O tabirense Edy Freitas, que está em São Paulo, volta hoje a aparecer em rede nacional no programa Legendários, apresentado por Marcos Mion, ás 23h, na Record. Ele, que é cover de Ney Matogrosso, dança sempre a música “Homem com H” grande sucesso nos anos 80.

A primeira aparição foi no programa “Casos de Família”, apresentado por Cristina Rocha, no SBT, no dia 07 de junho de 2013. Em seguida, foi ao programa “Você na TV”, do apresentador João Kleber, na RedeTV. Lá, Edy Freitas mandou um abraço para os tabirenses e avisou aos vizinhos de Água Branca, na Paraíba, que estaria na abertura do São Pedro.

Apenas 13 municípios do Estado não irão encerrar o ano com inadimplências junto ao Tesouro Nacional. Os outros 171 municípios estão com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), uma espécie de Serasa das prefeituras, controlado pela União. O levantamento feito nos dados do Tesouro indicam uma situação alarmante: 92,9% dos gestores municipais em Pernambuco estão impedidos de receber verbas de transferências voluntárias da União.

O sistema do Cauc verifica a situação dos municípios em quatro blocos: obrigações de adimplência financeira, prestação de contas de convênios, obrigações com a transparência e obrigações constitucionais ou legais. Para isso toda documentação administrativa, financeira e contábil produzida pelos municípios deve ser entregue ao Tesouro Nacional.

As prefeituras podem ficar negativadas, por exemplo, ao não comprovarem o recolhimento da contribuição previdenciária dos seus servidores, a aplicação mínima de recursos em Educação e Saúde ou a publicação do relatório de gestão fiscal até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre ou semestre.

Além do Recife, até ontem, ficaram fora da lista de inadimplentes Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo, Petrolina, Bom Conselho, Belo Jardim, Buenos Aires, Dormentes, Sanharó, Vertentes, Vicência e o distrito de Fernando de Noronha.

Os demais municípios, que poderão ficar sem a verba das transferências voluntárias da União, só poderão contar com os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Podem também receber verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeito José Patriota (PSB/Afogados da Ingazeira), a situação só mudará quando o Pacto Federativo for revisto. “A crise é a grande causadora disso tudo. Você paga umas contas e deixa de pagar outras, como as obrigações patronais”, disse. Patriota afirma ainda que um “forte indicador da concentração de renda na União” é ter todos os Estados do País com mais de 90% dos municípios inadimplentes no Cauc. A prefeitura de Patriota é uma das inadimplentes por está irregular com a Caixa Econômica.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou, com base nas restrições indicadas até novembro, que 5.368 prefeituras vão encerrar o ano com irregularidades listadas no Cauc. Esse número corresponde a 96,4% do total de 5.570 municípios brasileiros. Em comparação com 2013, houve um aumento de 81%, pois em novembro passado 2.965 estavam com pendências no cadastro.

Por Anchieta Santos

Diante da notícia de que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) acionou a justiça para recuperar o prédio onde funciona a Escola ESMAR, Dinca Brandino (PSB) disse ontem que não houve nenhuma doação durante a sua gestão. Foi apenas um termo de comodato.

Falando a Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira fez uma crítica a bancada de oposição da Câmara pela composição com a situação para a eleição da Mesa Diretora. Disse que por ter maioria não precisava se juntar aos governistas.

Dinca centrou fogo nas denúncias contra o governo pelo que considera gastos exorbitantes em medicamentos, combustíveis, transporte escolar, alimentos e diárias. Entre algumas citações mostrou que Sebastião gastou 11 milhões a mais do que ele em dois anos em medicamentos; 1,5 milhão em combustíveis, 1,6 milhão na diferença de alimentos.

O ex-prefeito disse que não basta falar, Sebastião Dias tem que provar que é transparente e apresentar os gastos do seu governo. Dinca aproveitou para se defender de algumas dispensas de licitações em seu governo.

Também reclamou não ter recebido pelo trabalho que sua empresa fez na reforma de alguns postos de saúde na atual gestão. Inclusive disse ter colocado um cadeado na porta do PSF localizado na frente do Fórum, pois não recebeu pelo que fez no prédio.

Os R$ 85 mil gastos com dedetização pelo governo do poeta também foram lembrados por Dinca. Questionado pelo comunicador pelas 08 contas rejeitadas em 08 anos de governo, Dincão respondeu: “Não é nada demais”.

O sábado vai ser de mobilização contra os focos do mosquito aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue e da febre chikungunya, informa o Portal Brasil.

Para que o combate tenha sucesso, o Ministério da Saúde convocou estados e municípios a realizarem o Dia D de Mobilização. A iniciativa será marcada por mutirões de limpeza urbana e atividades para alertar os profissionais de saúde ao diagnóstico correto das doenças.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participará de uma visita à comunidade do catumbi, no Rio de Janeiro, estado que conseguiu reduzir em 97% os casos de dengue, comparação de 2013 a 2014, a maior do País.

Medidas simples como manter recipientes que podem armazenar água fechados, limpar regularmente calhas e caixas d’água e recolher o lixo são fundamentais para o combate ao mosquito e já conhecidas da população. A ideia do Ministério da Saúde é promover uma nova ação de mobilização em fevereiro de 2015, que será chamado de Dia D+1.

Radar do Sertão – por Júnior Alves

O Blogueiro Nêgo de Ana, do Blog Nêgo de Ana, relatou ao Programa Show da Tarde da Rádio Cultura FM que ouviu um boato de rua que um vereador iria receber um carro para travar a criação de mais uma CPI contra o Governo Municipal. O blogueiro disse que colocou essas informações em uma matéria que produziu para o blog, mas não citou nome de ninguém.

Na tarde desta sexta-feira (5) Nêgo disse que recebeu em sua casa a visita do Vereador Marcos Crente que é líder da oposição na câmara. Segundo relatos do blogueiro, o vereador pediu para que ele tirasse a matéria do ar, uma vez que tinha acabado de comprar dois carros novos.

Nêgo disse que não tiraria a matéria e em seguida o vereador quebrou o seu notebook. O blogueiro afirmou que foi à delegacia e prestou uma queixa contra o parlamentar e foi orientado pelo agente de polícia a procurar uma loja e fazer o orçamento do conserto do equipamento.

“É dessa forma que o futuro presidente da Câmara dos Vereadores age com a imprensa. Onde está a liberdade de imprensa?” questionou o blogueiro Nêgo de Ana. Marcos Crente é candidato à presidência da Câmara com apoio da maioria dos parlamentares e muito provavelmente será o próximo presidente da casa.

A Câmara Municipal de Tabira quer saber do blogueiro Nêgo de Ana de onde surgiu as informações de que vereadores iriam receber carro novo para impedir a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Isso não é verdade. A CPI foi criada sim”, afirmou o vereador Sebastião Ribeiro.

O 2º secretário da Mesa Diretora revelou que está constrangido com esse boato. “As pessoas estão me parando e perguntando pelo carro”, contou.

Ribeiro disse que a Câmara estará convocando o blogueiro para dizer de onde partiu o boato. Caso não explique, Nêgo de Ana será acionado judicialmente.

O corpo do ex-candidato a vereador João Vianes Cordeiro de Oliveira, de 39 anos, foi encontrado enforcado na manhã desta sexta-feira, 05, na Rua Antônio Cordeiro da Silva, no Bairro João Cordeiro. A vítima cometeu suicídio.

João Vianes usou uma corda para se enforcar. O corpo será levado para o IML do Recife.

Uma ligação de uma pessoa levou a polícia ao local. Ainda não se sabe o que levou a vítima a tirar a própria vida.

O Prefeito Sebastião Dias falou nesta quinta (04) ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, na Rádio Cidade FM, pela segunda vez sobre as acusações que tem pesado contra o seu governo nos últimos dias. O gestor tabirense disse que existem hoje  dois tipos de denunciantes. “Uns que não estão dentro da Prefeitura e não se conformam” (alusão à vice Genedy) e outros por terem perdido a eleição e não aceitam a derrota (alusão a Dinca)”.

Sebastião disse que chega de ser democrático demais. “De agora em diante para cada pancada, o acusador levará duas de volta”. E continuou o poeta deixando claro que o clima com o grupo do ex-prefeito Mano não está bom. “Eu conheço os meus aliados, como ex-prefeito Josete Amaral e a família Manú”.

Nisso o comunicador lembrou: “o senhor esqueceu o ex-prefeito Mano como aliado?” – ao quer respondeu Sebastião : “Não sei. É uma coisa que precisa conversar”. Sobre a revelação do advogado Jorge Márcio à imprensa de que só com medicamentos, os gastos da atual gestão são de R$ 11 milhões a mais que governo anterior de Dinca, Dias disse que “o preço do remédio era diferente”.

O prefeito tabirense aproveitou para dar uma estocada em Dinca. “Ele apresentou mais de 20 dispensas de licitações em seu governo”, inclusive citando o número de alguns processos.

PM interceptou veículo no quilômetro 2 da PE-320
(Foto: Divulgação/ Polícia Militar)

Mais de 6 mil carteiras de cigarros contrabandeados foram apreendidas na quarta-feira (3) pela Polícia Militar de Tabira, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a PM, o homem que transportava a carga em um carro de médio porte informou que teria comprado o material no município de Afogados da Ingazeira a uma pessoa desconhecida, que a mercadoria era de origem paraguaia e seria revendida em Campina Grande, no estado da Paraíba. O suspeito de 40 anos foi autuado em flagrante por contrabando e descaminho. Ele não pagou a fiança, estipulada no valor de R$ 2.172, e permanecerá na Cadeia Pública de Tabira, informa o G1.

Equipes da II Companhia de Polícia Militar do 23º Batalhão interceptaram o veículo no km 2 da PE-320. A ação ocorreu após a PM receber informações sobre a atuação do suspeito. De acordo com o artigo 334 do Código Penal, o crime de contrabando implica em “importar ou exportar mercadoria proibida”, com pena de dois a cinco anos de reclusão. Já o delito de descaminho implica em  “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” com pena de reclusão de um a 4 quatro anos.

O TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.

Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.

Os dois lados recorreram : o ex-prefeito para modificar e anular a sentença.  Já o advogado do radialista ingressou  com o recurso adesivo, que estabelece pedido de indenização com base na solicitação anterior e não no valor definido em primeira instância.

Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Por fim voto pelo não provimento da apelação interposta por Dinca e pelo provimento do Recurso Adesivo interposto por Anchieta, decidindo “majorar o valor a título de danos morais para R$ 10 mil”.

Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Nill Júnior

Por Anchieta Santos

Justificando que o Banco do Brasil precisa de prazo para transferir para as contas, o dinheiro dos servidores, a Prefeitura de Tabira anuncia para hoje 02 de dezembro o pagamento do 13º dos professores e de todo pessoal da educação.

Depois de alguns dias de descanso, a Juíza da Comarca de Tabira, Dra. Clênya Pereira de Medeiros está de volta às atividades. Ele entrou de férias no dia 01 de novembro.

Durante esse tempo, respondeu pela Comarca o Juiz Dr. José Carvalho de Aragão Neto, titular da cidade de Carnaíba.

Nesta segunda (01) o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, discutia o Código de Defesa do Consumidor com a participação da Coordenadora Conciliadora do Procon Gisele Marques.

Com o telefone aberto para os ouvintes tirarem suas dúvidas, ligou o ex-prefeito Dinca e soltou a pérola no ar: “Quero marcar uma entrevista para falar sobre essas denúncias contra o governo do município”. Anchieta interrompeu e alertou: Dinca estamos falando de Defesa do Consumidor, tem alguma pergunta? – Dinca: quero marcar uma entrevista. Anchieta retrucou: Oh Dinca passa amanhã que hoje estou ocupado e cortou a ligação.

Mais sem noção do que Dinca impossível.