraria no páreo se Djalma desistir.

O vereador encerrou dizendo que  e a divisão acontecerá porque manterá o nome para presidente da Câmara.