TRE-PE rejeita embargos de declaração da coligação de Nicinha

O Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco rejeitou, na sessão plenária desta segunda-feira (28), os embargos de declaração da coligação Frente Popular para Tabira Avançar da candidata Maria Claudenice (Nicinha), do PMDB e da vice Genedy Brito (PR).

Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral negaram provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos formulados nos Embargos de declaração com efeitos infringentes, inclusive para fins de prequestionamento em face do acórdão que manteve a chapa eleita Sebastião Dias e Zé Amaral à frente da Prefeitura de Tabira. A defesa foi feita pelos advogados Roberto Morais, Klênio Pires, Renato Cicalese e Mário Fortunato.

Essa é a segunda vitória do prefeito Sebastião Dias no TRE-PE. A primeira foi em 14 de junho de 2017 quando o foi julgado o Recurso Contra Expedição de Diploma. O resultado foi de cinco votos contrários e um favorável ao recurso. Além de Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva, que já haviam se manifestado, os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva e Alexandre Freire Pimentel seguiram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. Apenas o Desembargador Vladimir Souza Carvalho seguiu o entendimento da acusação. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

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