A denúncia foi do radialista Anchieta Santos do programa Cidade Alerta desta quinta-feira (12), da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas graves discrepâncias.

Entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores.

O blog do Nill Júnior teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transparência que provam as irregularidades.

Um dos casos é o da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo. Ela é cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela é psicóloga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado à Secretaria de Educação e Transportes.

O nome da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo no cadastro do Bolsa Família segundo o Portal da Transparência

A psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, contratada pela Prefeitura.

O documento apresentado por ela à Rádio Cidade FM: em agosto, diz que transferiu o valor para outra pessoa

Telma esteve com advogado na Rádio Cidade FM tentando impedir a divulgação de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que não desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transferência do benefício de um mês para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do início dos recebimentos este ano.

Outro caso é o de Lina Janaína Vicente de Morais. Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisa Janaína: Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisvânia Ferreira de Araújo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas é pensionista da Prefeitura. Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Família em 2015 segundo o Portal da Transparência, R$  1.248,00. Ela é Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Já Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela é professora de 5ª a 8ª Série no município.

Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do “Bolsa Família”, tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao “Bolsa Família”, após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Prefeitos e coordenadores do programa são igualmente responsabilizados por ato de improbidade e até formação de quadrilha quando os crimes são deliberados. Alguém que não precisa só recebe com conivência dos órgão de controle do município.

Quem não lembra da repercussão em torno da Folha Salarial da Prefeitura de Tabira, apontando servidores com salários maiores que os secretários? Quem não ouviu falar de gente recebendo sem trabalhar na gestão do Prefeito Sebastião Dias?

Quando todos acreditavam que o assunto estava encerrado eis que surge o Ministério Público Federal solicitando as emissoras de Rádio da Cidade os áudios das entrevistas concedidas pelo Dr.  Marcilio Pires, Coordenador de Saúde Bucal.

Através de oficio número 1386/2015, datado de 29 de outubro de 2015, o MPF diz:

“Trata-se de Procedimento Preparatório (PP), instaurado no âmbito desta Procuradoria da República, com a finalidade de apurar supostos atos ilícitos cometidos, em tese, pelo Coordenador de Saúde Bucal; do Município de Tabira, consistentes no recebimento de salários inerentes ao cargo sem que ele exerça, de fato, a função para a qual foi nomeado”.

O oficio recebe a assinatura da Procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves. A Rádio Cidade FM já remeteu a gravação solicitada.

Anchieta Santos

Pernambuco registrou, neste ano, 141 casos de bebês nascidos com microcefalia no estado, uma malformação em que o recém-nascido tem o crânio pequeno. O número disparou em 2015 e o caso vem sendo investigado pela Secretaria de Saúde do estado, em conjunto com o Ministério da Saúde e da Organização Pan-americana de Saúde, para entender o que causou o aumento. O número de ocorrências é mais de dez vezes maior que os 12 registrados em 2014.

O aumento significativo do número de casos fez o Ministério da Saúde decretar emergência em saúde pública nesta quarta-feira (11). O ministro da saúde, Marcelo Castro, afirmou que essa é uma situação inusitada. “Todas as hipóteses estão sendo avaliadas”, disse o ministro em coletiva de imprensa.

Os casos suspeitos de microcefalia se caracterizam por recém-nascidos que apresentam o perímetro da cabeça igual ou menor de 33 centímetros. A Secretária de Saúde do estado lançou um protocolo padrão, com orientações para a notificação dos casos, além de um portal onde as unidades de saúde enviam os dados.

A secretária-executiva de Saúde, Luciana Albuquerque, explica que o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) foram escolhidos como referência no estado para esses casos.

“As maternidades que receberem esses casos devem encaminhar para estas duas unidades. A partir do momento que a mães chegarem lá, todo o protocolo deve ser realizado, tanto a solicitação e a realização dos exames de imagens quanto os exames de laboratório”, explica a secretária-executiva.

A microcefalia pode ter causas genéticas, passadas dos pais para a criança, quanto também por uso de drogas, álcool ou outros produtos tóxicos durante a gestação, além de possíveis infecções que atinjam o bebê durante a gestação.

A neuropediatra Ângela Rocha, coordenadora do setor pediátrico de Doenças Infeciosas do Huoc, explica que o aumento  dos casos podem estar relacionados provavelmente a infecções nos quatro primeiros meses de gestação, quando o cérebro é formado.

“Alguma coisa aconteceu nesse ano e as causas infecciosas são sugestivas. Tem muitas causas que podem causar microcefalia, como toxoplasmose, herpes, rubéola, zika, chikungunya, dengue. Fizemos o protocolo com a Secretaria de Saúde para fazer a investigação com segurança, estamos fazendo todos os exames, todas as sorologias para as patologias possíveis”, detalha a neuropediatra.

Maioria de meninas
O levantamento mais recente aponta que os casos foram registrados em residentes de 42 municípios, com uma concentração maior no Recife, em Jaboatão dos Guararapes e Olinda, na Região Metropolitana, além de Toritama, no Agreste. A maioria dos casos são de meninas, representando 53,9%. Do total, 69,7% das crianças nasceram entre de 37 e 41 semanas e seis dias, o chamado ‘a termo’.

Crianças nascidas com a malformação podem ter complicações no desenvolvimento da fala, motora e até quadros de convulsão. “Essas crianças às vezes vivem bem. Não é um cérebro igual de outra pessoa, mas há evoluções com ganhos significativos. Os casos mais sérios tem quadros de convulsão, dificuldade de fala”, enumera a neuropediatra.

O protocolo lançado pela Secretaria de Saúde traz ainda quais exames devem ser realizados no caso de bebês com suspeita de microcefalia, encaminhamentos, entre outras orientações. Os documentos podem ser verificados inclusive por mães e leigos, além de médicos, pela internet.

Mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas discrepâncias. Senão vejamos, entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores, informa Anchieta Santos.

Nesta quinta-feira (12) a Coordenadora do Programa, Aparecida Genú, será entrevistada pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM, às 10h00, onde responderá as denúncias, ouça ao vivo pelo site: www.cidadefmtabira.com.br. O Valor mensal total dos benefícios sociais pagos pelo programa Bolsa Família no Município de Solidão é de R$ 214.850,00 onde 2.012 famílias são atendidas.

O Departamento Estadual de Trânsito em Pernambuco (Detran-PE) emplacou 4.262 motocicletas com potência igual ou menor que 50 cilindradas, as “cinquentinhas”, até as 16h da quarta-feira (11). O último dia foi marcado por grandes filas para a retirada do nada consta das motocicletas.

Quem ainda não deu entrada nos procedimentos para a regularização do veículo deve procurar o Detran-PE e agendar o atendimento. Os proprietários que não estiverem com as cinquentinhas devidamente regularizadas não podem circular a partir desta quinta (12). A infração é considerada gravíssima para quem for flagrado circulando com as motocicletas de forma irregular. O condutor perde sete pontos na carteira, além de ter o veículo apreendido.

Uma das principais dificuldades relatadas pelos proprietários diz respeito à retirada de alguns documentos obrigatórios para o licenciamento, como o cadastro na Base de Índice Nacional – o número ‘Bin’. Ele faz parte do banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e é cadastrado pela revendedora do veículo. “Seria um ‘CPF’ do veículo, ele só passa a existir quando está cadastrado na base. A partir daí pode ser feito o registro de licenciamento”, explicou o diretor-geral do Detran-PE, Sebastião Marinho.

Uma das principais dificuldades relatadas pelos proprietários diz respeito à retirada de alguns documentos obrigatórios para o licenciamento, como o cadastro na Base de Índice Nacional – o número ‘Bin’. Ele faz parte do banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e é cadastrado pela revendedora do veículo. “Seria um ‘CPF’ do veículo, ele só passa a existir quando está cadastrado na base. A partir daí pode ser feito o registro de licenciamento”, explicou o diretor-geral do Detran-PE, Sebastião Marinho.

Em 2014 o Senador e hoje Ministro, Armando Monteiro, conseguiu uma emenda no valor de R$ 2 milhões para a construção de calçamentos em Serra Talhada. Também em 2014 o mesmo senador conquistou uma emenda em valor semelhante para Tabira, calçar e asfaltar em torno de 20 ruas.

Em Serra Talhada o Prefeito Luciano Duque deu a ordem de serviço esta semana para a construção de 17 ruas no Bairro da Cohab, isso depois de vencer as exigências da Caixa Econômica. Enquanto em Tabira as obras não andam.

Medições foram feitas, empresa do asfalto quer ter certeza que vai receber o dinheiro, e na câmara existem vereadores temendo que a cidade depois de perder R$ 250 mil da emenda de Fernando Ferro por falta de projeto, que calçaria o Bairro das Missões, fique sem os R$ 2 milhões conseguidos pelo senador Armando Monteiro.

Anchieta Santos

A prefeitura de Tabira, através da secretaria de Desenvolvimento Social, coordenada pela secretária e 1ª Dama, Iêda Maria Guedes de Melo e Dias, está desenvolvendo atividades socioeducativas na cadeia para os detentos.

A aula inaugural aconteceu na manhã de terça, dia 10, com a participação da secretária Iêda, da orientadora Brenda Moura, profissionais da secretaria de Desenvolvimento Social e dos programas CRAS e CREAS. Também estiveram prestigiando o momento a coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Sione Santos e Salete Gonzaga, representando a Coordenadoria da Mulher da região do Pajeú.

As aulas serão ministradas durante a semana pela professora orientadora, Brenda Moura, durante 03 dias para alfabetização e 02 dias para palestras educativas e informativas com profissionais dos programas sociais. Serão oferecidos material de apoio e lanche para os participantes.

A secretária e 1ª Dama falou que seu trabalho está focado em olhar, especialmente, para as pessoas que mais precisam e são excluídas. – “Tenho fé em Deus que até o final da gestão nós vamos levar a boa nova, mensagem de esperança, conforto e alegria para todos, além de ações que proporcionam melhorias para as pessoas mais humildes”. Destacou a secretária e 1ª Dama, Iêda Dias.

Enviado por Assessoria de Comunicação

O Secretário de Saúde de Tabira, Dr. Allan Dias, vem alertar a população tabirense sobre a dengue e informar que o município não está recebendo o larvicida, distribuído pelo Ministério. Os agentes da dengue estão atentos alertando as pessoas sobre a doença, os riscos e a maneira de evitar a proliferação do mosquito.

A dengue é uma doença febril aguda causada por um vírus de evolução benigna – na maioria dos casos -, e seu principal vetor é o mosquito Aedes aegypti, que se desenvolve em áreas tropicais e subtropicais. Ele é parecido com um pernilongo. Porém, é mais escuro e tem listras brancas pelo corpo e pelas patas. Tem o costume de picar durante o dia, mas, oportunamente, pode agir à noite também.

Existem duas formas de dengue: a clássica e a hemorrágica. A clássica apresenta-se geralmente com febre, dor de cabeça, no corpo, nas articulações e por trás dos olhos, podendo afetar crianças e adultos. Raramente mata. A dengue hemorrágica é a forma mais severa da doença. De início, os sintomas são os mesmos da clássica. A diferença ocorre quando acaba a febre e começam a surgir os sinais de alerta: dores abdominais fortes e contínuas, vômitos persistentes, sangramento pelo nariz, boca e gengivas, manchas vermelhas na pele, sonolência, agitação e confusão mental, sede excessiva e boca seca, pulso rápido e fraco, dificuldade respiratória e perda de consciência. O quadro clínico se agrava rapidamente, apresentando sinais de insuficiência circulatória e choque, podendo levar a pessoa à morte em até 24 horas.

O tratamento da dengue é de suporte, ou seja, de alívio dos sintomas, reposição de líquidos perdidos e manutenção da atividade sanguínea. O doente deve ficar em repouso, beber muito líquido e só usar medicamentos prescritos pelo médico, para aliviar as dores e a febre.

O combate à dengue pode ser feito em três passos: evite ser picado pelo mosquito (use mosquiteiros, telas e repelentes), elimine os criadouros do mosquito (não deixe água limpa depositada em locais como caixas d’água, tanques e vasos).

Em sua fala o secretário Dr. Allan Dias conclamou a população em geral para se engajar no combate a doença. –“Espero a contribuição de todas as pessoas, a saúde é para todos, mas é preciso que cada um dê sua parcela de colaboração.  Estamos fazendo nossa parte, colabore conosco e nos ajude nessa guerra. A vida não pode ser interrompida pela irresponsabilidade, sejamos conscientes.” Destacou o secretário.

Enviado por Assessoria de Comunicação

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participou, na manhã desta segunda-feira, de ato realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) denunciando a crise financeira que atinge as cidades pernambucanas e já coloca em risco, inclusive, o pagamento do 13º salário dos servidores.

Questionado sobre sua participação na mobilização dos prefeitos, o líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) destacou que a Oposição na Alepe está unida com a Amupe na defesa dos municípios pernambucanos. Qualquer iniciativa que for feita em prol dos municípios pernambucanos terá nosso apoio. Os municípios pernambucanos precisam recuperar a capacidade de investimento, por isso defendemos uma ampla discussão nacional sobre o pacto federativo, destacou o parlamentar.

Costa Filho reforça que sempre que os interesses de Pernambuco estiverem em jogo, o Estado poderá contar com o apoio dos parlamentares da Bancada de Oposição. Nos posicionamos assim agora, da mesma maneira que agimos quando o Governo promoveu a mobilização pelo hub da Latam, lembrou.

Com o objetivo de abrir espaço para mulheres agricultoras compartilharem experiências e esclarecerem dúvidas sobre seus direitos, acontece nesta quarta-feira (11), uma oficina sobre Justiça de Gênero no povoado da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, com moradoras da comunidade e das localidades vizinhas de Cachoeira do Cancão, Lajedo e Baixio. A capacitação é voltada a grupos apoiados pelo programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater Agroecologia), realizado em parceria pelas organizações Diaconia e Centro Sabiá no Sertão do Pajeú.

Como afirma a técnica do projeto, Jaqueline Lira, as oficinas vêm acontecendo desde o mês de setembro nas comunidades apoiadas pelo programa. No último dia 31 de outubro, o local escolhido foi o Sítio Jatobá, em Carnaíba, quando 17 mulheres das comunidades de Jardim e Barreiros, no mesmo município, participaram da atividade na escola municipal João Joaquim de Souza: “As mulheres relataram sobre o quanto são sobrecarregadas de atividades e responsabilidades domésticas, além de sofrerem ou conhecerem casos de violência na família”, destaca Jaqueline. Uma das finalidades também é contar com a colaboração dos maridos e filhos, para que as atividades sejam melhor distribuídas.

Um dos depoimentos foi da agricultora Antônia Martins, mais conhecida como Tota, da comunidade de Jardim: “Aqui nós precisamos muito destas oficinas sobre gênero, violência contra a mulher e também sobre a Lei Maria da Penha. As mulheres, tendo essas informações e tendo necessidade, já sabem a quem recorrer e informar às demais mulheres”, afirmou.

Joselita Ramos, agricultora da comunidade de Barreiros, também comentou que trabalhar a temática com as mulheres das comunidades contribui de forma significativa para o processo de conhecimento e esclarecimentos dos seus direitos. Uma continuidade dessa formação acontece no dia 09 de dezembro na comunidade de Jardim. Outras informações podem ser obtidas através do telefone da Diaconia: (87) 3838.1056.

As 17 cidades do Sertão do Pajeú tiveram acesso a mais de R$ 18 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que já investiu mais de R$ 307 milhões em todos os municípios do Estado. O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou, nesta terça-feira (10), um balanço geral e regionalizado das ações realizadas até o momento pelo FEM. Os recursos são das edições de 2013 e 2014. Uma nova parcela de R$ 30 milhões já foi anunciada.

Numa visão geral do Estado, a área que mais recebeu recursos do FEM foi a de infraestrutura urbana, que reúne as obras de pavimentação de ruas, revitalização de praças e canteiros, construção de pórticos, entre outras. O Sertão do Pajeú seguiu o mesmo padrão. Do valor total investido na região, mais de R$ 13 milhões foram destinados para a infraestrutura urbana, o que representa 73% do montante.

O resto dos recursos foi dividido em obras nas áreas de infraestrutura rural, saúde e educação. No FEM, cada município recebe um valor igual ao de uma parcela do Fundo de Participação Municipal (FPM) repassado mensalmente às cidades pelo Governo Federal.  O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressalta a importância do programa, dizendo que o apoio dado pelo FEM aos municípios não é um fenômeno de agora.

O Fundo faz parte de um conjunto de iniciativas que foram desenhadas pelo ex-governador Eduardo Campos. A gestão do governador Paulo Câmara reforça esse compromisso ao colocar a parceria com os municípios como uma prioridade do planejamento estratégico do Estado. Pernambuco prova que é possível dividir os recursos de forma mais justa e igual, afirma Danilo Cabral.

A parceria com os municípios é uma premissa do Mapa da Estratégia 2015-2018 lançado em junho deste ano. Traduz o trabalho que o Governo do Estado em apoiar os municípios, especialmente para ajudá-los a atravessar esse período de crise econômica. A criação do FEM, em 2013, e do Escritório de Projetos, neste ano, faz parte do conjunto de iniciativas do Governo voltadas para o desenvolvimento municipal, que são comandadas Secretaria de Planejamento e Gestão.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) participou na manhã de segunda, dia 09, na capital do Estado, do ato promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE.

Segundo o prefeito tabirense muitas pessoas e autoridades de todo o estado estiveram presentes na mobilização que foi muito positiva.

De acordo com Sebastião Dias o governador recebeu as reivindicações e se dispôs a atender aos municípios no que diz respeito às liberação de recursos do FEM, em torno de 30 milhões de reais referentes às parcelas atrasadas. A liberação ocorrerá até o próximo dia 25 deste mês e atenderá o município com a pavimentação de ruas que estão dentro do projeto apresentado.

– “Na minha concepção a mobilização foi muito positiva. O ato conseguiu grande relevância do sentido de mostrar os problemas que enfrentamos e visualizar o que almejamos para melhorarmos o atendimento à sociedade.” Disse o prefeito.

 Juntamente com os demais gestores municipais Sebastião comemorou o anúncio da liberação dos recursos do FEM. “Esse dinheiro será muito bem aplicado e nós iremos continuar levando ações para as pessoas que mais precisam”.  Concluiu Sebastião Dias.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Por Anchieta Santos

Com o objetivo de esclarecer a denúncia de que o prefeito de Tabira teria ido a João Pessoa para uma cantoria fazendo uso do carro do gabinete, levando um secretário a tiracolo, o vereador Val do Bar fez uso da tribuna da Câmara, durante a sessão de ontem.

Val disse que ele e mais cem pessoas ouviram o gestor Sebastião Dias justificar dizendo ter ido a capital paraibana visitar um irmão enfermo.

E convidado para uma cantoria, fez a sua apresentação. Detalhe: O fato novo é o prefeito Sebastião Dias ter um irmão em João Pessoa. Filho natural da cidade de Ouro Branco, o grande poeta tem familiares em Caicó, ambas no Rio Grande do Norte.