TJPE suspende liminar que afastava Uchoa da presidência da Assembleia

guilherme_uchoa2015O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, suspendeu, na tarde desta segunda-feira (20), a liminar que tornou ineficaz o resultado da eleição que conduziu o deputado Guilherme Uchoa (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo quinto ano consecutivo, no início deste ano. Pela manhã, o deputado Augusto César (PTB), que era primeiro vice-presidente da Casa, assumiu o comando da Mesa Diretora por conta dessa liminar, expedida na última sexta-feira (17). A ação foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).

Durante o velório do corpo do deputado Manoel Santos (PT), realizado no plenário da Alepe, Uchoa comentou a decisão. “Eu já esperava, porque até o Ministério Público já manifestou-se favoravelmente, não existe vício de constitucionalidade. Agora meus advogados vão entrar com uma ação de falsidade documental, porque a OAB juntou uma ata onde autorizava entrar com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] e eles utilizaram um documento alegando que seria uma ação civil pública”, disse o deputado.

Uchoa também afirmou que voltará imediatamente à presidência da Casa. “Passei [o comando] pela manhã porque fui citado, obedecendo à ordem judicial. Agora que foi cassada a liminar, eu acabo de reassumir a presidência da Assembleia. Dessa vez não vou assumir mais pela quinta vez, vou assumir pela sexta vez”, informou.

Ao G1, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, informou que a entidade vai ingressar com recurso (agravo regimental) na Corte Especial do TJPE, que é responsável por revisar as decisões da presidência. Alves também respondeu sobre a ação que o deputado afirmou ter ingressado contra a Ordem. “É um equívoco da parte dele, porque a OAB recebeu do seu conselho plenário a autorização para entrar com qualquer tipo de ação adequada para impugnar a reeleição da Mesa Diretora”, disse.

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