TCU pode dar aval a prorrogação do Auxílio Emergencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode dar aval a uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, mesmo sem que o governo decrete um novo estado de calamidade.

O governo estuda publicar uma medida provisória caso não consiga aprovar a PEC dos Precatórios, que abriria espaço no Orçamento da União de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil, programa social que o governo quer criar, com benefício mínimo de R$ 400.

O Ministério da Economia vai consultar previamente ministros do TCU para checar se o tribunal poderia criar algum tipo de entrave para a prorrogação do Auxílio Emergencial. Tendo o sinal verde, o governo estaria autorizado a acionar o seu plano B.

Segundo apurou o blog do Valdo Cruz, ministros do TCU avaliam que o tribunal pode, sim, dar o aval. Eles avaliam que o governo poderia não só prorrogar o Auxílio Emergencial, como também fazer ajustes ao que estava sendo pago até outubro.

Até o mês passado, o valor do benefício era de R$ 300. O presidente quer pagar no mínimo R$ 400. E o Auxílio Emergencial atingia 22 milhões de pessoas a mais do que o futuro Auxílio Brasil.

Fonte: Blog Magno Martins

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