VEREADORES DE MIRANDIBA REGISTRAM EM CARTÓRIO A PARTILHA

Cinco vereadores de Mirandiba, no Sertão de Pernambuco, fecharam um acordo no fim de 2004, em um documento particular com assinaturas reconhecidas em cartório. Nele os cinco se comprometem a eleger Dôra Xavier para a presidência nos anos de 2005 e 2006, e depois escolher Cícero Cirilo como sucessor. E também fazem o seguinte acerto: no item dois, a vereadora, uma vez eleita, se compromete a dividir a gratificação de presidente entre os cinco. O assunto foi tema de uma reportagem no Fantástico do último domingo (18).

O grupo é chamado pelos moradores do município, que fica a 400km do Recife, de Frente Popular de Mirandiba. José Guerra Filho, popular Zé Magro; Cícero Manuel da Silva, o Cicero Cirilo; Osvaldo Carvalho, conhecido como Doga; Ancelmo Rodrigues do Nascimento, conhecido por A base; e Maria das Dores Xavier de Sá, a Dora Xavier fazem parte da Frente Popular.

“A gente fez esse acordo, certo. Isso é relativo. Eu votei, eles votaram comigo, para eu devolver meu voto pros quatro dois ano após”, explica a vereadora Maria das Dores Xavier de Sá. “Normal. Em toda Câmara isso é relativo, isso é normal. O acordo que for bem-feito, legalizado, sem falcatrua”, complementou o vereador Ancelmo do Nascimento.
Pela lei, um acordo desse tipo constitui fraude. Mas o grupo dos cinco nega ter acertado a divisão do dinheiro extra que cabe à presidência. Eles dizem que o documento que vazou na cidade é falso.

“Um documento forjado, certo? Pegaram as nossas assinaturas e fizeram uma montagem muito grosseira”, diz Maria das Dores Xavier de Sá. Eles apresentaram à reportagem do Fantástico outro papel. Nele, o tal item dois diz que “a vereadora, uma vez eleita, se compromete a contratar técnicos para a Câmara mediante critérios de experiência e competência.”

Só que tanto na versão apresentada pelos vereadores quanto na que circula em Mirandiba, aparece um texto que fala em divisão de verbas. O item seis determina que se um dia o Tribunal de Contas vier a obrigar os vereadores a devolver valores recebidos a mais, a dita devolução será igualmente rateada entre os signatários do acordo. Ou seja, o presidente da Câmara não teria que devolver o dinheiro sozinho.

Agora cabe ao Ministério Público apurar a suposta fraude. Se ficar comprovada improbidade administrativa, os vereadores podem ser obrigados a devolver os valores recebidos, com multa de até 300 vezes a quantia. E ainda podem ser proibidos de ocupar cargos públicos por cinco anos e perder os direitos políticos por oito anos.

Enquanto isso, quem está de olho em Mirandiba é a Controladoria-Geral da União. O município foi escolhido por sorteio para ser alvo de investigação do uso de verbas federais. Os fiscais da controladoria encontraram irregularidades em 34 repasses de verbas, valores que passam de R$ 6,5 milhões.

Um aparelho para endoscopia que custou mais do dobro do valor de mercado está até hoje na embalagem, no posto de saúde de Mirandiba. O prefeito, adversário político do grupo dos cinco, diz que apenas deu continuidade a licitações feitas por administrações anteriores. “Quando eu reassumi, no começo de 2005, já estava todo esse processo. Eu só fui apenas receber o aparelho e pagar”, afirma o prefeito João Batista da Silva.

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