O Palácio do Planalto viveu nesta quarta-feira (5) mais um dia de derrotas e vexames na Câmara dos Deputados. Com apoio até do PT, o plenário aprovou na madrugada desta quinta (6) o texto principal do primeiro item da “pauta-bomba” que ameaça o ajuste fiscal, o PDT anunciou o rompimento oficial e o PTB disse que vai votar contra o governo, em protesto, informa o FolhaPress.

O “dia de cão” fez o líder de Dilma na Câmara, José Guimarães (PT-CE), desabafar, em tom de abatimento: “E preciso definir mais criteriosamente o que é base e o que não é. A base precisa ser refeita, com critérios de fidelidade, de fidelidade dos ministros. Fizemos o ajuste fiscal, agora é preciso fazer o ajuste político. Tem que mudar muita coisa.”

Apesar dos apelos no sentido contrário, a base dilmista anunciou que votaria em peso o projeto que eleva o salário de parte da cúpula do funcionalismo público.

“Está claro e nítido que o governo não tem base hoje”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar de ter colocado o tema em votação, ele afirmou que irá barrar a conclusão da tramitação da proposta e disse ser contra “agredir as contas públicas por causa de disputas políticas”.

A desorganização governista foi tanta que até o PT disse que votaria a favor do projeto, devido à sua ligação com o funcionalismo, contrariando a orientação da liderança do governo na Casa. Em linha contrária, e em nome do equilíbrio das contas públicas, o líder do oposicionista DEM, Mendonça Filho (PE), afirmou que votaria contra.

A proposta acabou aprovada por 445 votos a 16. Ainda serão votados destaques que podem alterar complemente o texto e serão apreciados na próxima terça-feira (11).

A PEC 443 beneficia servidores da Advocacia-Geral da União e das procuradorias estaduais. Ela vincula o salário dessas carreiras a 90,25% do ganho dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Também terão reajustes delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil dos Estados. A regra se aplica ainda a procuradores municipais nas capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.

Os reajustes variam de 34% a 59%. O salário inicial mais baixo passa de R$ 16.830 para R$ 26.125. O ganho em final de carreira vai de R$ 22.805 para R$ 30.471, próximo ao que é pago à presidente da República (R$ 30.934,70).

Pouco antes da votação, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou em rede social ter pedido aos líderes na Câmara que não votassem a proposta, que considera inconstitucional e incompatível com a situação do país. “Essas carreiras já têm os maiores salários da administração pública federal”, afirmou. “O reajuste não é razoável no momento em que empresas e trabalhadores privados enfrentam dificuldades.”

O Planejamento calcula um gasto adicional de R$ 2,5 bilhões com os salários da AGU e dos delegados.

ROMPIMENTO

Em atrito com o governo desde o pacote de ajuste fiscal, o PDT do ministro Manoel Dias (Trabalho) anunciou em plenário o rompimento com o Planalto. O PTB também falou em um votar contra o governo nos próximos dias. “Estamos dando um tempo para discutir a relação. Seguramos essa bancada no braço, mas o governo não mostra sensibilidade”, disse o líder da bancada do PTB, Jovair Arantes (GO).

No papel, o governo contava com o apoio de 21 partidos (PDT e PTB inclusos), que somam 364 das 513 cadeiras da Câmara. Na prática, porém, a base de Dilma Rousseff tem se mostrado bem menor e bastante instável.

Diário de Pernambuco

A taxa de reprovação da presidente Dilma Rousseff cresceu e atingiu o recorde de 71% dos entrevistados, segundo revela pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. O índice suspera inclusive a pior taxa registrada pelo ex-presidente Fernando Collor às vésperas de sofrer processo de impechment no Congresso Nacional.

O levantamento dvulgado hoje foi feito entre os dias 4 e 5 de agosto com 3.358 entrevistados em 201 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa anterior, na terceira semana de junho, 65% dos entrevistados avaliaram o governo Dilma como ruim ou péssimo.

O grupo dos que consideram o desempenho da petista ótimo ou bom variou para baixo, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Em junho, 10% dos entrevistados mantinham essa opinião. Agora somam 8%.

Impeachment

O quadro também piorou para a petista no que se refere a um eventual pedido de impeachment. Perguntados se o Congresso deveria abrir um procedimento formal de afastamento, 66% dos entrevistados disseram que sim. Na pesquisa anterior, em abril, eram 63%.

Os números registrados pelo Datafolha na sondagem desta semana são os piores desde que o instituto começou a série de pesquisas em âmbito nacional, em 1999, no governo Collor.

O atual senador pelo PTB-AL era até agora o recordista de impopularidade na série do Datafolha, com 9% de aprovação e 68% de reprovação na véspera de seu impeachment, em setembro de 1992.

São várias as denúncias da Câmara de vereadores de Tabira contra a atual gestão, feitas ao TCE-Tribunal de Contas do Estado.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Presidente Marcos Crente disse que o legislativo tem executado o seu papel de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e entre as queixas ao TCE citou: em maio de 2013, pedido de auditoria, ao denunciar contratações de servidores, locações de veículos; nepotismo, irregularidades em licitações e na folha de pagamento.

Em julho o oficio 144/2013 foi enviado ao Tribunal, denunciando falhas no repasse do duodécimo; em outubro o oficio 220/2013 foi solicitada auditoria na folha de pagamento, locação de veículos, licitação de medicamentos e irregularidade na contratação de empresa de dedetização para extermínio de cupins.

Em fevereiro foi enviado o oficio 029/2014, solicitando apuração contra atos praticados pelo prefeito Sebastião Dias, referente a contratações irregulares. Em outubro o oficio 333/2014 denunciou prejuízo com perda de vários convênios, entre eles: campo de futebol e pavimentação.

Este ano o oficio 157/2015 solicitou auditoria quanto a contratações e empenhos irregulares e por último durante o recesso do mês de julho a câmara denunciou irregularidades na folha salarial, exibida por toda imprensa da cidade e região. Marcos disse que a câmara tem feito o seu papel e espera que o Tribunal de Contas do estado, faça o dele.

A nota está na coluna de Inaldo Sampaio hoje: rompido com o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), o ex-prefeito Josete Amaral vai trocar o PTB pelo PSB para concorrer de novo à prefeitura.

Já o também ex-prefeito Dinca Brandino vai trocar o PSB por outra legenda para medir forças com os dois. Tabira é conhecida em PE como a cidade que possui o maior número de “chefes políticos”.

Até a semana passada tinha 14 pré-candidatos querendo a cadeira do atual prefeito.

Chico Soares, presidente do Inep, em coletiva realizada nesta quarta em Brasília

O Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (5) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 por escola e revelou que as dez melhores escolas públicas do ensino médio estão no Nordeste, sendo seis delas em Pernambuco. Ao todo, 15.640 instituições de ensino tiveram os dados divulgados, nas quais 1.295.954 estudantes fizeram o Enem, informa Jornal do Commercio.

As Escolas Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima e de Ensino Fundamental e Médio Deputado Cesário Barreto Lima, ambas no Ceará, ocupam o primeiro e o segundo lugares, respectivamente. Já a terceira, quarta, quinta e sexta posições são de estabelecimentos pernambucanos. São eles: Escola de Referência em Ensino Médio Coronel João Francisco (São Vicente Ferrer), Erem João Pessoa Souto Maior (Sairé), Erem Barão de Exu (Exu), Erem Padre Antônio Barbosa Júnior (Jurema).

A sétima colocação foi alcançada pelo Colégio Estadual Pedro Calmon, da Bahia, e a oitava pelo Colégio Estadual Dr. Milton Dortas, de Sergipe. O nono e o décimo lugares são novamente de Pernambuco: Erem Senador Nilo Coelho (Dormentes)  e Erem Manoel Guilherme da Silva (Passira). Segundo o Inep, são escolas de grande porte – com mais de 90 alunos – que tem indicador de permanência alto, onde mais de 80% dos alunos cursaram todo o ensino médio, e têm alunos de nível socioeconômico baixo ou muito baixo.

Segundo o ministro da Educação, Renato Janine, o Inep está propondo pela primeira vez rankings alternativos à listagem pelas maiores notas. “A primeira da lista não é necessariamente melhor, porque existem fatores externos que podem determinar isso. E do ponto de vista da prestação de serviço, se você quer mostrar às famílias qual a melhor escola para o seu filho, às vezes a primeira da lista pode ser muito pequena, e não ter vaga, ou ter uma política restrita de aceitação de alunos. Então, não é uma informação de serviço muito boa. Queremos aproximar o resultado do mundo real e ver a contribuição efetiva das escolas”, disse.

Janine explicou que o Ministério da Educação está valorizando três fatores nesse ranking. O primeiro é o porte das escolas. “Elas têm geralmente uma nota menor porque lidam com uma complexidade de alunos, que é o mundo real. A escola grande prepara melhor o aluno para o mundo real, mesmo que ela pontue abaixo. Não podemos ignorar que uma escola pequena facilita o trabalho do professor, mas também forma um aluno menos apto a lidar com a complexidade crescente do mundo atual”, disse o ministro.

O Inep divide as escolas de um a 30 alunos, de 31 a 60 alunos, de 61 a 90 alunos e com mais de 90 alunos. Segundo fator determinante é o de permanência do aluno na instituição. Segundo Janine, há escolas que excluem alunos que não apresentam bom rendimento e absorvem os bons alunos por processos de seleção para o 3º ano. “Você excluir um aluno que está tendo notas ruins aumenta a nota da escola, mas também não é verdadeiro. Não está dando um desenho real de como a escola formou seus alunos, porque ela subtraiu informação”, explicou.

O instituto divide as escolas pelo fator de permanência, entre aquelas que têm menos de 20% dos alunos que fizeram todo o ensino médio na instituição, e as que têm de 20% a 40%, de 40% a 60%, de 60% a 80% e de 80% ou mais. O fator determinante para o ministro é o nível socioeconômico. “Uma escola com alunos mais pobres, ou mesmo miseráveis, vai ter uma nota inferior. Mas essa escola pode estar fazendo um trabalho educativo mais importante. Ela pode talvez melhorar esses alunos mais do que aquela que  já recebeu o aluno com muita formação e com nível socieconômico alto, apenas dando um pequeno avanço nele”, explicou.

O sistema de divulgação do Enem por escola está disponível no site do Inep.

Como já foi noticia, a Paraíba tem uma reserva hídrica muito maior que a o Sertão de Pernambuco, informa o blog de Nill Júnior.

Só para que se tenha uma ideia: a água que socorre os municípios de Tabira, Solidão e Santa Terezinha vem de um açude em Água Branca.

Para Ingazeira e Iguaracy, a referência  é o reservatório de Tavares. Para São José , Tuparetama Brejinho e Itapetim, o ponto de captação é  a Barragem de Patos.

As exceções são Sertânia, cuja Barragem de referência fica em Ibimirim, Flores e Serra Talhada, cujos pipa pegam água em Belmonte.

Folhapress – Investigadores da Lava Jato apontam que um grupo ligado ao ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) recebeu cerca de R$ 26 milhões em suposta propina do esquema de corrupção da Petrobras entre 2010 e 2014.

O esquema vinculado ao congressista, segundo as investigações, envolvia assessores do Senado, colaboradores, empresas em atividade e outras suspeitas de serem de fachada.

As fontes dos repasses, segundo a Lava Jato, eram contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrado entre a Petrobras Distribuidora e a DVBR Derivados do Brasil.

Os representantes de Collor seguiam uma “cartilha” para tentar dificultar a identificação do esquema, com várias transações financeiras para não chamar atenção dos órgãos de controle, como depósitos fracionados.

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou operações suspeitas nas contas pessoais do senador de R$ 798 mil, entre 2011 e 2013 – depósitos que teriam sido feitos pelo doleiro Alberto Youssef, delator do esquema.

Para os investigadores da Lava Jato, os três carros de luxo apreendidos do senador no mês passado -uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini- foram comprados com operação de lavagem.

Collor pediu ao STF para reavê-los. A reportagem apurou que a Procuradoria solicitou ao Supremo que mantenha os veículos apreendidos.

Eles justificam que os carros podem ser produto de crime. Além disso, os automóveis estão em nome de empresas, portanto, ele não teria a legitimidade direta para requerer a devolução. Uma das empresas, a Água Branca, tem Collor como sócio.

As investigações revelam que o Lamborghini, que custou R$ 3,2 milhões – sendo que R$ 1,2 milhão foi paga em dinheiro vivo – encontra-se com parcelas em atraso.

Outro lado – A assessoria de Collor tem afirmado que a Água Branca é uma empresa regularmente constituída e declarada à Receita Federal junto com os seus bens. O senador nega qualquer vínculo com irregularidades ligadas á corrupção na Petrobras e acusa o Ministério Público Federal de perseguição.

O papa Francisco disse hoje que os divorciados que voltaram a se casar são parte da igreja e não devem ser tratados como excomungados. Foto: Fehim Demir/EPA/Agência Lusa

Diário de Pernambuco

Os divorciados que voltaram a se casar “são parte da Igreja” e não “devem ser tratados como excomungados”, afirmou hoje o papa Francisco, antecipando um dos temas mais polêmicos do Sínodo dos Bispos sobre a Família, previsto para outubro.

“Progrediu muito a consciência de que um acolhimento fraternal e atento, com amor e verdade, é necessário para os batizados que estabeleceram nova relação depois do fracasso de um casamento sacramentado”, declarou o papa durante a audiência semanal. “Essas pessoas não são excomungados e não devem ser tratadas como tal. Elas são parte da Igreja”, repetiu, sob aplausos na sala Paulo VI.

Francisco pediu que se distinguisse, em alguns casos, entre “quem foi confrontado com a separação e quem a provocou” e insistiu: “Nada de portas fechadas. Todos podem participar, de uma forma ou de outra, na vida da Igreja”.

Para a Igreja católica, um casamento religioso não pode ser desfeito e o direito canônico, ao considerar as pessoas que voltaram a se casar como infiéis ao primeiro cônjuge, prevê a sua exclusão dos sacramentos, entre os quais a comunhão. Essa é uma sanção mais grave, que implica também exclusão da comunidade.

Integrantes da Igreja católica pedem que divorciados que voltaram a se casar possam comungar mediante algumas condições, ideia à qual se opõem os que apoiam a rigorosa aplicação do dogma. A questão foi debatida durante o sínodo da família, no ano passado, e deverá continuar a dominar o segundo sínodo em outubro.

Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira (4) a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política e aprovou manter no texto a idade mínima de 18 anos para se candidatar a deputado federal, conforme mudança já aprovada pelos parlamentares.

Atualmente, a idade mínima para disputar uma vaga de deputado é de 21 anos, mas o texto principal da reforma aprovado na Câmara reduzia para 18 anos. A bancada do PR apresentou um destaque para derrubar a redução e voltar à idade atual, mas a sugestão foi rejeitada por um placar de 412 votos a favor do texto e 16 contra.

Havia um segundo destaque para ser analisado nesta terça, que tratava da fidelidade partidária, mas ele acabou retirado de pauta. O texto já aprovado prevê uma janela de 30 dias aós a promulgação da PEC para o político migrar de partido sem perda de mandato. No entanto, ele não pode levar para a nova legenda recursos do Fundo Partidário nem o tempo de propaganda de rádio e televisão.

A bancada do PROS apresentou um destaque que suprimia essa regra e permitiria ao político levar a verba do fundo e o tempo de TV. No meio da votação, no entanto, o partido acabou recuando e o texto foi mantido.

Para concluir a votação da PEC da reforma política, aprovada em dois turnos na Casa, os deputados precisam ainda analisar uma proposta sobre o modelo de financiamento de campanha.

O tema é um dos mais polêmicos e deverá ficar para esta quarta (5), segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os parlamentares aprovaram em julho colocar na Constituição a permissão para obter financiamento de pessoa jurídica. O PT, porém, apresentou um destaque do PT para retirar a palavra “jurídicas” do artigo que trata de financiamento.

Na prática, a retirada da palavra inviabilizaria as doações de companhias e somente as doações de pessoas físicas seriam permitidas. A iniciativa foi questionada pelos líderes de alguns partidos, como o DEM e o PMDB, e, diante de um impasse, a votação acabou adiada para este mês.

A Câmara aprovou, até o momento, 11 modificações à legislação atual, mas duas foram posteriormente derrubadas pelo plenário:

– fidelidade partidária;
– prazo para desfiliação do partido sem perda de mandato;
– novas regras para projeto de iniciativa popular;
– possibilidade de policiais e bombeiros voltarem à ativa após mandato;
– emissão de recibo em papel nas urnas;
– fim da reeleição;
– mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos (derrubado na votação de destaques)
– redução da idade mínima para candidatos a senador, deputado e governador;
– restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário;
– alteração na data da posse de presidente e governador (derrubado na votação de destaques)
– permissão de doações de empresas a partidos.

Além dos itens aprovados, os parlamentares também rejeitaram algumas mudanças estruturais no modelo político brasileiro:

– instituir o voto facultativo nas eleições do país;
– obrigar o candidato a registrar programa de campanha;
– autorização para candidatura a mais de um cargo na mesma eleição;
– alterar o atual sistema proporcional com lista aberta para escolha de deputados;
– proposta de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos;
– proposta que previa o fim das coligações entre partidos nas eleições para a Câmara;
– cota para as mulheres no legislativo;
– perda de mandato a parlamentar que assume cargo no Executivo;
– criação do cargo de “senador vitalício” para ex-presidentes da República;
– voto em trânsito para todos os cargos eletivos;
– formação de federações partidárias.

Garcia (D) comunicou a Cintra (C) e a Mário (E) licitação da BR 101 em Igarassu

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) irá licitar no próximo mês a construção das pistas laterais da duplicação da BR-101 em Igarassu, que eliminarão, quando concluídas, os sérios transtornos à locomoção da população local. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 05.08, pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Antônio Garcia, em audiência no órgão com o senador Douglas Cintra (PTB-PE) e o prefeito do município, Mário Ricardo (PTB).   É muito bom saber disso, reagiu o prefeito.

Mário Ricardo informou a Garcia que a duplicação da BR-101 em Igarassu ignorou a implantação das pistas laterais, para as quais foram feitas desapropriações, e de uma passarela de pedestres, prejudicando seriamente a locomoção e pondo em risco a vida de 15 mil moradores da cidade. O problema requer uma intervenção imediata,  completou Douglas Cintra. De acordo com o prefeito, o retardamento da obra está causando a reocupação das áreas desapropriadas, com risco de futuros problemas jurídicos.

O diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT disse ao senador e ao prefeito que o projeto das pistas laterais estará concluído no final do mês, tornando possível realizar a licitação delas em setembro. Explicou que como as pistas serão licitadas pelo sistema de RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), mais flexível, será possível executar também a passarela. Garcia revelou haver R$ 36 milhões do DNIT, este ano, e R$ 45 milhões em 2016 para obras complementares à duplicação da BR 101 em Pernambuco.

Canteiro de obras – O prefeito de São Caetano,  José Neves (PTB), outro participante da audiência no DNIT, ofereceu dois terrenos no município  um de 13 hectares, outro de 20 hectares  como opções para o canteiro de obras da duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, cuja licitação será realizada no final de outubro.  Garcia garantiu que a oferta será repassada à empresa que vencer a concorrência. Os canteiros de obras têm sempre impacto positivo onde são instalados, pois geram renda e emprego, ressaltou o diretor do DNIT.

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Cultura, divulgou na manhã desta quarta-feira (05) a programação festiva para as comemorações da 89ª Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios. O evento será realizado na Avenida Raul Pereira Amorim, a partir das 21h.

Confira, abaixo, a programação oficial:

De 07 a 13/08–  Atrações culturais no palco alternativo

Sexta-feira, dia 14/08 – Harry Estigado; Edy Freitas e Vozes do Forró

Sábado, dia 15/08 – Edson Lima & Gatinha Manhosa e Forró Estigado

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, se reuniu com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, nesta terça-feira (4) no Recife. Os dois trataram sobre a liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para o município. Para as duas edições (2013 e 2014) do Fundo, a Prefeitura apresentou cinco planos de trabalho, que somam um total de R$ 3,7 milhões em investimentos.

Em julho, algumas das obras realizadas em parceria entre o Governo do Estado e o município foram inauguradas com a presença de Danilo Cabral – a pavimentação das ruas do bairro do Ipsep e a revitalização dos canteiros da Avenida Afonso Magalhães, no Centro. Ainda serão entregues obras de revitalização de praças, a implantação de um terminal de transporte alternativo e novas pavimentações de ruas.

O gerente de Articulação Regional da Secretaria de Planejamento, Marconi Santana, também participou da reunião.

Os funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informaram que durante a greve da categoria seguirão normalmente os serviços de tratamento e distribuição da água. De acordo com o Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb/PE), a decisão foi tomada porque a proposta da Compesa foi inferior ao pleiteado pelos trabalhadores, informa a Folha de Pernambuco.

“Nós pedimos um reajuste de 13,28% e a empresa apresentou uma proposta de 8,34%, dividido em 5% para agosto retroativo a data base de primeiro de maio e os 3,34% apenas para abril de 2016. Essas parcelas não atendem aos anseios dos trabalhadores”, explicou o presidente do Sindurb/PE, José Gomes Barbosa.

Depois de três meses com rodadas de negociação sem sucesso entre a categoria e a Compesa, com mediação no Ministério Público do Trabalho, a solução encontrada foi paralisar. Outras reivindicações da categoria são reajuste dos tickets, gratificação de férias, equiparação salarial entre os trabalhadores antigos e novos e um plano de incentivo à aposentadoria.

Uma passeata dos trabalhadores será realizada na segunda-feira (10), a partir das 8h, em frente à Compesa, na Avenida Cruz Cabugá. Procurada pela Folha de Pernambuco, a Compesa informou por meio da sua assessoria de imprensa que por enquanto não há posicionamento a respeito do assunto.